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Ofício nº 44 2, /2021
Mococa/SP, 30 de setembro de 2021.
Excelentíssima Senhora
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP
CAMARA MUNICIPAL
- MOCOCA -
PROTOCOLO
NÚMERO] DATA [RÚBRICA
LM owy | P
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epígrafe, diante a necessidade de
adequação dos elementos de despesa constantes na Lei nº 4.834/2020 — Orçamento
Anual para 2021, para operacionalização da execução orçamentária vigente.
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
A suplementação se dará, em virtude, à necessidade do Departamento de
Finanças adequar as dotações orçamentárias para empenhos referentes a folha de
pagamento e encargos diversos.
Conclusa a presente explanação, solicitamos de Vossas Excelências a boa
acolhida da presente matéria, a qual pedimos que tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e
nos termos do Artigo 39, da Lei Orgânica do Município, em virtude da relevância da
matéria.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e
respeito.
Atenciosamente,
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PROJETO DE LEI Nº DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá
outras providências”.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo,
FAÇO SABER que, a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão ordinária realizada no dia de de
2.021, aprovou o Projeto de Lei nº de
autoria do Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo
Ribeiro Barison e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Mococa, Estado de São Paulo,
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício financeiro de
2021, no valor de R$ 418.001,51 (quatrocentos e dezoito mil e um real e cinquenta e um
centavos), observadas as seguintes classificações institucional, funcional programática e
econômica:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 2)... ser ereeereeeeeereerereatens R$ 8.872,45
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
03 — ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
01 — MANUTENÇÃO ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO
04.122.0064.2.002 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 17)usesanansssrasasicireeçeecesecaços R$ 1.454,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2004 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 45).................... R$ 6.761,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2004 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.49.00 — Auxílio - Transporte (Ficha 56). sasseisesscosesasecesenecessronasasepesenerecoaa R$ 4.218,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
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CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
03 — ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2006 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 01), isseurenisa pasescacencerses sea wsvosvs srs ureros R$ 4.263,37
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 92)................... R$ 5.223,82
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
06 — DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.123.0066.2009 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 93)... R$ 21.221,28
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
07 — DEPARTAMENTO DE OBRAS .
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
15.452.0062.2010 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 124)... R$ 2.796,38
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
08 - DEPARTAMENTO SERVIÇOS PÚBLICOS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS .
15.451.0070.2011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 142)... yeesesessessssenisesscereneoa R$ 4.895,86
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 — ATENÇÃO BÁSICA . .
10.301.0079.2016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 190)...................... R$ 8.385,1
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
03 — ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0079.2016 — MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.49.00 — Auxílio — Transporte (Ficha 203)... esmeeserees R$ 603,20
FONTE DE RECURSO; 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
09 —- DEPARTAMENTO DE SAÚDE
04 — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2017 — MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
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3.3.90.49.00 — Auxílio — Transporte (Ficha 228)... R$ 89,92
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 261)... R$ 3.915,28
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2029 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.49.00 — Auxílio - Transporte (Ficha 314)... R$ 820,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO . .
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2030 —- MANUTENÇÃO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 318)................ R$ 2.043,82
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2030 — MANUTENÇÃO ENSINO — PESSOAL DE APOIO
3.3.90.49.00 - Auxílio Transporte (FiChA 327) assumem R$ 1.268,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2031 —- MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 332).................... R$ 8.150,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.49.00 — Auxílio — Transporte (Ficha 345) ssazasassesanansuemos R$ 498,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 352)....................... R$ 16.577,57
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Educação Infantil
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10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.0078.2.032 — MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
3.3.90.49.00 — Auxílio - Transporte (Ficha:368) assa R$ 10.750,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0210 — Educação Infantil
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB j
12.361.0078.2.033 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL — 60%
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 402)....................... R$ 11.118,10
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0261 — Educação FUNDEB
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB é
12.365.0078.2.034 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO INFANTIL — 60%
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 408)....................... R$ 32.947,34
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0261 — Educação FUNDEB
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0073.2.040 “MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 433)................ R$ 78.877,57
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0230 — Ensino Médio
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0073.2.040 “MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 434)......icsssessmisaceseases R$ 25.023,20
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0230 — Ensino Médio
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
06 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO ) É
12.362.0073.2.040 “MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 435).............ees R$ W,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0230 — Ensino Médio
16 — DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.046 “MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 544)... R$ 1.228,11
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 — DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
03 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 “MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 561)................ R$ 24.556,13
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
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CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 — DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
03 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 “MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 562). susana R$ 4.138,06
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 — DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS — CENTRO DE REF. ESPECIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 600)................ R$ 5.792,23
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 — DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS — CENTRO DE REF. ESPECIAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.49.00 — Auxílio - Transporte (Ficha 613) ssasssmarorcressanpaganans R$ 1.774,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 697)....................... R$ 26.658,09
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal de Apoio (Ficha 707)........ R$ 49.185,71
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 —- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (FIGNA:ZOB) svessseescesesrescsamorasamnss semeseis R$ 20.08,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18-— DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 709).................... R$ 17.223,53
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 —- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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3.3.90.49.00 — Auxílio — Transporte (Filha 717) sessao eemeemeereremrerrenal R$ 5.710,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 2º - Os valores dos Créditos Adicionais abertos no artigo 1º desta Lei,
serão cobertos com os recursos financeiros provenientes das anulações parciais das
seguintes dotações do orçamento vigente.
