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PREFEITURA MUNICIPAL
PPA - PLANO
PLURIANUAL
2022 - 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Ofício nº792/2021 Mococa, 30 de julho de 2021.
Excelentíssima Senhora
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa — SP
Ref. Projeto de Leinº | /2021 — estabelece o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal — LC nº 101/00 — dando nova
roupagem às administrações públicas, o planejamento tornou-se obrigatório dos
governos, através do qual estabelecem metas e prioridades fundamentadas em
diagnósticos das potencialidades, necessidades e dificuldades existentes, com o objetivo
de ampliar a capacidade produtiva e promover o desenvolvimento socioeconômico.
O ciclo do planejamento se observa de forma integrada, por meio de instrumentos
que cumprem, cada um, sua função específica, porém harmônicas entre si.
Esses instrumentos, constituídos pelo Plano Plurianual — PPA, Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO e Lei Orçamentária Anual — LOA, também previstos na Constituição
Federal, devem refletir informações sobre políticas e programas, com metas físicas e
monetárias para mensuração das ações e custos de forma a possibilitar o controle
gerencial.
Assim sendo, em cumprimento a esses mandamentos, estamos encaminhando à
apreciação desse corpo legislativo, o presente Projeto de Lei que estabelece o Plano
Plurianual 2022-2025 acompanhado de seus anexos, demonstrativos e metas, elaborados
em conformidade com os dispositivos legais, tendo garantido a participação popular
através de audiência pública, realizada de acordo com a nova realidade em decorrência a
Pandemia da COVID 19.
Com estas considerações, esperamos a boa acolhida para a presente propositura,
solicitando que a mesma tramite nos termos da Lei Orgânica Municipal.
Na oportunidade, apresentamos a Vossa Excelência e aos demais membros dessa
Egrégia Câmara, nossos protestos de alta estima.
Atenciosamente,
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEINº , DE 30 DE JULHO DE 2021.
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“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Mococa para o período de 2022 a 2025”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão Ordinária realizada no dia . de de
2.021, aprovou o Projeto de Lei nº 42021 de autoria do
Prefeito Municipal de Mococa Sr. Eduardo Ribeiro Barison
e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em
cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores
e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas
decorrentes e nas despesas de duração continuada.
Parágrafo Único - Integram o Plano Plurianual:
| — Anexo | — Orientação Estratégica de Governo;
|| - Anexo Il — Programas de Governo; e
||l — Anexo Ill — Programas de Governo por Órgão Responsável.
Art. 2º - As prioridades e metas para o ano de 2022 conforme estabeleci
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, estão especificadas no Anexo IV a esta
Lei.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem
como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Unico — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o
Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na
Lei Orçamentária Anual.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir
produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
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modificações contribuam para realização do objetivo do Programa.
Art. 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 31
de julho de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste
Plano.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 DE JULHO DE 2021.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
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ANEXO 1
RELAÇÃO DETALHADA DAS RECEITAS
PLANEJADAS
PPA 2022 - 2025
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data jets
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 202.000.000,00 208.000.000,00 21 2.000.000,00 218.000.000,00 840.000.000,00
1 411.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 40.400.000,00 41.016.000,00 41.696.640,00 41 444.505,60 164.557.145,60
00.01.0110 00.00.00 100,000 40.400.000,00 41.016.000,00 41.696.640,00 41.444.505,60 164.557.145,60
2 41.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.414.000,00 1.470.560,00 1.529.382,40 1.590.557,70 6.004.500,10
00.01.0110 00.00.00 100,000 1.414.000,00 1.470.560,00 1.529.382,40 1.590.557,70 6.004.500,10
3 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.005.000,00 1.045.200,00 1.087.008,00 1.130.488,32 4.267.696,32
00.01.0111 00.00.00 19,900 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 849.292,80
00.01.0131 00.00.00 0,995 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 42.464,64
00.01.0211 00.00.00 1,990 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 84.929,28
00.01.0221 00.00.00 2,488 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60 106.161,60
00.01.0311 00.00.00 4,975 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
00.01.0411 00.00.00 0,995 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 42.464,64
00.01.0511 00.00.00 0,995 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 42.464,64
00.02.0111 00.00.00 2,985 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92 127.393,92
00.02.0211 00.00.00 4,478 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
00.02.0263 00.00.00 10,945 110.000,00 114.400,00 118.976,00 123.735,04 467.111,04
00.02.0311 00.00.00 3,483 35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24 148.626,24
00.02.0511 00.00.00 2,985 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92 127.393,92
00.05.0111 00.00.00 4,478 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
00.05.0211 00.00.00 4,975 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
00.05.0221 00.00.00 5,473 55.000,00 57.200,00 59.488,00 61.867,52 233.555,52
00.05.0231 00.00.00 11,940 120.000,00 124.800,00 129.792,00 134.983,68 509.575,68
00.05.0311 00.00.00 10,945 110.000,00 114.400,00 118.976,00 123.735,04 467.111,04
00.05.0511 00.00.00 4,975 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
4 41.33.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autoriza 1.300.000,00 1.352.000,00 1.406.080,00 1.462.323,20 5.520.403,20
00.01.0400 00.00.00 100,000 1.300.000,00 1.352.000,00 1.406.080,00 1.462.323,20 5.520.403,20
5 4.1.61.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 84.929,28
00.01.0110 00.00.00 100,000 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 84.929,28
6 4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
00.01.0110 00.00.00 100,000 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
7 41.71.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica EM 69.370.000,00 71.064.800,00 71.548.392,00 72.809.287,68 284.792.479,68
00.01.0110 00.00.00 63,428 44.000.003,60 45.074.981,34 45.381.714,08 46.181.474,99 180.638.174,01
00.05.0200 00.00.00 4,757 3.299.930,90 3.380.552,54 3.403.557,01 3.463.537,81 13.547.578,26
00.05.0210 00.00.00 0,029 20.117,30 20.608,79 20.749,03 21.114,70 82.589,82
00.05.0220 00.00.00 0,577 400.264,90 410.043,90 412.834,22 420.109,59 1.643.252,61
00.05.0230 00.00.00 0,792 549.410,40 562.833,22 566.663,26 576.649,56 2.255.556,44
00.05.0300 00.00.00 28,831 20.000.064,70 20.488.692,49 20.628.116,90 20.991.645,73 82.108.519,82
00.05.0500 00.00.00 1,586 1.100.208,20 1.127.087,72 1.134.757,50 1.154.755,30 4.516.808,72
8 4.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica EM 76.796.000,00 79.867.840,00 82.061.553,60 86.385.055,74 325.110.449,34
00.01.0110 00.00.00 95,057 72.999.973,72 75.919.972,67 78.005.251,01 82.115.042,43 309.040.239,83
0000 a a 908 2.909.651,76 3.19.627,83 3.988.304 26 3.374.209 28 (pe sv 15
00.12.0700
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO
PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 2/2
Data: 27/07/2021
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 202.000.000,00 208.000.000,00 212.000.000,00 218.000.000,00 840.000.000,00
76.796.000,00 79.867.840,00 82.061.553,60 86.385.055,74 325.110.449,34
00.02.0300 00.00.00 0,651 499.941,96 519.939,64 534.220,71 562.366,72 2.116.469,03
00.02.0500 00.00.00 0,386 296.432,56 308.289,86 316.757,60 333.446,31 1.254.926,33
9 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 23.000.000,00 23.920.000,00 24.876.800,00 25.871.872,00 97.668.672,00
00.02.0260 00.00.00 100,000 23.000.000,00 23.920.000,00 24.876.800,00 25.871.872,00 97.668.672,00
10 | 4.1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.01.0500 00.00.00 100,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
11 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.01.0400 00.00.00 100,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
12 4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.729,60 636.969,60
00.01.0110 | 00.00.00 100,000 150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.729,60 636.969,60
13 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.01.0110 00.00.00 100,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
14 4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.000.000,00 4.160.000,00 4.326.400,00 4.499.456,00 16.985.856,00
00.05.0100 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.05.0200 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.05.0300 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.05.0500 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
15 4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000.000,00 2.080.000,00 2.163.200,00 2.249.728,00 8.492.928,00
00.02.0100 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.02.0200 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.02.0300 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.02.0500 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
16 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00:00 Receitas Correntes -20.000.000,00 -20.800.000,00 -21.632.000,00 -22.497.280,00 -84.929.280,00
00.01.0110 00.00.00 100,000 -20.000.000,00 -20.800.000,00 -21.632.000,00 -22.497.280,00 -84.929.280,00
202.000.000,00
208.000.000,00
212.000.000,00
218.000.000,00
840.000.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
E aissdidaÃ
Data: 27/07/2021
Programa
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
Objetivos
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Justificativas
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Diretrizes (Forma de implementação)
duto (Un. de medid R pie
õ Produt . de medida] ecursos
ei Foduto (uio Eitio, Física | Financeira
0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 16.150.000,00
0.002 - ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 1.800.000,00
Total: 17.950.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Estado de São Paulo
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Fagina. 220
Data: 27/07/2021
Programa
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivos
PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativas
PROCESSO LEGISLATIVO
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos - -
Física T Financeira
2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 5.440.000,00
2.102 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Dotação Orçamentária (SR) 00.01.0110 400,000 15.740.000,00
Total: 21.180.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Estado de São Paulo
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Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
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Data: 27/07/2021
Programa
0058 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Objetivos
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Justificativas
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos = n -
Física Financeira
1.012 - CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária (Pes) 00.01.0510 400,000 80.000,00
Total: 80.000,00
Legenda:
00.01.0510 - Assitencia Social - Geral
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Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
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Data: 27/07/2021
Programa
0062 - VIAS URBANAS
Objetivos É
VIAS URBANAS
Justificativas
VIAS URBANAS
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E
Física E Financeira
1.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO Dotação Orçamentária (OBR) 00.05.0100 400,000 2.000.000,00
2.010- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS Dotação Orçamentária (OBR) 00.01.0110 400,000 16.968.000,00
00.02.0100 70.000,00
00.05.0100 930.000,00
Total: 19.968.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
00.02.0100 - Recursos Estadual
00.05.0100 - Recursos Proprios - Federal
Estado de Sao Paulo
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Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
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Data: 27/07/2021
Programa
0063 - INATIVOS
Objetivos
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
Justificativas
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Diretrizes (Forma de implementação)
E Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos - -
Física Financeira |
2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO Dotação Orçamentária (SER) 00.01.0110 400,000 14.950.000,00
Total: 14.950.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
o E ENE CANINOS
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Seleção: Alteração em 05/04/2021 (c)
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Data: 27/07/2021
Programa
0064 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
Objetivos
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Justificativas o o
ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTC
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E ?
Física Financeira
2.002 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 1.609.500,00
2.070- UCI- UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 428.000,00
2.071 - OUVIDORIA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 264.000,00
Total: 2.301.500,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Página: 7/26
co NE ENE MEDICO 4 CUUENAO
Data: 27/07/2021
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Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
Programa
0065 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
Objetivos
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
Justificativas
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos - - T
Física Financeira
2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA Dotação Orçamentária (AÇS) 00.01.0110 400,000 8.088.000,00
Total: 8.088.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Página: 8/26
eia =d aqui
TA <a Ii qauiv Data: 27/07/2021
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Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Programa
0066 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
Objetivos
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
Justificativas É
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO. AUMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS
Diretrizes (Forma de implementação)
º R Metas
õ 7 id: ecursos
Ações Produto (Un. de medi ja) Fisica FinEncoia
2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 50.544.500,00
Total: 50.544.500,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Página: 9/26
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SIA UR VdU FdUiO
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Programa
0067 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO
Objetivos
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
Justificativas . E
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E -
Financeira
2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 11.975.000,00
Total: 11.975.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
TE É MERINA À QUIU
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
Página: 10/26
Data: 27/07/2021
Programa
0068 - MOBILIDADE URBANA
Objetivos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO HORIZONTA
REDUTORES DE VELOCIDADE
Justificativas
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Diretrizes (Forma de implementação)
L E VERTICAL DE TRÂNSITO E
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E -
Física | Financeira
1.009 - AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS Dotação Orçamentária (QT) 00.01.0400 400,000 300.000,00
2.045 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0400 400,000 8.120.000,00
00.03.0400 2.060.000,00
00.03.0470 870.000,00
Total: 1.350.000,00
Legenda:
00.01.0400 - Recursos - Trânsitos
00.03.0400 - Recursos Transitos
00.03.0470 - Transito - Funset
Página: 11/26
Data: 27/07/2021
O EE SÉNINE E GUI
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (c)
Programa
0069 - CIDADE LIMPA
Objetivos
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E RODAGEM.
Justificativas |
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
Diretrizes (Forma de implementação)
E . [ Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos -
| Física E Financeira |
1.015- REF.E/OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO Dotação Orçamentária (OBR) 00.01.0110 400,000 320.000,00
1.016- AQUISIÇÃO DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS Dotação Orçamentária (QT) 00.05.0100 400,000 1.110.000,00
2.059- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 11.260.000,00
00.02.0100 180.000,00
00.05.0100 1.640.000,00
2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM Dotação Orçamentária (AÇS) 00.01.0110 400,000 4.060.000,00
2.074- DEFESA CIVIL Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 3.150.000,00
Total: 21.720.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
00.02.0100 - Recursos Estadual
00.05.0100 - Recursos Proprios - Federal
E sStduo UC dado rauio
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
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Data: 27/07/2021
Programa
0070 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
Objetivos
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
“PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
Justificativas
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Diretrizes (Forma de implementação)
+ CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS
a: Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E -
i E Financeira |
2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 30.383.000,00
00.02.0100 330.000,00
00.05.0100 380.000,00
Total: 31.093.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
00.02.0100 - Recursos Estadual
00.05.0100 - Recursos Proprios - Federal
Estado de Sao Paulo Página: 13/26
Data: 27/07/2021
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Programa
0071 - PROMOÇÃO CULTURAL
Objetivos
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL, REFORMAR O TEATRO E A BIBLIOTECA
Justificativas
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM
NOSSO MUNICÍPIOI.
