materia nº 80/2016

ee ER,
Câmara Municipal de M
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Praça Deodato Greghi, o sistema
de lazer do Loteamento Residencial “Jardim
Padre Demósthenes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 080/2016,
de autoria do Vereador Ilias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Deodato Greghi, o sistema
de lazer, com extensão de 1.935,81 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Padre
Demósthenes”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de setembro de 2016.
Deodato Greghi
Nasceu em Mococa
Foi casado com Isaldina Dias Greghi, com quem
teve 15 filhos.
Foi produtor rural
ni
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 565/2016.
PROJETO DE LEI Nº 080/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc. art. 0,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de setembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 565/2016.
PROJETO DE LEI Nº 080/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / 3 DN AUh..
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/ /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
sd
NA CEzéo E Lo ID LDA
DATA DA NOMEAÇÃO: JT /04 , Zolp.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 565/2016.
PROJETO DE LEI Nº 080/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /a , DN, del.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 98 / 9 / 20h .
n r
=.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLNTIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 080/2016.
INTERESSADO | :- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Praça Deodato Greghi, o sistema de
lazer do Loteamento Residencial “Jardim Padre
Demósthenes”.
RELATOR(A)
ESPECIAL :-
Como Relator da matéria acima epigratada. dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse É o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, /á SA pas há b de 2016.
CA
PREFETURAMUNICIPAL DE MOCO
[1!
º PROTOCOLO DATA R
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 740/2016-CMM.
Mococa, 27 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro
último, constando de:
l- Autógrafo nº 075/2016, referente ao Projeto de Lei nº
078/2016. (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 076/2016, referente ao Projeto de Lei nº
079/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 077/2016, referente ao Projeto de Lei nº
080/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 078/2016, referente ao Projeto de Lei nº
081/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
“Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Dmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº077DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 080/2016.
Denomina de Praça Deodato Greghi, o sistema
de lazer do Loteamento Residencial “Jardim
Padre Demósthenes”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 26 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
080/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Deodato Greghi, o sistema
de lazer, com extensão de 1.935,81 m?, do Loteamento Residencial “Jardim Padre
Demósthenes”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de setembro de 2016.
MARI A SILVA
1º Secretária