materia nº 153/1991

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of. nQ 1.030/9L
Exmo. Sr.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
DD. Presidente da Câmara Municipal de
MOCOCA-SP
MOCOCA, l- 8 de novembro de 1
CÂ.MÂR.4. f.*rrl.lt"*llCiPÂL
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Senhor Presidente,
Encaminhamos o anexo Projeto de Lei, Pg
ra apreciação dessa Douta Câmara.
Conforme explÍcito na ementa desta Pro￾positura, a mesma dispõe sobre doação de verba no valor de Cr$
25.OOO.OOO,00 (vinte e cinco milhões de cruzeiros) destinada a aju￾da nas despesas de instalação do tomógrafo pela santa casa local'
Os Senhores Vereadores concordarão com
o anexo Projeto de Lei que, em última instância, vai propiciar um
melhor atendimento na área da saúde ã nossa população.
Reiterando a Vossa Excelência os nos￾sos protestos de consideraÇão e apreÇo, firmamo-nos
A
F GUERRA
Prefei Ivlunicipal
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PROJIITO DE I,I]I N9/'.], , 
DE DE DE 1991.
Autoriza o Sr.Prefeito Mtnicipal a
doar verba ã Santa Casa de Miseri￾córdia de lulococa.
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a
FRANCISCO JOSÉ VIEIRA GUERRA, Prefeito Mtrnic.i
pa1 ,.le ltlococa,
FAÇO SÂBER, que a Câmara Municipal c1e l'lococa'
aprovou cn Scssão de
e eu sanc iono e promulgo a seguinte LII I :
Àrt. lp - fica, pela presente Lcil o 5r'Cirefe
tirl Ii;<ecuLivo Mrrrricipal de I\iococar ôüL,orizado a dOar a cltratlLia de
Cr:$ 25.000.000,00 (vinLe e cinco mithões de cruzeiros) à rrntanclac1e
11n San La Casa c'le Misoricórfiia rle Íulococa ' entidar]e manteneitlora do
It,rsrLLa l l-)on,1 carolina ç1e l'igtre j.::eclo e c1a l{aternidade Dona Ar:it-a cus
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Íic r ernpregadn
[t'r.
Àrt. 2a - À verba objeto desta doação cie're::á
exc:.lusivamelte nes r1es1:esas cle ípsb,alaÇão c1o 'loinúgra
ÀrL. 39 A clonaLária se obriga a presLar coq
1. a s; clo va .l or ret-'eb i «lo .
Àrt. 4q Esta Lei entrará em vigor na clata
cle sua pubticaçío, revc,gaclas as clisposições em contrário.
PREFEI'i'Ui{A MUNICIPAL D
NF DE 1.991.
FRANCISCO J EIRA GUERRA
icipal
MOCOCA
Prefeito
Fle,. r:.-ç
Proi:.
PFOJETO DE IET N9.153/9L
).
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::,:r-tii:.i,.Í;r Cíjlrrara L,lsrnir:ipal
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Mococa, 26 de novembro de i99
Do VereaCor João Batista Ce Souza
Relator na Comissão de FinanÇas
Orçannentos
6- Os rectjrsios do bingo realizado recentemcntc
aJ-gun rccurco para a instalaÇão do tomógrafo?
Como subsídios para esLudo do Projeto de Lei
que concede auxílio de cr$ 25.000.000,00 (vinte e cinco
d,e cruzeiros) à santa casa local, solicitamos de Vossa
em regime d,e urgôncia, âs seguintes inf ormaÇões :
Ao Dr. Jacintho Taliberti Neto
DD. Dir:etor da Clínica cla Santa Casa
^SSLINTO: 
InformaÇões solicita sobre
Projeto de Lei L53/9L que conceCe au
>rílio de cr$ 25.000.000,00 (vinte e
cinco milhões de cruzeiros) ã Santa
Casa local.
L53/9l-,
nilhões
Senhoria
1-QuaisaSverbasedatasqueaMunicipalid'adedesti
nou à santa casa com a finalidade de instalação do
aparelho tle tomografia, bem como do aparelho de gas
troscopia, na presente AdministraÇão?
2- Em que importância está orçada a instalação do tomó
grafo?
3- QuaL a empresa que se encarregarÉi de sua instalaçãc
e como se::á feito o PagarnentP?
4- Foram con"la'tadas quantas f irmas, quais seus nones e
orçamcntos apresentados? (enviar cópia dos orÇainen
].ne I uvJ, .
5- Àlõm clos :cpasses de verbas que o },lunicípio tem fei
to, a saata casa local recebeu cle outra fonte aigu
r.a vcrba pera a instalação do apare)-ho to:nógrafo?
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Canrana Wl^niciPal
tr{nh, 8. .J;,
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B- Inforrnar quem é o proprietário do aparelho Cc
troscoPia?
Cordialmente s
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['is. n
Proc. iqL
1,53 /9t ,
milhões
Senhoria
nomes e
orÇamen
Ca*ara (Wl^niciPal
1rlu\" Bn ç)ão
3- Qual a
e como
Mococa, L9 de novembro de L99L
Do Vereador João Batista de Souza
Relator na Comissão de FinanÇas
OrÇamentos
Ao Sr. D.D. Provedor da Santa Casa
locaI
ASSUNTO: Inforrnações solicita sobre
Projeto d.e Lei t53/9L que conceCe
auxíIio de Cr$ 25.000 ' 000,00 (vinte
e cinco milhões de crvzeiros) à San
t-a Casa local -
e
que
de
em
Como subsídios para estudo do Projeto de Lei
concede auxí1io de Cr$ 25'000'000,00 (vinte e cinco
cruzeiros) a Santa Casa local, solicitamos de Vossa
::egime de ur9ênc:ia, âs seguintes informações:
1- Quais as verbas e datas que a Municipalidacle desti
nouàsantaCasacomafinalidadedeinstalaçãooo
aparelho de tomografia, bem como do aparelho de gas
troscopia, na presente Administração?
2- Em que imPortância
grafo?
esta orÇada a instalação do tomó
de sua inst.alação empresa que se encarregara
será feito o Pagamento?
4- Foram contatadas quantas
orçamentos aPresentad'os ?
tos).
6- Os recursos do bingo
q:! -: '""n U.ir i \-L r.{ Dara a
realj-zado recentemente gerou
instalaÇão do tomógraio?
firmas,
(enviar
quais
cópia
SEUS
dos
5- AIém dos repasses de verbas que o Município -uem fei
to,aSantaCasalocalrecebeuceoutrafoi:tcal.gu
rna verba para a instalação do aparelho tomógrafo?
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Camara r/ft,'tniciPal dc 'Wl
Úrlo\o B' clão D''nlo
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q),
B- Informar quem é o proprietário do aparelho de gas
troscoPia?
Cordia
Vereador
J
nte subscreve,
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:
/ Cao,ara ?\rniciPal
{rlolo 3" d;o
de rlllo
0**lo 9)"
Mococa , L9 de novembro d'e 19 91
Do Vereador João Batista de Souza
Relator na Comissão de FinanÇas
Orçamentos
Ao Sr. Prefeito Munlcipal de Mococa
ASSUNTO: InformaÇões presta sobre o
Projeto de Lei 1'53/gL, gue concede
auxí1io de Cr$ 25.000 ' 000,00 (vinte
e cinco milhões de cruzeiros) ã San
ta Casa local.
como subsídi-o para estudo do Projeto de Lei L53/91' que
concede auxílio à Santa Casa de llisericórdia local ' estamos soli
citando de vossa Exceiôncia em regime de urgência as seguintes
informaÇões:
i.- Quais as verbas gue a Municipalidade dest'inou na
atual Adninistração à Santa Casa Ce Misericórdia 1o
cal, com a final-idade oe ins'"alação do tomógrafo'
bem como do aparelho de gastroscopia?
2- QuaI a origem dos recursos a serem rePassados coÍn
relação ao P
3- QuaI a atual
3/9L?
ra da Prefeitura?
