materia nº 310/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
APROVADO
03/05/2021
= á
“ELISÂNGELA TERO
Presidente
PROTOCOLO
Data Rubrica
Agag 03/05/2021 A
EMENTA
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida
notificação de proprietário de terreno sito à Rua
Cajuru, defronte o nº 357, bairro Santa Maria, para
que proceda à limpeza e retirada de entulho.
REQUERIMENTO Nº 310 /2021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio do Departamento Competente, proceda a notificação de proprietário de terreno particular sito à
Rua Cajuru, defronte o nº 357, bairro Santa Maria, para que execute a devida limpeza e retirada de entulho.
Observa-se no registro anexo que o terreno está em verdadeiro estado de abandono: a
vegetação elevada formou um imenso matagal nas suas delimitações, tendo atingido até o calçamento, há
acúmulo de entulho e resíduos diversos, enfim, diversos fatores que prejudicam e comprometem a
qualidade de vida, a saúde e a segurança dos que residem nas proximidades, inclusive contribuindo com a
propagação de animais peçonhentos, como serpentes, escorpiões e aracnídeos. além da proliferação de
insetos e vetores.
É primordial que o proprietário seja notificado para reparar o mais breve possível as péssimas
condições sanitárias do local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de maio de 2021.
NILTON CÉSAR GREGHI
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS
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