materia nº 129/2022

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO |)
Número Data Rubrica 4/03/2022 F
dá cá
/ Es 3394 7
3) m03002 | Cd
é .:
NGELA MAZÍERO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº Jay /2022. Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito relatório
pormenorizado sobre os cargos da Prefeitura
Municipal.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, remeta ao vereador
que subscreve relatório sobre os cargos da Prefeitura Municipal contendo, respectivamente, as seguintes
informações:
Nome do cargo;
Descrição das atribuições;
Quantidade total de vagas previstas;
Número de vagas ocupadas;
Número de vagas não ocupadas;
Indicação se a ocupação é feita por servidor efetivo ou comissionado.
a (de NU E RB
Nojos Bosc e EFENLVO
Justificativa:
Considerando que as informações ora requeridas são de fundamental
importância para que este parlamentar tenha amplo conhecimento sobre a estrutura da Administração
Municipal, especialmente quanto às informações concernentes à disponibilidade e alocação de recursos
humanos, apresento o requerimento, com fulcro no artigo 63, inciso X, da Lei Orgânica do Município.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de março de 2022.