Cordialmente subscre
JOÃO
ereador
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HOSPITAL eDa. CAROLIiIA DE FIGUEIREDO"
IATERNIDADE eDa. ANITA GOSTA'
Praça Dr. Jefferson Ferraz, 90 - PABX (0196) 5í1603
CEP 13.730 - MOCOCA - Eetado de Sao Peulo
llococa, 2? ds Bovoabro de I99l
CÂMARA MUNICIPAL
= MOCOCA
PF?í]TCICOL o
ilJumerç
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cttagãeo asntldao et s/
s-lhe I
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À
CANARA I{B[ICIPAL DE ÊIOEOCA
ATEHçÃ0 UEREADBR--JoÃ'0 BATISTA DE Stltrzâ
nELAi0R rA c0Êll9sn0 0E FIHâ[{çAS E oRçAEi'T03
TE.STA
Prezado Ser.lhort
REF. S/CNRTA _ DE 19 Ef, III}VEÊTBR8 DE 1991
Er reoBocta aa solÍ
corraspondencla aelna descrltar I'nforaaoo
1. Â PrafeLtura frluniclpal {e llococa, .§Bpasao!-Palq a ir,rstalü9ao !
do iàndgrafol as tCIbortâneiac de 'E[ 1.280.00010Í! c El .. . r. .. .
2.000.8õ0100, "" dalaa dc I8.86.90 e 29.11.91 reopeetlvarnontel
2. A lmportânclà para tnstalação do Tonógrafo, fei orçada ea o..
t ! 50.000e00-(trÍnta mll dolares) equÍ.valelles loJe, a naie. -'
or, CIoÍroa m 29.000.000r00-(uÍnte a_üsla allhoee de ,ertrzelroa ) 3
7. A enos€gt Bncarreqada da lncüalação do Tomggrafo- e-a SYlPT0ll 
-- 
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ÊLEThoni[n-IÍDÁ--üãrãa áo-País fara B,8sB típs de lnstalagao.
Quanto a lDorna de pagamento, obedooerá o eequana contido ao -
orçamento oE BEBXgo
40 Frl coatratada a flrma ag'Lnar pot llão exlctlr alnilar r,16 paíeo
,. A lrnandade da Santa Casa de lÍlcErieordla de Êloeoca, não recg-
- Uerü-úúrante ooxerelclos da 1.998 e 19911 neghtrna varba nen de
carater Eotadual ou fooárai, pr"" a tne üálagão do Tomógral'o ori,
para quaLaquor sutraa flnalldades,
6o 0s r6cul6o6 orLundoa dg Foctival de Frântos(aae-xo edpia do ba￾fancàt") forgrssadse pára paganonto .de forrlscedores ro atraeo
o na aqrelrteãs dc ue aparelho dE EadoscoBia Pentax, To valgr -
de El ZCi.t+C.592.00 - en 2J.08.91- valor êotrBapondente e UI '
!t.ricoroo-(ãiràáánta o trâi rll s quareata dolares)preço^ .da rpoc6 , 
reiatiuor 80 repeoso qoe_Ros fora felto pela Prefcltu￾rà üsnícloal de ltlocoea on 25.I9.90- pelo ualor de t6.008o800r80
(seig ntlhões de cruzslros) oorrÍ,gldoe moBBtarlamen+-e vsla ua￾riagao do cenbio do dolar.
8. 0 Apareltro de Eadocegilq em u,
do Sr.Ot..Francleco Sose Ütel
tando serà do proBrledado da
corfla de tloeoca. Caso vanfa r
maçáo, a Santa-Casa, atraves
teira dleporiçao deosa Cannara
cLnanto.
Seo gutro
vado spreço o eonelderaçao.
ao no lloapttal, d A" proprtedado
ra Etrarra, e o q§8 letamos lnPot￾Irmandade- da Santa Caoa de f{ice tl
nãààsEltar de .lguga otltra l,nforf ds sua Adninlstraçaop eatara a lg
, pâra qualqEer duvida ou ecclarg
partlcular, fÍrçemo-noe con ele￾I f,ORGE ÍIIât,FEL
Frouedor
R*ilt".
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Mod. í7
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HOSPITAL .O.. CAROLItI^ DE FIGUEIREDOT
IATER IOADE rDr. AlllTA CO§TA.
