materia nº 73/2010

Câmara NÍunicipan de Mloaoca
PODERLEGISLATryO
Projeto de Lei no.073, de23 de agosto de 2010.
cTMNRA MUNICIPAT -MOCOCA￾P ROTOGO I- 0
NUMERO
l.tlgâ
DATA
Q3 o8.ro
R,UBRICA
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I)enomina de João Luiz Leopoldo
Honorato, a Rua Projetada A,
localizada no Loteamento Residencial
"Altos do Vale".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia _ de de 2010, aprovou
Projeto de Lei no. 12010, de autoria do Vereador Orlando Silva
Honorato sobriúo, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua JOÃO LIJIZ
LEoPoLDo HoNoRATo, a Rua projetada A, localizada no
Loteamento Residencial "Altos do Vale".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de agosto de 2010.
HONORATO SOBRINHO
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Vereador
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Câmana N/[umilcf,pan dle N/[oaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N"970/2010.
PROJETO DE LEI N'073/2010.
REGIME DE TRAMrraÇÃo: oRDINÁRro.
DESPA CHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CãmaraMunicipal de Mococa,23 de agosto de 2010.
t
FRAN OS
sidente
IDO
Câmara Nllunf,af,pal dle Nllocoaa
PODER LEGISLÀTIVO
COMISsÃo up CONSrrrutcÃo JUSTIÇA E RBDAcÃo
PROCESSO N',970/2010.
PROJETO DE LEI N"073/2010.
REGIME DE TRAMlr,LçÃo: oRDINÁRlo.
D
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZo P/ NoMEAR o RELAToR etÉ:
NovrnlÇÃo on nBr,lron
NOME O,^-.t tb f
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DATA DANoMEeÇÃo:
Câmaana Nltunf,ef,pal dle Nlla»aoaa
PODER LEGISLÀTIVO
CO ODE NSTITUIcÃo. JUS CAERE cÃo
PROCESSO N',970/2010.
PROJETO DE LEI N'073/2OI.O.
REGIME DE TRAMlraÇÃo: oRDINÁRIO.
PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE:
I
I
Cânmara Nltunieflpan dle N/[oeoea
PODER LEGISLATNVO
coMrssÃo »B coNsTtrurÇÃo, JUSTrÇA E RBDAÇÃg
nnrnnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N'.07312010.
INTERESSADO :- Vereador orlando silva Honorato sobrinho
ASSUNTO :- Denomina de João Luiz Leopoldo Honorato, a Rua Projetada Ar localizada
no Loteamento Residencial'6Altos do Vale".
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e) após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, maniiesto FAvoRÁvEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mi.
Sala das Comissões José Luiz de 2010
APROVADO O PARECER VEL AO PROJETO
Sala das de de 2010
,"9ál*
PODER LEGISLATIVO
Fls I
Oficio n"993/201O-CM
Mococa, 2l de setembro de 2010
Excelentíssimo Senhor Prefeito :
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 20 de setembro último' constando
de:
Complementar noO
extraordinária)
Cânmara Nlumicipan de
1- Autógrafo n"063i2010, referente ao Projeto de Lei
|3120:10.(deautoriadoPrefeitoMunicipal.aprovadoemsessão
2- Autógrafo no064l2}l}, referente ao Projeto de Lei n"020120t0'
ereador Marcos Daniel vicente - aprovado em ;essão ordinária)
3- Autógrafo no065/2010, referente ao Projeto de Lei n.024120|0.
ereador Marcos Daniel vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo no066/2010, referente ao Projeto de Lei n'07312010'
vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovadQ em sessão
(de autoria do V
(de autoria do V
(de autoria do
ordinária)
5-Autógrafon.067l2o:I0,referenteaoProjetodeLein"j74l20l0.
(de autoria do Vereador Jose Francisco Ribeiro -^aprovado em sessão ordinária)
6.Autógrafono068/20l0,referenteaoProjetodeLein.075l20|0,
(de autoria do vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7-Autógrafon"069/2OlO,referenteaoProjetodeLein"\T612010'
(de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8. Autografo n"070/20!0, referente ao Projeto de Lei n.077120]10.
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
ordinaria)
9.Autógrafono071,l2o:Io,referenteaoProjetodeLein"0TS/2010.
(de autoria do vereador Francisco carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
10-Autógrufon'072120|0,referenteaoProjetodeLein"0s0/2010'
(deautoriadoVereadorFranciscoSalesGabrielFernandes-aprovadoemsessão
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
kaça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656-0002 - Email: camaramococa@yúoo.com.br
[gttr
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Prai,*criln N.
ErrtrRqla erfl
ordinaria)
www.camaramococa.sp.gov.br
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Câmara Nllumicflpal de N4[oaoaa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
Oficio n"993/201O-CM.
, 1 1- Autógra fo n'073t2010, referente ao Projeto de Lei n"081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12. Autógrafo no074l2o:t0, referente ao Projeto de Lei n"082/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13. Autógrafo no075 ]z}|o,referente ao Projeto de Lei n"084/2010.
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14- Autografo no076 ll}lo,referente ao Projeto de Lei n"085/2010'
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado erl sessão
ordinária)
15- Autógrafo no}TTl2l\O,referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16.Autógrafon"078l}o|o,referenteaoProjetodeLein"Ogl/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
FRAN cÂN»tuo
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Fettaz"
kaça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : cama.ramococa@yúoo.com'br
www.camaÍamococa.sp.gov.br
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Cânaara N/[unieipan dle N/loeoca
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO N" 066 DE 2010.
Projeto de Lei n".07312010.
Denomina de João Luiz LeoPoldo
Honorato, a Rua Projetada A,
localizada no Loteamento 'oAltos do
Vale".
FAÇO SABER, que ^ Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dta 20 de setembro de 2010, aprovou
projeto de Lei n .07312010, de autoria do vereador orlando silva
Honorato Sobrinho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.l' Fica denominada de Rua JOÃO LIJIZ
LEOPOLDO HONORATO, a Rua Projetada A, localizada no
Loteamento Residencial "Altos do Vale"'
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPal de Mococa, 2 bro de 2010.
Fran ndido
Qlt1,fu Eduardo Antônio
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rucello Ventura
2" Secretário