Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica /
IC +S | 25102021 B paredes
Presidente
REQUERIMENTO Naa /2021. Reitera ao Poder Executivo informação com relação
ao plano de mobilidade urbana de Mococa e ao
controle de velocidade em vias públicas.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REITERAMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através dos órgãos cabíveis, preste a esta Casa de Leis
esclarecimentos minuciosos com relação à situação em que se encontra o plano de mobilidade urbana do
município de Mococa, conforme apontado e recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
De igual modo, solicitamos informações sobre os estudos em curso na Municipalidade
visando à coibição do excesso de velocidade nos logradouros públicos, notadamente na Avenida Dr. Gabriel
do Ó e na Rua Nicolau Paione, extensas vias que, nesta Legislatura, foram objeto de questionamentos em
requerimentos aprovados por esta Edilidade, conforme anexo.
No exercício da prerrogativa constitucional parlamentar de acompanhar os atos
praticados pelo Poder Executivo, requeremos as informações supramencionadas, fundados no inciso IX do
artigo 9º. da Lei Orgânica do Município.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de outubro de 2021.
LUÍS FERNANDO DOS SANTOS
Tidi Thai - Vereador/REPUBLICANOS Zé da Cobra — Vereador/PL
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PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica
454 %
INDICAÇÃO Nº. 1y ) 12021. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
instalação de redutor de velocidade na Rua
Nicolau Paione, defronte ao Centro do
Idoso, Cohab Il.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
no sentido de ser oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que
Sua Excelência, através do departamento de Trânsito, determine a instalação de redutor de
velocidade, na Rua Nicolau Paione, defronte ao Centro do Idoso, Cohab Il. |
Considerando que o redutor de velocidade, a ser instalado em |
lugares estratégicos, tem como objetivo diminuir os acidentes de trânsito e melhorar a
segurança dos pedestres, no sentido de coibir o excesso de velocidade dos veículos,
alertando os condutores da necessidade de atenção ao trânsito, apresento a Indicação e
aguardo especial atenção do Poder Executivo Municipal.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de março de 2021.
E é busca
NILTON CÉSAR GRÉG
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS
Cano Grao (A
Paulo César R. dos Santos
Vereador
Claytor Divino Boch'
Vereador
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DESPACHO
Encaminhe-se a quem de direito
29/03/2021
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
Us 29/03/2021 /À
ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
Indica ao Poder Executivo estudos que objetivem o
controle de velocidade na Rua Nicolau Paione,
especialmente defronte o Centro de Convivência do
Idoso.
INDICAÇÃO Nº JR /2021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser
oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência,
por meio do Departamento de Trânsito, determine a realização de estudos, no que diz respeito ao controle
do excesso de velocidade na Rua Nicolau Paione, quer seja pela instalação de redutor de velocidade ou de
outro meio que, eficientemente, cumpra o objetivo.
A via em questão, sobretudo no trecho defronte o Centro de Convivência do Idoso,
com frequência é palco de abuso de velocidade, imprudentemente cometido por condutores. Logo, tendo
em vista ser dever do Poder Público oferecer segurança e prover instrumentos que efetivem esta garantia,
propõe-se a medida acima, com a devida remessa de informe sobre a viabilidade do pleito ao Poder
Legislativo, instituição representativa a quem se deve plena prestação de informações de caráter social e
coletivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de março de 2021.
PAULO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS
Vereador/PATRI
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DESPACHO
Encaminhe-se a quem de direito
06/04/2021
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
To 06/04/2021 / x
ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização
de trânsito da Rua Nicolau Paione, altura do nº 181,
bairro Cohab II.
INDICAÇÃO Nº 202 /2021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa. Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, mediante o setor de sinalização de trânsito, determine a implementação de placas alertando a
existência de redutor de velocidade, na Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, Cohab II, assim como reforce
a tintura horizontal das faixas.
E de extrema importância uma sinalização adequada para que os condutores
sejam alertados da necessidade de atenção ao trânsito; situação contrária à atual em que se encontra a
região, o que a torna propícia para a ocorrência de acidentes.
Após o exposto e levada em conta a relevância das reivindicações propriamente
populares, aguardo retorno positivo por parte do Poder Executivo, no que diz respeito a movimentações
inclinadas à melhora das condições da região, cujos efeitos incidem diretamente na qualidade de vida da
comunidade.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de abril de 2021.
CLAYTON DIVINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
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PROTOCOLO
Número Data Rubrica
A)
14% Ino Bb
EMENTA
REQUERIMENTO VERBAL Nº ZA 12021 Solicita informações sobre a
possibilidade de implantação de
redutor de velocidade na Rua
Nicolau Paione (entre o
cruzamento da Rua José Ricardo
Ribeiro e a Rua Ademar
Octaviano Machado).
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, através
do Departamento de Trânsito, informe a esta Casa de Leis, acerca da possibilidade de
implantação de redutor de velocidade na Rua Nicolau Paione (entre o
cruzamento da Rua José Ricardo Ribeiro e a Rua Ademar Octaviano Machado).
Justificativa: -
| A Rua Nicolau Paione (entre o cruzamento da Rua José
Ricardo Ribeiro e a Rua Ademar Octaviano Machado), tem um tráfego constante
e elevado de veículos, pedestres e ciclistas, com isso contribuindo para a
ocorrência de acidentes.
; No referido cruzamento há risco iminentes de acidentes, e a
implantação de redutores de velocidade é importante e vital para a segurança no
trânsito.
Trata-se de uma medida que trará impactos diretos na
qualidade de vida e bem estar de moradores daquela adjacência e usuários da
via.
Plenário Venerando e maio de 2021.
ador - PSDB'
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PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica e 24/05/2021
NS MH | ogospoz R CERA hedo
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 3GNpoz. Solicita ao Poder Executivo intervenções que
especifica, com o objetivo de melhorar as
condições de segurança no trânsito, na Avenida
Nicolau Paione, bairro Cohab II.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, informe sobre a possibilidade
implementar os seguintes dispositivos de controle de tráfego na Avenida Nicolau Paione, bairro Cohab
If, a fim de melhorar as condições de segurança no trânsito:
> Criação de rotatória, em frente a praça da escola CAIC.
> Faixas elevadas de pedestres, em frente ao Centro do Idoso.
Justificativa: Primando pela segurança no trânsito, e considerando que
muitos veículos trafegam por lá em alta velocidade, gerando o risco da ocorrência de acidentes graves,
apresento o requerimento e aguardo a devida atenção do Poder Executivo, na brevidade que o caso
requer.
ir sa Ribeiro da Silva, 24 de maio de 2021.
Bob — Vereador / PSD
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PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO >
Número Data Rubrica om
é TAI
[304 28/06/2021 BR E A e
Presidente
e
EMENTA
Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitação
para reforço na sinalização de trânsito na Rua
Nicolau Paione, altura do nº 181, bairro Cohab II.
REQUERIMENTO Nº 50%no2.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento de Trânsito, promova o devido reforço na sinalização de trânsito na
Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, bairro Cohab II, conforme indicação nº 202/2021 em anexa.
Justificativa:
Ressalto que a via mencionada recebe considerável fluxo de veículos em alta
velocidade, colocando em risco a vida de nossos munícipes, em especial crianças e idosos. Desta forma, a
sinalização de trânsito adequada, com as demarcações revitalizadas e mantidas em boas condições,
constitui mecanismo para garantir maior segurança a todos e alertar os condutores da necessidade de
atenção ao trânsito.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO iii,
Encaminhe-se a quem de direito
[Número | Data Rubrica 06/04/2021
06/04/2021 A
INDICAÇÃO Nº AUZ (2021.
IM
ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
Indica à Chefia do Executivo reforço na sinalização
de trânsito da Rua Nicolau Paione, altura do nº 181,
bairro Cohab II.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa. cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de |
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison. para que Sua |
Excelência. mediante o setor de sinalização de trânsito, determine a implementação de placas alertando a
existência de redutor de velocidade. na Rua Nicolau Paione, altura do nº 181, Cohab II, assim como reforce
a tintura horizontal das faixas.
É de extrema importância uma sinalização adequada para que os condutores
sejam alertados da necessidade de atenção ao trânsito; situação contrária à atual em que se encontra a
região. o que a torna propícia para a ocorrência de acidentes.
Após o exposto e levada em conta a relevância das reivindicações propriamente |
populares. aguardo retorno positivo por parte do Poder Executivo. no que diz respeito a nevimentações |
inclinadas à melhora das condições da região, cujos efeitos incidem diretamente na qualidade de vida da
comunidade.
Plenário Vengrando Ribeiro da Silva, 06 de abril de 2021.
CLAY VINO BOCH
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO |)
02/08/2021
Número Data Rubrica
1891 02/08/2021 R al om a o
Presidente
EMENTA
Solicita à Chefia do Executivo informações quanto
BEQUERIMENTO N SIQnoz. ao trato do controle de velocidade na Rua Nicolau
Paione.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Douto Plenário. no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento de Trânsito, preste
informações sobre a existência de estudos em curso pelo Município em relação ao controle de velocidade
na Rua Nicolau Paione, nas proximidades dos bairros Anita Venturi e Residencial Vale Verde.
Tendo em vista a expansão urbana, o trajeto em questão passou a ser local de
intenso fluxo de veículos, sujeitando as imediações à incorrência de acidentes causados pelo abuso de
velocidade pelos condutores. Em razão disso. é imprescindível a elaboração de projeto sólido, cujo objeto
seja o aprimoramento do trânsito e a coibição de desastres, mediante instrumentos à disposição da
Municipalidade, quer seja por implantação de lombadas ou outro.
Dito isto, tratando-se de assunto relacionado à segurança pública no trânsito e por
estar revestido de interesse público. solicitamos as informações acima. de modo que esta Casa tenha amplo
conhecimento acerca das ações adotadas pelo Poder Público local.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 02 de agosto de 2021.
ADRIANA BATISTA DA SILVA PRISCILA NÇAL ES
Vereadora/DEM Vereadora/PATRI
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PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data v , Agyrórana! Pedi
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SL (4 18/10/2021
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Presi Comivema mn
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Q /2021. Solicita ao Executivo Municipal a realização de um
estudo de trafegabilidade para a implantação de uma
rotatória na Rua Nicolau Paione, Conjunto
Habitacional Gilberto Rossetti.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento de Obras e Trânsito, proceda a estudos visando a implantação de uma
rotatória na Rua Nicolau Paione, conforme especificado em mapa anexo.
Justificativa:-
Há consagrados estudos asseverando a importância das rotatórias, como medida de
engenharia de tráfego, na redução de conflitos de tráfego, sendo eficaz na diminuição de acidentes de trânsito
em interseções urbanas.
Assim, a execução desta intervenção viária, no ponto de confluência em foco (ver
imagens), visa tão-somente a facilitar o trânsito e a tornar mais seguro o trecho por onde circula um volume
grande de veículos e pedestres.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 18 de outubro de 2021.
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Adriana Batista da Silva Priscila Gonçalves 2
Adriana Batista - Vereadora/DEM Vereadora/PATRIOTA
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- Mococa
R. Nicolau Paione
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
ENCAMINHE-SE A QUEM DE
Número Data Rubrica DI
7 | 23/08/2021
204$ | 23082021 B Bom
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ELISÂNGELA M
Presidente
EMENTA
INDICAÇÃO Nº 3 STpo. Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do
Departamentos de Obras e Trânsito, a instalação de
redutores de velocidade na Av. Gabriel do O, em
trecho entre o Supermercado São Domingos e o
acesso ao bairro Carlito Quilice.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de
ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio
dos Departamentos de Obras e Trânsito, a necessidade de instalação de redutores de velocidade na Av.
Gabriel do Ó, em trecho entre o Supermercado São Domingos e o acesso ao bairro Carlito Quilice.
O local em foco recebe considerável fluxo de veículos em alta velocidade,
colocando em risco a vida de nossos munícipes, em especial crianças e idosos. Desta forma, a edificação
de redutores de velocidade é importante para garantir maior segurança a todos e alertar os condutores da
necessidade de atenção ao trânsito. Ressalto que a incidência de acidentes graves nestas imediações é alta,
de modo que justifica o solicitado.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de agosto de 2021.
NV sta. 4, Toa DJ
NILTON CÉSAR GREGHI/
Prof. Batata - Vereador/REPUBLICANOS