materia nº 2/2013

RA MUNICIPAL
P RO G LO
DATA
Câmara N{unicipan de Nzloc
I'OI)I]R LEGISLÀTIVO
PROJETO DE DECRETO LBGISLATIVO No02, de 1l de março de 2013.
Concede Título de
mocoquense ao Dr.
VITOR DE FRBITAS.
Cidadão
ANDRE
A ME,SA DA CÂUANA' MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal'
Legislativo no /2013, de autoriu do voeador Eduardo Ribeiro Barison, e ela
promulga o seguinte:
D TO I
Art.lo Fica concedido ao Dr' ANDRE VITOR DE
FREITAS, Título de cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao municíPio.
Art.Z" Estc Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua public ação,revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1l arço de 2013.
EDU BARISON
Sess
NUMERO
8;n
v
pot
o
CURRICULUM VITAE
ANDRE VITOR DE FREITAS, é bacharel em
ciências jurídicas pela Faculdade de Díreito "Laudo de Camargo" da Universidade
de Ribeirão Preto, tendo ingressado no curso em janeiro de 1995, durante o
qual, além da grade curricular normal, freqüentou inúmeros cursos
extracu rricu la res relacionados aos mais diversos assuntos e temas jurídicos,
tendo concluído a graduação no mês de dezembro de 1999; Trabalhou no 4o
Tabelião de Notas de Ribeirão Preto entre os anos de 1994 e 2001 onde adquiriu
conhecimentos e experiência prática nas questões afetas às escrituras públicas,
atos notariais e registros públicos em geral; Freqüentou o curso preparatório
para carreiras jurídicas "Damásio Evangelista de Jesus" na cidade de São Paulo,
capital, durante o ano de 2000; Exerceu a Advocacia em Ribeirão Preto entre os
anos de 2001 e 2003; Em agosto de 2003 foi aprovado no B3o Concurso de
Ingresso à carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, onde obteve o
7o lugar na colocação final; Em 12 de setembro de 2003 tomou posse no cargo
de 10 Promotor de Justiça Substituto da 40" Circunscrição Judiciária - Ituverava;
Trabalhou por dois anos como Promotor Substituto obtendo experiêncía em
diversos municípios e comarcas nas quais atuou, princípalmente na capital
paulista; Em setembro de 2005 foi promovido ao cargo de Promotor de Justiça
titular do município de Pontal; Em setembro de 2007 foi promovido ao cargo de
2o Promotor de Justiça da cidade de Mococa, cargo este que ocupou até maio de
2012, quando foi promovido ao cargo de 7o Promotor de Justiça de Rio Claro, o
qual ocupa até o presente momento (janeiro de 2013).
André Vitor de Freitas
Câmara N{umiaipal de Nllococa
PODER LEGISI-ATIVO
PROCESSO No. 40612013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"OOZI?OI3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPA CHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Càmara Municipal de Mococa, 11 arço de 201
DE o GOMBS
Presidente
Câmara Nllunicipan dle N4[ococa
PODER I.EGISLATiVO
COMISSÃ O DE CONSTITUI CÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 40612013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'OO2/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PRESII) ENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE: o)
NOME
DATA DA NOMEAÇÃO:
DE T
A t o) t t)
/L,b>ail3
I
Cârnana N4tumiaipa[ dle Nlloeoea
PODI]R LEGISLATIVO
COMISSÃO O CoNSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO No. 40612013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'OOZI}OI3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RBLATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: I
PRAZO P/ RELATAR ATE: 9 /oa t â@13
Câmara Nll oo umlelpan de Nlloeoea
PODER LEGNSLATNVO
coMrssÃo pp coNsTmulçÃo, JUSTrÇA E REDAÇÃo
NBTBNÊNCIA :. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"OO2I2013
INTERESSADO:. EDUARDO RIBEIRO BARISON
ASSUNTO : -
vÍron DE FRETTAS.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Dr. ANDRE
RELATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões Permanentes José de de 2013.
DATA SUPRA, APROVAMOS O PARECER RELATOR OT FAVONÁVEL AO PROJETO
n CrltlCO)
Câmara Nlt
oo unlclpal de Nlloeoca
PODER LEGISLÀTIVO
VOTA AL
spssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
: 20 HORAS.