Diretrizes (Forma de implementação)
po . Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Financeira
1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Dotação Orçamentária (OBR) 00.01.0110 400,000 240.000,00
1.011 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Dotação Orçamentária (OBR) 00.01.0110 400,000 240.000,00
2.047 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO Dotação Orçamentária (Pes) 00.01.0110 400,000 9.890.000,00
Total: 10.370.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
>Stiduu UC ddO Faulo Página: 14/26
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
Programa
0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Objetivos
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
Justificativas
PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS AULAS E ATIVIDADES
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos : ;
Física ] Financeira
2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Dotação Orçamentária (UN) 00.01.0200 400,000 14.680.000,00
00.02.0200 70.000,00
00.05.0210 2.450.000,00
00.05.0220 1.500.000,00
00.05.0230 260.000,00
00.05.0240 140.000,00
Total: 19.100.000,00
Legenda:
00.01.0200 - Recursos Educação - Tesouro
00.02.0200 - Transferências do Estado - Educação Geral
00.05.0210 - Ensino infantil - Federal
00.05.0220 - Ensino Fundamental - Federal
00.05.0230 - Ensino Médio - Federal
00.05.0240 - Educação Especial — Federal
—Siduu UC ddO Faulo
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
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Programa
0074 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
Objetivos
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTO.
Justificativas
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
Diretrizes (Forma de implementação)
S E INCREMENTANDO A ECONOMIA LOCAL
A Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos Fisica [ Financeira
2.048 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 3.320.000,00
2.072- PAT-POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 1.012.000,00
2.073 - BANCO DO Povo Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 1.012.000,00
Total: 5.344.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Página: 16/26
CT SIN? AU TF QUIO Data: 27/07/2021
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (Cc)
Programa
0075 - DESPORTO AMADOR
Objetivos
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
Justificativas
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
Diretrizes (Forma de implementação)
d R Metas
õ i ecursos
Ações Produto (Un. de medi la) Fisica ai Elnanceiia
1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLIESPORTIVO Dotação Orçamentária (OBR) 00.01.0110 400,000 400.000,00
2.043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER Dotação Orçamentária (QT) 00.01.0110 400,000 8.140.000,00
Total: 8.540.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Estado de São Paulo a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data: 27/07/2021
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Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Programa
0076 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE
Objetivos
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
Justificativas
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Diretrizes (Forma de implementação)
: Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira
2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Dotação Orçamentária (IDH) 00.01.0110 400,000 8.236.500,00
Total: 8.236.500,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 18/26
Data: 27/07/2021
Programa
0077 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Objetivos o o
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
Justificativas
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos ET? - a
Física L Financeira
2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 24.577 .500,00
2.005 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Dotação Orçamentária (Pes) 00.01.0110 400,000 275.000,00
2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0100 400,000 130.000,00
00.01.0110 8.780.000,00
2.007 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO Dotação Orçamentária (SER) 00.01.0110 400,000 950.000,00
Total: 34.712.500,00
Legenda:
00.01.0100 - Recursos Proprios
00.01.0110 - Recursos Proprios
Estado de São Paulo Página: 19/26
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA DataiZr Marion
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Programa
0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
Objetivos
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR A QUALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES
DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA, ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A
CAPACITAÇÃO, VISANDO A PLENA INSERÇÃO NA SOCIEDADE, MELHORAR O ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS ORIUNDO DA ZONA RURAL MELHORAR A
INFRAESTRUTURA NOS PRÉDIOS ESCOLARES.
Justificativas
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃC
Diretrizes (Forma de implementação)
E . Metas |
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física Financeira |
2.029- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 140.000,00
00.01.0200 10.620.000,00
2.030 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0200 400,000 21.540.000,00
2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0220 400,000 22.692.000,00
00.05.0200 2.920.000,00
00.05.0220 90.000,00
2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0110 400,000 200.000,00
00.01.0210 34.875.000,00
00.02.0210 110.000,00
00.05.0200 1.910.000,00
00.05.0210 2.040.000,00
2.033- VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 70% Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0220 400,000 2.930.000,00
00.02.0261 28.600.000,00
2.034- VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL - 70% Dotação Orçamentária (%) 00.01.0210 400,000 5.800.000,00
00.02.0261 49.600.000,00
00.02.0263 480.000,00
2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 30% Dotação Orçamentária (%) 00.01.0200 400,000 2.440.000,00
00.02.0262 14.600.000,00
2.036- MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0200 400,000 1.120.000,00
2.037 - TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL Dotação Orçamentária (Pes) 00.01.0220 400,000 70.000,00
00.02.0200 7.450.000,00
00.05.0200 9.100.000,00
00.05.0220 500.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 20/26
Data: 27/07/2021
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos — - -
Física Financeira
2.038- TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO Dotação Orçamentária (Pes) 00.02.0200 400,000 5.500.000,00
00.05.0230 170.000,00
2.039 - TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE Dotação Orçamentária (%) 00.01.0210 400,000 170.000,00
00.05.0210 120.000,00
2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO Dotação Orçamentária (%) 00.01.0230 400,000 8.980.000,00
2.041 - MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0200 400,000 720.000,00
ADULTOS
Total: 235.487.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
00.01.0200 - Recursos Educação - Tesouro
00.01.0210 - Recursos Educação - Educação Infantil
00.01.0220 - Recursos Educação - Fundamental
00.01.0230 - Recursos Educação - Medio
00.02.0200 - Transferências do Estado - Educação Geral
00.02.0210 - Recurso Estadual Educação Infantil
00.02.0261 - Recursos Educação - Magisterio
00.02.0262 - Recursos Educação - Fundeb Outros
00.02.0263 - APLICAÇÃO FUNDEB
00.05.0200 - Recurso Federal Educação
00.05.0210 - Ensino infantil - Federal
00.05.0220 - Ensino Fundamental - Federal
00.05.0230 - Ensino Médio - Federal
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Pagina. 2140
Data: 27/07/2021
Programa
0079 - SAÚDE PÚBLICA
Objetivos
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES Q
PSICOSSOCIAL, SAMU, AIDS, UPA, VIGILANCIA EM SAUDE, PROMOVER ESTRATÉGIAS DE SAÚDE VISANDO A PRI
REVERTENDO EM BENEFÍCIOS DA ASSIST-ENCIA À POPULAÇÃO
Justificativas E
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
Diretrizes (Forma de implementação)
E E UE POSSIBILITEM O ACESSO INTE!
COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À SAÚDE, AMPLIAR E DESENVOLVER AÇÕES VOLT, S) JI
EVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAUDE COLETIVA, Q
GRAL À SAÚDE MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS
ADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO
ULIFICANDO EQUIPES E
õ a Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física 1 Financeira
| 1.003- ESTRUTURA DE REDE DE SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE Dotação Orçament: 00.05.0300 400,000 500.000,00
2.013- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 72.600.000,00
00.02.0300 1.285.000,00
00.05.0300 2.300.000,00
2.014- UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Dotação Orçamentária (UN) 00.05.0300 400,000 2.320.000,00
2.015- MANUTENÇÃO GESTÃO SUS Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 440.000,00
2.016- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 44.200.000,00
00.02.0300 9.720.000,00
00.05.0300 18.470.000,00
2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 19.100.000,00
00.05.0300 8.120.000,00
2.018- BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA Dotação Orçamentária (GE) 00.05.0302 400,000 31.800.000,00
2.019- BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA Dotação Orçamentária (GE) 00.05.0302 400,000 4.300.000,00
2.020 - BLOCO MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Il Dotação Orçamentária (%) 00.01.0310 400,000 1.160.000,00
00.05.0302 1.720.000,00
2.021 - BLOCO MAC - SAMU Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 4.600.000,00
00.05.0302 1.320.000,00
2.022 - BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL DROGA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 920.000,00
00.05.0302 3.900.000,00
2.023- BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 860.000,00
00.05.0300 1.720.000,00
2.024 - DST/AIDS Dotação Orçamentária (Pes) 00.01.0310 400,000 500.000,00
00.05.0300 820.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Fagina. <c/z0
Data: 27/07/2021
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos a ;
Física 1 Financeira
2.025 - VIGILANCIA SANITARIA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 3.010.000,00
00.05.0303 290.000,00
2.026 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO Dotação Orçamentária (GE) 00.05.0303 400,000 1.760.000,00
2.027 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0310 400,000 6.060.000,00
00.02.0300 500.000,00
00.05.0300 1.980.000,00
2.028 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA Dotação Orçamentária (Pes) 00.01.0310 400,000 230.000,00
00.02.0300 700.000,00
00.05.0300 2.390.000,00
Total: 249.595.000,00
Legenda:
00.01.0310 - Saúde Geral
00.02.0300 - Saude Recursos Estadual
00.05.0300 - Recursos Saude Federal
00.05.0302 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
00.05.0303 - VIGILANCIA EM SAUDE
Estado de São Paulo = SS TS ADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data: 27/07/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Programa
0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Objetivos
INTEGRAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE
DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL. REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Justificativas
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Física E Financeira
1.013 - CONJUNTOS HABITACIONAIS Dotação Orçamentária (OBR) 00.01.0500 400,000 1.740.000,00
2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0510 100,000 5.390.000,00
00.02.0100 70.000,00
00.02.0500 210.000,00
00.05.0500 1.050.000,00
00.06.0500 340.000,00
2.050 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0510 400,000 2.010.000,00
2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária (GE) 00.06.0500 400,000 4.610.000,00
2.052 - MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. BASICA Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0510 400,000 860.000,00
00.02.0500 1.120.000,00
00.05.0500 860.000,00
2.053 - MANUT. FUND.MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. ESPECIAL Dotação Orçamentária (GE) 00.02.0500 400,000 190.000,00
00.05.0500 375.000,00
00.06.0500 3.900.000,00
2.054 - MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. ESPECIAL Dotação Orçamentária (GE) 00.01.0510 400,000 3.260.000,00
00.02.0500 660.000,00
00.05.0500 340.000,00
2.055 - ESET CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA Dotação Orçamentária (%) 00.01.0510 400,000 2.600.000,00
00.02.0500 340.000,00
00.05.0500 1.150.000,00
2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL Dotação Orçamentária (%) 00.01.0510 400,000 2.540.000,00
00.05.0500 840.000,00
n0/*.08º9 =0.099,0º
Página: 24/26
Estado de São Paulo
Data: 27/07/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos z - -
Física Financeira
2.057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO Dotação Orçamentária (%) 00.06.0500 400,000 2.840.000,00
2.058 - FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT ESPECIAL MEDIA Dotação Orçamentária (%) 00.01.0510 400,000 300.000,00
COMPLEXIDADE
00.02.0500 300.000,00
00.06.0500 5.950.000,00
Total: 43.895.000,00
Legenda:
00.01.0500 - Recursos Proprio Ass. Soc.
