materia nº 114/1991

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PRoJETo DE LEI Na I I }T DE 26 DE
dispondo sobre denominaÇão de
vias públicas
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
Sessão realizada em 30 de setenbro de 1991, aprovou o projeto
de Lei no 114/9t, de autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezende, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Artigo 1s - As ruas localizadas em área de pro
priedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
do Estado de São Paulo C.D.H.U. r güe estão descritas nos pa
rágrafos seguintes deste artigo, passam a ter a seguinte denc
minação:
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Parágrafo 1g - A rua 3 passa a denominar-se
Agripino Pinheiro da Costa.
Parágrafo 2o - A rua 4 passa a denominar-se
Dr. José Eduardo Ferraz de Siqueira.
Parágrafo 3s - A rua 5 passa a denominar-se
osvaldo de Souza Dias. ( ZUf)
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Rua
Rua
Rua
Artigo 2ç - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRrO VENERANDO RTBETRO DA STLVA, 26 DE AGOSTO DE 1991
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la, DADOS PESSOAIS REFERENTE AO
SR AGRIPINO PINHEIRO DA COSTA
1N.=""., rr" Fazenda Barra Alegre, nesta cidade e Comarca de
Mococa spr no dia 28 de outubro de L9O4, era filho de Ge￾raldo da Costa Pereira e de Dona Luciana Isabel Pinheiro,
foi casado com Dona Francisca Guedes da Costa, com quem t
teve L2 (doze) fitnos, sempre exerceu a atividade profis￾sional de agricultor e pecuarista, neste município, era
católico, pessoa d,e fibra, bastante respeitad.a pela comu￾nidade mocoquense, faleceu nesta cidade no dia 1{ de maio
de 1985.
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Prcc.
DADOS PESSOAIS
OSVALDO DE SOUZA DIAS
Osvaldo de Souza Dias, era filho do Sr Jo
ão Augusto d.e Souza Dias e de Dona Olívia d.o Carmo Dias, nasceu
no Distrito de Igarai em 25 d.e setembro de L936, teve lJ filhos
trabalhou sempre no comércio, com bar e mercearia, e também no
transporte de carga.
dora e
apelido
data.
Osvaldo de Souza Dias, era pessoa trabalha
de bom relacionamento, era conhecido popularmente, pelo
de nzuân, que identifica a sua família at.,e' a presente
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DADOS PESSOAIS
DR JOSÉ EDUARDO FERRAZ DE SIQUEIRA
Dr José Eduardo era filho do Dr Alvaro Fer
raz de Siqueira e de Dona O1-ga Dias Ferraz de Siqueira, era ca￾sado com Dona Lydia Maria Madeu da Silveira de Siqueira, deixou
dua filhas, REnata, com 11 anos e Paula, com O/ anos de idade,
d.eixou O7 irmãos, Alvaro, Thiago, Manoel, Bernardo, Luíz Fernan
do, Maria Isabel e Maria ELza, todos casados.
Entre suas atividades, podemos destacar, -
que cursou o primário e secundário, na EEPSG rr0scar Villarestr,
onde foi presidente do Grêmio Estudantil, bacharelou-se em Di￾reito t nã FMU de São Paulo, foi funcionário d.a REvista dos Tri￾bunais de São Paulo, depois advogado na Comarca de Ribeirão Pre
to SP, onde era professor universitário s êfr três Faculd.ades d.e
Ribeirão Preto. TEnd.o sid.o diretor da O.A.B. naquela cid.ade, oL
d.e atuava como examinador. Cursava, ainda, Pis-Graduação em Ciêa
a ". cias Juridicas na UNAERP.
Dr José
quando contava com apenas 38
no dia 13 de maio de 1991.
Entre as
que o Dr José Eduardo era um
rado por todos.
suas qualidades podemos destacar
Eduardo, nasceu e morreu, em Mococa
anos de idade, tendo sido sepultado
homem sincero, reconhecido e admi
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PROCESSO Na.612l91
Projeto de Lei rro.LLA/9L
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PAR ECER 3 -
RETERÊruCTA:-
I NTER ESSADO: .
RELATOR I￾ASSUNT0 ! r
Câmara Municipal de Mococ
c0MIssÃo oE: JUSrrÇA E neoaÇÃo
PROJETO DE LEI N9 I1.4/9L
VEREADOR - DR. TADEU REZ.ENDE
DR. JAIR ROTTA
Dispõe sobre denominação de vias i:úblicas.
Como relator da presente raatárla, apóe estudos detalhadoe
da propositurar guê examlnada dentro dos aspectos exigidos Por dlspos!
çães Regimentais da Casal bem como sua Procedância a fundamentoEr rB
vo acolhe-la como se encontra redigidal BXârando parecer FAV0RAVEL à -
sua Aprovação.
