PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
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Ofício no 1.28312021
Mococa, 16 de dezembro de2021.
Excelentíssima Senhora
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP GAli,lARA NNUNrcIPAL
o
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminhamos em anexo o projeto de lei em epígrafe, diante da necessidade de
adequação dos elementos de despesa constantes na Lei no 4.83412020 - Orçamento Anual para
2021, para operacionalização da execução orçamentária vigente.
A suplementação se dará, tendo em vista a necessidade do Departamento Financeiro de
adequar as dotações orçamentárias para a realizaçáo do cumprimento das obrigaçÕes de folha de
pagamento, 130 salário.
6
Conclusa a presente explanação, solicitamos de Vossas Excelências a boa acolhida da
presente matéria, a qual pedimos qúe tramite em REGIME DE URGÊNCIA, e nos termos do
Artigo 39, da Lei Orgânica do Município, em virtude da relevância da matéria.
Na oportunidade, apresentamos no ensejo nossos sinceros votos de estima e respeito.
Atenciosamente,
IRO BARISON
Municipal
P§-E?O 0
DATÂ
32GO l+lla/ ar
EDUARDO
Prefe
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PROJETO DE LEI No )hrr . DE í6 DE DEZEMBRO DE 202í.
"Autoriza a abeÉura de crédito adicional suplementar, e dá outras
providências".
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipatde Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em sessão ordinária realizada no
dia _ de de 2021, aprovou o Projeto de Lei no 12021, de
autoria do Prefeito Municipal de Mococa, Sr. Eduardo Ribeiro Barison e eu sanciono e
promulgo a seguinte LEI:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 7.121.927,40 (sete milhões cento e vinte e um mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos), observadas as seguintes classificaçôes institucional, funcional programática e econômica:
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
01 - Gabinete do Prefeito
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO cABtNETE DO PREFE|TO
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 1).
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 2)..............
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil (ficha 3) ..............
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 14) ............
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLTcAçÃo: 1 1o - Gerat
.....R$ 1.728,00
03 - Assessoria de Planejamento
01 - Manutenção da Assessoria de Planejamento
04.122.0064.2.002 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE PLANEJAMENTO
3.1 .90.1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTcAÇÃo: 1 1o - Gerat
04 - Assessoria Jurídica
01 - Manutenção Assessoria Jurídica e Dependências
04.122.0065.2.003 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO JURtDtCO
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 30) .............
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 41) ................
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIcAÇÃo: 1 1o - Gerat
05 - Departamento Administrativo e Dependências
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.1 22.0077 .2.004 - MAN UTE NÇÃO DA D I RETO R 1A ADM I N I STRATIVA
3. 1.90. 1 3.00 - Obrigações Patronais
3. 3. 90.49. 00 - Auxílio-Transporte
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAçÃo: 1 1o - Gerat
(Íicha 44)
05 - Departamento Administrativo e Dependências
03 - Administração dos Distrítos
(ficha 17)...
R$ 118.365,00
...R$ 7.050,00
...R$ 3.847,50
..R$ 1.215,00
.R$ 21
......R$
....R$ 71.700,00
(ficha 56) . ......R$ 6.975,00
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04j22.0077.2.006- MANUTENÇÁO DAS ATTVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 61) ........... ...........R$ 34.500,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 1 1o - Gerat
06 - Departamento de Finanças e Dependências
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 92).
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 106)...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE APLIcAçÃo: 1 1o - Gerat
07 - Departamento de Obras
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.452.0062.2.0:10- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 123) .........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLICAçÃo: 1 1o - Gerat
08 - Departamento Serviços Públicos
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.451.0070.2.111 - MANUTENÇÃO DTRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00-Vencimentos eVantagens Fixas- Pessoal Civil (ficha 1411.................
.R$ 360.000,00
....R$ 2.688,00
R$ 47.400,00
....R$ 209.700,00
3.1 .90.1 3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 1 1o - Gerat
09 - Departamento de Saúde
01 - Manutenção do Fundo Mun. da Saúde e Dependências
10.302.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 157)
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 171)...........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLIoAÇÃo: 310 - saúde-Geral
09 - Departamento de Saúde
03 - Atenção Básica
1 0.301.0079.2.01 6 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.1 .90.1 1 .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 187).