00.01.0510 - Assitencia Social - Geral
00.02.0100 - Recursos Estadual
00.02.0500 - Recursos Estaduais Ass.Social
00.05.0500 - Recursos Federal
00.06.0500 - Fundo Municipal
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 25/26
Data: 27/07/2021
Programa
0081 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos
SEGURANÇA PÚBLICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos TREs E IEF
2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 4.760.000,00
00.03.0100 2.300.000,00
2.046 - GUARDA MUNICIPAL Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 5.740.000,00
Total: 12.800.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
00.03.0100 - Fundos Especiais
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Programas de Governo
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 26/26
Data: 27/07/2021
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
Justificativas
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E INCLU:
Diretrizes (Forma de implementação)
SIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
Metas
Ações Produto (Un. de medida) Recursos E - E
Física Financeira
9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação Orçamentária (%) 00.01.0110 400,000 720.000,00
Total: 720.000,00
Legenda:
00.01.0110 - Recursos Proprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria. gabinete(Omococa.sp.gov.br
ANEXO 2
PROGRAMAS DE GOVERNO
PPA 2022 - 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWw.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
ANEXO 3
RESUMO DOS PROGRAMAS POR
MACROOBJETOS
PPA 2022 - 2025
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Resumo dos Programas por Macroobjetivos
Seleção: Mostrar detalhamento anual; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 1/1
Data: 27/07/2021
Programa 2022 2023 2024 2025 Vir. Não Detalhado Total
Macroobjetivo: Não informado 840.000.000,00
0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 4.270.000,00 4.510.000,00 4.560.000,00 4.610.000,00 — 17.950.000,00
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 — 21.180.000,00
0058 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 -— 80.000,00
0062 - VIAS URBANAS 4.885.000,00 4.955.000,00 5.003.000,00 5.125.000,00 — 19.968.000,00
0063 - INATIVOS 3.700.000,00 3.740.000,00 3.750.000,00 3.760.000,00 — 14.950.000,00
0064 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 531.000,00 556.000,00 590.000,00 624.500,00 — 2.301.500,00
0065 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA 1.946.000,00 2.030.000,00 2.050.000,00 2.062.000,00 — 8.088.000,00
0066 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 13.870.000,00 13.610.000,00 10.985.000,00 12.079.500,00 — 50.544.500,00
0067 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 2.830.000,00 2.940.000,00 3.050.000,00 3.155.000,00 — 11.975.000,00
0068 - MOBILIDADE URBANA 2.555.000,00 2.760.000,00 2.965.000,00 3.070.000,00 — 11.350.000,00
0069 - CIDADE LIMPA 5.220.000,00 5.360.000,00 5.500.000,00 5.640.000,00 == 21.720.000,00
0070 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 7.385.000,00 7.853.000,00 7.890.000,00 7.965.000,00 — 31.093.000,00
0071 - PROMOÇÃO CULTURAL 2.335.000,00 2.540.000,00 2.745.000,00 2.750.000,00 — 10.370.000,00
0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 4.510.000,00 4.705.000,00 4.870.000,00 5.015.000,00 — 19.100.000,00
0074 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 1.150.000,00 1.274.000,00 1.398.000,00 1.522.000,00 e 5.344.000,00
0075 - DESPORTO AMADOR 2.120.000,00 2.130.000,00 2.140.000,00 2.150.000,00 e. 8.540.000,00
0076 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 2.013.000,00 2.050.000,00 2.080.000,00 2.093.500,00 — 8.236.500,00
0077 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 8.455.000,00 8.640.000,00 8.765.000,00 8.852.500,00 -— 34.712.500,00
0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 55.665.000,00 57.617.000,00 60.364.000,00 61.841.000,00 235.487.000,00
0079 - SAÚDE PÚBLICA 60.485.000,00 61.930.000,00 62.980.000,00 64.200.000,00 — 249.595.000,00
0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 10.175.000,00 10.370.000,00 1.355.000,00 11.995.000,00 — 43.895.000,00
0081 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.930.000,00 3.110.000,00 3.290.000,00 3.470.000,00 — 12.800.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 — 720.000,00
Total Geral: 202.000.000,00 208.000.000,00 212.000.000,00 218.000.000,00 — 840.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWW.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete()mococa.sp.gov.br
ANEXO 4
RESUMO DA COMPATIBILIZAÇÃO DOS
PROGRAMAS COM AS FONTES DE
RECURSO
PPA 2022 - 2025
Fstado de São Paulo Página: 1/4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ATÉ
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Resumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
--1eção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Fonte de Recurso Valor| Programa Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
J0.01.0100 - Recursos Proprios 0,00 0077 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENT 130.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 130.000,00
J0.01.0110 - Recursos Proprios 580.470.233,30 0000 - OPERAÇÃO ESPECIAL 17.950.000,00
0062 - VIAS URBANAS 16.968.000,00
0063 - INATIVOS 14.950.000,00
0064 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENT! 2.301.500,00
0065 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE AS 8.088.000,00
0066 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIR 50.544.500,00
0067 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIR 11.975.000,00
0069 - CIDADE LIMPA 18.790.000,00
0070 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 30.383.000,00
0071 - PROMOÇÃO CULTURAL 10.370.000,00
0074 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 5.344.000,00
0075 - DESPORTO AMADOR 8.540.000,00
0076 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 8.236.500,00
, 0077 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENT 34.582.500,00
0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 340.000,00
0081 - SEGURANÇA PÚBLICA 10.500.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 720.000,00
Ê Subtotal: 580.470.233,30 Subtotal: 250.583.000,00
00.01.0111 - REMUNERACAO DE APLICACOES FI! 849.292,80 —— 0,00
Subtotal: 849.292,80 Subtotal: 0,00
“90.01.0131 - REMUNERACAO DE APLICACOES FII 42.464,64 —— 0,00
Subtotal: 42.464,64 Subtotal: 0,00
90.01.0200 - Recursos Educação - Tesouro 0,00 0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 14.680.000,00
- 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 36.440.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 51.120.000,00
-00.01.0210 - Recursos Educação - Educação Infant 0,00 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 40.845.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 40.845.000,00
90.01.0211 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FII 84.929,28 —— 0,00
o Subtotal: 84.929,28 Subtotal: 0,00
90.01.0220 - Recursos Educação - Fundamental 0,00 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 25.692.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 25.692.000,00
90.01.0221 - REMUNERAÇÃO DE APLICAÇÕES FI! 106.161,60 —— 0,00
Subtotal: 106.161,60 Subtotal: 0,00
20.01.0230 - Recursos Educação - Medio 0,00 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 8.980.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 8.980.000,00
20.01.0310 - Saúde Geral 0,00 0079 - SAÚDE PÚBLICA 153.680.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 153.680.000,00
20.01.0311 - REMUNERACAO DE APLICACOES FII 212.323,20 —— 0,00
Subtotal: 212.323,20 Subtotal: 0,00
J0.01.0400 - Recursos - Trânsitos 7.643.635,20 0068 - MOBILIDADE URBANA 8.420.000,00
Subtotal: 7.643.635,20 Subtotal: 8.420.000,00
stado de São Paulo
REFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
LANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
esumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
ação: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 2/4
Data: 27/07/2021
Fonte de Recurso Valor| Programa Valor
ntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
40.01.0411 - REMUNERACAO DE APLICACOES FIl 42.464,64 —— 0,00
Subtotal: 42.464,64 Subtotal: 0,00
30.01.0500 - Recursos Proprio Ass. Soc. 4.246.464,00 0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 1.740.000,00
Subtotal: 4.246.464,00 Subtotal 1.740.000,00
J0.01.0510 - Assitencia Social - Geral 0,00 0058 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 80.000,00
0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 16.960.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 17.040.000,00
0.01.0511 - REMUNERACAO DE APLICACOES FIl 42.464,64 —— 0,00
Subtotal: 42.464,64 Subtotal: 0,00
0.02.0100 - Recursos Estadual 2.123.232,00 0062 - VIAS URBANAS 70.000,00
0069 - CIDADE LIMPA 180.000,00
- 0070 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 330.000,00
0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 70.000,00
Subtotal: 2.123.232,00 Subtotal 850.000,00
40.02.0111 - REMUNERACAO DE APLICACOES Fl! 127.393,92 —— 0,00
Subtotal: 127.393,92 Subtotal 0,00
00.02.0200 - Transferências do Estado - Educação C 14.822.046,15 0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 70.000,00
0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 12.950.000,00
Subtotal: 14.822.046,15 Subtotal: 13.020.000,00
+0.02.0210 - Recurso Estadual Educação Infantil 0,00 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 110.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 110.000,00
40.02.0211 - REMUNERACAO DE APLICACOES FI 191.090,88 —— 0,00
j Subtotal: 191.090,88 Subtotal: 0,00
V0.02.0260 - EDUCAÇÃO-FUNDEB 97.668.672,00 —— 0,00
Subtotal: 97.668.672,00 Subtotal: 0,00
v0.02.0261 - Recursos Educação - Magisterio 0,00 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 78.200.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 78.200.000,00
00.02.0262 - Recursos Educação - Fundeb Outros 0,00 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 14.600.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 14.600.000,00
00.02.0263 - APLICAÇÃO FUNDEB 467.111,04 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 480.000,00
Subtotal: 467.111,04 Subtotal: 480.000,00
00.02.0300 - Saude Recursos Estadual 4.239.701,03 0079 - SAÚDE PÚBLICA 12.205.000,00
Subtotal: 4.239.701,03 Subtotal: 12.205.000,00
-N0.02.0311 - REMUNERACAO DE APLICACOES FIl 148.626,24 —— 0,00
Subtotal: 148.626,24 Subtotal: 0,00
10.02.0500 - Recursos Estaduais Ass.Social 3.378.158,33 0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.820.000,00
Subtotal: 3.378.158,33 Subtotal: 2.820.000,00
“0.02.0511 - REMUNERACAO DE APLICACOES Fil 127.393,92 —— 0,00
E Subtotal: 127.393,92 Subtotal: 0,00
Fstado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
ixesumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
ação: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 3/4
Data: 27/07/2021
onte de Recurso Valor] Programa L Valor
tntidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
0.03.0100 - Fundos Especiais 0,00 0081 - SEGURANÇA PÚBLICA 2.300.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.300.000,00
10.03.0400 - Recursos Transitos 0,00 0068 - MOBILIDADE URBANA 2.060.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.060.000,00
“0.03.0470 - Transito - Funset 0,00 0068 - MOBILIDADE URBANA 870.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 870.000,00
J0.05.0100 - Recursos Proprios - Federal 4.246.464,00 0062 - VIAS URBANAS 2.930.000,00
0069 - CIDADE LIMPA 2.750.000,00
0070 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 380.000,00
. Subtotal: 4.246.464,00 Subtotal: 6.060.000,00
90.05.0111 - REMUNERACAO DE APLICACOES FIt 191.090,88 — 0,00
Subtotal: 191.090,88 Subtotal: 0,00
“90.05.0200 - Recurso Federal Educação 17.794.042,26 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 13.930.000,00
Subtotal: 17.794.042,26 Subtotal: 13.930.000,00
70.05.0210 - Ensino infantil - Federal 82.589,82 0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 2.450.000,00
- 0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 2.160.000,00
Subtotal: 82.589,82 Subtotal: 4.610.000,00
“90.05.0211 - REMUNERACAO DE APLICACOES FII 212.323,20 —— 0,00
Subtotal: 212.323,20 Subtotal: 0,00
90.05.0220 - Ensino Fundamental - Federal 1.643.252,61. 0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.500.000,00
0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 590.000,00
Subtotal: 1.643.252,61 Subtotal: 2.090.000,00
00.05.0221 - REMUNERACAO DE APLICACOES FI 233.555,52 — 0,00
Subtotal: 233.555,52 Subtotal: 0,00
00.05.0230 - Ensino Médio - Federal 2.255.556,44 0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 260.000,00
0078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 170.000,00
Subtotal: 2.255.556,44 Subtotal 430.000,00
V0.05.0231 - REMUNERACAO DE APLICACOES FII 509.575,68 —— 0,00
Subtotal: 509.575,68 Subtotal: 0,00
00.05.0240 - Educação Especial — Federal 0,00 0072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 140.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 140.000,00
00.05.0300 - Recursos Saude Federal 86.354.983,82 0079 - SAÚDE PÚBLICA 38.620.000,00
Subtotal: 86.354.983,82 Subtotal: 38.620.000,00
“90.05.0302 - ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLE 0,00 0079 - SAÚDE PÚBLICA 43.040.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal: 43.040.000,00
90.05.0303 - VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 0079 - SAÚDE PÚBLICA 2.050.000,00
. Subtotal: 0,00 Subtotal: 2.050.000,00
90.05.0311 - REMUNERACAO DE APLICACOES FII 467.111,04 —— 0,00
Subtotal: 467.111,04 Subtotal: 0,00
“0.05.0500 - Recursos Federal 8.763.272,72 0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.615.000,00
Fstado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
xesumo da Compatibilização dos Programas com a Fonte de Recurso
ação: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 4/4
Data: 27/07/2021
«onte de Recurso Valor| Programa Valor
untidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 4.615.000,00
Subtotal: 8.763.272,72 Subtotal: 4.615.000,00
+0.05.0511 - REMUNERACAO DE APLICACOES FII 212.323,20 — 0,00
Subtotal: 212.323,20 Subtotal: 0,00
+0.06.0500 - Fundo Municipal 0,00 0080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 17.690.000,00
Subtotal: 0,00 Subtotal 17.690.000,00
Total por entidade:
“tidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
“90.01.0110 - Recursos Proprios
Subtotal:
Total por entidade:
Total geral:
840.000.000,00
0,00 0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
0,00 Subtotal:
0,00 Total por entidade:
840.000.000,00 Total geral:
Total por entidade:
818.820.000,00
21.180.000,00
21.180.000,00
21.180.000,00
840.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabineteDmococa.sp.gov.br
ANEXO 5
COMPARATIVO DO PLANEJAMENTO DO
PLANO PLURIANUAL 2022-2025 COM A
LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2022
PPA 2022 — 2025
-Stduo de são Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 1/15
Data: 27/07/2021
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1- PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 02.00 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 8.236.500,00 0,00 0,00 8.236.500,00 0,00 0,00 8.236.500,00
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito 8.236.500,00 0,00 0,00 8.236.500,00 0,00 0,00 8.236.500,00
0076 ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE
2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Dotação Orçamentária (IDH)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 8.236.500,00 0,00 0,00 8.236.500,00 0,00 0,00 8.236.500,00
Órgão: 03.00 - Assessoria de Planejamento 2.301.500,00 0,00 0,00 2.301.500,00 0,00 0,00 2.301.500,00
Unidade: 03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento 2.301.500,00 0,00 0,00 2.301.500,00 0,00 0,00 2.301.500,00
0064 ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
2.002 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.609.500,00 0,00 0,00 1.609.500,00 0,00 0,00 1.609.500,00
2.070 UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 428.000,00 0,00 0,00 428.000,00 0,00 0,00 428.000,00
2.071 OUVIDORIA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 264.000,00 0,00 0,00 264.000,00 0,00 0,00 264.000,00
Órgão: 04.00 - Assessoria Jurídica 8.088.000,00 0,00 0,00 8.088.000,00 0,00 0,00 8.088.000,00
Unidade: 04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências 8.088.000,00 0,00 0,00 8.088.000,00 0,00 0,00 8.088.000,00
0065 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
2.003 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA Dotação Orçamentária (AÇS)
JURÍDICA
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 8.088.000,00 0,00 0,00 8.088.000,00 0,00 0,00 8.088.000,00
=2tdut UC ddO Faulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 2/15
Data: 27/07/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 41 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 05.00 - Departamento Administrativo e Dependências 49.662.500,00 0,00 0,00 49.662.500,00 0,00 0,00 49.662.500,00
Unidade: 05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 24.577.500,00 0,00 0,00 24.577.500,00 0,00 0,00 24.577.500,00
0077 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
2.004 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 24.577.500,00 0,00 0,00 24.577.500,00 0,00 0,00 24.577.500,00
Unidade: 05.02 - Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
0077 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
2.005 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Dotação Orçamentária (Pes)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
Unidade: 05.03 - Administração dos Distritos 8.910.000,00 0,00 0,00 8.910.000,00 0,00 0,00 8.910.000,00
0077 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
2.006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 8.910.000,00 0,00 0,00 8.910.000,00 0,00 0,00 8.910.000,00
Unidade: 05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
0077 ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
2.007 SESMET - MEDICINA DO TRABALHO Dotação Orçamentária (SER)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00
Unidade: 05.05 - Inativos e Pensionistas 14.950.000,00 0,00 0,00 14.950.000,00 0,00 0,00 14.950.000,00
0063 INATIVOS
2.008 APOSENTADORIA E PENSÃO Dotação Orçamentária (SER)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 14.950 000,00 0,00 0,00 14 950.000,00 0,00 0,00 14.950.000,00
—Stduo J€ dão Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 3/15
Data: 27/07/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025 Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 06.00 - Depto de Finanças e Dependências 69.214.500,00 0,00 0,00 69.214.500,00 0,00 0,00 69.214.500,00
Unidade: 06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 69.214.500,00 0,00 0,00 69.214.500,00 0,00 0,00 69.214.500,00
