materia nº 344/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica ovos i
| | 4 Õ 10/05/2021 b: ELISÂNGELA M ZIERO
Presidente
; EMENTA
REQUERIMENTO Nº 544 /2021. Reitera à Chefia do Executivo tomada de
providências, com relação a fenda sem proteção em
via pública, na Rua Laércio Pereira.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REITERO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência informe com relação às ações governamentais
desempenhadas em direção a problema entorno de valeta de águas pluviais sem proteção, exposta em via
pública, na Rua Laércio Pereira, defronto o nº. 78, Colina Verde, conforme levantado na Indicação nº.
225/2021.
Reafirmamos que o caso em tela merece em caráter emergencial de atenção, por
meio de medidas que objetivem erradicar as chances de acidentes que a atual situação oferece. A bem da
verdade, tendo em vista os reiterados apontamentos à Municipalidade, as providências necessárias devem
ser encaradas tanto com o escopo de oferecer segurança à população, tal qual se espera do Poder Público,
como de ser evitada a responsabilização do Estado por possível dano, causado por sua omissão.
Sendo apenas para o momento, aguardo o devido tratamento à problemática, cujo
interesse envolve a comunidade como um todo.