materia nº 76/2010

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Câmaara N/nunlclpan dle Nznoaoea
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no.076, de 23 de agosto de 2010.
Denomina de Wilson Paschoal Neto, a
Rua seis, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2010, aprovou
Projcto de Lei n". 12010, de autoria do Vereador José Francisco
Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua WILSON
PASCHOAL NETO, â Rua seis, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de agosto de 2010.
JOSE FRANCISCO RIBEIRO
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Vereador
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Cânaara Nnumicipan de N/[ococa
Projeto de Lei no.076, de23 de agosto de 20L0.
Denomina de Wilson Paschoal Netto,
a Rua seis, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que t Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 
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de 2010, aprovou
projeto de Lei n". l2}l0, de autoria do Vereador José Francisco
Ribeiro, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua WILSON
PASCHOAL NETTO, a Rua seis ,localizada no Loteamento Residencial
e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.zo Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plendrio Venerando
PODERLEGISLÀTIVO
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WILSON PASCHOAL NETO.
Nascido em 1951 faleceu precocemente em 2.000
Membro atuante de uma das famílias mais empreendedoras de Mococa,
exerceu atividades empresariais nos setores de bovicultura (leite e corte),
citricultura e avicultura.
Técnico em contabilidade, eletrotécnica e engenheiro civil, esteve à frente de
Diretoria de Obras da Prefeitura de Mococa durante os governos de padre
Demosthenes e LúzGoruaga Amato.
Foi casado com Gislene B. B. souza Neto, deixou uma filha hoje com 19
anos, Raquel de Souza Neto.
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Câmara N/numf,cf,pan de N/[oaoca
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO N"97312010.
PROJETO DE LEI N'076/2010.
REGIME DE TRAMIr,l,çÃo: oRDrNÁRIO.
DESP CHO
Nos termos do art. 23L, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
paréryrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encamiúo a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constifucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa,23 de agosto de 2010.
Presidente
IDO
Cânaara N/[umicipan dle N/[oaoaa
PODER LEGISLATIVO
CO o
PROCESSO N',97312010.
PROJETO DE LEI N"076/2OI.O.
REGTME DE TRAMrr,q.ÇÃo: oRDrNÁRro.
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DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZo P/ NoMEAR o RELAToR erÉ:
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NOME:
DATA DA çÃo: 9-\ ffi o
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Comissão
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Câmaara NlluniciPal de Nlloaoca
PODER LEGISLÀTIVO
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Í￾PROCESSO N',97312010.
PROJETO DE LEI N"076/2010.
REGIME DE TRAMtraÇÃo: oRDrNÁRIo.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: ,03
PRAZo P/ RELATAR erÉ: I
Câmara N/lunieipal de N/[ococa
PODER LEGISLATIVO
coMrssÃo »n coNsTrrurÇÃo, JUSTrÇA E REDAÇÃ9
nnrnnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N'.07612010.
INTERESSADO :- Vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO :- Denomina de Wilson Paschoal Netto, a Rua seis, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial t'Terras de Santa Marina".
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mj
Sala das Comissões José Luiz ,sáh,
APROVADO O
Sala das
FAvoRÁvEL Ao PRoJETo
de
de 2010.
de 2010
Pr$íi)ílçla [§,
Entracla em
PODER LEGISLATIVO
Fls I
Ofício n'993/201O-CM.
Mococa, 2l de setembro de 2010'
Excelentíssimo Senhor Prefeito :
Anexamosparaasdevidasprovidências,cópiadoexpediente
aprovado por esta Casa, em sessão tealizada no dia 20 de setembro último' constando
de:
Complementar noO
extraordinaria)
2- Autógrafo no064/20L0, referente ao Projeto de Lei n'02012010'
ereador Marcos Daniel vicente - aprovado em ;essão ordinária)
3- Autógrafo n"065/2010, referente ao Projeto de Lei n'02412010'
ereador Marcos Daniel vicente - aprovado em sessão ordinária)
4. Autógrafo no066/2010, referente ao Projeto de Lei n,073120|0.
vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
Câmaara N4[umicf,pan de
1- Autografo n"063/2010, referente ao Projeto de Lei
|3120|0.(deautoriadoPrefeitoMunicipal-aprovadoemsessão
(de autoria do V
(de autoria do V
(de autoria do
ordinária)
5-Autógrafon"067/20l0,referenteaoProjetodeLein.074120110,
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
6.Autógrafono068/2010,referenteaoProjetodeLein"075120|0.
(de autoria do vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7.Autógrafon"069/20l0,referenteaoProjetodeLein"076120110.
(de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo no070/20:'0, referente ao Projeto de Lei n,077120lI0,
(deautoriadoVereadororlandoSilvaHonoratoSobrinho.aprovadoemsessão
ordinária)
9-Autógrafono0TLl2ol},referenteaoProjetodeLein"0TS/2010.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
10.Autógrafon"072l2o|0,referenteaoProjetodeLein"0s0/2010.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : carnaramococa@yúoo.com.br
ordinária)
www.camaramococa.sp. gov.br
Câmara N/[umicipal de Nlloeoaa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
Oficio n"993/2010-CM'
, 11- Autógrafo n'07312010, referente ao Projeto de Lei n"081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo no074l2}lo, referente ao Projeto de Lei n"082/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 lz}lo,referente ao Projeto de Lei n"084/2010'
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14. Autógrafo no076 lzo|o,referente ao Projeto de Lei n"085/2010.
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinaria)
15- Autóg rafo no077l2}lo, referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16- Autógrafo no078/I}l},referente ao Projeto de Lei n'091/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
FRAN
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edifrcio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro,26 - Centro - CEP 13.730'047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656-0002 - Email : camaramococa@yúoo.com.br
§/ww.camaÍamococa.sp. gov.br
cÂNnmo
Cârmara N4[umief,pan dle N4[oeoea
PODER LEGISLATIVO
AUTOGRAFO N'069 DE 2010.
Projeto de Lei no.07612010.
Denomina de Wilson Paschoal Neto, a
Rua seis, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina''.
FAÇO SABER, que à Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 201,0, aprovou
projeto de Lei n".07612010, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1o Fica denominada de Rua WILSON
PASCHOAL NBT O, à Rua seis, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.Z" Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPal de Mococar2l bro de 2010.
Fra do
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Perucello Ventura
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Eduardo Antônio Baisi
2o Secretário
Débora
lu Secretária