materia nº 88/2016

CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal de.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 088, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Denomina de Pascoal Dante Martins, a Rua
Projetada 10 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 088/2016,
de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Pascoal Danti Martins, a
Rua Projetada 10 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 19 de setembro de 2016.
— mai Álves
ad
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 581/2016.
PROJETO DE LEI Nº 088/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de setembro de 201 6.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 581/2016.
PROJETO DE LEI Nº 088/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO;Z 6 1 9 JO
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
nome: tese o din Cl És ADD.
DATA DA NOMEAÇÃO: 2 4 1 OS 1 LD, Les/
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 581/2016.
PROJETO DE LEI Nº 088/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO; Z/. [O] 4,9 IA
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Ob 4 19 1 AM
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 088/2016.
INTERESSADO | :- Agimar Alves
ASSUNTO : - Denomina de Pascoal Dante Martins, a Rua Projetada
10 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
RELATOR(A)
ESPECIAL =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
factos 2016.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato? ?
ADA RUC!)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 744/2016-CMM.
Mococa, 4 de outubro de 2016.
*
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 03 de outubro último,
constando de:
I- Autógrafo nº 079/2016, referente ao Projeto de Lei nº 040/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo nº 080/2016, referente ao Projeto de Lei nº 083/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 081/2016, referente ao Projeto de Lei nº 084/2016.
(de autoria do vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 082/2016, referente ao Projeto de Lei nº 085/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 083/2016, referente ao Projeto de Lei nº 086/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 084/2016, referente ao Projeto de Lei nº 087/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 085/2016, referente ao Projeto de Lei nº 088/2016.
(de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo nº 086/2016, referente ao Projeto de Lei nº 093/2016.
(de autoria da Prefeita Maria Edna Gomes Maziero - aprovado em sessão
extraordinária)
Respeitosamente
LUIZ BRAZ MARIANO
“Presidente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº085 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 088/2016.
Denomina de Pascoal Dante Martins, a Rua
Projetada 10 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 03 de outubro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 088/2016,
de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Pascoal Danti Martins, a
Rua Projetada 10 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 04 de outubro de 2016.
º Secretário