materia nº 637/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica 20/09/2021
236 (6 | 2009p021 % Ce x
ISÂNGELA MAÍIERO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº (5) +01. Solicita ao Executivo Municipal a permissão de uso
san: da área pública sita à Joao Teodoro Mariano,
adjacente ao Centro de Atenção Psicossocial Caps
Ad, com a finalidade de Zeladoria e criação de área
de convivência.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Competente, informe acerca da possibilidade de conceder a
permissão de uso da área pública sita à Joao Teodoro Mariano, adjacente ao Centro de Atenção Psicossocial
Caps Ad, com a finalidade de Zeladoria e criação de área de convivência, de modo que se promova o plantio
de árvores e requalificação do local.
Justificativa:
Considerando que a citada área está praticamente abandonada, um grupo de
cidadãos vislumbram oportunizar a comunidade a transformação do espaço em local de lazer, com foco na
melhoria da qualidade de vida e bem-estar social. Há inquestionável interesse público e social na
qualificação dessa área pública não edificada, tornando-a centro de convivência ao ar livre.
Neste sentido, para implementação do projeto, faz-se necessária uma parceria com
a Gestão Pública. O objetivo, com efeito, é cuidar do espaço, mantê-lo limpo, agradável e propício as
atividades de recreação e lazer. Assim, em uso pela comunidade, resolver-se-ia o velho problema de
descarte irregular de entulhos no local, proliferação de animais peçonhentos, abrigo de usuários de drogas
etc. Evidentemente, o projeto implicará em confluência de benefícios a diversos agentes sociais.
Ribeiro da Silva, 20 de setembro de 2021.
CL ON DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS