materia nº 60/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Of. no l,OO3/ZOIO MOCOCA, 02 dE
Senhor Presidente:
Pelo presente, encaminhamos o anexo eto
de Lei para anâlise e votação dessa Douta Càmara, nos termos do artigo
39 da Lei Orgânica do Município, pelos seguintes motivos:
Visa o presente Projeto de Lei alterar o artigo 2o
da Lei no 3.927, de 03 de setembro de 2009, que dispôs sobre a criação
do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA,.
Referida alteração se deve à necessidade de
conferir paridade à composição do COMDEMA, uma vez que, dos atuais
12 conselheiros, 8 representam o Poder Público e apenas 4 a sociedade
civil.
Dessa feita, o COMDEMA será expandido para
16 conselheiros, aumentando em mais 4 vagas para representantes da
sociedade civil. Por esta razáo, serão incluídos os incisos XIII a XVI do
artigo 2o.
Com isso, o COMDEMA será composto por 16
membros, sendo 8 representantes do poder público e 8 da sociedade civil
organrzada, atingindo-se assim a paridade necessária.
RA MUNIÇIPAL c c
H fiü @a.(DC o o
NU
í.0í6 05 0/ t0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atencio
ONA
Munici
Exmo. Sr.
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA-SP
1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
pRoJETo DE LEI *"0fl 0t de Jutho de 2010
Altera e ocrescente incisos no artigo 2o da Lei n'
3.927, de 03 de setembro de 2009 que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente.
ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa,
FAÇO SABER, que a Càmara Municipal de
Mococa, em Sessão realizada no dia......
aprovou Projeto de Lei no....................110, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. I o 
- O caput do artigo 2o da Lei no 3 .927 , de 03
de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2' - O Conselho Municípal de Defesa do
Meio Ambiente - COMDEMA - é paritário e será
composto por I6 (dezesseis) membros,
denominados Conselheiros, e saber: ".
Art.2" - O inciso XI do artigo 2" da Lei no 3.927 , de
03 de setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"XI - 01 (um) representante de Micro Bacia;".
Art. 3o - Ficam acrescidos os incisos XIII, XIV, XV
e XVI ao artigo 2o da Lei no 3.927 , de 03 de setembro de 2009, com a seguinte
redação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
"XIil - 0l (um) representante de entidode não
governamental,'
flV - 01 (um) representante da Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Mococa,'
XV 01 (um) representante do Grupo de
Voluntariado de Mococa ;
XVI - 01 (um) representante do COMTUR
Conselho Municipal de Turismo".
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MTINICIPAL DE MOCOCA, 01 DE 20t0.
NIO NAU
Munici
^APFR. C)\'fl&E}O AT'Ft(}V^A,DO
emL2*r,t ';ü
ã'"-;
v
DO NTÊ IDENTÉ
DU§
LEI N".
%:
ALTERADA PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE M LEI N".
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
I
LEI NO 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2OO9
'jDispõe soóre a criaçQo do Conselho Municipat de
Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA,,.
DR. ANTÔtttO NAUFEL, prefeito Municipal de Mococa,
FAçO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão Extraordinária realizada no dia 31 de agosto de
2009, aprovou Projeto de Lei no 1zot2oog. e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1o - Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), orgâo normativo, consultivo, deliberativo e paritário
de assessoramento ao Poder Publico Municipal, que terá as seguintes atribuições e
competências:
| - Estabelecer diretrizes para a política Municipal de Meio
Ambiente;
' p 
r a n o D i reto r d o n r, n i l i p i J TSil :: #' ::"r':"';? r:"T: fJ' il?lx: r'"J:t' ",ã ":
ocupaçáo do solo municipal;
lll - Avaliar e estabelecer norrnas, critérios e padrÕes
relativos ao controle e a manutençâo da qualidade do meio ambiente, com vistas
ao uso racional dos recursos ambientais, de acordo com a legislação pertinente,
supletivamente ao Estado e à União;
lv - colaborar, analisar e deliberar sobre os planos e os
programas de expansão e desenvolvimento, mediante recomendações referentes à
proteção do patrimônio ambiental do Município;
v - Analisar e deliberar sobre as propostas do poder
Executivo Municipal, quando à implantaçâo dos espaços territoiiais de interesse
local, escolhidos para serem especiatmente protegidos; 
-
vl opinar sobre qualquer matéria concernente às questões ambientais dentro do territorio municipal e acionar, quando necessário, os
organismos federais e estaduais para a implantação das medidas pertinentes à
proteçáo ambiental local;
Vll - lncentivar a parceria do poder publico
segmentos privados para gerar eficácia no cumprimento da legislação
OS
.. 1-. --4
3 ?3t lot
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sâo Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI NO 3.927, DE 03 DE SETEMBRO DE 2OO9