3. 1 .90. 1 3.00 - Obrigações Patronais
3. 3.90.49.00 - Auxílio-Transporte
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÂo: 310 - saúde Geral
(ficha 189)
(ficha 203)
(ficha 142) ......R$ 73.500,00
R$ 397.215,00
...R$ 6.337,50
R$ 696.000,
...R$ 216
.................R$ 1.152,00
R$ 99.000,00
R$ 21.150,00
09 - Departamento de Saúde
04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
10.301 ,0079.2,017 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 215)
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 228)..
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE ApLlcAÇÃo: 310 - saúde Gerat
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
1 0. 3o4.bo7 9.2.02s - VrGr rÁNClA SAN ITÁRA
(ficha 213).
R$ 300,00
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3. í .90.1 'l .00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha
243)...........................R$ 60.000,00
3.1.90.'í3.00 - Obrigações Patronais
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDrco DE ApLtcAÇÃo: 3't0 - Saúde Gerat
(Íicha244) .
09 - Departamento de Saúde
05 - Vigilância em Saúde
I 0.305.0079.2.027 - VrGrúNCrA EptDEMtOLóGtCA
3.1 .90.13.00 - Obrigaçôes Patronais (ficha 260)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro
cóDtco DE ApLtcAÇÃo: 310 - Saúde Gerat
10 - Departamento de Educação
02 - Manutenção Ensino Fundamental
12.36'r.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO FUNDAMENTAL I
3.3.90.49.00 - Auxílio -Transporte (ficha 345)
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro cÓDlco DE APLICAÇÃO: 220 - Ensino Fundamentat
10 - Departamento de Educação
06 - Manutenção Ensino Médio
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO MÉDtO
R$ 20.400,00
R$ 28.935,00
R$ 2.400,00
3
3
3
3
3
10 - Departamento de Educação
04 - FUNDEB
12.361.0078.2.033 - VALORTZAÇÃO DO MAGTSTÉRIO - ENSTNO |NFANT|L 60%
3.1.90.1 1 .00 - Vencimêntos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 400).............. ........R$ 702.000,00
.90.'13.00 - Obrigaçóes Patronais
.90.'16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 402) .......R$ í5.000,
.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 406) .....................R$ ,l.650.000,
.90.13.00 - Obrigações Patronais
90.í6.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 408) .............R$ 47.250,00
FONTE DE RECURSO: 0$-Transf. e convênios federais - vinculados cÓDlco DE APLICAÇÃO: 261 - Educação - FUNDEB
í 0 - Departamento de Educaçáo
04 - FUNDEB
'r2.365.0078.2.035 - OpERACtONALtZAÇÃO DO FUNDEB - 40%
3.1.90.í3.00 - Obrigações Patronais (ficha 414) .............R$ 102.150,00
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 4'15)......... .R$ 266,25
FONTE DE RECURSO: 05 - Transf. e convênios federais - vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO 262 - Educaçáo - FUNDEB - Outros
'l
1
I
1
1
10 - Departamento de Educação
01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
12.36'r.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA D|RETOR|A DE EDUCAÇÃO
3.3.90.49.00 - Auxílio-Transporte (ficha 314) R$ 1 .152,00
FONTE DE RECURSO: 01 .Tesouro
cóDlco DE APLtcAÇÃo: 200 - Educaçáo
10 - Departamento de Educação
02 - Manutenção Ensino Fundamental
12.365.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSTNO |NFANT|L - Creche
3.3.90.49.00 - Auxílio -Transporte (ficha 368) ...............R$ 't5.600,00
FONTE DE RECURSO: 01 -Tesouro CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 - Educação tnfantit
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3.1.90.11.00 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 433) .........
R$ 172.500,00
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais (ficha 434)......... .........,...R$ 12.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cÓDlco DE APLICAÇÁO: 230 - Ensino Médio
12 - Departamento Pátio Municipal
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
04.122.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORTA DO pATtO MUNIC|pAL
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 486).....
3.1.90.13.00 - ObrigaçÕes Patronais (ficha 487) .........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLIcAçÃo: 1 1o - Gerat
14 - Departamento de Cultura e Turismo
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.392.0071.2.047 - MANUTENÇÂO DA DtRETOR|A DE CULTURA E TURTSMO
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 516) ..........