Praçe Dr. Jeffereou Ferraz,90 - PABX (0196) 5S1603
CEP 8.730 - MOCOCÀ - Estado ilo São Peulo l,l-,ry
OEHOTIS TR ATtr VO
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P ago
Pago
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So lpl-Ind.Coo.ltat. Hor p. Ltda￾lrnaor Qullic! & Cia LtCa.ro
Srrralhstia Sao Sabast[eo- t
Irnãoq QuÍttct I Cla Ltda- f
Êlathlas Gongalvec- N.F .25?6á
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Inao-Ird.Art.Cloento- fl .F. I
Irnãos 0uiliol & CÍa Ltda- H
Irçrãos.0uiltct & Cla Ltda- fl
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, Ii:;.i-.i z. ele ol]raÊ ctvls e e}étricae. ÉLE' Çuãiâ eevel..- es..â.}- ::
\ f L-L-' _v
a.Çor..j.(: (:.)tti rit ssi,eslficaçaeã io"rr""iaas erlleriol'mentre F'Éiê i)iâ!}ua:
;;-;;;"t:'aç'à-:-' t ccÍ'Junt'o oe F-LanlaÉ'
'- - J7', o-11-ç7tç'u;-
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3. Moniagen:
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Sir'&ÍC: . í. Freço: USSSO'OOO'OO (.trlnüa uii dôIares arüerl.canoa)'
pârã e *ã*-#:;;;-;**;rãri=*á* o* : nstaiacão <io f'omc
demaie a*ap*=;ã iãã-""iào lneluida6 neFÉe orsarteaLo'
g. üonaiçôee Ce pagênienic: inicic crce
4A?;. iqu.s'r'ÊIi-ua por' cer)tÕ" rrneoii:iT':l:: êE'oÊ ''
-.rebalho,s ou eei6' nê v:'sioriB'' ctaí :'ngtâ1!'':o?';"
?ç?L(r,lniePol,cento,llrrerj'iatarr,elilÊaF,cÉofrrnclÍ,1]ani}enEgoc
c3nrpu .,ei -, l" centrâ- r --- r i ^Ê ãÉãnr - Ã-\.-\e ,- i, aa: oÍrãin.:st..- ü,'-
302 ivltrle E'ol- ceni'cI :-meCial'amêntí a;IuE '- ri rr-r
cú!-:"ü# ?;;il;";., ,..Érr-..c ir:rr:iiacameniÉ ap'E :r luns:roi,''DrÍr'i' Gr:
"r ra-)'., t r*:':izanao á :ngt.á Ysc;í'; '
- \ia.-ruai; c.a v'!'rÉ\cEt,e: 3l' ' =I j.nE6'' 3l&. a F'e:-=11 ie-€--à an:t' '
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE SÃO PAULO
MOCOCA
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IBO CR$ 20.I 44. 592,OO
Recebi da lrmanciade cia Santa'u=a de I{isericár
a,
dia cie l"iococa, atravez oo cheque ç19 L51464 série Ú4I do Banco do
ErasiI S/4, Agãncia ['iococa- SP, a import'ãncia supra mencionada de
cR$2a.L44,,s92,oo(vintet,iilhõescentoeqUarentaequatromil,t
quinhentosenoventaedciscrUzeiros)rfEierenteaBreembo}socio
valor corrigido ÍIDüLARII da importância- que fsra repassada en 25 de -
úui-ubro de 1990r conforme Lei l/tunicipat n9L'253??' relativo ao âu￾xrlir: concedido, ,om a f inal-idarie especif ica'da aqtlásição de uln￾nparelhe de, uedioscopia f entax-9-0" de -çrocedencia Japonesar - Ç-om *o-"' '=
nitor de Ui-deoinaqern,
relho:: GastroscáPia,
rnais prosessador, tEomPanhado de
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'' ducdenoscóPia e colonoscoP:.a'
Âssumo Pelo PreseRte a re-sponsãoil-icjacie da t
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Ous da aludida importação ' f icarret-o
ad+a de Procerjer a aquisi- l
que upós a inPart'ação cio
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de I',isericor￾é,
serlcárcjia de liocÔca, Lotalr"enleigsotrt+g
me§ÍnÊ. fm *'empo fica estabelecido çao' €l€
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impgrtação O9 reflerido aPãrelho!., b"* como todas as'despesas advin;-.