Vll - Opinar sobre g recolhimento, seleção,
armazenamento, tratamento e eliminação do lixo doméstico, industrial, hospitalar e
de embalagens de fertilizantes e agrotoxicos no município, bem como a destinação
final dos efluentes em corpos d'água;
indústrias; vril - Deriberar sobre a instaração ou ampriaçâo de
lX - Sugerir vetos a projetos inconvenientes ou nocivos à
qualidade de vida municipal;
X - Cumprir e Íazer cumprir as leis, normas e diretrizes
municipais, estaduais e federais de proteção ambiental;
Xl - Zelar pela divulgaçâo das leis, normas, diretrizes,
dados e informaçôes ambientais inerentes ao patrimônio natural, cultura e artificial
municipal;
Xl! - Deliberar sobre o licenciamento ambiente de
competência munici pal ;
XIll - Manifestar sobre os aspectos de interesse local, nos
casos de licenciamento ambiental de competência dos Estados ou União;
XIV - Recomendar restriçoes a atividades agrícolas ou
industriais, rurais ou urbanas, capazes de prejudicar o meio ambiente;
XV - Decidir, em grau de recurso, sobre multas e outras
penalidades disciplinares ou compensatórias pelo não cumprimento da legislação e
das medidas necessárias à preservação, conservação e correção da degradaçáo e
poluição ambientais, inclusive decidindo sobre causa e cassação de licenciamento
ambiental;
XVI - Representar ao Ministério Publico sobre danos
causados ou a serem causados ao patrimÔnio municipal;
XVll - Criar mecanismo que incentivem a organizaçâo da
sociedade civil em cooperativas, associaçÕes e outras formas legais para
democratizar a participação popular no COMDEMA;
Xvlll - Fazer gestâo junto aos organismos estaduais e
federais quando os problemas ambientais dentro do territorio municipal ultrapassem
sua área de competência ou exija medidas mais tecnológicas para se tornarem
mais efetivas;
XIX - Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem
t,
como os ganhos sociais de desempenho dos programas a serem "7
l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de Sáo Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI N' 3.927, DÉ03 DE SETEMBRO DE 2009.
XX - Elaborar e alterar seu regimento interno'
Parágrafo Único - Sem prejuízo da responsabilidade dos
infratores, o COMDEMA pãJãrà fr=", gestões lurito â pessoas-e.entidades públicas
e privadas p"r" " ,""rpãraçáo Oe etémentoi naturais destrüídos ou degradados
pela ação antróPica.
Art. 20 - O Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA I é paritário e será composto por 12 (doze) membros,
denominados Conselheiros, a saber:
| - 01 (um) representante do Poder Executivo Municipal;
ll - 01 (um) representante do Departamento de Obras;
lll - 01 (um) representante do Departamento de Agricultura
e Meio Ambiente;
lV - O'l (um) representante do Departamento de Educaçáo;
V - 01 (um) representante da Polícia Militar Ambiental do
Estado de Sáo Paulo;
Vl - 01(um) representante da Coordenadoria de Meio
Ambiente' 
vll - 01 (um) representante da APTA - Pólo Nordeste' de
Mococa; 
vlll - 01 (um) representante da sabesp;
lX - O1 (um) representante da Associaçáo Comercial e
lndustrial de Mococa;
X - 01 (um) representante de Associação de Produtores
Rurais; 
xl _ 01 (um) representante da Associação de Microbacia
Hidrográfica; 
xll - 01 (um) representante de Associaçáo de Bairro'
Parágrafo único - Cada Conselheiro titular terá um suplente
da mesma categoria representativa
Art. 30 - Os Conselheiros serâo nomeados pelo Prefeito
Municipal.
t
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
LEI NO 3.927, 03 DE SETEMBRO DE 2OO9
Parágrafo único - para a indicaçáo dos representantes
referidos nos incisos V a Xll, do artigo anterior, o Podár Executivo oficiará as
entidades para que, no prazo de trinta dias, remetam a respectiva indicação.
Art. 40 - Os membros do COMDEMA àrão mandato de 02
(dois) anos.
Art. 5' - No caso de vacância de quaisquer cargos da
Diretoria, o COMDEMA escotherá, através de seu Presidente, novo'lntegranle para
completar o mandato.
considerada
gratuitamente
Art. 70 - O COMDEMA manterá, com os orgãos da
Administração Municipal, Estadual e Federal, estreito intercâmbio com o obJetivo de
receber e fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos à defesa do
meio ambiente.
Art. 80 - O COMDEMA, sempre que cientificado de possíveis ações poluidoras diligenciará no sentido de suà apuração e das providências necessárias.
Art. 90 - Para casos constatados de potuiçáo, o COMDEMA encaminhará notificação ao responsáve!, relatando a ocorrência, e alertando-o das possíveis consequências face à legislaçâo estadual e federal e, sugerindo ao Chefe
do Poder Executivo Municipat as providências julgadas necessárias.
Art. 10 - A Prefeitura Municipal de Mococa, por intermédio
do COMDEMA, promoverá a divulgação de conhecimentos e providências retativos
à preservação ambiental.
