materia nº 81/2016

Câmara Municipal de Més Ea an tio
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 081 DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Praça Rosa de Sisto Pereira, o
sistema de lazer Bl, do Loteamento
Residencial “Parque dos Manacás IP”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 081/2016
,
de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Rosa de Sisto Pereira, O
sistema de lazer Bl, com extensão de 1.631,93 mê, do Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de setembro de 2016.
$ de Sisto
Vercador
Rr
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 566/2016.
PROJETO DE LEI Nº 081/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” ce. artllo.
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, J ustiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de setembro de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 566/2016.
PROJETO DE LEI Nº 081/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: /& / pa ON.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
Presidenty d,
Ed NOMEAÇÃO DE RELATOR
xome: bm ste So. A Lora dA
DATA DA NOMEAÇÃO: (94 CP dor.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 566/2016.
PROJETO DE LEI Nº 081/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: /3 108 15)9/48
PRAZOP/RELATAR ATÉ: XS y 094 Zofo
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 081/2016.
INTERESSADO | :- Elias de Sisto
ASSUNTO : - Denomina de Praça Rosa de Sisto Pereira, o sistema
de lazer Bl, do Loteamento Residencial “Parque dos
Manacás II”,
RELATOR(A)
ESPECIAL -
Como Relator da matéria acima epigralada. dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
1
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato. /3 Sd “0 de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 740/2016-CMM,
Mococa, 27 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 26 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 075/2016, referente ao Projeto de Lei nº
078/2016. (de autoria do Vereador Sérgio Roberto de Souza - aprovado em
sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 076/2016, referente ao Projeto de Lei nº
079/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 077/2016, referente ao Projeto de Lei nº
080/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 078/2016, referente ao Projeto de Lei nº
081/2016. (de autoria do vereador Elias de Sisto - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
> LUIZBRAZMARIANO
"Présidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato)mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
AL DE MOCOCA
Ta FE RN
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº078 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 081/2016.
Denomina de Praça Rosa de Sisto Pereira, o
sistema de lazer Bl, do Loteamento
Residencial “Parque dos Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 26 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
081/2016, de autoria do Vereador Elias de Sisto, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Rosa de Sisto Pereira, o
sistema de lazer Bl, com extensão de 1.631,93 m?, do Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 27 de setembro de 2016.
MARIA DA SILVA
1º Secretária
2º Secretário