materia nº 92/2010

-t
Cârmana Nllumieipan de Nnoeoea
PODER LEGISLÀTIVO
Projeto de Lei no.092, de27 de setembro de 2010.
l)enomina de Praça Maria de
Lourdes Apolinário Mathias, o
sistema de lazer 11, localizado no
Loteamento Residencial e Comercial
"Terras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão reahzada no dia 
- 
de de 2010,
aprovou Projeto de Lei no. 12010, de autoria do Vereador F'rancisco
Carlos Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Praça MARIA DE
LOURDES APOLINÁRIO MATHIAS, O SiStEMA dE IAZET ONZC, COÍn
extensão de 4.221,93m2, localizado no Loteamento Residencial e
Comercial "'ferras de Santa Marina".
Lrt.z'Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Plenário venerando Ribeiro da silva r2T de setembro de 2010.
PROVADO
APR()\/A
P
ltJlUNIclPAL
P o T OL
q
a.slQ â?.o9'ro
T--rtueno
P $.TE
D()
ido A
Ê
!I:.,,.,...#
@l#.
#/raiÀlrl j(§
.f-tu]-
+ &@1 ErI.Ê É ,ry\
I
t
Cârmara N/luraieipan de Nufl«»e«lea
PODER LEGISLÀTIVO
JUSTIFICATIVA
Maria de Lourdes Apolinário Mathias, nasceu em Mococa fia Fazenda
pessegueiro, aos lllll7lg28, filha de Djanira Corrêa e Cezâr\o Apolinário.
Casou-se com o senhor Euzébio Mathias, com quem teve os filhos: Carlos
Mathias, Isabel Matias Cândido, Neusa Mathias Raimundo e Edmilson
Mathias.
Senhor Cezarto Apolinário foi administrador por longos anos, onde seus
filhos nasceram . ioru- criados por muitos anos na Fazenda Pessegueiro,
criando praticamente seus filhos na fazenda'
Depois de casada teve um Armazém muito popular localizado na Rua
Iliachuelo.
ljalcccu crn 30/l 012006-
Plenário Venerando Ribeiro da Silvar2T de setembro de 2010'
dido
Cânmara Nlt
oo umlelpal de N4[oeoea
PODER N-EGISN-,A.TIVO
PROCESSO Nol.136 12010.
PROJETO DE LEI N'092/2010.
REGTME DE TRAMITIçÃO: ORDINÁRIO.
DESP ACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" 0.c. art.l10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Càmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
maniÍ'estar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e logico.
càmaraMunicipal de Mococa,27 de setembro de 2010.
ARLOS C
Presidente
IDO
Cârmara Nltunf,ef,pal de N4[oeoea
PODER. I-EGISN-.A.TNVO
COMISSÃO DE CONSTITurcÃo, JUSTICA E REDlcÃo
PROCESSO Nol. 136 12010.
PROJETO DE LEI N'092/2010.
REGTME DE TRAMtr,tçÃo: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESID ENTE DA coMIssÃo
DA'f A DO RECE,BIME,NTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE:
NOMEAcÃo »B RELATOR
NOMIJ: cxJ
DATA o:
dente da I SSAO
,*,.L (
1
t
I
Cânaana Nll
oo umlelpal de Nlloeoea
PODER TEGNSLÀTNVO
coMrssÃo DE coNSTITUI cÃo. JUSTICA E nnnacÃo
ITROCESSO Nol. 13612010.
PROJETO DE LEI N"092/2010.
REGIME DE TRAMIT,I çÃo: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DA'IA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE: I
Relator
Cârmara Nlt
oo unIelpal de N4[oeoea
PODER. LEGNSLATNVO
coMISSÃo »n coNsTlrulÇÃo, JUSTIÇA E, REDa.ÇÃo
nl:,fERÊNCIA :- Projeto de Lei n'09212010.
INTBRESSADô :- vereador Francisco carlos cândido
ASSUN'I'O :- Denomina de Praça Maria de Lourdes Apolinário Mathias, o
sistema de lazer 11, localizado no Loteamento Residencial e
Comercial ttTerras de Santa Marina".
RELATOR
Como relator da mat&ia acima epigrafada, dentro das atribuições desta
comissão e, apos estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mJ
Sala das Comissões José C 2010
APROVADO O P VEL AO PRO.IETO
Sala das C de de 2010
TOR DE F
r
DO
J
Câmaara Nllumf,cf,pan de Nflocoea
PODER LEGISLA.TXV
Ofício n"l. I I 8/20 1 0-CM.
i/à
Mococa, 19 de outubro de 2010.
Anexamos para as devidas providências, cópia do Autógralo no
086i2010, referente ao Projeto de Lei n'092120I0, de nossa autoria, aprovado por esta
Casa, em sessão ordinária realizadano dia 18 de outubro último.
Respeitosamente
OS CÂNDIDO
Presidente
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro ,26 - Centro - cEP '.13.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (1 9) 3656-0002 - Email : carnaralnococa@yúoo'com'br
ti,.r'i'rt
fta
ii.;(;ii
www.camaÍamococa.sp.gov .br
Excelentíssimo Senhor Prefeito :
Câmana Nltr.ulicipan de Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
AUTOGRAFO N" 086 DE 2010.
PROJETO DE LEI N'092/20IO.
Denomina de Praça Maria de
Lourdes Apolinário Mathias, o
sistema de lazer 11, localizado no
Loteamento Residencial e Comercial
"Terras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que â Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 18 de outubro de 2010, aprovou
Projeto de Lei n'.09212010, de autoria do Vereador Francisco Carlos
Cândido, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Praça MARIA DE
LOURDES APoLINÁRro MATHIAS, o sistema de lazer onze, com
extensão de 4.221,93m2, localizado no Loteamento Residencial e
Comercial "'ferras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 19 de o de 2010.
d
FRAN cÂNur»o
Qt^^ol[ J(ff*-
PERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTÔNIO I}AISI
2o Secretário
I)í]B()ITA SO
l'Secretária
@
",lf]+àull rtr:.* .$;*;§. \@v' + 5rüB + ---r--::--