materia nº 90/2010

Cârmara NnunileiPan de N{oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
Projeto de Lei no.090, de 20 de setembro de 2010'
Denomina de Moisés Américo, a
Rua 7, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 
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de 
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dt 2010'
aprovou Projeto de Lei no. 12010, de autoria do Vereador Marcos
Daniel Vicente, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua MOISÉS
AMERICO, a rua 7, localizada no Loteamento Residencial e
Comercial "Terras de Santa Marina"'
Art,Z" Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Plendrio venerando Ribeiro da silva, 20 de setembro de 2010'
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MARCOS DANIEL WCENTE
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Câmara N/[unieiPan de N4[oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
JUSTIFICATIVA
Moisés Américo, nascido aos 1 5ll2ll94l, nesta cidade e falecido no dia
2610512002. Homem honesto, brioso, religioso, trabalhador, espírito
voltado ao social. Foi casado, com a sra. Maria José silva Américo'
tambenr mocoquense e de cuja união teve um filho, sr' Homero Americo
Neto, este aqui residindo e também do mesmo carâtet do pai, casado com a
Sra. Maria ÂxcplA Vicente Américo, tendo três filhos: Julio césar'
Bruno Flenrique e Damaris, netos estes que espelham todo brilho e caráter
do seu avô
Vale ressaltar que o sr. Moisés, religioso foi diácono até sua morte na
Igreja Evangélica Assembléia de Deus, sempre colaborando, ajudando e
dando tudo de si aos seus irmãos'
I.rabalhador honesto, no início como rural e por fim até aposentar-se
trabalhou dignamente como motorista e munqueiro na Prefeitura Municipal
de Mococa
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Cânmara Nltumfleipan de Nlloeoea
PODER N-EGNSLATNVO
PROCESSO NoL. 108/2010.
PROJETO DE LEI N"O9O/2010.
REGIME DE TRAMlrnÇÃo: ORDIXÁRIO.
D ESPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c'c' art'110,
parágrafo único, todos «lo Regimento Interno da Câmar3' encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
RLOS CAND
À
Presidente
IDO
CàmaraMunicipal de Mococa , 20 de setembro de 2010.
Cârmara Nltunieipan de Nflocoea
PODER LEGISTA'TNVO
COMISSÃonE CONSTITUICÃO, JUSTIÇA E RE,pacÃo
PROCESSO No1.108 12010.
PROJETO DE LEI N'O9O/2010.
REGIME DE TRAMneÇÃo: oRDIxÁRIo.
BIMENTO PELO PRESID ENTE DA COMIS o RECE
DA'I'A DO RI]CEBIMENTO
PRAZO P/ NOME,AR O RELATOR ATE
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Camlara N1[umief,pan de Nlloeoea
PODER. LEGNSX-A:TWO
colttssà DE. NS TUI o JU TI
PROCESSO Nn1. I 08/2010.
PROJETO DE LEI N"O9O/2010.
REGIME DE TRAMlrnÇÃo: ORDINÁRIO'
RE O PELO RELATOR
DAT'A DO RECEBIMENTO: 2,0 Oq
PRAZO P/ RELATAR ATE
E REDA Ão
Câmara Nll
oo uÍIlelpan de Nlloeoea
]PODER. X-EGNSLA']TNVO
coMISSÃo nE coNsTrruIçÃo, JUSTIÇA E REDIçÃo
nff'nnÊNCIA :- Projeto de Lei n"090/2010.
INTERESSADA :- vereador Marcos Daniel Vicente
ASSUNTO
ITELATOR
:- Denomina de Moisés Américo, a Rua 7, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial ooTerras de Santa
Marina".
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, apos estudos detalhados da chego a conclusão que não héL
irnpeçam sua aprovação, Posto que a
ir-rconslitucionalidade, ilegalidade
mesma vai de encontro ao manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
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público, sendo
outros obices
Frotocoio N.".
Entrada em
Cânraara N4[umfleilpan de Nlloaoea
PODER. LEGISI.^A.TNVO
Ofício n' | .021 120 IO-CM.
Mococa, 05 de outubro de 2010
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências' cópia do expediente
aprovado por esta casa, em sessão realizadano dia 04 de outubro último' constando
de
1- Autografo no081/2010, referente Projeto de Lei ao
(de autoria do V
Complementar no007 l2OlO. (de autoria do Prefeito Municipal - aprovado em sessão
ordinária)
2.Autógrafono082/20:10,referenteaoProjetodel.ein"0g0/2010
ereadorMarcosDanielVicente.aprovadoemsessãoordinária)
Respeitos
FRANCI o CÂN»mo
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
Edificio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
nte
Praça Marechal
Telefone: (19)
Deodoro, 26 - Centro - CEP 73.730-047 - Mococa -SP
3656 - 0OO2 - Email : carnaramococa@yahoo' com' br
ww§r.carnaramococa. sp. gov.br
Câmara Nllunieipan de Nlloeoea
PODER. LEGISLÀTIVO
AUTOGRAFO N" 082 DE 2010.
Projeto de Lei n".09012010.
Denomina de Moisés Américo, a Rua 7,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial'oTerras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão rcalizada no dia 04 de outubro de 2010, aprovou
Projcto de Lei n'.09012010, de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente,
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua MOISES
AMERICO, a rua 7, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
"Terras de Santa Marina".
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, outubro de 2010.
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Débora Soáres Perucello Ventura
lu Secretária
Eduardo Antônio Baisi
2" Secretário
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