materia nº 4/2022

PODER LEGISLATIVO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 007/2022
CÂMA
M |O É G A =
FROTOC OL Altera Indicativos da Tabela IV do Anexo IV da Lei
Complementar nº 496/2017.
OSS ASMA
Art. 1º Altera Indicativos e adiciona atividades na Tabela IV do Anexo IV da Lei
Complementar nº 496/2017.
Bairro Logradouro Novo Indicativo | Atividade
adicionada
Jardim Alvorada Rua Natal Cominato 05
Vila Quintino Rua Florianópolis mM s2
Vila Quintino Rua Antenor Silva 04 s2
Lago dos Ipês Rua Antônio Gilberto | 09
Lucio
Vila Santa Rosa Rua Minas Gerais “105 s3
Conjunto Habitacional | Rua Giordano Dal Rio 08 C2; 82
Gilberto Rossetti
Chácara São Domingos | Rua José Ferraz de|10 C2: S2
Siqueira
Jardim José Justi Rua Angelin Carrara 09 s3
Art. 2º Adiciona incisos ao art. 31-A do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022:
Art. 31-A (...)
(u)
VII - Rua Natal Cominato, bairro Jardim Alvorada, indicativo 05;
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VII — Rua Florianópolis, bairro Vila Quintino, indicativo 1, atividade
adicionada S2;
IX — Rua Antenor Silva, bairro Vila Quintino, indicativo 04, atividade
adicionada S2;
X— Rua Antônio Gilberto Lucio, bairro Lago dos Ipês, indicativo 09;
XI - Rua Minas Gerais, bairro Vila Santa Rosa, indicativo 05, atividade
adicionada S3;
XII — Rua Giordano Dal Rio, bairro Conjunto Habitacional Gilberto
Rossetti, indicativo 08, atividades adicionadas C2 e S2;
XHI — Rua José Ferraz de Siqueira, bairro Chácara São Domingos,
indicativo 10, atividades adicionadas C2 e S2;
XIV — Rua Angelin Carrara, bairro Jardim José Justi, indicativo 09,
atividade adicionada S3.
JUSTIFICATIVA
Esta emenda aditiva se respalda em solicitações dos munícipes feitas
diretamente aos vereadores ERÊ Casa de Leis, e, assim, merece o apoio-dos nobres
colegas edis.
Elisangela bord
Presidente:
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 — Centro — CEP: 13.730-047 — Mococa/SP
Telefone (19) 3656-0002 — www.mococa.sp.leg.br