0000 OPERAÇÃO ESPECIAL
0.001 ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 16.150.000,00 0,00 0,00 16.150.000,00 0,00 0,00 16.150.000,00
0.002 ENCARGOS ESPECIAIS Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
0066 ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
2.009 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 50.544.500,00 0,00 0,00 50.544.500,00 0,00 0,00 50.544.500,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00
Órgão: 07.00 - Departamento de Obras 19.968.000,00 0,00 0,00 19.968.000,00 0,00 0,00 19.968.000,00
Unidade: 07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 19.968.000,00 0,00 0,00 19.968.000,00 0,00 0,00 19.968.000,00
0062 VIAS URBANAS
1.002 IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO Dotação Orçamentária (OBR)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS Dotação Orçamentária (OBR)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 17.968.000,00 0,00 0.00 17.968.000,00 0,00 0,00 17.968.000,00
=vidUuUv UC dao Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 4/15
Data: 27/07/2021
Código | Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 08.00 - Departamento Serviços Públicos 31.093.000,00 0,00 0,00 31.093.000,00 0,00 0,00 31.093.000,00
Unidade: 08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 31.093.000,00 0,00 0,00 31.093.000,00 0,00 0,00 31.093.000,00
0070 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
2.011 MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 31.093.000,00 0,00 0,00 31.093.000,00 0,00 0,00 31.093.000,00
Órgão: 09.00 - Departamento de Saúde 249.595.000,00 0,00 0,00 249.595.000,00 0,00 0,00 249.595.000,00
Unidade: 09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 78.505.000,00 0,00 0,00 78.505.000,00 0,00 0,00 78.505.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2013 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 76.185.000,00 0,00 0,00 76.185.000,00 0,00 0,00 76.185.000,00
2.014 UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Dotação Orçamentária (UN)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.320.000,00 0,00 0,00 2.320.000,00 0,00 0,00 2.320.000,00
Unidade: 09.02 - Gestão SUS 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2.015 MANUTENÇÃO GESTÃO SUS Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00 0,00 0,00 440.000,00
Unidade: 09.03 - Atenção Básica 72.890.000,00 0,00 0,00 72.890.000,00 0,00 0,00 72.890.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
1.003 ESTRUTURA DE REDE DE SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA DE Dotação Orçamentária (OBR)
SAÚDE
Meta fisica 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
Stdut UC ddO Fauio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por Empenho
Página: 5/15
Data: 27/07/2021
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 09.00 - Departamento de Saúde 249.595.000,00 0,00 0,00 249.595.000,00 0,00 0,00 249.595.000,00
Unidade: 09.03 - Atenção Básica 72.890.000,00 0,00 0,00 72.890.000,00 0,00 0,00 72.890.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2.016 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 72.390.000,00 0,00 0,00 72.390.000,00 0,00 0,00 72.390.000,00
Unidade: 09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 79.520.000,00 0,00 0,00 79.520.000,00 0,00 0,00 79.520.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2.017 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 27.220.000,00 0,00 0,00 27.220.000,00 0,00 0,00 27.220.000,00
2.018 BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 31.800.000,00 0,00 0,00 31.800.000,00 0,00 0,00 31.800.000,00
2.019 BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00 0,00 0,00 4.300.000,00
2.020 BLOCO MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS Il Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.880.000,00 0,00 0,00 2.880.000,00 0,00 0,00 2.880.000,00
2.021 BLOCO MAC - SAMU Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 5.920.000,00 0,00 0,00 5.920.000,00 0,00 0,00 5.920.000,00
2.022 BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL DROGA Dotação Orçamentária (GE)
Meta fisica 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.820.000,00 0,00 0,00 4.820.000,00 0,00 0,00 4.820.000,00
Estado de Sao Faulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 6/15
Data: 27/07/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 09.00 - Departamento de Saúde 249.595.000,00 0,00 0,00 249.595.000,00 0,00 0,00 249.595.000,00
Unidade: 09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 79.520.000,00 0,00 0,00 79.520.000,00 0,00 0,00 79.520.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2.023 BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.580.000,00 0,00 0,00 2.580.000,00 0,00 0,00 2.580.000,00
Unidade: 09.05 - Vigilancia em Saúde 14.920.000,00 0,00 0,00 14.920.000,00 0,00 0,00 14.920.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2.024 DST/AIDS Dotação Orçamentária (Pes)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.320.000,00 0,00 0,00 1.320.000,00 0,00 0,00 1.320.000,00
2.025 VIGILANCIA SANITARIA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00
2.026 SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SvO Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.760.000,00 0,00 0,00 1.760.000,00 0,00 0,00 1.760.000,00
2.027 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 8.540.000,00 0,00 0,00 8.540.000,00 0,00 0,00 8.540.000,00
Unidade: 09.06 - Assistência Farmacêutica 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00
0079 SAÚDE PÚBLICA
2.028 ASSISTENCIA FARMACEUTICA Dotação Orçamentária (Pes)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00
otduu UC ddO Fauio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 7/15
Data: 27/07/2021
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 10.00 - Departamento de Educação 254.587.000,00 0,00 0,00 254.587.000,00 0,00 0,00 254.587.000,00
Unidade: 10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 32.300.000,00 0,00 0,00 32.300.000,00 0,00 0,00 32.300.000,00
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.029 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 10.760.000,00 0,00 0,00 10.760.000,00 0,00 0,00 10.760.000,00
2.030 MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 21.540.000,00 0,00 0,00 21.540.000,00 0,00 0,00 21.540.000,00
Unidade: 10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental 64.837.000,00 0,00 0,00 64.837.000,00 0,00 0,00 64.837.000,00
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.031 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 25.702.000,00 0,00 0,00 25.702.000,00 0,00 0,00 25.702.000,00
2.032 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 39.135.000,00 0,00 0,00 39.135.000,00 0,00 0,00 39.135.000,00
Unidade: 10.04 - Fundeb 104.450.000,00 0,00 0,00 104.450.000,00 0,00 0,00 104.450.000,00
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.033 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - Dotação Orçamentária (GE)
70%
Meta fisica 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 31.530.000,00 0,00 0,00 31.530.000,00 0,00 0,00 31.530.000,00
2.034 VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL - 70% Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 55.880.000,00 0,00 0,00 55.880.000,00 0,00 0,00 55.880.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 8/15
Data: 27/07/2021
Código Programa
Ação
Produto (Un) | PPA 2022-2025
Despesas Orçamentárias
Realizado
2022-2025
Saldo
LOA 2022 | atualizado PPA
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Órgão: 10.00- Departamento de Educação
Unidade: 10.04 - Fundeb
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 30%
Meta física
Meta financeira
Unidade: 10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.036 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO
Meta física
Meta financeira
2.037 TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
Meta física
Meta financeira
2.038 TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO
Meta física
Meta financeira
2.039 TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE
Meta física
Meta financeira
Unidade: 10.06 - Manutenção do Ensino Médio
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.040 MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
Meta física
Meta financeira
818.820.000,00
254.587.000,00
104.450.000,00
Dotação Orçamentária (%)
400,000
17.040.000,00
24.200.000,00
Dotação Orçamentária (GE)
400,000
1.120.000,00
Dotação Orçamentária (Pes)
400,000
17.120.000,00
Dotação Orçamentária (Pes)
400,000
5.670.000,00
Dotação Orçamentária (%)
400,000
290.000,00
8.980.000,00
Dotação Orçamentária (%)
400,000
8.980.000,00
0,00
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,000
0,00
0,00
0,000
0,00
0,00 818.820.000,00
254.587.000,00
104.450.000,00
17.040.000,00
24.200.000,00
1.120.000,00
17.120.000,00
5.670.000,00
8.980.000,00
8.980.000,00
0,00 818.820.000,00
0,00 254.587.000,00
0,00 104.450.000,00
0,000 400,000
0,00 17.040.000,00
0,00 24.200.000,00
0,000 400,000
0,00 1.120.000,00
0,000 400,000
0,00 17.120.000,00
0,000 400,000
0,00 5.670.000,00
0,000 400,000
0,00 290.000,00
0,00 8.980.000,00
0,000 400,000
0,00 8.980.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 9/15
Data: 27/07/2021
Código || Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 10.00 - Departamento de Educação 254.587.000,00 0,00 0,00 254.587.000,00 0,00 0,00 254.587.000,00
Unidade: 10.07 - Manutenção do EJA 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00
0078 EDUCAÇÃO PARA TODOS
2.041 MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENSE Dotação Orçamentária (GE)
ADULTOS
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00 0,00 0,00 720.000,00
Unidade: 10.08 - Manutenção Merenda Escolar 19.100.000,00 0,00 0,00 19.100.000,00 0,00 0,00 19.100.000,00
0072 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
2.042 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Dotação Orçamentária (UN)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 19.100.000,00 0,00 0,00 19.100.000,00 0,00 0,00 19.100.000,00
Órgão: 11.00 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer 8.540.000,00 0,00 0,00 8.540.000,00 0,00 0,00 8.540.000,00
Unidade: 11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 8.540.000,00 0,00 0,00 8.540.000,00 0,00 0,00 8.540.000,00
0075 DESPORTO AMADOR
1.008 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLIESPORTIVO Dotação Orçamentária (OBR)
Meta fisica 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
2.043 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER Dotação Orçamentária (QT)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 8.140.000,00 0,00 0,00 8.140.000,00 0,00 0,00 8.140.000,00
Órgão: 12.00 - Departamento Pátio Municipal 11.975.000,00 0,00 0,00 11.975.000,00 0,00 0,00 1.975.000,00
Unidade: 12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 11.975.000,00 0,00 0,00 11.975.000,00 0,00 0,00 1.975.000,00
9067 ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO
2.044 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 11.975.000,00 0,00 0,00 11.975.000,00 0,00 0,00 1.975.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 10/15
Data: 27/07/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 13.00 - Departamento de Trânsito 11.350.000,00 0,00 0,00 11.350.000,00 0,00 0,00 11.350.000,00
Unidade: 13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 11.350.000,00
0068 MOBILIDADE URBANA
1.009 AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS Dotação Orçamentária (QT)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.045 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.050.000,00 0,00 0,00 11.050.000,00 0,00 0,00 11.050.000,00
Órgão: 14.00 - Departamento de Cultura e Turismo 10.370.000,00 0,00 0,00 10.370.000,00 0,00 0,00 10.370.000,00
Unidade: 14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 10.370.000,00 0,00 0,00 10.370.000,00 0,00 0,00 10.370.000,00
0071 PROMOÇÃO CULTURAL
1.010 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Dotação Orçamentária (OBR)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
1.011 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Dotação Orçamentária (OBR)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00
2.047 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO Dotação Orçamentária (Pes)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 9.890.000,00 0,00 0,00 9.890.000,00 0,00 0,00 9.890.000,00
Órgão: 15.00 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00
Unidade: 15.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00
0074 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
2.048 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E Dotação Orçamentária (%)
DESENVOLVIMENTO
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00 0,00 0,00 3.320.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 11/15
Data: 27/07/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 Atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 15.00 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00
Unidade: 15.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00 0,00 0,00 5.344.000,00
0074 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
2.072 PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.012.000,00 0,00 0,00 1.012.000,00 0,00 0,00 1.012.000,00
2.073 BANCO DO Povo Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.012.000,00 0,00 0,00 1.012.000,00 0,00 0,00 1.012.000,00
Órgão: 16.00 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 43.975.000,00 0,00 0,00 43.975.000,00 0,00 0,00 43.975.000,00
Unidade: 16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00
0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.049 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 100,000 0,000 0,000 100,000 0,000 0,000 100,000
Meta financeira 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00
Unidade: 16.02 - Construção Núcleos de Convivências 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
0058 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
1.012 CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária (Pes)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Unidade: 16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar 2.010.000,00 0,00 0,00 2.010.000,00 0,00 0,00 2.010.000,00
0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.050 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.010.000,00 0,00 0,00 2.010.000,00 0,00 0,00 2.010.000,00
Estado qe dão Fauio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por. Empenho
Data: 27/07/2021
Código Programa Despesas Orçamentárias Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 16.00 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 43.975.000,00 0,00 0,00 43.975.000,00 0,00 0,00 43.975.000,00
Unidade: 16.04 - Habitação e Interesse Social 1.740.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00
0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
1.013 CONJUNTOS HABITACIONAIS Dotação Orçamentária (OBR)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.740.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00
Unidade: 16.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 4.610.000,00 0,00 0,00 4.610.000,00 0,00 0,00 4.610.000,00
0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.051 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.610.000,00 0,00 0,00 4.610.000,00 0,00 0,00 4.610.000,00
Unidade: 16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social 28.475.000,00 0,00 0,00 28.475.000,00 0,00 0,00 28.475.000,00
0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.052 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. Dotação Orçamentária (GE)
BASICA
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.840.000,00 0,00 0,00 2.840.000,00 0,00 0,00 2.840.000,00
2.053 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. ESPECIAL Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.465.000,00 0,00 0,00 4.465.000,00 0,00 0,00 4.465.000,00
2.054 MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. Dotação Orçamentária (GE)
ESPECIAL
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.260.000,00 0,00 0,00 4.260.000,00 0,00 0,00 4.260.000,00
2.055 CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE Dotação Orçamentária (%)
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.090.000,00 0,00 0,00 4.090.000,00 0,00 0,00 4.090.000,00
Estado de sao Faulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
Página: 13/15
Data: 27/07/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 nuciado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 16.00 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 43.975.000,00 0,00 0,00 43.975.000,00 0,00 0,00 43.975.000,00
Unidade: 16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social 28.475.000,00 0,00 0,00 28.475.000,00 0,00 0,00 28.475.000,00
0080 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
2.056 CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 3.430.000,00 0,00 0,00 3.430.000,00 0,00 0,00 3.430.000,00
2.057 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 2.840.000,00 0,00 0,00 2.840.000,00 0,00 0,00 2.840.000,00
2.058 FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT ESPECIAL Dotação Orçamentária (%)
MEDIA COMPLEXIDADE
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 6.550.000,00 0,00 0,00 6.550.000,00 0,00 0,00 | 6.550.000,00
Órgão: 17.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 21.720.000,00 0,00 0,00 21.720.000,00 0,00 0,00 21.720.000,00
Unidade: 17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 14.510.000,00 0,00 0,00 14.510.000,00 0,00 0,00 14.510.000,00
0069 CIDADE LIMPA
1.015 REF. E /OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE Dotação Orçamentária (OBR)
EXPOSIÇÃO
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
1.016 AQUISIÇÃO DE TRATOR, MAQUINAS E IMPLEMENTOS Dotação Orçamentária (QT)
AGRICOLAS
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 1.110.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00 0,00 0,00 1.110.000,00
2.059 MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO Dotação Orçamentária (GE)
AMBIENTE
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 13.080.000,00 0,00 0,00 13.080.000,00 0,00 0,00 13.080.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual - LOA 2022
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por. Empenho
Página: 14/15
Data: 27/07/2021
Código Programa
Despesas Orçamentárias T
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA 2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00 0,00 0,00 818.820.000,00
Órgão: 17.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 21.720.000,00 0,00 0,00 21.720.000,00 0,00 0,00 21.720.000,00
Unidade: 17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem 4.060.000,00 0,00 0,00 4.060.000,00 0,00 0,00 4.060.000,00
