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materia nº 30/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 30 / 2021
Date 2021-12-06
EmentaEmenda impositiva nº 08 ao Projeto de Lei nº 108/2021. Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaixo, para o exercício de 2022. Órgão entidade beneficiado: Obras Sociais da Paróquia Santa Luzia - CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Saúde Mental.
native_id17015

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DateResultadoSimNãoAbst.
2021-12-06T20:56:58.601424-03:00 Aprovada por unanimidade 15 0 0

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Câmara Municipal de Mococa
L
\-
PODER LEGISIAITVO
EMENDAS TMPOSITIVAS - RCL - ESTIMATTVA R$ 207.000.000.00 (ANO 2022pL
10812021) - 0,3% DA RCL ANO ANTERIOR - ESTIMATIVA R$ 621.000,00/15= R$
4í.40o,o0,sENDo sovo saúoE = R$ zo.too,to coNFoRME ARTtGo í39-A DA LEI
ORGANICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI NO í08/202í
EI,IENDAS IMPOSITIVAS . ARTIGO í39.A DA LOtT'I
EMENDA IMPOSITIVA NO 08
Autor: Vereador BRASILINO ANTONIO DE MORAES
Fica suplementada a dotação da funcional programática, constante da tabela abaíxo,
para o exercício de 2022:
ORGÃO ENTIDADE BENEFICIADO: OBRAS SocIAIS DA PARoQUIA SANTA LUZIA
- cAps - CENTRO DE ATENÇÃO pSICOSOC|AL 
- SAÚDE METAL
01 Prefeitura Municipal de Mococa
09.00 Departamento de Saúde
09.03 Atenção Básica
10.30í.0079,2.106 Manutenção da Atenção Básica
OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA SANTA LUZIA - CAPS
- CENTRO DE ATENÇÃO pS|COSOCIAL 
- SAÚDE METAL
Crédito novo - Atividades - R$ 20.700,00
As despesas desta emenda correção por conta de dotação orçamentária própria.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de DEZEMBRO de 2021.
BRAS IO DE MORAES
Vereador Autor APFtüV-Éi',-à\*n
Emú Drscussao 15 fÁll CÂMARA fiIU§{IGIPAL
p ffi,eg" e o
lal
DATA
Sessão o
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. teg. br
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz',
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEp: ,13J30-047
- Mococa/SP

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