materia nº 356/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Encaminhe-se a quem de direito
Número Data Rubrica 23/08/2021
LO E 23/08/2021 “ELISÂNGELA MAZÍERO
Presidente
EMENTA
Indica ao Poder Executivo o reparo de tampa de
bueiro, na Rua México, 102, Jd. Chico Piscina.
INDICAÇÃO Nº 22/2021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do departamento competente, mova gestões voltadas à execução de reparo em tampa
de “boca de lobo”, na Rua México, altura do nº 102, Jardim Chico Piscina.
Vale destacar que o caso em tela merece em caráter emergencial de atenção, por
meio de medidas que objetivem erradicar as chances de acidentes que a atual situação oferece, conforme
evidente em fotos anexas. As providências necessárias devem ser encaradas tanto com o escopo de oferecer
segurança à população, tal qual se espera do Poder Público, como de ser evitada a responsabilização do
Estado por possível dano, causado por sua omissão.
Dito isto, considerando que é dever do Vereador, na condição de agente político,
levar ao conhecimento da autoridade competente as questões Município, pautando pela ética no trato de
todos os tópicos de interesse coletivo, apresento a indicação.
Venerando Ribeiro da Silva, 23 de agosto de 2021.
LUÍS FERNANDO DOS SANTOS
Tidi Thai - Vereador/REPUBLICANOS