materia nº 78/2016

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” To (042
Câmara Municipal de Meebes
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Sebastião Alves dos Santos, a
Rua projetada 13 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de * de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 078/2016,
de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Sebastião Alves dos Santos,
a Rua projetada 13 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de setembro de 2016.
Sérgio Robérto de Souza
Vereador
AEROVADO
tea APROVADO
em ZE Discussão | p fm e
Sessão /7
mentes 7
CLAU. txt
SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS
NASCIDO 11/08/1926
FALECEU 05/06/2005
NATURAL DE CAJURU -SP
CASADO COM
MARIA MIQUELINA SERAFIM DOS SANTOS
RESIDIU NA RUA JOAQUIM CUSTODIO DIAS -74
JARDIM SANTA CLARA - MOCOCA - SP
POR 45 ANOS
FILIAÇÃO -
JOAQUIM ALVES DOS SANTOS
INNOCENCIA ALVES DE JESUS
PROFISSÃO - CARPINTEIRO
TRABALHO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
POR 30- ANOS, INICIOU AS ATIVIDAS 13/02/1970
SENCO DESLIGADO DA FOLHA DE PAGAMENTO, NA DATA
DO SEU FALECIMENTO 05/06/2005
TENDO 05 FILHOS:
CLAUDETE DOS SANTOS FRANCISCO
CLAUDIO SERAFIM DOS SANTOS
CLAURISETE ALVES MONTEIRO
CLARA SERAFIM DOS SANTOS SILVA
CLAUDECI SERAFIM DOS SANTOS
TENDO 13 NETOS:
MIRIAN FRANCISCO
PAULO FRANCISCO
VLADNEY DOS SANTOS
VLADINILSON DOS SANTOS
ANDREA DOS SANTOS ALVES
JAYME DOS SANTOS ALVES
VANESSA DOS SANTOS ALVES
DAVI ALVES MONTEIRO
Página 1
CLAU. txt
DEBORA ALVS MONTEIRO
DENISE ALVES MONTEIRO
SARA ALVES MONTEIRO
JOSUÉ ALVES MONTEIRO
ELIAS ALVES MONTEIRO
TENDO 14 BISNETO
LARISSA , SAMUEL, LAYSLA, WESLEY,
JHONATAN, MELISSA, ISAAC, YKARUS,
ANA JULIA, ADRIELLI, DANIELLI,
GABRIELLE, WENDEL E KATHYLINNN.
CHEGANDO AOS 5 ANOS NO MUNICIPIO DE MOCOCA
RESIDINDO NA FAZ. BOIADA, ONDE CASOU E APRENDEU A
PROFISSÃO DE CARPINTEIRO.
TENDO OS FILHOS NASCIDOS TODOS NO MUNICIPIO DE
MOCOCA, MUDANDO PARA MOCOCA NA RUA JOAQUIM
“CUSTODIO DIAS - 74 , EM MARÇO DE 1960
RESIDINDO POR 45 ANOS.
Página 2
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 562/2016.
PROJETO DE LEI Nº 078/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça c Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 05 de setembro de 2016.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 562/2016.
PROJETO DE LEI Nº 078/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /N 4 OS | Jo Á
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: [teisco ES Los Êarn “Pr Ss
DATA DA NOMEAÇÃO: |) 4 SI, Do.
President
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISENTIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 562/2016.
PROJETO DE LEI Nº 078/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: [8 / OS Iok.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: DE 7 4 Ih
To
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 078/2016.
INTERESSADO | :- Sérgio Roberto de Souza
ASSUNTO : - Denomina de Sebastião Alves dos Santos, a Rua
projetada 13 do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, LB dra bao de 2016.
TE JE. Ru
TPROTOCOLO D
TER PAULISTA GENEROSA
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 740/2016-CMM.
Mococa, 27 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 075/2016, referente ao Projeto de Lei nº
078/2016. (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 076/2016, referente ao Projeto de Lei nº
079/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 077/2016, referente ao Projeto de Lei nº
080/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 078/2016, referente ao Projeto de Lei nº
081/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº075 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 078/2016.
Denomina de Sebastião Alves dos Santos, a
Rua projetada 13 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 26 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
078/2016, de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Sebastião Alves dos Santos,
a Rua projetada 13 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de setembro de 2016.
MARIA A SILVA
1º Secretária