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materia nº 16/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-02-24
EmentaConcede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Marcos Pereira.
native_id17302

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-02T18:10:42.137978-03:00 Aprovada por quórum qualificado 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-{TIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N" í6, de24 de fevereiro de2022.
#Atr§ARA §Vfl[J ffiüSliFc+u
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado
Federal Marcos Pereira. l:
§ãR OT çi) e o§- fE
N
Oaq5
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA,
, 
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão realizada
no dia _ de de 2021" aprovou Projeto de Decreto Legislativo no /2022,
de autoria de todos os vereadores da Câmara Municipal de Mococa, e ela promulga o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. l'Fica concedido ao Sr. Deputado Federal Marcos
Pereira Título de Cidadão Mocoquense, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao município.
Art.2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 24 de fevereiro de2022.
TA DA SILVA AD
â
ad lo2.l)à
DATA
ADRIANA RUIZ
Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISIATTVO
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PAULO CESAR RODRIGUES DOS
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Edifício "Dra. Esther de
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro
Telefone (19) 3656-0002 -
- CEP: 13.730-042 - Mococa/Sp
www.mococa.sp.leg.br
Figueiredo Ferraz"
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rÍrur,o DE cIDADÃo vrocoeunNsr
cÂM.tnt MUNICIPAL DE MococA
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Federal Marcos Pereira
Marcos Pereira formou-se em Direito pela Universidade Paulista, effi 2005, e
especializou-se em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
É inscrito na OAB/SP, OAB/DF e OAP (Ordem dos Advogados de Portugal). .É membro￾fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa, podendo exercer a advocacia
em Portugal, membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ainda lecionou Direito Penal no Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP), entre 2010 e2012, de onde encontra-se licenciado.
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