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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO...
Número Data Rubrica 21/06/2021 É Ed
IGAA | >1706/2021 É CR MAZIÉRO
Presidente”
REQUERIMENTO Nº uau /2021. Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a devida
notificação de proprietário de terreno sito à Rua
Pernambuco, nº 30, para que proceda à limpeza e
retirada de entulho.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Competente, promova a devida notificação de proprietário de
terreno sito à Rua Pernambuco, nº 30, para que proceda à limpeza e retirada de entulho.
Justificativa:
Observa-se no registro anexo que o terreno está em verdadeiro estado de
abandono: a vegetação elevada formou um imenso matagal nas suas delimitações, tendo atingido até o
calçamento, há acúmulo de entulho e resíduos diversos, enfim, diversos fatores que prejudicam e
comprometem a qualidade de vida, a saúde e a segurança dos que residem nas proximidades, inclusive
contribuindo com a propagação de animais peçonhentos, como serpentes, escorpiões e aracnídeos, além
da proliferação de insetos e vetores.
É primordial que o proprietário seja notificado para reparar o mais breve possível
as péssimas condições sanitárias do local.
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
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