0069 CIDADE LIMPA
2.060 MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM Dotação Orçamentária (AÇS)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 4.060.000,00 0,00 0,00 4.060.000,00 0,00 0,00 4.060.000,00
Unidade: 17.03 - Manutenção da Defesa Civil 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00
0069 CIDADE LIMPA
2.074 DEFESA CIVIL Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00 0,00 0,00 3.150.000,00
Órgão: 18.00 - Departamento de Segurança Pública 12.800.000,00 0,00 0,00 12.800.000,00 0,00 0,00 12.800.000,00
Unidade: 18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências 5.740.000,00 0,00 0,00 5.740.000,00 0,00 0,00 5.740.000,00
0081 SEGURANÇA PÚBLICA
2.046 GUARDA MUNICIPAL Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 5.740.000,00 0,00 0,00 5.740.000,00 0,00 0,00 “5.740.000,00
Unidade: 18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00
0081 SEGURANÇA PÚBLICA
2.012 MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS Dotação Orçamentária (%)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00 0,00 0,00 7.060.000,00
-Stduo UC dão Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Comparativo do Planejamento no Plano Plurianual 2022-2025 com a Lei do Orçamento Anual -
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C); Realização da despesa por: Empenho
LOA 2022
Página: 15/15
Data: 27/07/2021
Código | Programa
Despesas Orçamentárias
Saldo
Ação Produto (Un) | PPA 2022-2025] Realizado Orçamento Saldo PPA LDO 2022 LOA2022 | atualizado PPA
2022-2025
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 21.180.000,00 0,00 0,00 21.180.000,00 0,00 0,00 21.180.000,00
Órgão: 01.00- CÂMARA MUNICIPAL 21.180.000,00 0,00 0,00 21.180.000,00 0,00 0,00 21.180.000,00
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 21.180.000,00 0,00 0,00 21.180.000,00 0,00 0,00 21.180.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS Dotação Orçamentária (GE)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 5.440.000,00 0,00 0,00 5.440.000,00 0,00 0,00 5.440.000,00
2.102 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL Dotação Orçamentária (SR)
Meta física 400,000 0,000 0,000 400,000 0,000 0,000 400,000
Meta financeira 15.740.000,00 0,00 0,00 15.740.000,00 0,00 0,00 15.740.000,00
Total geral: 840.000.000,00 0,00 0,00 840.000.000,00 0,00 0,00 840.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro - Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Omococa.sp.gov.br
ANEXO II
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/CUSTOS
PPA 2022 — 2025
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
vuieção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
“A: 2022 - 2025
ROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL
NIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências
ºBJETIVO
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
"ISTIFICATIVA
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
METAS
'ndicadores Unidade de medida Índice Recente
Divida Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida % 79,870
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024
Dívida Fiscal Líquida s/ a Receita Corrente Líquida 75,000 72,000 70,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
“JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0000
06.00
Índice Futuro
0,000
2025
65,000
R$ 17.950.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
= «seção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
“A: 2022 - 2025
ROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
“NIDADE RESPONSÁVEL CÂMARA MUNICIPAL
PBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
“STIFICATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Sessões ordinárias realizadas SR 32,000
Sessões extraordinárias realizadas SR 4,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024
vessões ordinárias realizadas 32,000 32,000 34,000
-ssões extraordinárias realizadas 5,000 5,000 6,000
JSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
"STIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0001
01.00
Índice Futuro
0,000
0,000
2025
34,000
6,000
R$ 21.180.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
« «eção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
"A: 2022 - 2025
ROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
9BJETIVO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
STIFICATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 150,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos 200,000 250,000 300,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
“USTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0058
16.00
Índice Futuro
0,000
2025
400,000
R$ 80.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
= ção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
"A: 2022 - 2025 CÓDIGO
ROGRAMA VIAS URBANAS 0062
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Obras 07.00
ºBJETIVO
VIAS URBANAS
HJSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Recuperação e sinalização das estradas % 25,000 0,000
Ubras realizadas OBR 12,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
dicadores 2022 2023 2024 2025
necuperação e sinalização das estradas 25,000 25,000 25,000 25,000
ras realizadas 12,000 14,000 18,000 18,000
JSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.968.000,00
'STIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
eção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (Cc)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
“ROGRAMA INATIVOS 0063
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências 05.00
OBJETIVO
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
SERVIDORES INATIVOS SER 275,000 0,000
percentual de servidores inativos % 13,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
nidicadores 2022 2023 2024 2025
“=RVIDORES INATIVOS 270,000 260,000 250,000 240,000
rcentual de servidores inativos 12,000 0,000 0,000 0,000
7 ISTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.950.000,00
'STIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
«eção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
"A: 2022 - 2025 cóDIGO
ROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
“NIDADE RESPONSÁVEL Assessoria de Planejamento 03.00
ABJETIVO
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS (PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
“LJSTIFICATIVA
ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
METAS
Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
% 27,400 0,000
Indicadores
Modificações Orçamentárias
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
23,000 27,000 25,000 22,000
R$ 2.301.500,00
Indicadores
Modificações Orçamentárias
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
“JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
eção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
“PA: 2022-2025
“ROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
“NIDADE RESPONSÁVEL Assessoria Jurídica
PBJETIVO
ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
JUSTIFICATIVA
CÓDIGO
0065
04.00
AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA, EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
ã METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Judicialização de Medicamentos e Produtos da Saúde AÇS 2.300,000
Hotencialização nas Execuções Fiscais AÇS 12.230,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
nidicadores 2022 2023 2024
“«dicialização de Medicamentos e Produtos da Saúde 2.200,000 2.100,000 2.000,000
tencialização nas Execuções Fiscais 12.500,000 13.000,000 13.500,000
“ISTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
"STIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Futuro
0,000
0.000
2025
1.800,000
14.000,000
R$ 8.088.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
seleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (Cc)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
“PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
?ROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 0066
INIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências 06.00
9BJETIVO
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
*LMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
IUSTIFICATIVA
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO AUMENTAR
“ECEITAS PRÓPRIAS
METAS
'ndicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Taxa dos lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos % 42,000 0,000
Dívida ativa recebida/ total % 1,870 0,000
«axa de Incremento na arrecadação municipal (ano) % 5,800 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
-adicadores 2022 2023 2024 2025
axa dos lanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos 35,000 30,000 28,000 25,000
ivida ativa recebida total 3,000 5,000 7,000 12,000
“axa de Incremento na arrecadação municipal (ano) 6,000 6,500 8,000 8,000
“USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.544.500,00
“AUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
seleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (Cc)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PPA: 2022 - 2025 cóDIGO
?ROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
“UNIDADE RESPONSÁVEL Departamento Pátio Municipal 12.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
IECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Levantamento Geral do Patrimônio % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Levantamento Geral do Patrimônio 10,000 30,000 50,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.975.000,00
“USTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
«eleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (c)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
“PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
?ROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0068
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Trânsito 13.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
!ORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
“JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) % 60,000 0,000
ações de Educação para o Trânsito % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
indicadores 2022 2023 2024 2025
»inalização de Trânsito (vertical e horizontal) 62,000 65,000 69,000 70,000
ções de Educação para o Trânsito 10,000 12,000 15,000 20,000
USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.350.000,00
“JSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
seleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
"PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA CIDADE LIMPA 0069
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 17.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E
:ODAGEM.
JUSTIFICATIVA
ADMINISTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIRA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
TCINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
METAS
Andicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Pequeno produtor assistido PDT 10,000 0,000
educação ambiental (visitas recebidas de alunos) VIS 0,000 0,000
mbalagens de insumos agrícolas coletadas UN 46,000 0,000
ções de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas AÇS 4,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
'dicadores 2022 2023 2024 2025
“2queno produtor assistido 12,000 15,000 20,000 25,000
Fducação ambiental (visitas recebidas de alunos) 4,000 8,000 10,000 15,000
tmbalagens de insumos agricolas coletadas 46,000 51,000 55,000 60,000
- «ções de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas 10,000 12,000 15,000 20,000
-USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 21.720.000,00
JSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS SOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
eleção: PPA; 4; Alteração em 05/04/2021 (Cc)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO)
"PA: 2022 - 2025
CÓDIGO
?ROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
“INIDADE RESPONSÁVEL Departamento Serviços Públicos 08.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO, REQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS.
TANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGADOUROS PÚBLICOS, MANUTENÇÃO DA CORPORAÇÃO DE BOMBEIROS
AUSTIFICATIVA
MANTER AS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
METAS
Andicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Loleta de Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) % 99,360 0,000
coleta Seletiva de lixo TON 0,000 0,000
Irçamierito atual. / Orçamento executado % 98,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
«dicadores 2022 2023 2024 2025
oleta de Lixo - Nível de Atendimento (Fonte: Seade) 99,400 99,500 99,750 100,000
oleta Seletiva de lixo 1.200,000 2.000,000 2.500,000 3.000.000
rçamento atual. / Orçamento executado 98,000 97,000 96,000 95,000
SUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 31.093.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
eleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
"PA: 2022 - 2025
cóDico
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
“INIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Cultura e Turismo 14.00
OBJETIVO
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL, REFORMAR
TEATRO E A BIBLIOTECA
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO A POPULAÇÃO COMA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS,
ALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIOI.
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Eventos culturais realizados UN 12,000 0,000
17essoas participantes de eventos culturais Pes 55.000,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
»idicadores 2022 2023 2024 2025
—ventos culturais realizados 18,000 25,000 30,000 30,000
2Ssoas participantes de eventos culturais 55.000,000 58.000,000 60.000,000 65.000,000
JSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
“JSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 10.370.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
aleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
"PA: 2022 - 2025 cóDIGO
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0072
VINIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
rROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS À ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS
“LAS E ATIVIDADES
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Refeições/dia UN 8.040,000 0.000
E PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
rsefeições/dia 8.100,000 8.500,000 9.000,000 9.102,000
“USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.100.000,00
JSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
aleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
"PA: 2022 - 2025
CÓDIGO
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 0074
“INIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Gestão e Desenvolvimento 15.00
OBJETIVO
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGISTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A
SONOMIA LOCAL
JUSTIFICATIVA
BUSCAR ALTERNATIVAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade UN 0,000 0,000
«seforma e Readequação dos Distritos Industriais % 0,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
-«dicadores 2022 2023 2024 2025
à -Sitas à Empresas e Estudo de Viabilidade 10,000 20,000 20,000 30,000
2forma e Readequação dos Distritos Industriais 25,000 25,000 25,000 25,000
JSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
R$ 5.344.000,00
“JSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
aleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PA: 2022 - 2025
PROGRAMA DESPORTO AMADOR
“INIDADE RESPONSÁVEL Departamento Esporte, Recreação e Lazer
OBJETIVO
cóDIGO
0075
11.00
INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR como MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
JUSTIFICATIVA
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O INDICE DE CRIMINALIDADE
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Eventos Esportivos Realizados ou sediados QT 7,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024
tventos Esportivos Realizados ou sediados 10,000 15,000 22,000
“USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
- JSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Futuro
0,000
2025
25,000
R$ 8.540.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
aleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (Cc)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO( )
PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0076
“INIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
“JUSTIFICATIVA
SARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
RANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
População Administrada - Fonte: Seade Pes 66.557,000 0,000
«idice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE IDH 0,810 0,000
x PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
»idicadores 2022 2023 2024 2025
»pulação Administrada - Fonte: Seade 67.309,000 68.070,000 68.839,000 69.617,000
lice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE 0,830 0,840 0,870 0,900
“JSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.236.500,00
“ISTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
-leção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
?A: 2022 - 2025 CÓDIGO
ROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
“'NIDADE RESPONSÁVEL Departamento Administrativo e Dependências 05.00
ABJETIVO
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
HJSTIFICATIVA
APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
z METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Total de servidores ativos SER 1.622,000 0,000
percentual de servidores ativos % 34,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
midicadores 2022 2023 2024 2025
+ «tal de servidores ativos 1.630,000 1.650,000 1.670,000 1.700,000
rcentual de servidores ativos 40,000 0,000 0,000 0,000
É JSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 34.712.500,00
ISTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
seção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Educação 10.00
OBJETIVO
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR A
JALIDADE DO ENSINO OFRECENDO CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E MODERNIZANDO OS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA,
ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO, VISANDO A PLENA INSERÇÃO
* CAPIERARE MEI LINDAD A ADEGA AA TOANGDADTE ECON AD DADA NE AI LIMAS ADI ININA MA POA DUIDAI MEI LADAD A
“JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
= METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Vagas disponibilizadas UN 1.792,000 0,000
servidores Capacitados (Ensino Infantil) SER 247,000 0,000
o ta do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb NoT 6,400 0,000