Art. 11 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial a Lei no 155i, Oe tSi Oe outubro de 1984.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MoCoCA, 03 de setembro de 2009.
. ANTONIO FEL
Art. 6" - A função dos membros do COMDEMA será
como relevante à comunidade e será exercida voluntária e
(
Prefeito M cipal
!

Câmaana N4[unf,ef,pal de Nlloeoea
PODER. LEGISLÀ.TIVO
PROCESSO N',802/2010.
PROJETO DE LEI N'O6O/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
Nos termos do art. 231, § 1o., "a" e "b" c.c. art. I 10,
:: parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CàmaruMunicipal de Mococa, 05 de julho de 2010.
FRAN
Presidente
SC IDO
DESPACHO
Câmara Nllunieipan de Nlloeoaa
PODER LEGISLÀTIVO
rvussÃ
PROCESSO N"902/2010.
PROJETO DE LEI N'O6O/2010.
REGTME DE TRAMmAçÃO: URGÊNCIA.
PELO PRESIDENTE DA COvrrssÃo
AE Ão
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE:
NoMEAcÃo nn RELATOR
NOME {1G^IC^ )Lo S C(.Ç.^-"".*^^Àz
DATA DA NoMeeçÃo: 5 a oto
Câmaana Nllumief,pan de Nlloeoaa
PODER LEGISI-ÀTIVO
cowussÃO DE CONSTITUICÃo. JUSTICA B REDAcÃo
PROCESSO N'802/2010.
PROJETO DE LEI N'O6O/2010.
REGTME DE TRAMmaÇÃo: URGÊNCrA.
RECEBIMENTO PELO RBLATOR
DATA DO RECEBIMENTO L /0
PRAZO P/RELATARATE: I
Câmana Nltunf,aipan dle Nlloeoea
PODER LEGNSLATIVO
CSMISSÃO »n CONSTITUTÇÃO, JUSTIÇA E REDa.ÇÃO
nrrBnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N'.060120r0.
INTERESSADO :- Prefeito Municipal Dr. Antônio Naufel
ASSUNTO :- Altera e acrescenta incisos no artigo 2" da Lei n'.3927, de 03 de
setembro de 2009 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Defesa do Meio Ambiente.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não híL
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAvoRÁvEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mi.
YC de 2010.
APROVADO O FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das de 20t0.
Sala das Comissões José de
+
UUIE
T I
ProÉocolo N."
Entrada
Câmaara Nflunicf,pan de N/[oaoaa
rl
PODER LEGISLATIVO
Oflcio n"839/2010-CM.
Mococa, 17 de agsoto de 2010.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realiradano dia 16 de agosto último, constando de:
l- Autógrafo no04912010, referente ao Projeto de Lei n'0s4120r0.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
2- Antígrafo no050/2010, referente ao Projeto de Lei n'057120t0.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo no05ll20l0, referente ao Projeto de Lei n"058/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinfuia)
4- Autógrafo no05212010, referente ao Projeto de Lei n'0s912010.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo no05312010, referente ao Projeto de Lei no06012010.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessÍ[o ordinária)
6- Autógrafo n"054t2010, referente ao Projeio de Lei n 06112010.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo no05512010, referente ao Projeto de Lei n"06212010.
(de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão extraordinfuia)
IDO
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 1,3.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email : camarÍrmococa@yahoo'com'br
fuw.camaÍamococa.sp. gov.br
t
,l
I
Cârnara N[uniaipan de N[ococa
PODER LEGNSLATTVO
AUTOGRAFO N',053 2010.
PROJETO DE LEI N'O6O/2010.
Altera e acrescente incisos no artigo 2o da
Lei no 3.927, de 03 de setembro de 2009
que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Art. lo O caput do artigo 2o da Lei no 3.927, de 03 de
setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 20 O Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente - COMDEMA - é paritátrio e será composto por
16 (dezesseis) membros, denominados Conselheiros, a
saber:".
Art.2o O inciso XI do artigo 2o da Lei no 3.927, de 03 de
setembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
"XI - 01 (um) representante de Micro Bacia;".
Art. 3o Ficam acrescidos os incisos XIII, XIV, XV e XVI
ao artigo 2o dalei no 3.927, de 03 de setembro de 2009, com a seguinte redação:
"XIII 01 (u-) representante de entidade não
governamental;
€/-
t
Cârnara N[unicipan de N[oc@cn
PODER LEGISLATIVO
XIV 01 (um) representante da Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Mococa;
XV - 01 (um) representante do Grupo de Voluntariado de
Mococa;
XVI - 01 (um) representante do COMTUR - Conselho
Municipal de Turismo".
Art.4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Cômara Municipal de Mococa, 17 de agosto de 2010.
cÂr,tot»o
,Cr,Ü*u l*^- (7-tb /t"'G￾lonon,q sdlnns PERUoELLo vENTURA
1o Secretória
EDUARDO ANTôNIO BAISI
2" Secretdrio