materia nº 5/2022

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CÂuane MUNICIPAL DE MoCoCA
PODER LEGISI-ATTVO
PROJETO DE RESOI-UÇÃO No á , de 14 de março de2022.
Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Mococa.
A Mesa da Câmara Municipal de Mococa, no uso de suas atribuições legais, faz
saber que a Câmara Municipal, em sessão realizadano dia de de2022,
aprovou Projeto de Resoluçáo n' 00412022, de autoria do V,
ela promulga a seguinte:
RESOLUCÃO:
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DATA
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Art. lo Fica instituída na Câmara Municipal de Mococa a Galeria Lilás, que consiste em espaço
reservado para mural de fotos de vereadoras de todas as legislaturas, com o objetivo de resgatar
a história das mulheres parlamentares no legislativo mocoquense.
Art.2o A Galeria Lilas ficará localizada em paredes de destaque na sede do Poder Legislativo
de Mococa.
Art. 3o As despesas decorrentes da execução financeira desta Resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.
AÍt.4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Mococa, 14 de março de2022.
PAULO SÉnCtO prr
Vereador
P R o To oLo
EdifÍcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 13.730-047 - Mococa/SP
Telefone (1 9) 3656-0002 - www' mococa.sp.leg. br
cÂuene MUNTcTPAL DE MococA
PODER LEGISLATTVO
JUSTIFICATIVA
Apresenta-se este Projeto de Resolução visando criar a Galeria Lilás na Câmara Municipal,
como instrumento de resgate da história das mulheres parlamentares no Poder Legislativo
mocoquense.
O objetivo desta propositura é criar um espaço físico para expor e manter o acervo histórico das
vereadoras que ocuparam e ocupam uma cadeira na Câmara Municipal, exercendo seu papel
transformador na sociedade.
As mulheres representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a
minoria nos cargos eletivos. Percentual que demonstra a importância do recoúecimento e
valorização da participação das mulheres na política.
A mulher vem, ainda que de forma lenta e gradual, se afirmando na vida política partidária e
institucional, mas a atual representação feminina no legislativo ainda é pequena.
Pelos motivos expostos, inclusive como forma de motivar mais mulheres a participarem das
futuras eleições, é que solicitamos aos nobres pares a aprovação deste Projeto de Resolução.
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Edifício "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP: 19.130-041- Mococa/Sp
Telefone (í 9) 3656-0002 - www. mococa. sp. leg. br