materia nº 75/2010

Câmara N/[umicipan de N/[ocoaa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no.075, de23 de agosto de 2010.
Denomina de Gustavo Miachon dos
Santos, a Rua cinco, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
6tTerras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessã o realizada no dia 
- 
de de 2010, aprovou
Projeto de Lei no. 12010, de autoria do Vereador João Batista Martins,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua GUSTAVO
MIACHON DOS SANTOS, a Rua cinco, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plentírio Venerando Ribeiro da Silva,23 de agosto de 2010'
JO o ATISTA MARTINS
Vereador
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és
GUSTAVO MIACHON SANTOS
Cariúosamente coúecido como "GIJ ", Írasceu em Mococa 14 de setembro
de 1.998.
Esteve entre nos por um curto período, 7 anos (faleceu em 25 de janeiro de
2.008 ), mas foi o suficiente para se tornar inesquecível.
Apesar de ter nascido com cardiopatia congênita, foi sempre uma criança
muito alegre, e cativava as pessoas por onde passava, escola, no Clube da
Cidade. Adorava futebol e especialmente o Palmeiras, seu time do coração.
Filho de duas tradicionais famílias Mocoquenses: Mãe Hortência Maria
Figueiredo Miachom Santos, Pai Josimar Andrade dos Santos. Deixou um
irmão Gabriel Miachon Santos.
Câmara Nlluniaf,pal de Nlloaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N',97212010.
PROJETO DE LEI N"075/2010.
REGTME DE TRAMlr,lçÃO: ORDINÁRIO.
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encamiúo a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação paru
manifestar quanto ao aspecto constifucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CãmaraMunicipal de Mococa,23 de agosto de 2010.
Presidente
IDO
DESPACHO
Câmara N4[umf,ef,pan dle N/[ocoaa
PODER LEGISLATIVO
D NS
PROCESSO N',97212010.
PROJETO DE LEI N"075/2010.
REGIME DE TRAMlra.ÇÃo: oRDrNÁRro.
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ACO
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE:
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NOME: N
DATA DA NOMEAÇÃO:
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PODER LEGISLÀTIVO
DE CO
PROCESSO N',97212010.
PROJETO DE LEI N"075/2OI.O.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RE PELO RELATOR
E
DATA DO RECEBIMENTO:of ,c1
PRAZo P/ RELATAR atÉ:
Cânmara Mlumicipan dlc Nlloaoaa
I
Câmana Mlunicf,Pal de N/locoea
PODER LEGISLATIVO
CoMISsÃo »n CONSTrrurçÃo, JUSTIÇA E REDAÇÃg
nrrnnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N"'07512010'
INTERESSADO :. Vereador João Batista Martins
ASSUNTO :- Denomina de Gustavo Miachon dos Santos, a Rua cinco, localizada no
Loteamento Residencial e comercial ttTerras de santa Marina"'
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto rAvoRÁvEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso Parecer s.mJ.
Sala das Comissões José Luiz ,s640de 2010.
APROVADO FAvoRivEL Ao PRoJETo
Sala de de 2010.
PARECER DO
r
Cânaara Nluniaipan de
PODER LEGISLÀTIVO
Fls I
Oficio n"993/2010-CM.
Mococa, 2l de setembro de 2010.
Excelentíssimo Senhor Prefeito :
Anexamos paÍa as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta casa, em sessão realizadano dia 20 de setembro últifiro, constando
de:
1-Autógrafono063/20l0,referenteaoProjetodeLei
Complementar no013 l2OlO. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo no064l20l}, referente ao Projeto de Lei n'02012010'
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em .;essão ordinária)
3- Autógrafo no065/2010, referente ao Projeto de Lei n'02412010.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo n'06612010, referente ao Projeto de Lei n"07312010'
(de autoria do Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo no067l20lo, referente ao Projeto de Lei n'07412010.
(de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinaria)
6- Autografo n"068/2010, referente ao Projeto de Lei n'07512010'
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo no069/2010, referente ao Projeto de Lei n'07612010'
(de autoria do Vereador Jose Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo no070/2010, referente ao Projeto de Lei n'07712010'
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
ordinaria)
9- Autógrafo no07!l2}lo, referente ao Projeto de Lei n"078/2010'
(de autoria do vereador Francisco carlos cândido - aprovado em sessão ordinária)
l0- Autografo no}T2l}Ol},referente ao Projeto de Lei n"080/2010'
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinaria)
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
ktç" Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa@yúoo.com.br
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Câmaara N/[umicf,pal de N4[oaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
Fls 2
Oficio n"993/2010-CM.
, l1- Autógrafo no073t2010, referente ao Projeto de Lei n'081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo no074l2OlO, referente ao Projeto de Lei n'08212010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 l2}lo, referente ao Projeto de Lei n"084/2010'
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14- Autógrafo no076l2olo, referente ao Projeto de Lei n'085/2010'
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
l5- Autógrafo no}TTlzot},referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16- Autógrafo no078l2ol0, referente ao Projeto de Lei n"091/2010'
(de autoria do prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
cÂx»t»o
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 1,3.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656-0002 - Email : carnararnococa@yúoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Cârmara Nl[unieiPan de N/[oeoea
PODER LEGISLATIVO
AU RAFO 068 DE 2010.
Projeto de Lei n".07512010.
Denomina de Gustavo Miachon dos
Santos, a Rua cinco, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
ttTerras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2010, aprovou
projeto de Lei n".07512010, de autoria do vereador João Batista Martins, e
eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua GUSTAVO
MIACHON DOS SANTOS, a Rua cinco, loca\zada no Loteamento
Residencial e comercial "Terras de Santa Marina".
Art.2" E,sta Lei entra em vigor na data de Sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPal de Mococa, 2l de setembro de 2010.
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Eduardo Antônio Baisi
2o Secretário Débora
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