materia nº 78/2010

Cânaara N/ttlniaiPan de Nnococa
PODERLEGISLÀTTVO
Projeto de Lei no.078, de23 de agosto de 201'0'
Denomina de Praça Benedito Messias
de Paiva, o sistema de lazer 10,
localizado no Loteamento Residencial
e Comercial 6tTerras de Santa
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FAÇO SABER, que ^ Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 
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de 2010' aprovou
projeto de Lei no._J2010, de autoria do vereador Francisco carlos
Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.I."FicadenominadadePraçaBENEDITO
MESSTAS DE pAIvA, o sistema de lazer dez, com extensão de
4.157,g7m2, local izado no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
Art.z"EstaLeientraemvigornadatadeSua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Plenário Venerando Ribeiro da Silva,23 de agosto de 2010'
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BENEDITO MESSIAS DE PAIVA
conhecido como. lr-. cidade de Muzambiúo 
ziquinho, nasceu em 10 de novembro de 1.929, na (MG) 
-)
Exerceu o cargo.de Delegaaó ae polícia 
sempre 
em Mococa entre r.969 e r.974,onde foi reconhecido pãro seu senso d. jrrtúa. g.n.roridade. Aposentou-se e faleceu p...o..*ente 
dependências aos 58 anos de idade curiosamente nas da. fusociàçao rrpo.ti* ruroroqurrr.. üurã-r;l;# que uma
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da AEM t.uá t.u iio-me, o rênis ô o futebol rorarn rü, grura.,
ffi"trã:i;,XTffi?rhereza Jordão de paiva e deixou urna Íilha , Etiza
Câmara Mlunicipal dle N/[oaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N"975l2010.
PROJETO DE LEI N'078/2OI.O.
REGTME DE TRAMtraÇÃo: ORDINÁRIO.
DE SPAC HO
Nos termos do art. 231, §1o., "d' e "b" c.c. art.l10,
puâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constifucional, legaI, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa,Z3 de agosto de 2010.
FRAN IDO
Câmaara N4[umilciPan dlc N4[ocoaa
PODER LEGISLATIVO
C
PROCESSO N',975/2010.
PROJETO DE LEI N'078/2010.
REcIME DE TRAMtuÇÃo: oRDrNÁRIo'
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE: I
NOME:
DATA DANoMEeçÃo:
S
C
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da Comissão
PODER LEGISLATIVO
N
PROCESSO N"975l20L0.
PROJETO DE LBI N"078/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDfNÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: /)
PRAZO P/ RELATAR ATE:
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Câmara N/[umilciPal dle N4[ocoaa
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Câmara Nllunf,cf,Ban de N/locoea
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃo »n CONSTrrurçÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃg
nnrnnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N"'078/2010'
INTERESSADO
ASSUNTO
:- Vereador Francisco Carlos Cândido
:- Denomina de Praça Benedito Messias de Paiva, o sistema de lazer 10,
localizado no Loteamento Residencial e comercial "Terras de santa
Marinat'.
RELATOR
como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação' posto que a
mesma vai de encontro ao
aprovação.
assim, manifesto FAVOR(VEL à sua
Esse é o parecer s.mJ.
Sala das José de 2010
APROVADO O
ÀO PROJETO
Sala das Comissões J
de 2010
DO
Cominatol de
DE
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PODER LEGISLATIVO
Fls I
Oficio n"993/201O-CM.
Mococa, 2I de setembro de 2010'
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta casa, em sessão realizada no dia 20 de setembro últirno, constando
de:
1- Autógrafo n"063/2010, referente ao Projeto de Lei
Complementar n"013/2010. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
Câmara Nfumicípal de
2- Autógrafo no06412010, referente ao Projeto de Lei n"02012010'
ereador Marcos Daniel vicente - aprovado em ;essão ordinária)
3- Autógrafo no065/2010, referente ao Projeto de Lei n'02412010'
ereador Marcos Daniel vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo no066/2010, referente ao Projeto de Lei n'07312010'
vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
ordinária)
5.Autógrafon.067l2o:Io,referenteaoProjetodeLein.\T4120|0.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
6.Autógrafono068/20lI0,referenteaoProjetodeLein"o1512010.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7. Autógrafo no069/2010, referente ao Projeto de Lei n,076120i^0.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
g- Autógrafo no070/2010, referente ao Projeto de Lei n"07712010'
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
(de autoria do V
(de autoria do V
(de autoria do
ordinaria)
(de autoria do V
(de autoria do
ordinária)
9.Autógrafono}Tll20l0,referenteaoProjetodeLein"o7S/2010.
ereador Francisco carlos cândido - aprovado em sessão ordinária)
10.Autógrufon"072l2o|o,referenteaoProjetodeLein"0s0/2010.
vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
Etlificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : Garnararnococa@yúoo. com.br
www.camaÍamococa. sp.gov.br
Cârmara N4[unf,ef,pan de N/[oaoaa
PODER LEGISLATIVO
Fls 2
Oficio n"993/201O-CM.
, l1- Autografo no07312010, referente ao Projeto de Lei n"081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12.Autógrafono0T4lzot},referenteaoProjetodeLein.0S2/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 lz}lo,referente ao Projeto de Lei n"084/2010'
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14- Autógrafo no0T6lz}to,referente ao Projeto de Lei n"085/2010'
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinária)
15- Autógrafo no}TTlz}lo,referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16. Autógrafo n"078 lz}lo,referente ao Projeto de Lei n.091/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
cÂN»r»o
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
k"çr Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730'047 - Mococa -SP
tlefone: (19) 3656-0002 - Email : camaramococa@yúoo.com.br
www.camarâmococa.sp. go\r.br
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Cânmara Nl[urmicipal de N4[ocoea
PODER LEGISLÀTIVO
AUTOGRAFO N'071 DE 2010.
Projeto de Lei n".07812010.
FAÇO SABER, que ^ Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2010, aprovou
projeto de Lei no.078/2010, de autoria do Vereador Francisco Carlos
C'ândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.Lo Fica denominada de Praça BENEDITO
MESSIAS DE PAM, o sistema de lazet dez, com extensão de
4.157,g7m2, localizado no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MunicipaI de Mococar2l de setembro de 2010.
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bora Soa Eduardo Antônio Baisi
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Denomina de Praça Benedito Messias
de Paiva, o sistema de lazer 10,
Iocalizado no Loteamento Residencial
e Comercial "Terras de Santa
Marinat'.