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 517) .........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDlco DE APLtcAÇÃo: 1 1o - Gerat
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0080.2.056 - CRAS - CENTRO DE REFERÊruCN ASSISTÊNCA SOCIAL
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 617)..........
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 -Assistência Social- Geral
18 - Departamento de Segurança Pública
02 - Guarda Civil Municipal
06. 1 81.0068.2.046 - GUARDA MUNtCtpAL
3.1.90.13.00 - Obrigaçôes Patronais (ficha 696) .......
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 697)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
...R$ 154.500,00
,....R$ 57.450,00
...R$ 130.500,00
,....R$ 38.250,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
03 - Manutenção do Conselho Tutelar
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha561)
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 -Assistência Social- Geral
R$ 19.500,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0080.2.055. CREAS. CENTRO DE REFERÊruCN ESPECIAL DE ASSISTÊMCN SOCIAL
3.1.90.1 1.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha599)..... R$
3.3.90.49.00 - Auxílio - Transporte ficha (613)
FONTE DE RECURSO: 0'l - Tesouro
R$4
CÓDIGO DE APLICAçÃO: 510 -Assistência Social- Geral
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 - Manutenção da Diretoria
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DtRETOR|A DE AGRICULTURA E ME|O AMBTENTE
3,1.90.13.00 - Obrigações Patronais (ficha 659) ......... .R$ 72.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLtcAÇÃo: 110 - Gerat
R$ 12.900,00
....R$ 552.000,00
.....R$ 37.500,00
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cóDlco DE APLIcAÇÃo: 110 - Gerat
18 - Departamento de Segurança Pública
03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
06.182.0070.2.012- MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBETROS
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (ficha 707) .
3.1 .90.13.00 - Obrigações Patronais
3.3.90.49.00 - Auxílio - Transporte
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
cóDtco DE APLTCAçÃo: 1 1o - Gerar
(ficha 708)
05 - Departamento Administrativo e Dependências
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
3.3.70.41.00 - Contribuições (ficha 47) .......
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 48) ...
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria (ficha 50) ...
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 57)
...R$ 37.500,00
R$ 31.500,00
(íicha717) .R$ 9.450,00
Art. 20 - Os valores dos Créditos Adicionais abertos no artigo 10 desta Lei, serão
cobertos com o recursos financeiros provenientes das anulações parciais e/ou totais das
seguintes dotações do orçamento vigente.
02 - Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha 4)...... ..............R$ 20.000,00
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção (ficha 7).............. .........R$ 5.000,00
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria (ficha 8) ............. ............R$ 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (ficha 10) ...........................R$ 5.000,00
03 - Assessoria de Planejamento
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção (ficha 21).........
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ficha 23) .
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - (ficha 28) ...........
04 - Assessoria Jurídica
3.1.90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil (ficha 31)
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha 32)
3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção (ficha 35) .......
.R$ 9.000,
R$ 1.000
...R$ 500,
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria (ficha 36) ........... ..............R$ '1.500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 42) R$ 1.500,
R$
R$
1
1
00
000,00
00
000,
500,
........R$ 500,00
...R$ 20.000,00
........R$ 500,00
....R$ 4.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
02 - Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 58) R$ 4.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
03 - Administração dos Distritos
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha 63) ...............R$ 4.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha 72) ........... .....R$ 20.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente (ficha 73) ........... ...............R$ 2.000,00
05 - Departamento Administrativo e Dependências
04 - SESMT - Medicina do trabalho
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhistas (ficha77) ......R$ 1.500,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 78) R$ 500,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (ficha 80) R$ 500,00
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3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros -
pessoa Jurídica (ficha g1)
...R$ 3.000,00
3.3.90.46.00 - Auxílio Alimentação (ficha 82) ...........
4.4.90.52.00 - Equipamento e Materiat permanente liicfra g4)...........
06 - Departamento de Finanças e Dependências
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabathistas (ficha 96)....
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 97):...........
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo (tcna gdl
.... ......
3.3.90.36.00 - outros serviços de Terceiros - pessoa Física liicna 101) .....
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros -
pessoa Jurídicà (ficha lo2) ..
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais (ficha 107) ..........
3.3.90.93.00 - Indeniz. E Restit. Trabathistas (ficha iOSl .........
4.4.90.51.00 - Obras e !nstatações (ficha11O) ............
11?0.5200 - Equipamentos e Materiat permanente (ficha 111) ..................
14 ?9 91.00 - Aquisição de tmóveis ftcha 112i ..................
4.4.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores (ficha t,íSy ...............
07 - Departamento de Obras
4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçôes
4.4.90.51.00 - Obras lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras lnstalaçôes
4.4.90.51.00 - Obras lnstalações
4.4.90.51.00 - Obras Instalações
4.4.90.51.00 - Obras lnstalações
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
4.4.90.51.00 - Obras e lnstatações
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
(ficha 128).........
(ficha 1 35) .....,......
(ficha 1 36) ...........
R$ 500,00
R$ 500,00
........R$ 500,00
...R$ 11.000,00
......R$ 2.000,00
......R$ 6.000,00
,...R$ 10.000,00
...R$ 50.000,00
...R$ 10.000,00
......R$ 250.000,00
.......R$ 500.000,00
.......R$ 150.000,00
...........R$ 3.000,00
.......R$ 200.000,00
.......R$ 200.000,00
..............R$ 500,00
......R$ 500,00
.R$ 60.000,00
.R$ 20.000,00
...R$ 500,00
R$ 1.000,00
R$ 3.000,00
R$ 4.000,00
...R$ 1.000,00
R$ 20.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
(ficha 115) .
(ficha117) .......
(ficha 118) ......
(ficha 119) ......
(ficha 120) ......
(ficha 121) ......
(ficha 127)
08 - Departamento Serviços públicos
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
4.4.90.51.00 - Obras e_tnstalações (ficha 139)...........
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros -
pessoa Jurídica (ricna 139) ..............
4.4.90.51.00 - Obras e tnstalaçôes (ficha 140) .............:........
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabathista (ficha 144) ..........
3.3.90.39.00 - outros serviços de Terceiros -
pessoa Jurídica (ficha 14g) .........
4.4.90.51.00 - Obras e lnstatações (fictia 154) ...'.......
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiat permanente 1fiàna 15s) ..........
09 - Departamento de Saúde
3.1.90.94.00 - lndeniz. E Restit. Trabalhista (ficha 160) ........
3.3.90.14.00 - Diárias Pessoal Civit (Íicha 16i).............:.........
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria (ticna 165) .........
3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais ificfra fiá) ,.........
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes (tcna 123) ..........
11?95?00 - Equipamentos e Material permanente (ficha 174) ..........
3.3.90.30.00 - Materiat de Consumo 1fiàha 175) .'.........
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (fcna fi6) ..........
3.3'90.32'00 - Materia! Bem ou Serviços para Distribuição Giatuita (ficha 1Zá)
3.3.90.36.00 - outros serviços de Terceiros -
pessoa Éísica (ficha izgl ..........
......R$ 10.000,00
......R$ 70.000,0a
......R$ 17.000,00)
§$,ã!i!,^
......R$ 30.000,00
.....R$ 24.000,00
09 - Departamento de Saúde
03 - Atenção Básica
3.3.90.30.00 - Materiatde Consumo (ficha 193 )..... 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficna rc4) .....
