materia nº 580/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO | |
APROVADO 7
Número Data Rubrica 23/08/2021 4
2044 23/08/2021 B E <A nf)
É ELISÂNGELA MAZÍERO
Presidente
EMENTA
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da
Coordenadoria de Meio Ambiente e COMDEMA,
para que informem acerca da possibilidade de
criação de Brigada de Incêndio para atuar, de forma
complementar e subsidiária, nas atividades típicas de
prevenção e combate às queimadas.
REQUERIMENTO Nº 5 20/2021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, através da Coordenadoria de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente — COMDEMA, para que informem acerca da possibilidade de criação de Brigada de Incêndio
para atuar, complementar e subsidiariamente, nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndios e
medidas relacionadas, considerando o vultoso número de ocorrências no município no período de estiagem.
Justificativa:
A criação de uma Brigada Municipal de Prevenção, Controle e Combate às
Queimadas e Incêndios Florestais, vinculada ao Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, seria de
grande valia nestes períodos críticos de queimadas no município, visando ao suporte e atuação
complementar e subsidiária, em apoio às ações de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de agosto de 2021.
Vice Presiden