materia nº 193/2022

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO
Número Data Rubrica 11/04/2022 Ei
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“ELISÂNGELA MAZIÉRO
Presidente
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 10 a /2022. Solicita ao Poder Executivo providências urgentes
visando a garantia do prolongamento de galerias
pluviais nas Ruas Lucindo Barreto e José Pereira do
Lago, Distrito de Igaraí.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido
de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Mococa, Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua
Excelência, por meio do Departamento Competente, adote providências urgentes visando a garantia do
prolongamento de galerias pluviais nas Ruas Lucindo Barreto e José Pereira do Lago, Distrito de Igaraí.
(imagens anexas), tendo em vista TAC celebrado em 18 de fevereiro de 2022.
Em virtude da ordem judicial, a população solicita que a obra seja implementada o
mais rápido possível, considerando-se a estação do ano menos propensa às chuvas.
Justificativa:
Conforme mostrado nas imagens anexas, a atual situação coloca em risco a
segurança dos moradores daquela localidade, devido ao desbarrancamento de grande extensão no entorno
da galeria. Percebe-se que a tubulação está sendo desmantelada por conta da ação do tempo e, mormente,
boa parte está sendo carregada pela força das enxurradas. Evidentemente, a situação está causando
transtornos e riscos iminentes à população do entorno.
Sendo assim, sabendo que é de responsabilidade do Município fazer a
implementação, manutenção, limpeza e conservação das galerias pluviais, de modo a permitir o seu
adequado funcionamento para inibir danos futuros, os moradores aguardam a execução da obra, na
brevidade que o caso requer.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 11 de abril de 2022.
Prof. Clayton - Vereador/REPUBLICANOS
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Rua Lucindo Barreto nº 274, Distrito de Igaraí