Irnrandade da ranta "asa de'iti
Iffffiflfi[il0r [fl $iltrr [ffil [t nü§[fl!t0nc::
HOSPITAL .Da. CAROLINê, DE FTGUEIREDOT
IIATERNIDADE rDa. ANTTA GOSTAT
Praça Dr. Jefferson Ferraz, 90 - PABX (0196) 55-1608
CEP 13.730 - MOCOCA - Eetado de Sao paulo
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8 21, qL W.
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cAF','ARg FI(TNICIpAL DE Hoc0cA ÂTENçAo yEREAD0R-_J0Ã0 BATISTA DE 30tzA RELATOR TIA COI'IIsSÃO DE FIIIAT'IçÂS Ê õRçAÊINTO9 il.E.qIê
Flococa,. 2? da novembro de lggl
rjitnnnnn L4uNlCiPÂL
:: iíOCOCA
P'?íJTí)COLO
l\bme ro Oato
1.5 l5 ?1 ltt 10,1
Prezado Senhor,
REF. 5 AR ADE DE NO RO lee
corrospondoncra acrrna :3"1:ff::tiri;,;:ll:lff,sí"' co,rrdao en s/
l' Â Prcfelt,ura Í'funrctpar,{c Irococ.ar-r?pq9!o!-para a tnstaleção e
Io-Ig'tgIâIgr 2.000.tlcorCIo; 88 rmiiortârclas d;'6-i.20CI.000r0t) e ffi ....... o en datar de ie.oã.E0 i iE.ii.ii-""ãpecttvamonte! 2. n importâncÍa para rruraraet; ;; iri;s"i;;;'ioi-ã"ça,a en ...
XI i3;31'*l!ilil!:tq,t{à-Í;t;r;"1_::li.;llt*; 5;::r,:ir*i i, 
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'' Ê dTHô ft ?Eo' t?8i:" ffi Í3" ofi oiÊ; [l' "tÍ1" J;, ÍFíiiã'í;t;il tÍi:ilÍ : 
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Quento I rrglna de pagamentor-ãueããããr" o oaquBms cc;ttdo no _ orçomonto eat âfloxoo
:' :"1 contratada a ?lrma adÍnar por não exlctlr einrrar no paí.. 5. 
beri 
A Irmondado da Santa Caoa ds FtlserÍcordla de Êtococa, não rece_ durante Gsxe rcÍeloc de figo ã-fEgf , ner.,rhuma uorba nea da
para 
carster 
guelsquor 
Esrradual ou Federulr.parâ ; ine táratão-aõ ;ffi;"#; ;; outrae flnalÍOaaeel- 6' 0s rseutrEo§ orÍundos dq Fectival da prâmÍos(anexo cópia do ba￾a 
lancete) 
na 
t?"go ueouái pã"" Baganento dc fornooedorss om atraeo aquÍslçgl^de-ua apelelhõ dE Endoscopra p;;a;;e ro varor _ de Êt 20't44..slzr00 - õi-23.0õ.pi--üãio" corroepondsnte a u$ o
lJ'c{or0B-(cincóenta i trâu-"ii-" iJá""ntu dararer)iliãçã'j"- tspoco , rolati.voa so repasss sue ndc róia-r'õiiã'ããru prepeÍtu- Da Munieiogr de r'rococa àm z5.r0.gô- pero uarãr-dã-fr;"bõõ.õoõrõo (seis ni.1i-rãoe de "rrr"riori-;;;;í;iol" rlaçao monarartamenre vata vtr_ do eambio do dolar. '- 'ry'reer..crrrG,
8. 0 Aparelho ds Endoocofig om uso no Hoapltar, d de proprLedads do sro0r. FrancÍeco Jbsá uletia curria, -e 9 que oetamos rmpotr￾corsÍa tanrjo ."ará-àe n.r;;t;;-r" ã"-i"mãnããã, da santa caea de lusetr de Hocoàa. caso vonla À"ôr"uiãur do "rgúq"'outra maçaoe a santa-casa, atravás inforl de sua Âãrinio;;;;ã;, eetara e rn
:iff:_i:spesi,ção dsisa Canara, para sualquer dü;ião ou esctarã
vado opreço I const..llXrii! ro partlcular, I'X,roamo-noe com ele_
JORGE IIIAUFEL
Provrdor
Ftub;ioc
UI,
a
I
i.
