materia nº 26/2022

APROVADO
e
rr E é
CAMARA MUNICIPAL |
EE gouara Municipal de VS
ERO DATA RUBR! | PODER LEGISLATIVO
[ro | obos 2
REQUERIMENTO VERBAL nº «26 /2022.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência. por
meio do Departamento competente, informe à esta Casa de Leis o que segue:
* A Prefeitura Municipal tem ciência de quais bairros, no âmbito do
Município, sobretudo aqueles implementados mais recentemente, a
exemplo do bairro Jardim Botânico, desprovidos de sinalização de
trânsito horizontal e vertical?
e Há fiscalização municipal quanto ao cumprimento da
obrigatoriedade de implantação de sinalização viária nos novos
loteamentos? Se não, explicitar os motivos.
* Qual o plano de ação governamental para que sejam regularizadas
as necessárias sinalizações viárias nos diversos bairros mocoquenses
que padecem com a falta de placas e sinalização de solo?
JUSTIFICATIVA;
À presente propositura já foi alvo de inúmeros requerimentos nesta
Casa. porém, até a presente data, não obtiveram sucesso.
Novamente ressalto que há diversos bairros, sobretudo aqueles
construídos mais recentemente, que estão sem sinalização de trânsito, fato que
contribui para a ocorrência de acidentes.
Neste interim, se faz necessário, em vias de urgência, que o Poder
Público proceda à uma ampla averiguação dos logradouros e implemente a instalação
dos dispositivos de segurança necessários, com objetivo precipuo de garantir a
utilização adequada das vias públicas, possibilitando melhor fluidez no trânsito é
maior segurança aos veículos e pedestres que nelas circulam.
Sendo só para o momento, colocando-me à integral disposição, desde já
agradeço a atenção dispensada.
Plenário venerando Ribeiro da Silva, 07 de fevereiro de 2022.
Vice-presidente YV creador/PL
Edificio 'B sther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Des ; 26 - Centro - CEP 15,730-047 - Mococa - SP
Telefone: (19) 4656-0002 - Email: contato(imococa.sp.leg-br
www mococa.sp.leg.br