Sala das Comlssães, It d, uÃ*qt-b dt- t44(
JÀT ROTTA
APROVADO O PART CTR DO RELATOR DE FAUONAUTL A PROPOSI TURA
5 ala das C omi. ss tu v.5,,*\, auqo t
J BATISTA SOUZA
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NEIDE ALARINI BEDIN
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Camara íWluniciPal de
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ref.Of..481l91-CM.
Mococa, 04 de outubro de 1-991
Scnhor Prefeito:
Estamos passando ãs mãos de Vossa Excelôncia
para as proviclôncias necessárias, cópia do Expediente aprovado
em Sessão Ordinária rcalizacla no dia 30 de setembro ú1timo:
ÀurÓGRÀro Na.IO7/gL - Projeto Lci no-106/9L
(autoria d,o Vcrcador Josó Pompeo Corradi)
ÀurÕGRÀro Na.L08/91 erojeto Lei na.I07/gL
ÀurÓGRÀro Na .J,og / 91 Pro j eto Lei na. 11 4 / 9L
(autoria do Vereador Dr. Tadeu Rezende)
AüTÓGr\r\ro Na .LLO / 9L - Pro j eto Lei na . 123 / 9L
(autoria do Vercador Dr- Tadeu Rezcnde)
J\UTÓGRÀI|O No. LLl/91 Pro j cto Lei na. 124 / 9l
(autoria do Vereador Dr. Tadeu R'ezende)
ÀuTócRÀrIO No -LLz/9L - Projeto Lei na.128/9L
(autoria do Veroador Dr. Marcos CorCon Dias)
Aproveitamos o ensejo desta oportunidade pa￾ra renovar os nossos protestos de consideraÇão e apreÇo.
Atencio nte,
DR. souzÀ xÀvIER
Prcsidento
[xnro. Sr.
DIt. i;'R/,I.JCTSCO JOST' VIETRÀ CI'iiRRÀ
DD. I'rcfcito MuniciPal de
i{ococÀ.
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Proc D"
E Is. q.s
Camar<a (WluniciPal de íWíacaca
{"lnLo B" cJao 9*,,nlo
aurócnr^ro No.109 DE 1.991
Projeto d.e Lei nq.114/91
dispondo sobre denominação de
vias púbiicas.
FAçO SABER, que a cãmara Municipal de Mococa, em sessáo
realizada no dia 30 de setembro de 1991, aprovou por unanimi￾dade o projeto de lei de autoria do vereador Dr. Tadeu Rezen
de e eu sanciono e promulgo a-seguinte Lei:
Art. La - As ruas localizadas em área de propriedade ca
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado
de São paulo C.D.H.U., Qüê estão descritas nos parágrafos I
seguintes deste artigo, passam a ter a seguinte denominação:
parágrafo Ia - A rua 3 passa a denominar-se Rua Àgri-pi￾no Pinheiro Ca Costa.
parágrafo 2ç - A rua 4 passa a denominar-Se Rua Dr- Jo￾sé Ed.uard.o Ferraz d'e Siqueira.
paráEraf,o 3A - A rua 5 passa a denominar-se Rua Osvaldo
de Souza Dias. (ZUÃ"!
Àrt. 2ç - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu￾blicação, revogadas as disposições em contrário'
CÃMTIRA MUNICIPÀI DE MOCOCÀ, 1A DB OUTUBRO DE 1.991
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DR. zÀ xÀviBR
Presidente
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Secretário
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Proc.
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Proc.
CAMa"r o tu1uí\i ..tpAL MÜCOCT
À. 0A!,TÂRÀ HumcIPÂL DE HoCOOÁ
Tomando c,su.heeirnentc peLe jornal  i{ococa,
c.e 1ei aprovada pol etÊa egrégia Câ:ara, por ileLicagio cb veraad,ar Xr. _
Tad.eu Rezend.e a premulgarla pelo eenhor Prefeits Dr. FrancÍeeo Jos6
Vieira Guerra d.andc d.enominaçãcCe Dr, Jrsé Ed.uarrl.o Femaz rle Siquei
ra a Rua 4lla área d.e propriedacle d.a C:rmpanhia do Decenvolvimento Ha￾bitacional e Urbena do Estaâo, a famÍlia tlo nominaC"o vern agrad.ccer ao
d.igno vereador ê a seus 1>8IeB bem aasim aa Senhor Prefeitor lor esta
ontra inesquecível e duradaura honouagem que Lho 6 prestad.a, hornenagem
que nririto d.ignifiea a figura d.e faleciC.o e ilegvanecc es Êeus familia￾ICSo
Por estes, cord.iaL o respeitosam.-.Irte,
Âlvare Figueired.o il.e §iqueira
iil'>c.:c&r 12 dc novembro d.e 1991.
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