: 1 8 DE MARÇO DE 2013
: MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".002/2013
: DISCUSSÃONTCa.
:40612013
VOTOS
VEREADORES
1 AGIMAR ALVES x
.) ALOYSIO TALIBERTI FILHO Y
3- BRASILINO ANTONIO DE MORAES Y
4- EDUARDO ANTÔNIO BAISI Y
5 EDUARDO RIBEIRO BARISON Y
6- ELIAS DE SISTO Y
7- ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOLI Y
8- FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO Y
9- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES . Y
l0- GUILHERME DE SOUZA GOMES Y
11- LUIZ BRAZ MARIANO Y
t2- MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Y
13- ODAIR ANTÔNIO DA SILVA Y
t4- RENATO GONÇALVES DA FONSECA Y
l5- SERGIO ROBERTO DE SOUZA v
TOTAL:::::::::::::
ryryEE
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
0l
: 7'. SESSÃO ORDINÁRIA _ 1". PERÍODO.
Concede Título de Cidadão mocoquense
ao Dr. ANDRE VITOR DE
FREITAS.
A MESA DA CÂVT^q.RA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 18 de -urço de 2013, upr&ou projeto de Decreto Legislativo n'0212013, de autoria do Vereador Eduaido Ribeiro Barison, e ela promulga o seguinte:
Cânmana N/lunicipan de Nlloeoaa
PODER LEGISLATIVO
D LEGISLALTVO
Art.lo Fica concedido ao Dr. ANDRE vIToR DE FREITAS, Título de Cidadão Mocoquense, em recoúecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2o Este Decreto Legislati
sua publicação, revoga-se as disposições em conúrio.
vo entra em vigor na data de
Câmara Municipal 19 de 013.
MÁRIANO
sou
FRANCISCO s. ,
,o
-
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz,,
Praça Marechal Deodoro,26 - Centro - CEp 13.780-047 - Mococa -Sp
Telefone: (1 9) 3656-0002 - Email : carlararnococa@yúoo.com.br
www. camaramococa.sp. gov.br
ES
DECRBTO LEGISLATTVO No02, de re de março de 2013.
Câmara N/[unieipan dle Nlloeoca
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No03, de lt de março de 2013.
Concede Título de
mocoquense ao Dr.
Siqueira.
Cidadão
Rovilson
A MESA DA CÂTUINN MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de _ de 2013, aprovou Projeto de Decieto
Legislativo no /2013, de autoriu Oo V*eador Eduardo Ribeiro Barison, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo Fica concedido ao Dr. ROVILSON SIeUEIRA,
Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicaçáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Veneran a Silvao 11 rço de 2013.
UILHE DES OMES
Vereador
o
2.0í+
Ve D o
Rovilson Siqueira
Nasceu em 08/0411951, na cidade de Botelhos-MG.
Estudou Biologia (Unifenas) e Farmácia e Bioquímica (EFOA) na cidade
de Alfenas.
Casado com Ana Maria Soares Siqueira com quem tem os filhos: Janaina,
Carolina e Rafael gêmeos e Mariana.
Mudou-se para Mococa em 1974, quando iniciou seu Laboratório Siqueira.
Várias pessoas tem gratidão pelo profissional dedicado pois nesses anos
que Rovilson desenvolve seus bons serviços no município, nunca mediu
esforços para atender dignamente os pacientes necessitados.
Rovilson atualmente coordena o Grupo GAS Grupo dos Amigos
Solidários, um grupo de casais empenhados a ajudar as causas beneficentes
do Município.
Ótimo profission al, pai de família exemplar, juntamente com sua esposa
Ana Maria dedicada cirurgiã dentista, amada por muitas pessoas, são prova
da gratidão à cidade onde escolheram para morar, trabalhar e ajudar o
próximo.
MUNICIPAL
oLo - -
R o
NÚtt,ERO
gJt
OATA
ll-oz.tl
núentcã
Jg) Cârmara N4t
oo unlclpal de N4[o
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO No. 40712013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"OO3I}OI3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 237, §1o., "a" e "b" c.c. art.l l0,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e logico.
Càmara Municipal de 1 1 de março 2013.
E SOUZA GOMES
Presidente
Cârmara Nlluniaipal de Nllocoea
PODER I-EGISLÀTIVO
COMISSÃO »P CONSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
PROCESSO Nlo. 407 t2013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"OO3I}OI3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEB O PELO IDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR(A) ATE: 9.r t.C7
Presi
OMEA LATO
NO \ íL-.
DATA DA NOMEAÇAO
C=
«t el tt)
Cârmara Nlluniaipan de Nlloeoea
PODER I.EGISLATIVO
COMISSÃ O DE CONSTITUI CÃO. JUSTICA E ACÃO
PROCESSO No. 40712013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N'OO3IZOI3.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMBNTO PELO RELATOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: lq / O} I 13
PRAZO P/ RELATAR ATE,: o) lt>
t
!
Cârmara Nll oo unlelpan de Nlloeoea
PODER I-EGNSN-ÀTNVO
COMISSÃO NT CONSTNUTçÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
nrrnnÊNCIA :- PROJETO DE DECRETO LEGISLATTvo N,003/2013
INTBRESSADO:- Guilherme de Souza Gomes
ASSUNTO :- Concede Título
ROVILSON SIQUEIRA.
de Cidadão Mocoquense ao Dr.
RBLATOR(a)
Como relator(a) da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Err. é o nosso parecer s.mj.
Sala das comissões permanentes José Luiz cominato, l8 de a*Cvt{ze de 2013
DATA §UPRA, APROVAMOS O PARECER DO RELATOR OT TAVONÁVEL AO PROJETO
Câmara Nlt
oo unlclpan de Nlloeoea
PODER LEGISLÀTIVO
vorAcÃo NOMINAL
z'. spssÃo onpnrÁRlA - spssÃo t". ppRÍopo
DATA
uonÁruo
QUORUM
MATEzuA
TURNO
PROCESSO
: 20 HORAS
: l8 DE MARÇO DE 2013
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".003/2013
: DISCUSSÀO LTNICA.
407t20t3.
VOTOS
VEREADORES
I AGIMAR ALVES Y
2- ALOYSIO TALIBERTI FILHO Y
3- BRASILINO ANTONIO DE MORAES v
4- EDUARDo aNrômo BArsr Y
5- EDUARDO RIBEIRO BARISON )c
6- ELIAS DE SISTO P
7 prtsÂNcELA M. MAZIERo BREGANoLT Y
8- FRANCrsco cARLos cÂN»r»o Y
9- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES Y
10- GUILHERME DE SOUZA GOMES Y
11- LUIZ BRAZ MARIANO \2
12- MARrA op r'ÁrnraA DA sILVA Y
l3- oDArR eNrôNro DA srLVA Y
14- RENATO GON VES DA FONSECA V
l5- SERGIO ROBERTO DE SOUZA P
TOTAL:::::::
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
o/
10 s
: MAIORIA ABSOLUTA.
Câmana N4[unflcf,pal de Nlloaoaa
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGrsLATrvo No03, de 1e de março de 2013.
Concede Título de Cidadão mocoquense
ao Dr. Rovilson Siqueira.
A MESA DA CÂTU.{N.I MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no0312013, de autoria do Vereador Eduaido Rib.iro Barison, e ela
promulga o seguinte:
TO LEG TIVO
Art.lo Fica concedido ao Dr. RoyILSoN sIeuEIRA, Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.Zo Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contiário.
Câmana Municipal 19 de 2013.
SOU
o FRANCISCO S.
Bdifrcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz,,
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEp 18.780-047 - Mococa -Sp
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : carnararnococa@yúoo.com.br
www. camaÍamococa,sp. gov.br
ES
Câmara Nnunieipan de
PODER, I-EGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No04, de 18 de março de 2013.
Concede Título de Cidadão
mocoquense ao Sr. JOÃO
BERNARDINO CARRARE.
A MESA DA CÂMANA MUIUCIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara Municipal,
em Sessão realizada no dia _ de de 2013, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no /2013, de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi, e ela
promulga o seguinte:
D TO LEG TIVO
Art.lo Fica concedido ao Sr. JOÃO BERIYARDINO
CARRARE, Título de Cidadão Mocoquense, em recoúecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.Z" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua public açáo, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, L8 de março de 2013.
EDUARDO ANTÔNIO
v DO
?
- MC} GOCA. CÂMARA TUII'NICIPAL
Ffao TOcO L€I
JçS
DATA BRICA
lb-as r7
\q$rurno
J.o3p
Vereador
{)E
i--
JOÃO BERNARDINO CARRARE
RG 6.746.919
cPF 237.566.758-15
RUA GTLGERTo RossETr N 2s lD sÃo DoMrNGos MococA-sp
t9-3656-2922
NASCTDo NA cTDADE pr sÃo pAULo-sp EM z2rnn94s
CASADO EM COM EZILDINHA APARECIDA DE MORAIS CARRARE, TEM 02
FILHOS SENDO FRANCISCO AURELIO CARRARE (38 ANOS) E HENRIQUE
MORAIS CARRARE,(29 ANOS), POSSUI 03 NETAS MAzuA JULIA DE SOUZA
CARRARE (07 ANOS) E BARBARA DE SOUZA CARRARE E CECILIA DE
souzA CARRARE (5 ANOS GEMEAS).
FORMAÇAO ACADEMICA:
E.M.S.G. "PROF JOSE BARRETO COELHO".
1O A 3 " SERIE DO SEGUNDO GRAU
FORMADO COMO TECNICO EM CONTABILIDADE EM 1967.
EXPERIENCIAS PROFISSIONAIS :
ExERCE a rrnlçÃo DE coNTABILISTA DESDE 1967
NA EMPRESA ESCRITORIO CONTABIL BERNARDINO LTDA
ANTERIoRMENTE A 1998, a RazÃo socIAL ERA ESCRITORIO CONTABIL
MOCOCA LTDA
PARTICIPA Do LIoNS CLUBE DE MoCoCA, HÁ MUIToS ANoS, CoM
CAMPANHAS E AJUDA AO PROXIMO.
PARTICIPA DA DIRETORIA DA ASSOCIAçÃO COVTERCIAL DE MOCOCA
COMO TESOUREIRO
JOÃO BERNARDINO CARRARE
RG 6.746.919
cPF 237.566.758-15
RUA GILGERTO ROSSETI N 2s lD SÃO DOMINGOS MOCOCA-SP
19-36s6-2922
NASCIDO NA CIDADE DE SÃO PAULO-SP EM 22lrtlt94s
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊUCIE
ESPEC!AL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade da
propositura, requerem regime de urgência Especial para a seguinte matéria:
1- Projeto de Decreto Legislativo no0412013, de autoria do Vereador
Eduardo Antônio Baisi - Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. JOÂO
BERNARDINO CARRARE.
2- Projeto de Decreto Legislativo no05/2013, de autoria do Vereador
Brasilino Antônio de Moraes - Concede Título de Cidadão mocoquense ao Sr. DIOMAR
PRIMO STANZAN!.
3- Projeto de Decreto Legislativo no06/2013, de autoria da Vereadora
Maria de Fátima da Silva - Concede Título de Cidadã mocoquense à Sra. PALMIRA
ESCOVINI VIEIRA.
4- Projeto de Decreto Legislativo no0712013, de autoria do Vereador
Sergio Roberto de Souza - Concede Título de Cidadâo Mocoquense ao Dr.
VANDERLEI JOSÉ .TÚruION.
5- Projeto de Decreto Legislativo no08/2013, de autoria do Vereador
Francisco Carlos Cândido - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Dr.
MARCELO GAINO COSTA.
6- Projeto de Decreto Legislativo no09/2013, de autoria do Vereador
ir Antônio da Silva - Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Jacinto
Número
q6q
Data
lbt_c3 t,?à_L
Rubrica
)ts
APROVADO /[ t os t ,?.015
LHERME DE SOUZA GOMES
Presidente
DESPACHO
I
Requer regime de urgência
Especial para matéria que especifica.
EIVIENTA
larmino da Silva.
7- Projeto de Decreto Legislativo no1012013, de autoria do Vereador
Aloysio Taliberti Filho - Concede Título de cidadão Mocoquense ao sr. Giovanni Gallo.
8- Projeto de Decreto Legislativo n'1112013, de autoria do Vereador Luiz
Braz Mariano - concede Título de cidadão Mocoquense ao sr. JoAeulM RAIMUNDo
MARTINS.
9- Projeto de Decreto Legislativo no1212013, de autoria do Vereador
lisângela tt4. M Breganoli - concede Título de cidadão Mocoquense ao Dr. JoÃo LUlz
IGUEIRA.
10- Projeto de Decreto Legislativo no1312013, de autoria do Vereador Elias
de sisto - concede Título de cidadão Mocoquense ao sr. pAULo sÉRclo FÉLlx DA
SILVA.
11- Projeto de Decreto Legislativo no1412013, de autoria do Vereador
Renato Gonçalves da Fonseca - concede Título de cidadão Mocoquense ao sr.
VALTER PAULINO DOS SANTOS.
12- Projeto de Decreto Legislativo no1512013, de autoria do Vereador
Agimar Alves - concede Título de cidadã Mocoquense a sra. Geni Milanezi dos
Santos.
13- Projeto de Decreto Legislativo no1612013, de autoria do Vereador -
Francisco sales Gabriel Fernandes - concede Título de cidadão Mocoquense ao Dr.
Luiz Fernando Cipola da Costa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de março de 2013.
---.-,
ô
\
,rr*fiffit*
ffiry.
WÍ*,*
làotison
r
SiÍw
Íírae§
do lhdicito
llneadot
PODER TEGXSN-ÀTNVO
PROCESSO N',465/2013.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" 006/2013.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESPACHO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Câmara N4[unief,pan dle Nlloeoea
lo ptb
Plenário Venerando Ribe a, 18 de março de 2013.
DE SOUZA GOMES
Presidente
da Si
I
Câmara Nllunf,eipaI de Nlloeoea
PODER. N-EGNSN.AITIVO
RELATOR(A) ESPECIAL
nPfnnÊNCIA :- Projeto de Legislativo n'00612013.
INTERESSADA :- Maria de Fátima da Silva
ASSUNTO : - Concede Título de Cidadã mocoquense à Sra.
PALMIRA ESCOVINI VIEIRA.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, l8 de março de 2013.
-t
fq í.o[t Êu
Câmnara Nll oo unlclpan de Nlloeoca
PODER LEGISLATIVO
VOTACÃO NOMINAL
spssÃo
DATA
uonÁruo
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
: 20 HORAS.
z^. sgssÃo onomÁRIA - l" ppnÍooo.
18 DE MARÇO DE 2013
: MAIORIA ABSOLUTA.
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N".OO 4 12013
DISCUSSÃO I.INICA.
463t20t3
VOTOS
VEREADORES
I AGIMAR ALVES »
1 ALOYSIO TALIBERTI FILHO x
J- BRASILINO ANTONIO DE MORAES X
4- EDUARDo aNrôNto BArsr M
5- EDUARDO RIBEIRO BARISON v
6- ELIAS DE SISTO v
7- pusÂNcELA M. MAZTERo BREGANOLI N
8- FRANCrsco cARLos cÂN»roo x
9- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES Y
10- GUILHERME DE SOUZA GOMES x
I l- LUIZ BRAZ MAzuANO x
t2- MARIA op rÁrnraA DA SILVA Y
13- oDAIR aNrômo DA srLVA ><
14- RENATO GON VES DA FONSECA X
15- SERGIO ROBERTO DE SOUZA Y
TOTAL:::::
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total /ç
Câmaara N4[umf,cf,pal de N4[ocoaa
PODER LEGISLÀTTVO
Concede Título de Cidadão mocoquense
ao sr. .lOÃO nnnNannno
CARRARE.
A MESA DA cÂvraRa MUNrcrpAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 18 de março de 2013, aprovou Projeto de Decreto Legislativo no0412013, de autoria do Vereador Eduàrdo Antônio Baisi, e ela promulga o seguinte:
Art.ro Fica concedido ao sr. JoÃo BERNARDINO
CARRARE, Título de Cidadão Mocoquense, em recoúecimento aos relevantes
serviços prestados ao município.
Art.2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em .ontú.io.
Câmara Municipal de 19 de 2013.
idente
o FRANCISCO S. G
20
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz,,
Praça Mzu'echal Deodoro, 26 - Centro - CEP 18.230-047 - Mococa -Sp
Telefone: (1 9) 3656-0002 - Email : carnararrrococa@yahoo.com.br
a
www. camaramococa,sp. gov.br
ANDES
I
DECRETO LEGISLATTVO No04, de re de março de 2013.