3.1.90.36.00 - outros serviços de Terceiros -
pessoa Física 6icna 106)
R$ 10.000,00
.....R$ 500,00
.R$ 45.000,00
.R$ 18.000,00
...R$ 1.000,00
09 - Departamento de Saúde
04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
3.1 .90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (ficha 2
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 22,1)
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro- pessoa Física (fi
3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiro- Pessoa JurÍdica (fi
09 - DepaÉamento dê Saúde
05 - Vigilância em Saúde
R$ 20.000,00
...R$ 6.000,00
R$ 15.000,00
17) ...........R$ 500,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
3.3.50.43.00 - SubvençÕes Sociais
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
09 - Departamento de Saúde
06 - Assistência Farmacêutica
3.3.90.36.00 - Outros Serviços
3.3.90.39.00 - Outros Serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: ('lg) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros -
pessoa Física
R$ 1.000,00
(Íicha202)
........R$ 2.000,00
....R$ 100.000,00
R$ 60.000,00
R$ 3.000,00
...R$ 2.000,00
..............R$ 5,050,
.....R$ 3.000,
............R$ 3.000,0
...R$ 5.000,00
........ R$ í0.000,00
R$ 500,00
R$ 500,00
(ficha 205)
(ficha 206)
(ficha 207) .,
cha223)
cha732)
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha237).... ..R$ 12.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 238) .........................................R$ 30.000,00
ita (ficha 239).......................R$ 500,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Diskibuição Gratu
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 241 )................................. R$ 500,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa JurÍdica (Íicha 242) .......R$ 20.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa Jurídica (ficha 25í).... R$ 14.876,00
R$ 70.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 255)
3.3.90.39 .00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa JurÍdica (ficha 257) .......R$ 90.000,00
3.í.90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (Íicha 262)........................,.............R$ .t.000,00
3.3.90.14.00 - Diária- Pessoa Civil (ficha 263) ............R$ 500,00
3.3.90.3 6.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 267) .R$ 500,00
R$ 3.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa JurÍdica (ficha 268).......
De Terceiros- Pessoa FÍsica (ficha277)....,.... R$ 5OO,OO
De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 278)...........................R$ 2S.OOO,OO
09 - Departamento de Saúde
08 - Bloco de lnvestimento
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 2g.í )
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 2gS)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (Íicha 287)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 298)
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (ficha
4.4.90.5í .00 - Obras e lnstalaçôes (ficha
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 291)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (Íicha 292)
4 4 99 52 00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 294)
4.4.90.51 .00 - Obras e lnstalações (ficha
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (Íicha 296)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 297)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 29g) 3.3.50.43.00-SubvençóesSociais (ficha300)................
289)
2e0)
:::l
....R$ 500,00
........R$ 500,00
..R$ 37.000,00
10 - Departamento de Educação
01 - Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 305) .... . R$ 500,00
R$ 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (Íicha 309)
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 323) .. . . .......R$ 4.500,00
4.4.90.5í .00 - Obras e lnstalações (ficha 328) R$ 500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
'10
- Departamento de Educação
02 - Manutenção Ensino Fundamental
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
10 - Departamento de Educação
09 - Manutenção do Ensino I e ll
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes
1 I - DepaÉamento Esporte, Recreação e Lazer
01 - Manutenção Diretoria e Dependência
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais perma
Pessoa Física (Íicha 340)
Pessoa Jurídica (Íicha 342)....
(ficha 346)
urtdica (ficha 427)
urídica (ficha 429)
urídica (Íicha 430)
urídica (ficha 432)
.........R$ 500,00
..R$ 10.000,00
R$ 100.000,00
.R$ 500
R$ 50
. ..R$ 500,
465) .,R$ 1.000,00
R$ 131.459,90
......R$ 9.000,00
......R$ r.000,00
R$ 30.000,00
.........R$ 500,00
3.3.90 32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribui çáo Gratuita (ficha 359) .R$ 1.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 365) ........RS 1.000,00
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes (ficha 369) R$ 1.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 371) ..............R$ 500,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 372)............ ..R$ 1.000,00
3.1 .90 í í.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Física (ficha 375)...........................R$ í.OOO,OO
3.3.90 .30.00 - Material de Consumo (ficha 381)......... ......R$ 20.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuiçáo Gratuita (ficha 384) R$ 500,00
10 - Departamento de Educação
03 - Manutenção do Ensino lnfantil
12.365.0078.2.108 - MANUTENçÃO DO ENSTNO |NFANTIL
3.3.50.43.00-SubvençõesSociais (Íicha399)..............,
10 - Departamento de Educaçáo
04 - FUNDEB
R$ 40.000,00
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou serviço para Distribuição Gratuita (ficha 41í )........... ..........R$ .l.ooo,oo
10 - Departamento de Educação
05 - Manutenção Ser. Transporte Alunos
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 419)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
3.3.90.39.00 - Outros Servlços De Terceiros- pessoa J
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa J
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pêssoa J
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa J
.........R$ 500,00
......................R$ 500,00
10 - Departamento de Educação
07- Manutenção do EJA
3.í.90.94.00 - Indenização e Restitu
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
ição Trabalhista (ficha 447)
(ficha 448)
4.4.9O.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 453).........