“ta do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb NoT 5,100 0,000
Taxa de analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: IBGE) % 5,800 0,000
fi PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
'dicadores 2022 2023 2024 2025
Vagas disponibilizadas 1.800,000 2.000,000 2.500,000 2.800,000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) 250,000 260,000 270,000 280,000
+ sta do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb 6,700 6,800 7,000 7,100
ta do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb 5,300 5,500 6,000 6,200
” xa de analfabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: 5,500 5,100 5,000 4,800
IoGE)
= -;STO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 235.487.000,00
'STIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
veleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO) INCLUSÃO() EXCLUSÃO()
PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
ROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Saúde 09.00
“BJETIVO
QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM O ACESSO INTEGRAL À SAÚDE
ELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS COM QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMOÇÃO À SAÚDE, AMPLIAR E
DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU, AIDS, UPA, VIGILANCIA EM
NNE DDAMAVED COTDATÉRIAO RE CATINE VICAMNDA A DDEVERIÇÃA E DDATEÇÃO DA CAVINE PALETA QUNIEICANDA ENLUDES E
“JSTIFICATIVA
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
METAS
indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Cobertura do PSF em relação a população total % 62,000 0,000
taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: IPRS % 8,600 0,000
. axa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS % 13,500 0,000
pa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. nesta faixa) - Fonte: % 16,500 0,000
Eva Ge mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil habitantes) - Fonte: % 1,200 0,000
visitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA) vIS 1.800,000 0,000
vobertura Vacinal Atingida nas Campanhas % 82,350 0,000
ampanha contra Influenza 2018 % 90,000 0,000
“ampanha contra Polio/Sarampo 2018 % 95,000 0,000
MRC VACINAL contra Polio/Sarampo 2018 Ya 0,000 0,000
Visitas de inspeções realizadas em estabelecimento (VISA) % 100,000 0,000
. axa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto DCNT Pes 163,000 0,000
] oporção de óbtos de mulheres em idade fertil investigados % 9.474,000 0,000
"oporção de registro de óbitos com causa básica definida % 99,650 0,000
prece de vacinas selecionadas do calendário nac. para crianças < de dois anos % 0,000 0,000
- e idade
Ê oporção casos doenças de notific. compulsória imediata (DNCI) encerradas até 60 % 100,000 0,000
alas após
oporção cura casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes % 100,000 0,000
“meros de casos de sifilis congênita NR 0,000 0,000
“mero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos NR 0,000 0,000
Proporção de análises realizadas em amostras de água para o consumo humano % 83,060 0,000
..azão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 e 64 anos NR 0,440 0,000
É “zão de exames de mamografia de rastriamento realizados em mulheres de50a69 NR 0,400 0,000
anos
rroporção de parto normal % 32,210 0,000
oporção de gravidez na adoles. entre as faixas etárias de 10 a 19 anos % 14,290 0,000
xa de mortalidade infantil Pes 9,000 0,000
"meros de óbitos maternos NR 1,000 0,000
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica % 50,510 0,000
“obertura de acomp. das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família % 93,060 0,000
) »bertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica % 37,660 0,000
went. munic. realizam mínimo 6 grupos ações Vig. Sanitária consd. necessáriasa % 100,000 0,000
todo mun
;Ôes matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica % 66,670 0,000
ciclos que atingiram mínimo 80% coberura imóveis visitados p/ controle vetorial da NR 7,200 0,000
dengue
.oporção preenchimento campo "ocupação" nas notif. de agravos relacionados ao % 99,110 0,000
*+-abalho
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
seleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
dicadores 2022 2023 2024 2025
abertura do PSF em relação a população total 65,000 70,000 72,000 75,000
axa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: 8,400 8,100 8,000 7,500
. RS
ixa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS 13,000 12,000 12,000 10,000
axa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit. 0,000 0,000 0,000 0,000
. esta faixa) - Fonte: IPRS
ixa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil 0,000 0,000 0,000 0,000
nabitantes) - Fonte: IPRS
.sitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA) 0,000 0,000 0,000 0,000
abertura Vacinal Atingida nas Campanhas 0,000 0,000 0,000 0,000
“ampanha contra Influenza 2018 90,080 0,000 0,000 0,000
Campanha contra Polio/Sarampo 2018 95,010 0,000 0,000 0,000
wIRC VACINAL contra Polio/Sarampo 2018 98,010 0,000 0,000 0,000
.sitas de inspeções realizadas em estabelecimento (VISA) 62,000 0,000 0,000 0,000
ixa de mortalidade prematura (<70 anos) pelo conjunto DCNT 140,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de óbtos de mulheres em idade fertil investigados 95,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 100,000 0,000 0,000 0,000
rroporção de vacinas selecionadas do calendário nac. para 75,000 0,000 0,000 0,000
ianças < de dois anos de idade
Proporção casos doenças de notific. compulsória imediata 100,000 0,000 0,000 0,000
NCI) encerradas até 60 dias após
“-oporção cura casos novos de hanseníase diagnosticados nos 100,000 0,000 0,000 0,000
anos das coortes
meros de casos de sifilis congênita 1,000 0,000 0,000 0,000
“mero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos 0,000 0,000 0,000 0,000
Proporção de análises realizadas em amostras de água para o 85,000 0,000 0,000 0,000
nsumo humano
“azão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres 0,450 0,000 0,000 0,000
ue 25 e 64 anos
1zão de exames de mamografia de rastriamento realizados em 0,500 0,000 0,000 0,000
mulheres de 50 a 69 anos
+ roporção de parto normal 33,000 0,000 0,000 0,000
oporção de gravidez na adoles. entre as faixas etárias de 10 a 14,000 0,000 0,000 0,000
19 anos
+ axa de mortalidade infantil 8,000 0,000 0,000 0,000
4meros de óbitos maternos 0,000 0,000 0,000 0,000
ibertura populacional estimada pelas equipes de atenção 51,000 0,000 0,000 0,000
básica
»bertura de acomp. das condicionalidades de saúde do 94,000 0,000 0,000 0,000
Programa Bolsa Família
vobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção 67,000 0,000 0,000 0,000
““sica
Percent. munic. realizam mínimo 6 grupos ações Vig. Sanitária 100,000 0,000 0,000 0,000
nsd. necessárias a todo mun
“-ôes matriciamento realizadas por CAPS com equipes de 100,000 0,000 0,000 0,000
menção Básica
ciclos que atingiram mínimo 80% coberura imóveis visitados 4,000 0,000 0,000 0,000
p/ controle vetorial da dengue
. «oporção preenchimento campo "ocupação" nas notif. de 100,000 0,000 0,000 0,000
=sravos relacionados ao trabalho
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 249.595.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
seleção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
PA: 2022 - 2025 CÓDIGO
ROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 16.00
>BJETIVO
INTEGRARA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARAA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
“UNICIPIO. GARANTIR AS POLITICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL. REDUZIR O
NEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
“JSTIFICATIVA
OFERECER AS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
METAS
“ndicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
“rianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 135,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
'ndicadores 2022 2023 2024 2025
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos 135,000 130,000 120,000 100,000
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 43.895.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
- leção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
?A: 2022 - 2025
ROGRAMA SEGURANÇA PÚBLICA
“NIDADE RESPONSÁVEL Departamento de Segurança Pública
ABJETIVO
SEGURANÇA PÚBLICA
HUSTIFICATIVA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente
Cursos de aperfeiçoamento UN 6,000
Monitoramento por câmeras UN 10,000
..anutenção das viaturas e demais equipamentos % 100,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
. -dicadores 2022 2023 2024
Jrsos de aperfeiçoamento 0,000 2,000 2,000
onitoramento por câmeras 0,000 3,000 3,000
“Manutenção das viaturas e demais equipamentos 0,000 30,000 30,000
"USTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
0081
18.00
Índice Futuro
0,000
0,000
0,000
2025
2,000
4,000
40,000
R$ 12.800.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
«loção: PPA: 4; Alteração em 05/04/2021 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO() INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO()
?A: 2022 - 2025 CÓDIGO
ROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999
“NIDADE RESPONSÁVEL Depto de Finanças e Dependências 06.00
ABJETIVO
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
!USTIFICATIVA
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E
CLUSIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
METAS
Indicadores Unidade de medida Índice Recente Índice Futuro
Percentual s/ a Receita Corrente Líquida % 3,000 0,000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Indicadores 2022 2023 2024 2025
Percentual s/ a Receita Corrente Líquida 2,500 2,000 1,500 1,300
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 720.000,00
vUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro - Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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ANEXO III
RESUMO DOS PROGRAMAS POR
MACROOBJETOS
PPA 2022 - 2025
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
rLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
-esumo dos Programas por Macroobjetivos
leção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 1/1
Data: 27/07/2021
Programa
Total
-acroobjetivo: Não informado
9000 - OPERAÇÃO ESPECIAL
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO
J058 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
1062 - VIAS URBANAS
“9063 - INATIVOS
0064 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO
4065 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
“066 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
-0067 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO
J068 - MOBILIDADE URBANA
“069 - CIDADE LIMPA
070 - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
0071 - PROMOÇÃO CULTURAL
4072 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
“074 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
-0075 - DESPORTO AMADOR
“076 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE
077 - ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
078 - EDUCAÇÃO PARA TODOS
0079 - SAÚDE PÚBLICA
-080 - ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
840.000.000,00
17.950.000,00
21.180.000,00
80.000,00
19.968.000,00
14.950.000,00
2.301.500,00
8.088.000,00
50.544.500,00
1.975.000,00
11.350.000,00
21.720.000,00
31.093.000,00
10.370.000,00
19.100.000,00
5.344.000,00
8.540.000,00
8.236.500,00
34.712.500,00
235.487.000,00
249.595.000,00
43.895.000,00
081 - SEGURANÇA PÚBLICA 12.800.000,00
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 720.000,00
Total Geral: 840.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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RELAÇÃO DE DESPESAS - PLANEJADAS
PPA 2022 — 2025
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Fagina. 114
Data: 27/07/2021
Planej [Ação 1 Produto (UN) re o| Loca | FuncProgr | Conta Despesa, Recurso] Ano 2022 [Ano 2023 E Ano 2024 E Ano 2025 L Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 02.00 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 2.013.000,00 2.050.000,00 2.080.000,00 2.093.500,00 8.236.500,00
Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito 2.013.000,00 2.050.000,00 2.080.000,00 2.093.500,00 8.236.500,00
4 2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO A 1 04.122.0076 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.980.000,00 2.000.000,00 2.010.000,00 2.020.000,00 8.010.000,00
Dotação Orçamentária(IDH)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 33.000,00 50.000,00 70.000,00 73.500,00 226.500,00
Órgão: 03.00 - Assessoria de Planejamento 531.000,00 556.000,00 590.000,00 624.500,00 2.301.500,00
Unidade: 03.01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento 531.000,00 556.000,00 590.000,00 624.500,00 2.301.500,00
2 2.002 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO A 1 04.122.0064 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 370.000,00 380.000,00 390.000,00 409.500,00 1.549.500,00
Dotação Orçamentária(Y%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 9.000,00 10.000,00 20.000,00 21.000,00 60.000,00
3 2.070 - UCI - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO A 1 04.122.0064 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 100.000,00 104.000,00 108.000,00 112.000,00 424.000,00
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
4 2.071 - OUVIDORIA A 4 04.122.0064 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
Órgão: 04.00 - Assessoria Jurídica 1.946.000,00 2.030.000,00 2.050.000,00 2.062.000,00 8.088.000,00
Unidade: 04.01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências 1.946.000,00 2.030.000,00 2.050.000,00 2.062.000,00 8.088.000,00
5 2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE A 1 04.122.0065 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.931.000,00 2.000.000,00 2.010.000,00 2.020.000,00 7.961.000,00
ASSESSORIA JURÍDICA
Dotação Orçamentária(AÇS)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 15.000,00 30.000,00 40.000,00 42.000,00 127.000,00
Órgão: 05.00 - Departamento Administrativo e Dependências 12.155.000,00 12.380.000,00 12.515.000,00 12.612.500,00 49.662.500,00
Unidade: 05.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 6.105.000,00 6.140.000,00 6.160.000,00 6.172.500,00 24.577.500,00
6 2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA A 1 04.122.0077 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 6.070.000,00 6.100.000,00 6.110.000,00 6.120.000,00 24.400.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 35.000,00 40.000,00 50.000,00 52.500,00 177.500,00
Unidade: 05.02 - Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas 30.000,00 65.000,00 85.000,00 95.000,00 275.000,00
7 2.005 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS A 1 04.122.0077 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 30.000,00 65.000,00 85.000,00 95.000,00 275.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
Unidade: 05.03 - Administração dos Distritos 2.150.000,00 2.210.000,00 2.270.000,00 2.280.000,00 8.910.000,00
8 2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS A 1 04.122.0077 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0100 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 2.100.000,00 2.150.000,00 2.200.000,00 2.200.000,00 8.650.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 2/12
Data: 27/07/2021
Planej.|Ação / Produto (UN) Tre jo) Local | Func.Progr. E Conta Despesa Recurso] Ano 2022 1 Ano 2023 |] Ano 2024 ] Ano 2025 Ê Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 497.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 05.00 - Departamento Administrativo e Dependências 12.155.000,00 12.380.000,00 12.515.000,00 12.612.500,00 49.662.500,00
Unidade: 05.03 - Administração dos Distritos 2.150.000,00 2.210.000,00 2.270.000,00 2.280.000,00 8.910.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
Unidade: 05.04 - SESMT - Medicina do Trabalho 170.000,00 225.000,00 250.000,00 305.000,00 950.000,00
9 2.007 - SESMET - MEDICINA DO TRABALHO A 1 04.122.0077 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 155.000,00 205.000,00 225.000,00 275.000,00 860.000,00
Dotação Orçamentária(SER)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Unidade: 05.05 - Inativos e Pensionistas 3.700.000,00 3.740.000,00 3.750.000,00 3.760.000,00 14.950.000,00
10 2.008 - APOSENTADORIA E PENSÃO A 1 09.271.0063 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 3.700.000,00 3.740.000,00 3.750.000,00 3.760.000,00 14.950.000,00
Dotação Orçamentária(SER)
Órgão: 06.00 - Depto de Finanças e Dependências 18.290.000,00 18.290.000,00 15.735.000,00 16.899.500,00 69.214.500,00
Unidade: 06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 18.290.000,00 18.290.000,00 15.735.000,00 16.899.500,00 69.214.500,00
41 2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS A 1 04.123.0066 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 13.640.000,00 13.360.000,00 10.715.000,00 11.789.500,00 49.504.500,00
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 230.000,00 250.000,00 270.000,00 290.000,00 1.040.000,00
12 0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS o 1 28.843.0000 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 720.000,00
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 3.700.000,00 3.900.000,00 3.910.000,00 3.920.000,00 15.430.000,00
13 0.002 - ENCARGOS ESPECIAIS (o) 1 28.846.0000 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 420.000,00 440.000,00 460.000,00 480.000,00 1.800.000,00
Dotação Orçamentária(%)
14 9.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R 1 99.999.9999 9.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 720.000,00
Dotação Orçamentária(%)
Órgão: 07.00 - Departamento de Obras 4.885.000,00 4.955.000,00 5.003.000,00 5.125.000,00 19.968.000,00
Unidade: 07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 4.885.000,00 4.955.000,00 5.003.000,00 5.125.000,00 19.968.000,00
16 1.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E P 1 15.452.0062 4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 2.000.000,00
RECAPEAMENTO
Dotação Orçamentária(OBR)
17 2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS A 1 15.452.0062 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 3.750.000,00 3.790.000,00 3.808.000,00 3.900.000,00 15.248.000,00
Dotação Orçamentária(OBR)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0100 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 3/12
Data: 27/07/2021
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo] Local | FuneProg | Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 E Ano 2023 1 Ano 2024 II Ano 2025 1 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 497.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 08.00 - Departamento Serviços Públicos 7.385.000,00 7.853.000,00 7.890.000,00 7.965.000,00 31.093.000,00