04 — ASSESSORIA JURÍDICA
01 — MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURÍDICA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0065.2.003 — MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO ASSESSORIA JURÍDICA
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 42).............. R$ 2.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
04.122.0077.2.004 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas (Ficha 55)... R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDÊNCIAS
02 — CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
04.122.0077.2.005 - CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (FICHA: DO), axasassonemsimiatmads cenerrmon ars ememsrrerecena R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BÁSICA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalação (Ficha 279)... emite R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO |
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BÁSICA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 280)... R$ 5.000,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0310 — Saúde Geral
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .
01 — MANUTENÇÃO DIREOTRIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
12.361.0078.2.030 — MANUTENÇÃO ENSINO — PESSOAL APOIO
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 323)..................... R$ 3.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0200 — Educação
10 — DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
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06 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
12.362.0073.2.040 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (FICHA 437). ossec R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0230 — Ensino Médio
13 —- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (FICHA DOS): essa sesesosai R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 — Trânsito
13 — DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
26.782.0068.2.045 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 512).ssuasmamessasans R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0400 — Trânsito
14 — DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 —- MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.1.010 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 514)... R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
14 — DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.1.011 — REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha:515):sssesespsemens R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
14 — DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
13.392.0071.2.063 — EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 530)................ R$ 29.001,51
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
15 — DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
22.661.0074.2.048 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 541)... R$ 1.00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 — MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 558)...................... R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
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16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
02 —- MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros — Pessoa Física (Ficha 571)... R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 — HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16.482.0080.1.017 — INFRAESTRUTURA EM CONJUNTO HAB. DE INTERESSE SOCIAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 574)... eres R$ 50.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0500 — Assistência Social
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS — CENTRO DE REF. ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 606)............ R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 “CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 607)..................... R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 “CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 614)..................s.. R$ 3.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 - CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.00 — Material, Bem, ou Serviço para Distribuição Gratuita (Ficha 623)........... R$ 5.000,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 624)................. R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 030) sssscuas sessao R$ 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
WWw.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
FONTE DE RECURSO; 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social - Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.068 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 644)............... R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO; 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.068 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 645).............. R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0080.2.068 - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 646)... R$ 3.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0510 — Assistência Social — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .
20.601.0069.1.015 — REF. E/OU APLIANÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 654)... R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
17 —- DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .
20.601.0069.1.016 — AQUISIÇÃO DE TRATOR, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 655)... R$ 10.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
17 — DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0081.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (FICHA BOZ) suas casgresissanras R$ 50.000,
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 —- DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
01 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS .
06.122.0081.2.067 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 692)......... R$ 30.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEPENDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 - Centro
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
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secretaria.gabinete()mococa.sp.gov.br
06.122.0081.2.067 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 694)... R$ 3.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 —- GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas (Ficha 704).................... R$ 6.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
02 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 — GUARDA MUNICIPAL
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (Ficha 705).................... R$ 5.000,00
FONTE DE RECURSO; 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
3.3.90.46.00 — Auxílio-Alimentação (Ficha 715)...................... R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
18 — DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
03 - MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
06.182.0070.2.012 —- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 718)..................... R$ 7.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 0110 — Geral
Art. 3º - Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alterações ora implementadas.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 30 de setembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Rua XV de Novembro, 360 —- Centro - Mococa - SP
Tel. (19): 3656-9800
Departamento Financeiro
Mococa, 16 de setembro de 20241.
Ofício. nº 096/2021 . Depto. Financeiro
Ao
Departamento de Planejamento
Assunto: Suplementações de Fichas — Folha de Pagamento e Encargos
Tendo em vista as complementações de empenhos de diversas Fichas
Orçamentárias - Folha de Pagamento e Encargos Diversos sobre a Folha de Pagamento,
vimos, através deste, solicitar as SUPLEMENTAÇÕES de diversas Fichas Orçamentárias,
anteriormente encaminhadas a esse Departamento, totalizando R$41 8.001,51
(quatrocentos e dezoito mil, um real e cinquenta e um centavos).
Reiteramos a Senhoria, nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
sp
Antonjó-Cartos Vitorino
retor Financeiro
Ilma. Sra.
Patrícia Dabus
DD. Diretora de Planejamento
Mococa/SP