materia nº 769/2021

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Data Rubrica — 08/11/2021
2394 B onto,
dis pci E AANG A
Presidente
EMENTA
Nº ICO 2021. Solicita que o Poder Executivo proceda à adesão do
Sao qa município no Programa “Casa da Mulher em SP”,
visando a implantação de uma unidade regional em
Mococa.
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no
sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Competente, proceda à adesão do município no Projeto “Casa da
Mulher em SP”, visando a implantação de uma unidade regional em Mococa.
Justificativa:
Conforme descreve o Portal do Governo de São Paulo, o projeto “Casa da Mulher
em SP vai envolver um total de seis secretarias estaduais e o objetivo é oferecer um espaço adequado para
o desenvolvimento de políticas públicas com enfoque regionalizado, que possa garantir acolhimento a
mulheres vítimas de discriminação e violência, além de promover encorajamento e capacitação para
geração de emprego e renda”. Sem dúvida, um projeto de grande relevância para nosso município, em prol
das mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade social.
Maiores informações encontram-se disponíveis no site do Governo Estadual:
https://www.saopaulo.sp.gov.br/secretaria-de-desenvolvimento-regional/governo-lanca-projeto-casa-da-
mulher-em-sp-para-acolhimento-e-capacitacao/ .
" Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 08 de novembro de 2021.
Elisângela Mazini ero Breganoli Adriana Batista da Silva Adriana Perianez Ruiz
Presidente da Câmara Municipal de Adriana Batista — Adriana do Paulinho —
Mococa Vereadora/DEM Vereadora/PSD
Debe gor 3$
DE ino Batistiti l e or ves!
ereadora/PSD Vereadora/PATRIOTA