materia nº 84/2010

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Cârmara Nllumieipan dle Nlloeoea
PODER LEGiSLÀTIVO
Projeto de Lei no.084, de 06 de setembro de 2010.
Denomina de IdalrÍza Telles Perucello, a
Área Verde, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que L Câmara Municipal de
Mococa, em sessão reahzada no dia de de 2010, aprovou
Projeto de Lei no. 12010, de autoria da Vereadora Débora Soares
Perucello Ventura, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Á.ea Verde
IDALRIZATELLES PERUCELLO, a Area Verde medindo 4l5,5lm',
localizada no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa
Marina".
Lrt.2" Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva,06 de setembro de 2010.
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JUSTIFICATIVA
Idalriza Telles Perucello, nascida na cidade de Itapipoca, em
F ortaleza, no dia 041 1 I I 1942.
Sua vida foi dedicadaàfamília e ao próximo.
Apcsar de uma infância carente e uma vida adulta com dificuldades
l-rnanceiras, sempre trabalhou para o proximo, como Franciscana da
ordem terceira foi voluntârra na Ordem Secular de São Francisco de
Assis, no Dispensário São Francisco. Visitava os doentes e dava
banho em pessoas acamadas.
'l'rabalhou também como voluntária no Centro Social Católico,
Íàzendo cadastramento de pessoas necessitadas de ajuda com
remédios e cestas básicas e na igreja São Cristóvão ajudava a fazer
merenda para crianças em idade não escolar.
Mesmo com a saúde frâgil e uma vida limitada por problemas
cardiologicos e respiratórios, continuava ajudando sua família e ao
proximo.
No dia 0211212009, faleceu, deixando como exemplo de vida paru toda
a famíha a importância da doação, ensinou que, não que receber seja
indigno mais doar-se além de maravilhoso é divino.
Plentirio Venerando Ribeiro da Silva,06 de setembro de 2010.
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Câmana Nllumieflpan de Nlloeoea
PODER LEGNSTATNVO
PROCESSO N',1048 t2010.
I'ROJETO DE LEI 1\'084/2010.
REGTME DE TRAMrreçÃo: oRDrNÁRro.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Càmara Municipal de Mococa, 06 de setem de 2010.
OS
Presidente
DIDO
Câmara Nllunieflpan de Nlloeoea
PODtrR LEGNSLATNVO
coMrssÃe »B coNsururÇÃo, JUSTrÇA E np»aÇÃo
PROCESSO N',104812010.
PROJETO DE LEI N"084/2010.
REGTME DE TRAMmeçÃo: oRDINÁRto.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO
PI{AZO P/ NOME,AR O RELATOR ATE: I
lrovmacÃO DE RELATOR
NOME \ (,ó 1C
DAIA DA NoMnaçÃo:
Presidente da
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Presidente ISSAO
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Cârmara Nllunf,eipal de N4[oeoea
PODER LEGNSTATNVO
coMrssÃo DE CONSTITUI CÃo. JUSTICA E REDAcÃo
PROCESSO N"104812010.
PROJETO DE LEI N'084/2010.
nEGIME DE TRAMmaçÃo: oRDINÁRIo.
RECEBIME NTO PBLO RELATOR
DA'I'A DO I{ECEBIMENTO rô3
PRAZO P/ RELATAR ATE:
Câmana Nll
oo unlelpan dle Nlloeoea
PODER LEGNSLATNVO
coMrssÃo nE coNsTlruIçÃo, JUSTIÇA E REDAÇÃo
nnfnRÊxCte :- Projeto de Lei n"084/2010
INTERESSADA :- vereadora Débora Soares Perucello Ventura
ASSIINTO :- Denomina de Idalriza Telles Perucello, a Ar"u Verde, localizada
no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hâ
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçalx sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVBL à sua
aprclvação.
Esse é o nosso parecer s.mi.
Sala das Comissões José Luiz Cominato, de 4{or^" 2010
APROVADO O PARECER DO TO FAvoRÁvEL Ao PRoJETo
Sala das ões José Luiz de de 2010.
Câmara Nnumicipal de
PODER LEGISLÀTIVO
Fls I
Ofício no993/201O-CM.
Mococa, 2l de setembro de 2010
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão tealizada no dia 20 de setembro último' constando
de:
1- Autógrafo n"06312010, referente ao
Complementar n"013/2010. (de autoria do Prefeito Municipal -
Projeto de Lei
aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo no064/2010, referente ao Projeto de Lei n"02012010'
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em ;essão ordinária)
3. Autógrafo n"065/20L0, referente ao Projeto de Lei n.024120|0.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo n'06612010, referente ao Projeto de Lei n"07312010'
(de autoria do Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - aprovado erl sessão
ordinária)
5- Autógrafo n.06712010, referente ao Projeto de Lei n"07412010,
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro -aprovado em sessão ordinária)
6. Autógrafo n"068/2010, referente ao Projeto de Lei n.07512010.
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7- Autografo n"069/2olo, referente ao Projeto de Lei n"0761201,'0.
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8. Autógrafo no070/20:10, referente ao Projeto de Lei n,077120|0,
(de autoria do Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - aprovado em sessão
ordinária)
9. Autógrafo no07 1,120|0, referente ao Projeto de Lei n"078i2010.
(de autoria do Vereador Francisco Carlos Cândido - aprovado em sessão ordinária)
10-Autógrafon"072l2o|0,referenteaoProjetodeLein"0s0/2010,
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
kaça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 1,3.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : cama.ramococa@yúoo.com.br
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Entr"tda
ordinária)
www.camaÍamococa.sp. gov.br
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Câmara Nllumicf,pan de Nrnoaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
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Ofício n"993/201O-CM
, I l- Autógrafo n'07312010, referente ao Projeto de Lei n'081/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo no074l2}l0, referente ao Projeto de Lei n'082/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 lz}l},referente ao Projeto de Lei n"084/2010'
(de autoria da vereadora Débora soares Perucello ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14- Autografo no0T6lz}lo,referente ao Projeto de Lei n"085i2010'
(de autoria do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinaria)
l5- Autógrafo no}TTlz}l},referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16. Autógrafo no078/2010, referente ao Projeto de Lei n"091/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
FRAN cÂNpr»o
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro,26 - Centro - CEP 1,3.730'047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : cama.ramococa@yúoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Cârmara Nllumieipan de Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
AUTOGRAFO N" 075 DE 2010.
Projeto de Lei n".084/2010.
Denomina de Idalriza Telles Perucello, a
Área Verde, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão real\zada no dia 20 de setembro de 2010, aprovou
projeto de Lei no.0g4/2010, de autoria da vereadora Débora Soares
Perucello Ventura, e eu sanciono e promulgo a Seguinte Lei:
Art.l" Fica denominada de Área Verde
IDALRIZATELLES PERUCELLO, A A1EA VErdE MCdiNdO 415,51M2,
locahzada no Loteamento Residencial e comercial "Terras de Santa
Marina"
Ãrt.Zo Esta Lei entra em vigor na daÍa de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
câmara Municipal de Mococar}l de setembro de 2010.
Fran Cândido
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Débora S Perucello Ventura Eduardo Antônio Baisi
2o Secretário l" Secretária
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