materia nº 225/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Encaminhe-se a qu
Número Data
E 24 19/04/2021
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº225 2021. Indica à Chefia do Executivo tomada de
providências, com relação a fenda sem proteção em
via pública, na Rua Laércio Pereira, 649, Colina
Verde.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência
providencie ações visando solucionar a situação do que assemelha ser uma valeta de águas pluviais sem
proteção, exposta em via pública (conforme anexo), na Rua Laércio Pereira, nº. 649, Colina Verde.
O caso em tela merece em caráter emergencial de atenção, por meio de medidas
que objetivem erradicar as chances de acidentes que a atual situação oferece. A bem da verdade, tendo em
vista os reiterados apontamentos à Municipalidade, as providências necessárias devem ser encaradas tanto
com o escopo de oferecer segurança à população, tal qual se espera do Poder Público, como de ser evitada
a responsabilização do Estado por possível dano, causado por sua omissão.
Sendo apenas para o momento, aguardo o devido tratamento à problemática, cujo
interesse envolve a comunidade como um todo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de abril de 2021.
/
é
ON DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS