materia nº 5/2014

PAt
a
I
Câmara N4[unicipan dle Nlloco
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No05, de27 de março de 2014.
Concede Título
Benemérito ao
NEWTON LIMA.
de Cidadão
DEPUTADO
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de 
- 
de 2014, apróvou Projeto de Decieto
Legislativo no /2014, de autoriu Oo v.reador Eduaido Ribeiro Barison, e ela
promulga o seguinte:
DEC TO LEGIS TIVO
Art.lo Fica concedido ao DEPUTADO NEWTON LIMA, Título de Cidadão Benemérito, em recoúecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.Zo Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário venerando Ribeiro da silva, l7 de março de2014.
EDU BARISON
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Ala2u4 Conheça os Deputados 
- 
Portal da Cârnara dos Depúados
Conheça os Deputados
Biografia
Nascimento:
Naturalidade:
Profissões:
Filiação:
Gabinete:
Escolaridade:
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal,2o11-2o1S, Sp, pT. Dt. posse: otf ozf zott.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições Transformadas em Norma Jurídica
Filiações Panidárias:
PT , r9B7-.
Aüvidades Partidárias :
Atividades Partidárias - Externas à Câmara dos Deputad.os Presidente, Diretório Municipal do PT, São Carlos, SP, r998-2ooo.
Atiüdades Parlamentares:
CÂ.tr'tene DOS DEPUIADOS - S4a Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Cõmissãõ de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática -
CCTCI: Titular, r.lglzotr_- grlrlzorz; Comissão de Educação - CE: Suplente, rláliotr -
3rlt/zorz; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comêrcio -'CôÚC: Suplente, Tlpl.zotz - tglslzorz; Comissão_de_Educação - CE: Titular, Tlglzotz - zlzlzot3; presid.ente,
Tl3lzorz - 6lglzor3; Comissão de Ciência ê Tecnologia, Comuíí*iao e Informática - CCTCI: Suplente, rylglzotz - zlzlzor3;-Titular,5lglzo4J gf zlzot4;ôàmissão de Educação - CE:
l1!]91t., slslzorg - glzlzor4; comissaoãe bicn.]u úu.r,ología, comunicação e Informática -
CCTCI: Titular, z5lzlzot4 - ; Comissão de Cultura - CCULT: SüpÍent e, z5lzf zol4 - .
coMISSÃo ESPECIAL_P-L!9I"1r3 - JoRNADA TNTEGRAL xb eú§rNó úõ1ô: ritutar; PEC 49rlto - PROÍBE IMPoSTO SoBRE II\TSUMoS: Titular; pL Bo35/ro - pLANo
NACIONAL DE PD!C+ÇÃO: Titular,Tl4lzou - ; PL tT4glrt - EMrRESA DE SERVIÇOS HOSPITAIÁRES. ltular, tT lBlzott - t5ltzl2o11 ; pL z6zzl to - EoucÀçÃó sEü uso CASTIGOS coRPoRAIS: suplente, zglBlzotr - trltolzoti; pL 74zolo6- LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL: Titular, rg'l to'l zo11 - ; President 
", ,iiõ I ,o11 -
z9l 5l zorz; PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRõ; Titular, 4f gl zotz - zo lá/zor3; pL
zrz6f rr - MARCO CIVIL DA INTERNET: Suplente, zTlglzoízl'; feRfaUENTO JOVEM BRASILEIRO: Titular,-zolglzorg - golslzoi3; PL zizíll - CODIGO NACIONAL úBr..iôre
E TECNOLOGIA: Titular, glqlzors - ;-REFORMULAÇÃo Do ENSTNo nanúô, íitutu., to/5lzot3 -;PL ogzg/o7 - APLICAÇÃO DoS REcurisos DoS RoyALTIES: Titular,
5l,6l,zots - glglzot3;. PEC zsolts -SrlvID4DES crÊNCrA, rEó. n lNóvãçaôiiiturur, slglzots - ; PL 5or3/r3 - PRoTEÇÃo A SAUDE E Ao MEIo AMBIENTE: súplente, tt/glzorg - .
CONSELHO: CONSELHO DE ALTOS ESTUDOS E AVALIAÇÃO TECNOLOGTCA: Titular, zlg/zort - z6/g/zotg.
FRENTES PARI-A.MENTARES: Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional: Presidente,zzl5lzorz; Frente Parlamentar de Combate à Nicotina: presid.ente, rcf izlzotr.
Mandatos Externos:
Prefeito, São Carlos/SP, Partido: PT, Períod.o: zoor a 2oo4prefeito, São Carlos/Sp, partido:
PT, Período: zoo5 a zoo8
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D*^G-^:^- ^:^ !r , ! r.
141312014 Conheça os Depúados 
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Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico(FAl) - Universidade Federal de São
Carlos(UFSCAR), São Carlos, SP, tg99-2ooo.
Aüvidades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, ANDES, Brasflia, DF, r986-r988; Presidente, ANDIFES, Brasília, DF, 7994.
Condecorações:
Título de Doutor Honoris Causa, Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo, SP, zoo4;
Prêmio Prefeito Amigo da Criança, Fundação ABRINQ, Brasflia, DF, 2oo4; Título de Doutor
Honoris Causa, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2oo5; Prêmio DENATRAN
de Educação para o Trânsito, DENATRAN, Brasflia, DF, zoo5; Prêmio Gestão Pública e
Cidadania, Fundação GetúlioVargas/ Fundação FORD/ BNDES, Rio de Janeiro, R,J, zoo5;
Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor, SEBRAE, São Paulo, SP, zoo5; Prêmio SEBRAE
Prefeito Empreendedor, SEBRAE, São Paulo, SP, zoo8; Prêmio Telecentro e Informação e
Negócios, Ministério Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Brasília, DF, zooB;
Prêmio Prefeito Amigo da Criança, Fundação ABRINQ, Brasflia, DF, zoo8.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Química, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP,
1977-1975.
Missões Oficiais:
Missões Oficiais - Outros Órgãos Membro Titular do Fórum Consultivo de Cidades, Províncias,
Estados Federados e Departamentos do MERCOSUL, Reunião do Fórum, SP, zoo7.
Obras Publicadas:
LIMA NETO, Newton. Aproveitamento do concentrao de Patos de Minas (MG-BR) na obtenção
de termofosfatos rhenania. Revista Brasileira de Engenharia, r986. Termofosfatos
: uma opção de fabricação de fertilizantes fosfáticos. Revista Brasileira de Engenharia Química,
1979.
Conselhos:
Membro Titular, Conselho da Rede MERCOCIDADES, SP, zoo4-zoo8; Membro, Conselho
Nacional da Juventude, Brasflia, DF, 2cc6-2oo8; Membro, Conselho Deliberativo da
ANPROTEC, Brasília, DF, 2oo7.
2
14t3t2014 Deputado N EWTON LIMA - Câmara dos Deputados
Deputado NEWTON LIMA
Informações do Deputado
r Nome civil: NEWTON LIMA NETO
' Aniversário: zB I z - Profissão: professor universitário
. Partido/UF: PT / SP / Titular
. Telefone: (6r) 3zr5-58o5 - Fax: 3zr5-zgo5
. Legislaturas: ttlt5
. Biografia
. Fale com o deputado
Minhas informações na Câmara
. .Projetos de sua autoria
q Projetos relatados i Cota parlamentar
. Discursos em plenário
. Vídeos
. Áudios
. Titular das Comissões
CCTCI, PECzgor3 , 
pLzr77rt, pL74zoo6,
PLBo35ro, MERCOSUL, SUBPNBL.
' Suplente das Comissões
CCULT, PLztzírr, pl5or3r 3, SUBFINED,
SUBMIALT, SUBREUNI.
r Votações
2Ot1, 2OL2, 2o-13, 2OL4
r Presença em Comissões
2O11, 2OL2,2OL3,2C14
. Presença em Plenário
2O11, 2OL2,2OL3,2OL4
Onde também estou...
. Twitter
. YouTube
. Facebook
. Flickr
r Site particular
Endereço para correspondência
r Praça dos Três Poderes - Câmara dos Deputados
. Gabinete: 8o5 - Anexo: IV
r CtrP. -znr Án-nnn E!--^í:^ r\rr
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Câmara Nlt
CO unlelpan de Nlloeoea
PODtrR. LEGNSLATNVO
PROCESSO No.21612014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.OíIaOI4.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 237, § 1o., "a" e "b" c.c. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Moc e março de 0 4
e So za Gomes
Presidente
I,,
Cârmara Nllunilef,pan de N4[oeoea
PODER LEGNSLA]TiVO
PROCESSO No. 21612014.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.Os,I2OI4.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIME NTO PELO PRESTDENTE DA coMrssÃo !--
DATA DO
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE
NoMEAcÃo E RELATOR
,03
Presi OMlSSão
\ NOME €-
DATA DA NoMreçÃ
n
3
Presi S
COMISSÃO DE CONSTITUICÃO. JUSTICA E REDACÃO
)
Câmara Nltumf,ef,pan de Nlloeoea
PODER LEGNSLATNVO
covussÃo DE coNSTIruIcÃo. JUSTIC E REDAcÃo
PROCESSO No.2t6l20l4.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO.O5,I}OI .
REGTME DE TRAMlraÇÃo: oRDrNÁRro.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: I
PRAZO P/ RELATAR ATE: I
Câmara Nlt
oo umlelpan de N4[oeoea
PODER TEGNSTATIVO
coMrssÃo nn coNsTlrurçÃo, JUSTrÇA E REDAÇÃo
nBrrnÊNCrA :- Projeto de Decreto Legislativo no0512014.
INTERESSADO :- vereador Eduardo Ribeiro Barison
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadão Benemérito aos Deputado Newton
Lima.
RELATOR(A)
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões José Luiz Cominato. de 2014.
Câmara Nlt
oo unlelpan de Nllococa
PODER LEGISLATiVO
VOTACÃO NOMINAL
8", spssÃo onontÁnt A - spssÃo 2o. ppnÍooo
DATA
uonÁruo
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROTOCOLO
24DE MARÇO DE2014,
20 HORAS
MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"05/2014.
: UNICA DISCUSSAO
:216/2014.
VOTOS
VEREADORES
I AGIMAR ALVES Y
1 ALOYSIO TALIBERTI FILHO Y
J- BRASILINO ANTONIO DE MORAES Y
4- JOSIMAR ALVES VIEIRA p
5 EDUARDO RIBEIRO BARISON p
6- ELIAS DE SISTO Y
7- eLtsÂNcpLA M. MAZIERo BREGANoLI Y
8- FRANCISCo cARLos cÂN»roo V
9- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES Y
10- GUILHERME DE SOUZA GOMES Y
1 I LUIZ BRAZ MARIANO Y
t2- MARIA DE FATIMA DA SILVA Y
13- oDArR aNrôNro DA srLVA Y
14- RENATO GONÇALVES DA FONSECA
l5- SERGIO ROBERTO DE SOUZA Y
TOTAL
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
q