materia nº 74/2010

Câmara N/[uniciPal de Mlococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no.074, de23 de agosto de 2010'
MUNICIPAL -MOCOGA:
P ROTOGO LO
NUMERO
A.qK3
DATA
Q3,.o&'JO
RUBRICA
q
Denomina de Lulz de Figueiredo
Barretto, a Alameda A, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
ttTerras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que ^ Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 
- 
de de 2010, aprovou
projeto de Lei no.__J2010, de autoria do Vereador José Francisco
Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Alameda LAIZ DE
FIGUEIREDO BARRETTO, a Alameda A, localízada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.zo Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Ribeiro da Silva,23 de agosto de 0.
RIBEIRO
Vereador
a
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HTE
A D
LUIZ DE FIGUEIREDO BARRETTO
Nascido em Mococa em 26/março/1917, falecldo em
23/dezembrol21O4, era filho de Francisco Muniz Barretto
e Lavínia de Figueiredo Barretto. Foi casado com D. Maria
Luiza Marcondes Barretto com quem teve 05 (cinco)
filhos: Maria Silvia, Stella, Maria lgnez, Ana Maria e
Francisco.
Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo
São Francisco (USP) e Bacharel em Filosofia, Ciências
Sociais e Políticas pela Faculdade de Filosofia São Bento￾sP.
Foi diretor Superintendente do Banco F. Barretto S.A.,
Diretor Presidente da F. Barretto Crédito Financiamento e
lnvestimentos, Gerente da F.Barretto Corretora de
Câmbio Títulos Ltda. e, também, Diretor, por muitos anos,
do Sindicato dos Bancos do Estado de 5ão Paulo e Mato
Grosso.
Foi também grande cafeicultor e pecuarista e gerenciou
várias empresas agropecuárias do Grupo F. Barreüo.

Fol um dos fundadores da METALÚRGICA MoCoCA S.A. e
seu Presidente, por muitos anos, transformando-a em
uma das principais e mais moderna empresa do
segmento de embalagens metálicas para alimentos do
nosso pa ís.
Foi, ainda, Diretor Tesoureiro da Santa Casa de Mococa
de 1945 a 7957, contribuindo, com seu apoio, mesmo
depois de deixar a Diretoria da instituição (em virtude de
mudança de residência para São Paulo), para a melhoria
do nosso Hospital e para o atendimento aos doentes
carentes de recursos econômicos.

Câmara N/[unicf,Pan dle N/[oeoaa
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N',97112010.
PROJETO DE LEI N"O74I2O1O.
REGIME DE TRAMtrnçÃo: oRDINÁRIO.
Nos termos do art. 231, §1o., "t' e "b" c.c. art.l10,
parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encamiúo a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constifucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CàmwaMunicipal de Mococa,Z3 de agosto de 2010.
FRAN
Presidente
IDO
DESPACHO
Câmara Nllumieipal dle N/[oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
CO o
PROCESSO N',97112010.
PROJETO DE LEI N'O74IaO1O.
REGIME DE TRAMlrlÇÃo: ORDINÁRIO.
nfCnnrUnNrO pfr.,O pnnsrnrNrp »A COIATSSÃO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZo P/ NoMEAR o RELAToR etÉ:
NO o RELATOR
NOME n
DATA DA NoMEeçÃo:
S o
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Comissão
da Comissão
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Cânmara N/[umieflPan dlc N/[oaoaa
PODER LEGISLATIVO
E A
PROCESSO N'97112010.
PROJETO DE LEI N"074I2OI.O.
REGTME DE TRAMrr.q.ÇÃo: oRDfNÁRro'
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE:
0
Câmara N/[unicf,Pan de N/[oeoea
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO oB CoNSTrrurÇÃO, JUSTIÇA E RBDAÇÃg
nnrnnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N"'07412010'
INTERES§ADO
ASSI]NTO
RELATOR
:- Vereador José Francisco Ribeiro
:- Denomina de Luiz de Figueiredo Barretto, a Alameda A, localizada no
Loteamento Residencial e comercial "Terras de santa Marina"'
a
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e) após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação' posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso Parecer s.mJ.
Sala das Comissões José il"u"Mlo-de2oro.
AO PROJETO APROVADO O P
Sala das de de 2010.
DO F
José
Câmaara Nlumicipan de
PODER LEGISLATIVO
Fls I
Oficio n"993/2010-CM.
Mococa, 2l de setembro de 2010
Excelentíssimo .senhor Prefeito :
Anexamos para as devidas providências, copia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 20 de setembro último' constando
de:
1- Autógrafo n"063/2010, referente ao
complementar noOl3 l2olo. (de autoria do Prefeito Municipal -
Projeto de Lei
aprovado em sessão
extraordinária)
2-Autógrafono064l20lo,referenteaoProjetodeLein,020l201l0,
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em ;essão ordinária)
3.Autógrafon"065/20llo,referenteaoProjetodeLein'024120I0,
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo n'06612010, referente ao Projeto de Lei n"07312010'
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado erl sessão
ordinária)
5. Autógrafo n.067120|0, referente ao Projeto de Lei n"074120|0.
(de autoria do Vereador Jose Francisco Ribeiro --aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo no068/2010, referente ao Projeto de Lei n"075120|0.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7. Autógrafo no069/2010, referente ao Projeto de Lei n'076120110.
(de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8-Autógrafono070/2010,referenteaoProjetodeLein"jTT120|0,
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
ordinaria)
9.Autógrafono07Ll20l0,referenteaoProjetodeLein"0TS/2010.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
10.Autógrafon"I1}lzolo,referenteaoProjetodeLein.0s0/2010,
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Cento - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : camaramococa@yahoo.com.br
Prçíccalci i{.
Entraqla çrrr
ordinaria)
www.camaÍamococa.sp. gov.br
lsitr
I
Cârmara N4[umiaf,pan de N4[oaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
Fls 2
Oficio n"993/201O-CM
. 11. Autógrafo no07312010, referente ao Projeto de Lei n"081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12.Autógrafono074lzo|o,referenteaoProjetodeLein.0s2/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 lz}lo,referente ao Projeto de Lei n'084/2010'
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14- Autógrafo no0T6ll}l},referente ao Projeto de Lei n"085/2010'
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinaria)
15- Autógrafo no077lzo|o,referente ao Projeto de Lei n"088i2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16- Autógrafo no078 lz}t},referente ao Projeto de Lei n"091/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
F'RANC S CÂNDIDO
residente
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
k.çr Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656-0002 - Email : camaramococa@yúoo.com'br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmana N4[unieipan dle Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
UTO NO 7DE 2 0.
Projeto de Lei n".07412010-
Denomina de Luiz de Figueiredo
Barretto, a Alameda A, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
toTerras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realízada no día 20 de setembro de 2010, aprovou
projeto de Lei n .07412010, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.l' Fica denominada de Alameda LUIZ DE
FIGUEIREDO BARRETTO, a Alameda A, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.Z" Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
câmara Municipal de Mococar2l de setembro de 2010.
Cândido
Q/v Jt# eea'A;
Perucello Ventura Eduardo Antônio Baisi
2o Secretário Débora
1" Secretária