materia nº 79/2016

Câmara Mi urniegal de Mocé
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 079, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Antônio Lucio, a área verde 2 do
Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 079/2016,
de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde Antônio Lucio, a
área verde 2, com extensão de 5.124,95 m?, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de setembro de 2016.
S de Sisto
Vereador
A p ROVADO
em lÊDiscussão porn APRO VADO
Em. 23 Discussão por
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Antonio Lucio
Nascido em 27/09/1943
Falecido em 28/02/2012
Foi casado com a Sra. Maria Aparecida Levonesi Lucio com
quem teve 4 filhos, residiu na Rua Antônio Teófilo, 472 e atuou
no comércio de fabricação de madeira durante 40 anos em
Mococa.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 563/2016.
PROJETO DE LEI Nº 079/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de setembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 563/2016.
PROJETO DE LEI Nº 079/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / a 1 OQ do É
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 563/2016.
PROJETO DE LEI Nº 079/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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PRAZO P/RELATAR ATÉ: 4 4 09
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 079/2016.
INTERESSADO | :- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Antônio Lucio, a área verde 2 do
Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, /ô de us ( ADde 2016.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 740/2016-CMM,
Mococa, 27 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro
último, constando de:
l- Autógrafo nº 075/2016, referente ao Projeto de Lei nº
078/2016. (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 076/2016, referente ao Projeto de Lei nº
079/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 077/2016, referente ao Projeto de Lei nº
080/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 078/2016, referente ao Projeto de Lei nº
081/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
UIZ BRAZ/MARIANO
Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº076 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 079/2016.
Denomina de Antônio Lucio, a área verde 2 do
Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 26 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
079/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Área Verde Antônio Lucio, a
área verde 2, com extensão de 5.124,95 m?, do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de setembro de 2016.
LUIZ BRAZMARIANO
idente
DE SOUZA GOMES
2º Secretário