materia nº 77/2010

Câmara Ndunicipan de N/[ocoaa
PODER LEGISLÀTIVO
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Projeto de Lei no.077 , de 23 de agosto de 20I'0.
AMÃRA MUNIcIPAL
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DATA
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I)enomina de Marina Lerro Barretto,
a Alameda B, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
ttTerras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 
- 
de 
- 
de 2010, aprovou
projeto de Lei n".__J2010, de autoria do Vereador Orlando Silva
Honorato Sobriúo, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.Lo Fica denominada de Alameda Marina
Lerro Barretto, a Alameda B, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva,23 de agosto de 2010'
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Sra. MARINA LERRO BARRETTO
pessoa 
Nascida em Jaboticabar em l .g04, se tornou ao longo de seus r04 anos urna recoúecida e amada por muitos desta cidaàe
Marina 
Esteve à frente de várias atividades em Mococa. pessoa muito religiosa, Dna. não media esforços.em participar de obras filantrópicas, da foi membro
Francisco' 
ordem Terceira Fránciscana, . à3rdou a fundar o Dispensario são
Cidadã Mocoquense.
Auxiliou na construção da igreja sunt, Maria dos Anjos e foi
Foi 
que 
fundadora da antiga Laticínios Mococa, hoje Mococa S/A, industria esta levou o nome de Mococa a ser reconhecido nacionalmente.
fffiffi:.r.* funcionários sempre foi admirada pela sua generosidade e
Barretto, 
casada com José vieira Barretto Junior, teve um filho Marcos Luiz Gonzaga deixou netos e bisnetos.
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Câmara N/[umf,cf,Pal dle N4[oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N'97412010.
PROJETO DE LEI N'O77I2OI'0.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
Nos termos do art. 231, §1o., "d' e "b" c'c' art'110,
parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ara, enlcaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental'
gramatical e lógico.
càmaraMunicipal de Mococa,23 de agosto de 2010.
FRAN
Presidente
IDO
DESPACHO
Câmaara N/[umf,af,Pal dle N4[oeoaa
PODER LEGISLÀTIVO
TI E Ão
PROCESSO N',97412010.
PROJETO DE LEI N'07712010.
REGIME DE TRAMlrnÇÃo: oRDrNÁRIo.
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DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZo P/NoMEAR o RELAToR etÉ:
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NOME
DATA DA oweçÃo:
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Cânmara Nllumf,cipa[ de N/[oeoea
PODER LEGISLATIVO
CO ssÃo »E CONSTITUIcÃo JUSTIÇA E REDAcÃo
PROCESSO N',9741201.0.
PROJETO DE LEI N'O77IaOI.O.
REcIME DE TRAMrraÇÃo: oRDrNÁRro.
RECEBIMENTO PELO RBLATOR
DATA DO RECEBIMENTO
PRAZo P/ RELATAR anÉ: I I
Câmara Nllunf,eiPal de Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO nn CoNSTrrurÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
NNrENÊNCIA :. PROJETO DE LEI N".O77IaOLO'
INTERESSADO :- vereador orlando silva Honorato sobrinho
AssUNTo:-DenominadeMarinaLerroBarretto,aAlamedaB,localizadano
Loteamento Residencial e comercial ttTerras de santa Marinat''
RELATOR
como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAvoRÁvEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso Parecer s.mi.
Sala das Comissões José Luiz Cominato,
-de
de 2010.
APROVADO O FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões de de 2010.
DO
Cânaara N/[umícipan de
PODER LEGISLATIVO
Fls I
Oficio n'993/2010-CM.
Mococa, 2l de setembro de 2010
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamosparaasdevidasprovidências,cópiadoexpediente
aprovado por esta casa, em sessão realizada no dia 20 de setembro último, constando
de
1- Autógrafo no06312010, referente ao Projeto de Lei
Complementar n"013/2010. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Femaz"
k çr Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : camaramococa@yúoo.com.br
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ordinária)
www.camaÍamococa.sp. gov.br
extraordinária)
2. Autógrafo no06412010, referente ao Projeto de Lei n"02012010,
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado etn ;essão ordinária)
3- Autógrafo no065/2010, referente ao Projeto de Lei n,024120I0,
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo n'06612010, referente ao Projeto de Lei n"07312010'
(de autoria do Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - aprovado em sessão
ordinária) 
5- Autógr afo n067lz0l0,referente ao Projeto de Lei n"07412010'
(de autoria do Vereador Jose Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
6.Autógrafono068/20l0,referenteaoProjetodeLein"075120|0,
(de autoria do vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7.Autógrafon"069/20l0,referenteaoProjetodeLein,\T6120|0.
(de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8.Autógrafon"070/20lo,referenteaoProjetodeLein,0]7120110.
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
ordinária)
9-Autógrafono071,l2o:l0,referenteaoProjetodeLein"OTS/2010.
(deautoriadoVereadorFranciscoCarlosCândido.aprovadoemsessãoordinária)
10.Autógrafonoll}lzolo,referenteaoProjetodeLein"0s0/2010.
(deautoriadoVereadorFranciscoSalesGabrielFernandes-aprovadoemsessão
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
Oficio n"993/201O-CM.
, 11- Autógrafo no07312010, referente ao Projeto de Lei n"081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo no074l2}l},referente ao Projeto de Lei n"082/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 l2}l},referente ao Projeto de Lei n"084/2010'
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14- Autografo no076 lzo|o,referente ao Projeto de Lei n"085/2010.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinaria)
(de autoria do
(de autoria do
F'RAN S CÂNDIDO
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
kaça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 1'3.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656-0002 - Email : carnaramococa@yúoo'com'br
Câmara N4[umicf,pan de N4oaoaa
15- Autógrafo noITTl2llo,referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16.Autógrafono078lz}|o,referenteaoProjetodeLein"Ogl/2010.
Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
www.camaramococa.sp.gov.br
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Cârmara Nltunnelpan dle Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
AUTOGRAFO N" O7O DE 2010.
Projeto de Lei n".07712010.
Denomina de Marina Lerro Barretto,
a Alameda B, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
ttTerras de Santa Marinat'.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2010, aprovou
projeto de Lei no.07712010, de autoria do Vereador Orlando Silva
Ilonorato Sobrinho, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Alameda Marina
Lerro Barretto, a Alameda B, loçalizada no Loteamento Residencial e
Comercial "'I'erras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococar2l bro de 2010.
Francrsco Cândido
Presidente
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Déhora Soar'es Perucello Ventura
1'Secretária
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Eduardo Antônio Baisi
2o Secretário
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