materia nº 85/2010

L
Câmara Nllumieipal dle Nlloeoaa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no.085, de 06 de setembro de 2010.
Denomina de Francisco Gabriel
Fernandes, a Rua 3, localizada no
to Residencial e Comercial
Terras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que L Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2010, aprovou
Projeto de Lei no. 12070, de autoria do Vereador Francisco Sales
Gabriel Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua FRAI\CISCO
GABRIEL FERNANDES, a rua 3, localizada no Loteamento Residencial
e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de setembro de 2010.
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FRANCISCO SALES
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Câmara Nllunieipan de Nnoe«rea
PODER LEGISLÀTIVO
JUSTIFICATIVA
FRANCISCO GABRIEL FERNANDES
Nasceu em Mococa, aos 08 de junho de 1918.
Irilho de Joaquim Gabriel F ernandes e Rita Maria Gabriel F ernandes.
Casado com Leopoldina Cândida Gabriel Fernandes pai de nove
filhos, foi sitiante e lavrador.
Participou vários anos como membro da Diretoria do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Mococa e foi Delegado Sindical da
Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de São Paulo .
Catolico praticante, sempre participava como festeiro das festas da
Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Plenário Venerando Ribeiro do Silva, 06 de setembro de 2010.
FRANCISCO SALES
Câmara Nllumflef,pal de Nlloeoea
PODER LEGNSN-ATNVO
PROCESSO N',104912010.
PROJETO DE LEI N"085/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.110,
paráryrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CàmaraMunicipal de Mococa, 06 de setembro de 2010.
/^
Presidente
DIDO
Cânaana Nltunf,eipan de Nlloeoea
PODER. LEGNSN-ATNVO
COMIssÃo »E CON cÃo. JUSTICA E REDAcÃo
PROCESSO N',104912010.
PROJETO DE LEI N'085/2010.
REGIME DE TRAMITaÇÃO: ORDINÁRIO.
RE BIMENTO PELO BNTE DA CO sÃo
À DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE,:
NOME cÃo DE RELATOR
NOME:
DATA DA NoMEaçÃo:
Presidente da
da Comissão
Câmara Nltunf,ef,pal de Nlloeoea
PODER. LEGNSt,\TNVO
COMISsÃo DE co TITUICÃo. STICA E RE acÃo
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PROCESSO N',104912010.
PROJETO DE LEI N"085/2010.
REGIME DE TRAMtrn ÇÃo: ORDINÁRIO.
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DATA DO RECEBIMENTO 0
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oo umIelpan de Nlloeoea
PODtrR N-EGNSLA"TNVO
coMISSÃo »E coNsTlrulÇÃo, JUSTIÇA E REDaÇÃo
Ittrl' Ill{llNCIA - Projeto de Lei n"085/2010.
INTERESSADA :- vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes
ASSIJNI'O :- Denomina de Francisco Gabriel Fernandes, a Rua 3,loçalizada
no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa
Marina".
ITEI,ATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçarl sua aprovação, posto que a
assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é
Sala das 4o de
mesma vai de encontro ao
APROVADO O P
oq de 2010
de 2010
tor
DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Corninato de
se público,
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Sala das J
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Ertracla errr
PODER LEGISLATIVO
Fls I
Oficio n"993/201O-CM.
Mococa, 2l de setembro de 2010
Excelentíssimo Senhor Prefeito :
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em SeSSão tealizadano dia 20 de setembro último' constando
de:
1- Autografo n'O63l2OlO, referente ao Projeto de Lei
complementar no013 l2olo. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
extraordinária)
2- Autógrafo no064l2}l}, referente ao Projeto de Lei n"02012010'
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente' aprovado em .,essão ordinária)
3- Autógrafo n"065/2OlO, referente ao Projeto de Lei n'02412010'
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo Íf166l2}l0, referente ao Projeto de Lei n"07312010'
(de autoria do Vereador Orlando Silva Honorato Sobrinho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo n'06712010, referente ao Projeto de Lei n"07412010'
(de autoria do vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo no068/2OlO, referente ao Projeto de Lei n"075/2010'
(de autoria do Vereador João Batista Martins - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo no069/2010, referente ao Projeto de Lei n"07612010'
(de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro - aprovado em sessão ordinária)
8- Autógrafo no070/2olo, referente ao Projeto de Lei n'07712010'
(de autoria do vereador orlando silva Honorato sobrinho - aprovado em sessão
ordinaria)
(de autoria d
(de autoria
ordinária)
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 1,3.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656 -0002 - Email : carnaramococa@yúoo. com.br
Cânmara Mlumicipan de
9- Autógrafo no07 tl2}lo, referente ao Projeto de Lei n"078/2010'
o vereador Francisco carlos cândido - aprovado em sessão ordinária)
l0- Autógrafo no}T2ll}l},referente ao Projeto de Lei n"080/2010'
do vereador Francisco sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
www.carnaÍamococa.sp. gov
Câmaara N4[umief,pal de N4[ocoea
PODER LEGISLÀTIVO
Fls 2
Oficio n"993/2010-CM
, 11. Autógrafo n,07312010, referente ao Projeto de Lei n"081/2010.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
12- Autógrafo no074l2OlO, referente ao Projeto de Lei n"082/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
13- Autógrafo no075 lz}l},referente ao Projeto de Lei n"084/2010'
(de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão
ordinária)
14. Autografo no076lzolo,referente ao Projeto de Lei n.085/2010.
(de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes - aprovado em sessão
ordinaria)
l5- Autógrafo no}TTlz}lo,referente ao Projeto de Lei n"088/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
16- Autógrafo no078 l2}l0, referente ao Projeto de Lei n"091/2010'
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
ResPeitosamente
cÂN»mo
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
k*çr Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email : camaramococa@yúoo.com.br
www.camaÍamococa.§p. gov br
Câmana Nllunieipan dle Nlloeoea
PODER LEGISLÀTIVO
AUTOGRAFO N" 076 DE 2010.
Projeto de Lei no.085/2010.
Denomina de Francisco Gabriel
Fernandes, a Rua 3, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
o'Terras de Santa l\Iarina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 20 de setembro de 2010, aprovou
Projeto de Lei n".085/2010, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel
Fernandes, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua FRANCISCO
GABRIEL FERNANDES, a rua3,localizada no Loteamento Residencial
e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara MuniciPa I de Mococar?l mbro de 2010.
Fran ndido
n2 It /^p ^a" ,/ (T[U/q^
Eduardo Antônio Baisi
2" Secretário 1" Secretária
Ventura