;
Cu,,,rrrr,, (W[ux icipal cle'/fto ca cct
{,rlnflo Bn cj;o lDo*lo
,.,Jb
Ào Dr. Jacintho Taliberti
DD. Diretor da ClÍnica da
L1i;
?t':''r' 8Lq
Ncto
Santa Casa
Mococa, 26 de novembro dc 1991
Do VcreaCor João Batista de Souza
Rclator na Comissão de trinanÇas
Orçamentos
c
^SSUNTO: 
fnformações solicita sol:re
Projeto de Lei I53/gt gue conceCc alr xÍlio dc cr$ zs.oo0.0oo, o0 (vint-c. e
cinco milhões de cruzeiros) à Santa
Ca.sa loca1.
que
de
ern
Conro suitsÍdios para estuclo do projeto
concede au>:íli.o r1e Cr.S ZS.O00.O00,qO (vinte
cruzei::os) à .Santcr Casa loca1, solicitamos de
reginre cle urgônc ia, as seguintes informagões:
de Lei
e cinco
Vossa
753/91,
milhões
Scnhoria
1- Qrrais as verl:as e cratas que a Municiparicla<le cresti
nou a San t-a Casa com a f .inalidade cle insta lação
ap.:re1hn cle l_omografia, bem como do aparelho de
l-roseopi a, na presente Àdrninistraqão?
2- Em que inrport,incia
gra fo ?
está orçada a instalação do tomó
do
9as
3- Qr-ra1- a
C COMO
4- Iroram conta Eaclas quantas
orçamcntos apresentaclos?
tos).
emprese que se encarregará de
será fcito o pagamento?
sua i ns ta Iação
firmas,
( enviar
quais
copra
seu s
dos
nomcs e
orÇ;lmcn
5- À,.óm clos rcpasscs dc verbas gue o Município tem fc'
t-o, a sai:ta c;sa rocel rocebeu de outra forrtc aigu
ma vcrba pa],-a a instalação do aparell:o tomógrafo?
('- os rocr:r..lo.s tlo bingo
;Jr1 uIt fCCLlf:,;() pafa a
rcalizado recentcmcntc
ins t-a 1a ção d,o tomógra f o ?
gc1'ou
l.
dc 'Wacaca
9rtth
. 
t4tl C«,,,rrra §4i Cnunicipa I
8,1,,3o ln cj;o
B- fnformar quem õ o proprietário do aparelho Cc
troscopia ?
Cordialment-e su creve,
JoÃo
ado r
gas
I
I
t
I
:XNIO. SR. PFIESIDENTB, '
o/4
I
CâmarB MuniciPal de Mo l6
- PFlOToeoLo -
RTQUERIÍ''ITNTt] DE URGÊNCIA ESPECIAL
Roquei regirno Lü urgãnci u [. sl:tl￾cial pila matória qus esÍ)cci ri￾68c
., 
Us Vereadoree gue o pregento subscroveme denl.rr: C'ts
disposições Reglmentale e ap6e a manlfestagão do Nobre Plenãrlo, icndo e
visfa a Flnatldade da proposlturo, rBquerem reglrne de urgância Esl:i'e'ie}
paraS 0 Projr:Lo de lei que autoriza o 5r. Prefeito Municlpal a rjoar verb
à Santa Casa de F1ÍsáricordÍa de Mococa, no valor de E$$25.000.000r80
Plenário Venerando Ribeiro da 5ilou, I8 de Novembro de 1.991.
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RET'ERÊNCI]i:
INTERESSADO:
RELATOR:
ASSUNTO:
APROVÀDO O P
Câmara MuniciPal de Moco 14'
?roc'
CoMIsSÃo DE JTISTIçA E REDAçÃO
PnoJEro DE tm Ne.153/gl
PREFEf,TO MUNTCIPAL }E MOCOCA
Reinaldo Ferracin
Autoriza o Sr, Prefeito a doar verba de B$25.000.000r00
para a Sgnta Casa.
Como Relator da prescnte matéria, após estudos detalhados da
proposit,ura, que examina dentro dos aspectos exigidos Por disposições
REgimentais da Casa, bcnr coino sua procedência e fundamentos' resolvo
acolhe-Ia como Sc encontra redigida, exarand'o parecer FAVOnÁVni' à Sue
aprovaÇão.
Sala das Comissões, 0, d'e Feverej-ro de 1'992'
*
naldo Ferracin
ÀRECER DO REL/\TOR DE F'AVORÁVE L A PROPOSITURA
SaIa das Comissões, 06 de Fevereir^o de 1'992'
Dr. Ta euR ende
Nelson Espa nha
rq'
l,
J
João e Souza
RETERONCiA:
INTERtrSSADC:
RBLATOR.:
ASSUNTO:
Cânrara Municipal de Moco
cogrssito Dg FINAI{ÇAS E ORSSUmflO
Pn0Jmo DE tgt Ne.l- 53/gL,
PREFETTO MUNICIPAI
ITTO FRANCI§CO ME,HO
Autoriza o Sr. Prefeito a doar Verba de Cr$25,0OO.000r00
para a Santa Casa loca1.
Como Relator da presente matéria, após estudos detaLhados da
propositura, güê examina dentro dos aspectos exigid,os por Cisposições
REgimentais da Casa, bem como sua procedência e fundamentos, resolvo
acolhe-la como se encontra redigida, exarando parecer EAVORÁVEL ã sua
aprr:vação.
Sala das Comissões, 05 de Fevereiro de 1.992
flto Francisco Coelho
APROVADO O PAREC RDO Dtr A PROPOSITURA
Sala das Comissõesr 06 ereiro de 1.992.
di
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(jA*qlit r. F'4i.;idir:-l tF AL
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v a/ i"- r,
l- l'. li"
E
Q rul.ni,l*,o
OF. ne 083/92
Senhor Presidente,
Excelência, a retirada da
feitura do Projeto de Lei
L59l9L cuida do assunto e
da verba em questão.
protestos de consideração
@rkn"ln Bo Qnu{,"ilo lllll
í'iumerc ürtr R
o 5t p tahl
MOCOCA, l-0 de fevereiro de 1"992.
Vimos, pelo presente, solicitar a Vossa
pauta e consequente devolução a esta Pre￾nQ L53l9L, eis que o Projeto de Lei ne
melhor complementado Lraz a discriminação
Reiterando a Vossa Excelência os nossos
e apreço, firmamo-nos
Ate
FRANC
Prefei
co
Exmo. Sr.
DR. WALTER DE SOUZA XAVIER
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA . SP
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Itlocoea, lL de Fevereiro rle 1,997 
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Senho r Pr.'oÍ'ei to :
Ih n ir:nçÃo ao o fÍ eÍo ng ,0 Sl/gZ t es t'nrnor:
passnnrlo iic rnião:,; rle Vo.n.,.r Ercelêncla, em devOluçiio o L'g
jetorlr:Je:tnQ.l.r3/'.\)reileamlrrl:adoErconsirieroçãorlesta
C:rr:n, fll;r'nvós tlo oÍ'ício nQ.1 .O3O/9L'
Nos 1,:r oporbrrni riarle, tlprêsentamos tl Vossn
.I1.,:cel ?:neit nosrsros pro testos de el evilrJa estlna e tii s t;in irl
eons;i rlerrrção,
Aterrei osamente
Dr, Yial. ber: de Souza Xavier
Preni ri ent e
t
Evmo. S I'.
Dii. IrTiÂilcTSrn J0§Ê vrnTnA oLlEnnA
ID, PrefeÍto I\{unici-1'a} de
-u?[o c/1'
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