materia nº 338/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Fncitio ndo
Número Data Rubrica = E A Pd
- 16/08/2021 ELISÂNGELA MAZIER!
Presidente
EMENTA
Indica ao Poder Executivo redução e descontos nas
INDICAÇÃO Nº 33% /2021. utivo red n
ai taxas cobradas pela inumações e exumações nos
cemitérios municipais.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio de estudo interdepartamental, realize estudos que demonstrem a possibilidade jurídica e financeira
de serem efetuadas reduções nos valores cobrados por inumações e exumações nos cemitérios municipais
e/ou descontos nas taxas quando da realização de 2 ou mais daquelas pela mesma família.
Considerando que a matéria é privativa do Poder Executivo Municipal, bem como a
relevância do tema para nosso Município, proponho estudos e aguardo as providências cabíveis, pensando
sempre no bem-estar de toda nossa população.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de agosto de 2021.
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI
jo do ossário = 0,80 UEMM.......scesssras R$ 306,90