Unidade: 08.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 7.385.000,00 7.853.000,00 7.890.000,00 7.965.000,00 31.093.000,00
18 2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS A 1 15.451.0070 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 7.245.000,00 7.688.000,00 7.700.000,00 7.750.000,00 30.383.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0100 60.000,00 75.000,00 90.000,00 105.000,00 330.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 80.000,00 90.000,00 100.000,00 110.000,00 380.000,00
Órgão: 09.00 - Departamento de Saúde 60.485.000,00 61.930.000,00 62.980.000,00 64.200.000,00 249.595.000,00
Unidade: 09.01 - Manutenção do Fundo Mun.da Saúde e Dependências 19.360.000,00 19.535.000,00 19.715.000,00 19.895.000,00 78.505.000,00
20 2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE A 1 10.301.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 18.000.000,00 18.100.000,00 18.200.000,00 18.300.000,00 72.600.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0300 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 1.000.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0300 60.000,00 65.000,00 75.000,00 85.000,00 285.000,00
21 2.014 - UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO A 1 10.302.0079 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 550.000,00 570.000,00 590.000,00 610.000,00 2.320.000,00
Dotação Orçamentária(UN)
Unidade: 09.02 - Gestão SUS 50.000,00 90.000,00 130.000,00 170.000,00 440.000,00
22 2.015 - MANUTENÇÃO GESTÃO SUS A 1 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 25.000,00 45.000,00 65.000,00 85.000,00 220.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 25.000,00 45.000,00 65.000,00 85.000,00 220.000,00
Unidade: 09.03 - Atenção Básica 17.810.000,00 18.100.000,00 18.360.000,00 18.620.000,00 72.890.000,00
23 1.003 - ESTRUTURA DE REDE DE SERV. DE ATENÇÃO P 1 10.301.0079 4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00
BÁSICA DE SAUDE
Dotação Orçamentária(OBR)
24 2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA A 1 10.301.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 10.500.000,00 10.600.000,00 10.700.000,00 10.800.000,00 42.600.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0300 2.400.000,00 2.420.000,00 2.440.000,00 2.460.000,00 9.720.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 4.500.000,00 4.550.000,00 4.570.000,00 4.590.000,00 18.210.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 250.000,00 350.000,00 450.000,00 550.000,00 1.600.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
Unidade: 09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 19.190.000,00 19.800.000,00 20.050.000,00 20.480.000,00 79.520.000,00
25 2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE A 1 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 2.000.000,00 2.020.000,00 2.040.000,00 2.060.000,00 8.120.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 4.700.000,00 4.720.000,00 4.740.000,00 4.760.000,00 18.920.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 4/12
Data: 27/07/2021
Planej [ação ! Produto (UN)
[res tocar FuncProgr) | Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 7 Ano 2023 E Ano 2024 | Ano 2025 ] Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 497.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 09.00 - Departamento de Saúde 60.485.000,00 61.930.000,00 62.980.000,00 64.200.000,00 249.595.000,00
Unidade: 09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial 19.190.000,00 19.800.000,00 20.050.000,00 20.480.000,00 79.520.000,00
26 A e - IRMANDADE SANTA CASA DE A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0302 7.800.000,00 7.900.000,00 8.000.000,00 8.100.000,00 31.800.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
27 2.019 - BLOCO MAC - RESIDENCIA TERAPEUTICA A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0302 1.000.000,00 1.200.000,00 1.040.000,00 1.060.000,00 4.300.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
28 a ooo Loco MAC - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 260.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 1.160.000,00
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0302 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
29 2.021 - BLOCO MAC - SAMU A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 1.000.000,00 1.100.000,00 1.200.000,00 1.300.000,00 4.600.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0302 300.000,00 320.000,00 340.000,00 360.000,00 1.320.000,00
30 2.022 - BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
ALCOOL DROGA
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0302 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.900.000,00
31 TORO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00 1.720.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Unidade: 09.05 - Vigilancia em Saúde 3.305.000,00 3.595.000,00 3.875.000,00 4.145.000,00 14.920.000,00
32 2.024 - DSTIAIDS A 10.302.0079 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 70.000,00 90.000,00 110.000,00 130.000,00 400.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 720.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
33 2.025 - VIGILANCIA SANITARIA A 10.304.0079 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01 0310 700.000,00 720 000,00 740.000,00 760.000,00 2.920.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0303 40.000,00 50.000,00 60.000,00 70.000,00 220.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0303 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
34 2.026 - SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO A 10.304.0079 — 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0303 300.000,00 310.000,00 320.000,00 330.000,00 1.260.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Data: 27/07/2021
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Planej [ação / Produto (UN) [res] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 Ano 2023 |
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 09.00 - Departamento de Saúde 60.485.000,00 61.930.000,00 62.980.000,00 64.200.000,00 249.595.000,00
Unidade: 09.05 - Vigilancia em Saúde 3.305.000,00 3.595.000,00 3.875.000,00 4.145.000,00 14.920.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0303 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00
35 2.027 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA A 1 10.305.0079 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0300 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 430.000,00 480.000,00 520.000,00 550.000,00 1.980.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.800.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
jade: 09.06 - Assistência Farmacêutica 770.000,00 810.000,00 850.000,00 890.000,00 3.320.000,00
36 2.028 - ASSISTENCIA FARMACEUTICA A 1 10.302.0079 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0310 35.000,00 50.000,00 65.000,00 80.000,00 230.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0300 160.000,00 170.000,00 180.000,00 190.000,00 700.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 550.000,00 560.000,00 570.000,00 580.000,00 2.260.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0300 25.000,00 30.000,00 35.000,00 40.000,00 130.000,00
Órgão: 10.00 - Departamento de Educação 60.175.000,00 62.322.000,00 65.234.000,00 66.856.000,00 254.587.000,00
Unidade: 10.01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 7.755.000,00 8.000.000,00 8.150.000,00 8.395.000,00 32.300.000,00
37 2.029 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A 1 12.361.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 25.000,00 30.000,00 40.000,00 45.000,00 140.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 2.600.000,00 2.620.000,00 2.640.000,00 2.660.000,00 10.520.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
38 2.030 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO A 1 12.361.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 5.100.000,00 5.300.000,00 5.400.000,00 5.600.000,00 21.400.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
Unidade: 10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental 15.120.000,00 15.657.000,00 16.929.000,00 17.131.000,00 64.837.000,00
39 2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | A 1 12.361.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0220 5.400.000,00 5.600.000,00 5.800.000,00 5.800.000,00 22.600.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0200 220.000,00 240.000,00 260.000,00 280.000,00 1.000.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0220 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0220 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0200 450.000,00 470.000,00 490.000,00 510.000,00 1.920.000,00
40 2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHE A 1 12.365.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 35.000,00 45.000,00 55.000,00 65.000,00 200.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
' 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0210 8.030.000,00 8.220.000,00 9.145.000,00 9.200.000,00 34.595.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0200 200.000,00 205.000,00 210.000,00 215.000,00 830.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 6/12
Data: 27/07/2021
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo [Local FuncProgr | Conta Despesa) Recurso Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 Ano 2025 | Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
10.00 - Departamento de Educação 60.175.000,00 62.322.000,00 65.234.000,00 66.856.000,00 254.587.000,00
10.02 - Manutenção do Ensino Fundamental 15.120.000,00 15.657.000,00 16.929.000,00 17.131.000,00 | 64.837.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0210 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0210 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0200 240.000,00 260.000,00 280.000,00 300.000,00 1.080.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0210 40.000,00 60.000,00 80.000,00 100.000,00 280.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0210 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
Unidade: 10.04 - Fundeb 24.955.000,00 25.725.000,00 26.595.000,00 27.175.000,00 104.450.000,00
41 2.033 - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO A 12.361.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0261 6.800.000,00 7.000.000,00 7.300.000,00 7.500.000,00 28.600.000,00
FUNDAMENTAL - 70%
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0220 700.000,00 720.000,00 740.000,00 770.000,00 2.930.000,00
42 au - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL - A 12.365.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0210 1.300.000,00 1.400.000,00 1.500.000,00 1.600.000,00 5.800.000,00
ho
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0261 12.000.000,00 | 12.300.000,00 12.600.000,00 12.700.000,00 49.600.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0263 105.000,00 115.000,00 125.000,00 135.000,00 480.000,00
43 2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB - 30% A 12.361.0078 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 550.000,00 590.000,00 630.000,00 670.000,00 2.440.000,00
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0262 3.500.000,00 3.600.000,00 3.700.000,00 3.800.000,00 14.600.000,00
Unidade: 10.05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos 5.705.000,00 5.910.000,00 6.165.000,00 6.420.000,00 24.200.000,00
44 2.036 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO A 12.361.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
45 2.037 - TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL A 12.361.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0220 110.000,00 120.000,00 130.000,00 140.000,00 500.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0220 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0200 1.750.000,00 1.800.000,00 1.900.000,00 2.000.000,00 7.450.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0200 2.200.000,00 2.250.000,00 2.300.000,00 2.350.000,00 9.100.000,00
46 2.038 - TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO A 12.362.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0200 1.300.000,00 1.350.000,00 1.400.000,00 1.450.000,00 5.500.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0230 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
47 2.039 - TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL CRECHE A 12.365.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0210 35.000,00 40.000,00 45.000,00 50.000,00 170.000,00
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0210 15.000,00 25.000,00 35.000,00 45.000,00 120.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Pagina: (!14
Data: 27/07/2021
Planej.jAção / Produto (UN) — Ireoftocai] FuncProgr] Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 ] Ano 2023 1 Ano 2024 ] Ano 2025 | Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 10.00 - Departamento de Educação 60.175.000,00 62.322.000,00 65.234.000,00 66.856.000,00 254.587.000,00
Unidade: 10.06 - Manutenção do Ensino Médio 2.010.000,00 2.165.000,00 2.325.000,00 2.480.000,00 8.980.000,00
48 2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 1 12.362.0078 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0230 2.000.000,00 2.150.000,00 2.300.000,00 2.450.000,00 8.900.000,00
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0230 10.000,00 15.000,00 25.000,00 30.000,00 80.000,00
Unidade: 10.07 - Manutenção do EJA 120.000,00 160.000,00 200.000,00 240.000,00 720.000,00
49 2.041 - MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO 1 12.366.0078 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 110.000,00 140.000,00 170.000,00 200.000,00 620.000,00
JOVENS E ADULTOS
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
Unidade: 10.08 - Manutenção Merenda Escolar 4.510.000,00 4.705.000,00 4.870.000,00 5.015.000,00 19.100.000,00
50 2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1 12.306.0072 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0220 300.000,00 350.000,00 400.000,00 450.000,00 1.500.000,00
Dotação Orçamentária(UN)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0240 30.000,00 30.000,00 40.000,00 40.000,00 140.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0230 50.000,00 60.000,00 70.000,00 80.000,00 260.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0210 500.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 2.450.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0200 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 3.600.000,00 3.630.000,00 3.660.000,00 3.690.000,00 14.580.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0200 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 100.000,00
Órgão: 11.00 - Departamento Esporte, Recreação e Lazer 2.120.000,00 2.130.000,00 2.140.000,00 2.150.000,00 8.540.000,00
Unidade: 11.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 2.120.000,00 2.130.000,00 2.140.000,00 2.150.000,00 8.540.000,00
52 1.008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 1 27.812.0075 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01 0110 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00
POLIESPORTIVO
Dotação Orçamentária(OBR)
53 2.043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER A 14 27.812.0075 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 8.000.000,00
Dotação Orçamentária(QT)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
Órgão: 12.00 - Departamento Pátio Municipal 2.830.000,00 2.940.000,00 3.050.000,00 3.155.000,00 11.975.000,00
Unidade: 12.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 2.830.000,00 2.940.000,00 3.050.000,00 3.155.000,00 11.975.000,00
54 2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL A 1 04.122.0067 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01 0110 2.800.000,00 2.900.000,00 3.000.000,00 3.100.000,00 11.800.000,00
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 30.000,00 40.000,00 50.000,00 55.000,00 175.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 8/12
Data: 27/07/2021
[ivo] Local | Func.Progr
Planej.jAção / Produto (UN) Conta Despesa] Recurso| Ano 2022 ] Ano 2023 I Ano 2024 | Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.21 0.000,00 818.820.000,00
Órgão: 13.00 - Departamento de Trânsito 2.555.000,00 2.760.000,00 2.965.000,00 3.070.000,00 11.350.000,00
Unidade: 13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 2.555.000,00 2.760.000,00 2.965.000,00 3.070.000,00 11.350.000,00
55 1.009 - AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS P 1 26.782.0068 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0400 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
Dotação Orçamentária(QT)
56 2.045 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO A 1 26.782.0068 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0400 1.800.000,00 1.950.000,00 2.100.000,00 2.150.000,00 8.000.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.03.0400 500.000,00 510.000,00 520.000,00 530.000,00 2.060.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.03.0470 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0400 15.000,00 25.000,00 35.000,00 45.000,00 120.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.03.0470 170.000,00 190.000,00 210.000,00 230.000,00 800.000,00
Órgão: 14.00 - Departamento de Cultura e Turismo 2.335.000,00 2.540.000,00 2.745.000,00 2.750.000,00 10.370.000,00
Unidade: 14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 2.335.000,00 2.540.000,00 2.745.000,00 2.750.000,00 10.370.000,00
58 1.010 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Pp 1 13.392.0071 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Dotação Orçamentária(OBR)
59 1.011 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL [nd 1 13.392.0071 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
Dotação Orçamentária(OBR)
60 2 Osho MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E A 1 13.392.0071 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 2.200.000,00 2.400.000,00 2.600.000,00 2.600.000,00 9.800.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 15.000,00 20.000,00 25.000,00 30.000,00 90.000,00
Órgão: 15.00 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento 1.150.000,00 1.274.000,00 1.398.000,00 1.522.000,00 5.344.000,00
Unidade: 15.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 1.150.000,00 1.274.000,00 1.398.000,00 1.522.000,00 5.344.000,00
61 2.048 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E A 1 22.661.0074 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 700.000,00 770.000,00 840.000,00 910.000,00 3.220.000,00
DESENVOLVIMENTO
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
62 2.072 - PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR A 1 23.691.0074 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