10 - Departamento de Educação
08 - Manutenção Merenda Escolar
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 458)....
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (fióha
(ficha 470)
nentes (ficha 472).....
3. 3.90.3'1.00 - Premiações Culturais, ArtÍstica, Cientifica (ficha 478)......... ...R$ S.OOO,OO
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 480) .....R$ 5.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 481) R$ 40.000,00
..R$ 4.100,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (Íicha 484)........
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (ficha 485)............ ... .....R$ 10.121,00
í2 - Departamento pátio Municipal
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
I I 99 qq 99 - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 492)..
3.3.90.40.00 - Serv. De Terc. Da lnformação e Comunicação (fícha 494)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ncna +SZy .......
'13 - Departamento de Trânsito
01 - Manutenção Diretoria e Dependência
? 9 ?9 19 99 - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 537)......
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (fichà 541)............
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
0í - Manutenção Diretoria e Dependências
3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Flnanceiros a pessoa Física (ficha 57 í )............ .................. R$ 2O.OOO,O0 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (fi cha 572) . ........ ..R$ 3.000,00
í6 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
02 - Construção Núcleos de Convivências
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
03 - Manutenção do Conselho Tutelar
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídic
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: (í9) 3666-5555/ 3656,4410
wvl r. mococe. sp. gov. br
a (fi cha 568)............................. R$ 4.OOO,OO
R$ 5.000,00
R$ 6.000,00
......R$ 35.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 498).. ...........R$ 60.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 100.000,00
3.3.90.93.00 - lndenizações e Restituições (ficha 51 í ).... .. .. . ... .......R$ 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais perm
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais perm
14 - Departamento de Cultura e Turismo
01 - Manutenção Diretoria e Dependências
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalaçÕes
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstalaçôes
3. 3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artística,
anentes (Íicha 512) .....R$ 30.000,00
anentes (ficha 513) R$ 40.000,00
(ficha 51 4)................................. R$ 9.0OO,oo
(ficha 515) ..R$ 15,500,00
Cientifica (ficha 522),... .. ........R$ 6.000,00 3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com Locomoção (ficha 524) ...R$ 2.000,00 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiro s- Pessoa Física (ficha 525) .. ....... ...R$ 5.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa Juridica (ficha 526) R$ 50.000,00
R$ 60.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa JurÍdica (ficha 530)
15 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento
01 - Manutençáo Diretoria e Dependências
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Íicha 547) .....R$ 40 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 551).......... .............R$ 10.0
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 552) 0
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 553)
............R$ 3.000,00
...R$ 3.000,00
........R$ 10.
..........R$ 7.
R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 554)..... R$ 70.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 555)............. .....R$ 15.000,00
(ficha 504).
(ficha 560).
'16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
04 - Habitação e lnteresse Social
4.4.90.51.00 - Obras ê lnstataçóes (ficha S73)...............................R$ 2O.OOO,OO 4.4.90.51.00 - obras e tnstatações (ncna sz+i......... ... .........n0 so.ooo:Oo 4.4.90.51.00 - obras e tnstatações itcna s2si.............................n0 loo.Ooo;oo
í6 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
PREFEITURA MUN]CIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: (19) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 577)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 578)
(ficha 579).
R$ 10.000,00
...R$ 30.000,00
R$ 1.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes
'16
- Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
06 - Fundo Municipal de Assistência Social
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 590) ..R$ 200.000,00
3.3.50.43.00 - Subvençôes Sociais (ficha 591)..... ... .....R$ 160.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 593).. R$ 25.500,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 595) ........ R$ 835.500,00
(ficha 597) ..R$ 40.000,00
3.1 .90.16.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoa FÍsica (ficha 601 .............R$ 2.020,00
3.1 .90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (ficha 602) .......R$ 2.20,00
3.3.90.30.00 - Matêrial de Consumo R$ 10.000,00
R$ 20.000,00
R$ í0.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Íicha 604)
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa Física (ficha 607) .........R$ 10.000,00
3.3.90.39 .00 - Ouhos Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 608) R$ 8.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa JurÍdica (ficha 609).... R$ 30.000,00
R$ 50.000,00 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa JurÍdica (Íicha 610)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 614)......................................R$ 5.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (Íicha 620).. ......R$ 12.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 62'1) ..............R$ 25.000,00
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 622).. ....... ..R$ 1.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Física (ficha 624 R$ 1.000,00
3.3.90.39 .00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 62s) .R$ 20.000,00
...R$ 6.000,00
.R$ 30.000,00
4.4.90.52 .00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (ficha 630
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 633)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 634) .....R$ 1.000,00
3.3.50.43.00 - Subvençóes Sociais (ficha 636) ................R$ 26.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 638)......... .....R$ 520,000,
3.3.90.30.00 - Materiâl de Consumo (ficha 639)....... R$ 15.0
R$ 15.0 3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Física (ficha 640)....
