materia nº 86/2016

Câmara Munici ipal de
PODER Leci TIVO
PROJETO DE LEI Nº 086, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Alvino Laurenço, a Rua 1, do
Condomínio “Boa Vista”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº086/2016,
de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alvino Laurenço, a Rua 1,
do Condomínio “Boa Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2016.
ad Aimar Alves E
Vercador
APROVADO
emoó 9 Discussão por ——
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20
APR ROVADO
En Disusão por
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 579/2016.
PROJETO DE LEI Nº 086/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” e“b” cc. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de setembro de 2016.
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDA
PROCESSO Nº 579/2016.
PROJETO DE LEI Nº 086/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: EMA / ON ELUA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 1ÓZ Tp S Té RARA Do
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 579/2016.
PROJETO DE LEI Nº 086/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO receBimento: 2 É / 6g (IO.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Ob o Dt,
e
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 086/2016.
INTERESSADO | :- Agimar Alves
ASSUNTO : - Denomina de Alvino Laurenço, a Rua 1, do
Condomínio “Boa Vista”.
RELATOR(A)
ESPECIAL is
Como Relator da matéria acima epigratada. dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das € omissões Permanentes José Luiz € prato, o de TÃO s. 20106.
PREFERURA MUNICIPAL DE MOGOGA
EP Ai RESISTI,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 744/2016-CMM.
Mococa, 4 de outubro de 2016.
»
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 03 de outubro último,
constando de:
1- Autógrafo nº 079/2016, referente ao Projeto de Lei nº 040/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 080/2016, referente ao Projeto de Lei nº 083/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 081/2016, referente ao Projeto de Lei nº 084/2016.
(de autoria do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 082/2016, referente ao Projeto de Lei nº 085/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 083/2016, referente ao Projeto de Lei nº 086/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 084/2016, referente ao Projeto de Lei nº 087/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 085/2016, referente ao Projeto de Lei nº 088/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 086/2016, referente ao Projeto de Lei nº 093/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
o LUIZ BRAZ MARIANO
“Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3636-0002 - Email: camaramococaB yahoo.com.br
Cubngaeea
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº083 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 086/2016.
Denomina de Alvino Laurenço, a Rua 1, do
Condomínio “Boa Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 03 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 086/2016,
de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Alvino Laurenço, a Rua 1,
do Condomínio “Boa Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de outubro de 2016.
Pia SE LUIZ BRAZ/MARIANO .
= ente
MA DA SILVA E SOUZA GOMES
1º Secretária