63 2.073 - BANCO DO POVO A 1 23.691.0074 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 200.000,00 220.000,00 240.000,00 260.000,00 920.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 20.000,00 22.000,00 24.000,00 26.000,00 92.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
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Data: 27/07/2021
Ação | Produto (UN) [rio] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 Ano 2023 Ano 2024 | Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Orgão: | 16.00 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 10.195.000,00 10.390.000,00 11.375.000,00 12.015.000,00 43.975.000,00
Unidade: 16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências 1.570.000,00 1.700.000,00 1.830.000,00 1.960.000,00 7.060.000,00
64 2.049 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE A 1 08.243.0080 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 1.200.000,00 1.280.000,00 1.360.000,00 1.440.000,00 5.280.000,00
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0100 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0500 45.000,00 50.000,00 55.000,00 60.000,00 210.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 150.000,00 170.000,00 190.000,00 210.000,00 720.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.06.0500 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 20.000,00 25.000,00 30.000,00 35.000,00 110.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 75.000,00 80.000,00 85.000,00 90.000,00 330.000,00
Unidade: 16.02 - Construção Núcleos de Convivências 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
65 1.012 - CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE P 1 08.243.0058 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
Dotação Orçamentária(Pes)
Unidade: 16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar 410.000,00 465.000,00 530.000,00 605.000,00 2.010.000,00
66 2.050 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR A 1 08.243.0080 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 400.000,00 450.000,00 510.000,00 580.000,00 1.940.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 10.000,00 15.000,00 20.000,00 25.000,00 70.000,00
Unidade: 16.04 - Habitação e Interesse Social 420.000,00 430.000,00 440.000,00 450.000,00 1.740.000,00
67 1.013 - CONJUNTOS HABITACIONAIS P 1 16.482.0080 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0500 420.000,00 430.000,00 440.000,00 450.000,00 1.740.000,00
Dotação Orçamentária(OBR)
Unidade: 16.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1.100.000,00 1.140.000,00 1.170.000,00 1.200.000,00 4.610.000,00
69 2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO A 1 08.243.0080 3.0.00.00.00.00.00.00 00.06.0500 1.100.000,00 1.140.000,00 1.170.000,00 1.200.000,00 4.610.000,00
ADOLESCENTE
Dotação Orçamentária(GE)
Unidade: 16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social 6.675.000,00 6.635.000,00 7.385.000,00 7.780.000,00 28.475.000,00
70 esses SIGA! FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - A 1 08.244.0080 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0500 250.000,00 270.000,00 290.000,00 310.000,00 1.120.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
7 Ea FUND.MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. A 1 08.244.0080 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0500 40.000,00 45.000,00 50.000,00 55.000,00 190.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 80.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 375.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Data: 27/07/2021
Planej. |Ação /
Produto (UN) [Tipo] Local.| Func.Progr. Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 Ano 2023 | Ano 2024 Ano 2025 Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 197.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 16.00- Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação 10.195.000,00 10.390.000,00 11.375.000,00 12.015.000,00 43.975.000,00
Unidade: 16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social 6.675.000,00 6.635.000,00 7.385.000,00 7.780.000,00 28.475.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.06.0500 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 1.050.000,00 3.900.000,00
72 2.054 - MANUT. FUND.MUN.ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - A 08.244.0080 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
PROT. ESPECIAL
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 800.000,00 810.000,00 820.000,00 830.000,00 3.260.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0500 150.000,00 160.000,00 170.000,00 180.000,00 660.000,00
73 2.055 - CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE A 08.244.0080 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 550.000,00 600.000,00 650.000,00 700.000,00 2.500.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0500 70.000,00 80.000,00 90.000,00 100.000,00 340.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 250.000,00 280.000,00 300.000,00 320.000,00 1.150.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 10.000,00 20.000,00 30.000,00 40.000,00 100.000,00
74 SER Di - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA A 08.244.0080 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 600.000,00 610.000,00 620.000,00 630.000,00 2.460.000,00
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0500 180.000,00 200.000,00 220.000,00 240.000,00 840.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.06.0500 5.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 50.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
75 2.057 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO A 08.244.0080 3.0.00.00.00.00.00.00 00.06.0500 680.000,00 700.000,00 720.000,00 740.000,00 2.840.000,00
Dotação Orçamentária(%)
76 2.058 - FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT A 08.244.0080 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0510 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0500 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.06.0500 1.500.000,00 1.150.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 5.950.000,00
Órgão: 17.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 5.220.000,00 5.360.000,00 5.500.000,00 5.640.000,00 21.720.000,00
Unidade: 17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 3.560.000,00 3.605.000,00 3.650.000,00 3.695.000,00 14.510.000,00
77 EX POSIEÃO O /OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE P 20.601.0069 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 320.000,00
Dotação Orçamentária(OBR)
78 1.016 - AQUISIÇÃO DE TRATOR, MAQUINAS E P 1 20.601.0069 | 4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 270.000,00 275.000,00 280.000,00 285.000,00 1.110.000,00
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
Dotação Orçamentária(QT)
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano; Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 11/12
Data: 27/07/2021
Ação | Produto (UN) [ino[Loca![ Func.Prosr] Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 [o Ano 2023 | Ano 2024 ] Ano 2025 | Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 497.200.000,00 202.870.000,00 206.540.000,00 212.210.000,00 818.820.000,00
Órgão: 17.00 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente 5.220.000,00 5.360.000,00 5.500.000,00 5.640.000,00 21.720.000,00
Unidade: 17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 3.560.000,00 3.605.000,00 3.650.000,00 3.695.000,00 14.510.000,00
79 ao AMANCTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E A 1 20.601.0069 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 2.800.000,00 2.810.000,00 2.820.000,00 2.830.000,00 11.260.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.02.0100 30.000,00 40.000,00 50.000,00 60.000,00 180.000,00
3.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 320.000,00 330.000,00 340.000,00 350.000,00 1.340.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.05.0100 60.000,00 70.000,00 80.000,00 90.000,00 300.000,00
Unidade: 17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem 910.000,00 980.000,00 1.050.000,00 1.120.000,00 4.060.000,00
80 2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM A 1 20.601.0069 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 850.000,00 900.000,00 950.000,00 1.000.000,00 3.700.000,00
Dotação Orçamentária(AÇS)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 60.000,00 80.000,00 100.000,00 120.000,00 360.000,00
Unidade: 17.03 - Manutenção da Defesa Ci 750.000,00 775.000,00 800.000,00 825.000,00 3.150.000,00
81 2.074 - DEFESA CIVIL A 1 20.601.0069 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 700.000,00 720.000,00 740.000,00 760.000,00 2.920.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 50.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 230.000,00
Órgão: 18.00 - Departamento de Segurança Pú 2.930.000,00 3.110.000,00 3.290.000,00 3.470.000,00 12.800.000,00
Unidade: 18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências 1.270.000,00 1.380.000,00 1.490.000,00 1.600.000,00 5.740.000,00
57 2.046 - GUARDA MUNICIPAL A 1 06.181.0081 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.250.000,00 1.350.000,00 1.450.000,00 1.550.000,00 5.600.000,00
Dotação Orçamentária(%)
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 20.000,00 30.000,00 40.000,00 50.000,00 140.000,00
Unidade: 18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros 1.660.000,00 1.730.000,00 1.800.000,00 1.870.000,00 7.060.000,00
84 2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS A 1 06.122.0081 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 4.000.000,00
Dotação Orçamentária(%)
3.0.00.00.00.00.00.00 00.03.0100 500.000,00 550.000,00 600.000,00 650.000,00 2.300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 160.000,00 180.000,00 200.000,00 220.000,00 760.000,00
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 21.180.000,00
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 21.180.000,00
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 21.180.000,00
82 2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS A 1 01.031.0001 | 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 1.210.000,00 1.310.000,00 1.410.000,00 1.510.000,00 5.440.000,00
Dotação Orçamentária(GE)
83 Ro MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA A 1 01.031.0001 3.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 3.420.000,00 3.575.000,00 3.755.000,00 3.945.000,00 | 14.695.000,00
Dotação Orçamentária(SR)
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação de Despesas - Planejadas
Seleção: Detalhar planejamento por ano. Alteração em 05/04/2021 (C)
Data: 27/07/2021
Plant ação / Produto (UN)
Tipo Local FuneProgr[ |
Conta Despesa] Recurso] Ano 2022 | Ano 2023 TI Ano 2024 Ano 2025
Total
Entidade: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 21 .180.000,00
Órgão: 01.00 - CÂMARA MUNICIPAL 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 21.180.000,00
Unidade: 01.01 - CORPO LEGISLATIVO 4.800.000,00 5.130.000,00 5.460.000,00 5.790.000,00 21.180.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 00.01.0110 170.000,00 245.000,00 295.000,00 335.000,00 1.045.000,00
Total geral: 202.000.000,00 208.000.000,00 212.000.000,00 218.000.000,00 840.000.000,00
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
DLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Data: 27/07/2021
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 202.000.000,00 208.000.000,00 212.000.000,00 218.000.000,00 840.000.000,00
4 41.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 40.400.000,00 41.016.000,00 41.696.640,00 41.444.505,60 164.557.145,60
00.01.0110 | 00.00.00 100,000 40.400.000,00 41.016.000,00 41.696.640,00 41.444.505,60 164.557.145,60
2 4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 1.414.000,00 1.470.560,00 1.529.382,40 1.590.557,70 6.004.500,10
00.01.0110 00.00.00 100,000 1.414.000,00 1.470.560,00 1.529.382,40 1.590.557,70 6.004.500,10
3 4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 1.005.000,00 1.045.200,00 1.087.008,00 1.130.488,32 4.267.696,32
00.01.0111 00.00.00 19,900 200.000,00 208.000,00 216.320,00 224.972,80 849.292,80
00.01.0131 00.00.00 0,995 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 42.464,64
00.01.0211 00.00.00 1,990 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 84.929,28
00.01.0221 00.00.00 2,488 25.000,00 26.000,00 27.040,00 28.121,60 106.161,60
00.01.0311 00.00.00 4,975 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
00.01.0411 00.00.00 0,995 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 42.464,64
00.01.0511 00.00.00 0,995 10.000,00 10.400,00 10.816,00 11.248,64 42.464,64
00.02.0111 00.00.00 2,985 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92 127.393,92
00.02.0211 00.00.00 4,478 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
00.02.0263 00.00.00 10,945 110.000,00 114.400,00 118.976,00 123.735,04 467.111,04
00.02.0311 00.00.00 3,483 35.000,00 36.400,00 37.856,00 39.370,24 148.626,24
00.02.0511 00.00.00 2,985 30.000,00 31.200,00 32.448,00 33.745,92 127.393,92
00.05.0111 00.00.00 4,478 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
00.05.0211 00.00.00 4,975 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
00.05.0221 00.00.00 5,473 55.000,00 57.200,00 59.488,00 61.867,52 233.555,52
00.05.0231 00.00.00 11,940 120.000,00 124.800,00 129.792,00 134.983,68 509.575,68
00.05.0311 00.00.00 10,945 110.000,00 114.400,00 118.976,00 123.735,04 467.111,04
00.05.0511 00.00.00 4,975 50.000,00 52.000,00 54.080,00 56.243,20 212.323,20
4 4.1.3.3.0.00.0.0.00.00.00 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorizac 1.300.000,00 1.352.000,00 1.406.080,00 1.462.323,20 5.520.403,20
00.01.0400 00.00.00 100,000 1.300.000,00 1.352.000,00 1.406.080,00 1.462.323,20 5.520.403,20
5 4.1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 84.929,28
00.01.0110 00.00.00 100,000 20.000,00 20.800,00 21.632,00 22.497,28 84.929,28
6 4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
00.01.0110 | 00.00.00 100,000 45.000,00 46.800,00 48.672,00 50.618,88 191.090,88
7 41.7.1.8.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica EM 69.370.000,00 71.064.800,00 71.548.392,00 7280928768 284.792.479,68
00.01.0110 | 00.00.00 63,428 44.000.003,60 45.074.981,34 45.381.714,08 46.181.474,99 180.638.174,01
00.05.0200 00.00.00 4,757 3.299.930,90 3.380.552,54 3.403.557,01 3.463.537,81 13.547.578,26
00.05.0210 00.00.00 0,029 20.117,30 20.608,79 20.749,03 21.114,70 82.589,82
00.05.0220 00.00.00 0,577 400.264,90 410.043,90 412.834,22 420.109,59 1.643.252,61
00.05.0230 00.00.00 0,792 549.410,40 562.833,22 566.663,26 576.649,56 2.255.556,44
00.05.0300 00.00.00 28,831 20.000.064,70 20.488.692,49 20.628.116,90 20.991.645,73 82.108.519,82
00.05.0500 00.00.00 1,586 1.100.208,20 1.127.087,72 1.134.757,50 1.154.755,30 4.516.808,72
8 41.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados - Específica EM 76.796.000,00 79.867.840,00 82.061.553.60 86.385.055,74 325.110.449,34
00.01.0110 00.00.00 95,057 72.999.973,72 75.919.972,67 78.005.251.01 82.115.042,43 309.040.239,83
e OQCLNO O 0pNOpo (E 2.0"A. 65 .7F 3 ne 87 amar Cara (O ee 8Bp 15,
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA 2018-2021
Relação Detalhada das Receitas Planejadas
Seleção: Alteração em 05/04/2021 (C)
Página: 2/2
Data: 27/07/2021
Receita Código Especificação Recurso Yo Não detalhado 2022 2023 2024 2025 Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 202.000.000,00 208.000.000,00 212.000.000,00 218.000.000,00 840.000.000,00
76.796.000,00 79.867.840,00 82.061.553,60 86.385.055,74 325.110.449,34
00.02.0300 00.00.00 0,651 499.941,96 519.939,64 534.220,71 562.366,72 2.116.469,03
00.02.0500 00.00.00 0,386 296.432,56 308.289,86 316.757,60 333.446,31 1.254.926,33
9 4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 23.000.000,00 23.920.000,00 24.876.800,00 25.871.872,00 97.668.672,00
00.02.0260 00.00.00 100,000 23.000.000,00 23.920.000,00 24.876.800,00 25.871.872,00 97.668.672,00
10 4.1.7.7.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.01.0500 00.00.00 100,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
11 4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.01.0400 | 00.00.00 100,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
42 41.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.729,60 636.969,60
00.01.0110 | 00.00.00 100,000 150.000,00 156.000,00 162.240,00 168.729,60 636.969,60
13 4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.01.0110 | 00.00.00 100,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
14 4.24.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 4.000.000,00 4.160.000,00 4.326.400,00 4.499.456,00 16.985.856,00
00.05.0100 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.05.0200 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.05.0300 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
00.05.0500 00.00.00 25,000 1.000.000,00 1.040.000,00 1.081.600,00 1.124.864,00 4.246.464,00
15 4.24.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 2.000.000,00 2.080.000,00 2.163.200,00 2.249.728,00 8.492.928,00
00.02.0100 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.02.0200 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.02.0300 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
00.02.0500 00.00.00 25,000 500.000,00 520.000,00 540.800,00 562.432,00 2.123.232,00
16 4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -20.000.000,00 -20.800.000,00 -21.632.000,00 -22 497.280,00 -84.929.280,00
00.01.0110 00.00.00 100,000 -20.000.000,00 -20.800.000,00 -21.632.000,00 -22.497.280,00 -84.929.280,00
Total geral: 202.000.000,00 208.000.000,00 212.000.000,00 218.000.000,00 840.000.000,00
LEINº +30 DE JULHO DE 2021
Eu NÃO INFORMADO, Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/ 2025, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo
1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes
de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada
$ 1o Integram o Plano Plurianual:
|- Anexo | - Orientação Estratégica de Governo;
Il - Anexo Il - Programas de Governo; e
HI - Anexo III - Programas de Governo por Órgão Responsável.
Art. 2º - As prioridades e metas para o ano de 2022 conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022,
estão especificadas no Anexo IV a esta Lei.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão
propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específico.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da
Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas
das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei
Orçamentária Anual.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 6º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação
dos resultados da implantação deste Plano.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
NÃO INFORMADO
Prefeito Municipal