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa JurÍdica (Íicha 64'1) ........R$ 65.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes (Ílcha 642)...... R$ 25.000,00
..R$ 6.000,00 3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 643)
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa FÍsica (ficha 644) ........., ..R$ 2.000,00
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (fi cha 645).............................R$ 3.000,00
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (Íicha 646)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa JurÍdica (ficha 649)..
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 650)
3.3.90.30.00 - Material de Consumo (ficha 725) ..................R$ 8.000,00
......... . ....R$ 36.000,00 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (Íicha 726)..
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pesso
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- pesso
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 7
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
01 - Manutenção da Diretoria
4.4.90.5'l .00 - Obras e lnstalaçóes
a JurÍdica (ficha727) R$ í2.000,00
a Jurídica (ficha 730)
33).
(ficha 654)............
)
)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
3.1 .90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
3.3.90.30.00 - Material de Consumo
(ficha 662)......
...R$ 2.300,00
R$ 75.000,00
(ficha 655)..
........R$ 30.000,00
.......... R$ 40.000,00
(ficha 656).................................. R$ 200.000,00
(ficha 657)... ....R$ í50.000,00
........R$ 3.030,00
R$ 45.500,00
(ficha 665)....... .R$ 16.000,00
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
...R$ 10.000,00
3.3.90
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro no 44 - Centro - Mococa - Sp
Fone: ('lg) 3666-5555/ 3656-4410
www.mococa.sp.gov. br
16-.0-0--- Oltros Serviços De Terceiros- pessoâ Física (ficha
667) R$ 6.000,00
q q 99 99 99 - gutros Serviços De Terceiros- pessoa Jurídica (ficha 66
4.4.90.5í.00 - Obras e lnstatações (ficha 672).
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais (ficha 673).........
e)
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
02 - Manutençào do Serviço de Estrada e Rodagem
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa FÍsica (ficha 680)
3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica (ficha 68í)
R$ 16.000,00
R$ 50.500,00
3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentação
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalações (Íicha 685)
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 686)...
'Í8
- Departamento de Segurança pública
01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 694).........
'18 - Departamento de Segurança pública
02 - Guarda Civil Municipal
4.4.90.51.00 - Obras e lnstalaçôes
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes
4.4.90.52.00 - Equipamentos ê Materiais pêrmanentes
(ficha 705).................................R$ 6. í í O,Oo
R$ 101.000,00
(ficha 734)...... R$ 100.000,00
18 - Departamento de Segurança pública
03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
3. í .90.94.00 - lndenização e Restituição Trabalhista (ficha 710) ..R$.5.000,00
3.3.90.36.00 - Outros Serviços De Tercei ros- Pessoa FÍsica (ficha 713) . ....... RS 6.000,00 3.3.90.46.00 - Auxilio Alimentaçáo (ficha 715) ... ........... .....R$ 30.000,00 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais permanentes (ficha 718) .... ......R$ 20.000,00
AÉ. 40 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, ,16 DE DEZEMBRO DE 202.I.
BEIRO BARISON
Municipal
........................R$ I 0.000,00
...R$ s.000,00
........R$ 50.000,00
.R$ 30.300,00
R$ r1.1r0,00
R$ 43.430,00
R$ 3.000,00
Art.3'- Para cumprimento do disposto nesta Lei, o Poder Executivo fica autorizado a compatibilizar o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias às alterações
ora implementadas.
(ficha 682)...