materia nº 46/2010

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Câmana Nltunief,pal de Nlloeoea
PODER LEGISLATNVO
Projeto de Lei no 046, de 07de junho de 2O1O.
Dispõe sobre o inclusão de medidas de conscientizaçõo, prevençõo e combate oo
'buttying" escolar no projeto pedagogico elaborado pelos escolas
pubticas de educoçáo 6átiro do tvlunicípio de lv\ococa, e dá outros providências.
reatizada dia
1
sanciono e Promutgo a seguinte Lei:
Art. í o - As escotas púbticas da educação básica do Município de
Mococa deverão inctuir em seu proielo pedagógico medidas de conscientizaçáo'
prevenção e combate ao "buttying" escolar'
parágrafo único - A Educação Básica é composta pela Educação
lnfantit, Ensino Fundamental e Ensino Médio'
Art. 20 - Entende-se por "buttying" a prática de atos de viotência
física ou psicotógica, de modo intencionat e repetítivo, exercida por indivíduo ou
girpor-ã"'inoiriãuot, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar'
ãeiããir, .urt"t dor, angústia ou humithação à vítima'
Parágrafo único - são exemptos de "buttying": acarretar a
exctusão sociat; subtãir coisa atheia para humithar; perseguir; discriminar;
amedrontar; destroçar perten."r; initigar atos viotentos, inctusive utitizando-se de
meios tecnotógicos.
Art. 3o - Constituem objetivos a serem atingidos:
| - prevenir e combater a prática do "buttying" nas escotas;
ll - capacitar docentes e equipe pedagogica pa.r3 a imptementação das ações de
discussão, prevenção, orientação e sotução do probtema;
êÂMnrqA ftÍiuNlctPAL -M0#0GA￾P RC)',r''# #O LO
NUMERO
I lta
DATA
o?"aG.Jo
RUBRICA
00
SABER que a Câmara MuniciPat de Mococa, em sessão
de 2010, APROVOU o Projeto de Lei no
0, de autoria da vereadora oÉEORA SOARES PERUCELLO VENTURA e eu
_]
Câmara NllumieiPan de N/loeoea
PODER LEGXSLATIVO
lll - orientar os envotvidos em situação de "buttying", visando à recuperação da auto'
ãrtiru, o pteno desenvotvimento e a convivência harmônica no ambiente escotar;
lV - envotver a famítia no processo de construção da cuttura de paz nas unidades
escotares.
Art. 40 - o Município estabetecerá as ações a serem desenvotvidas,
como patestras, debãtes, distribuição de cartithas de orientação aos pais, alunos e
professores, entre outras iniciativas'
necessidad"a.,""lül;,.u0,,;.3,.,::%T:1il;:;:",d:"çiü[ifff #'fl idx::::i:I";
bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas protetivas
ãrt.u"t".idas no Estatuto da criança e do Adotescente.
Art. 6o - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por
conta das dotaçõ", ãrfur"ntárias próprias, suptementadas se necessário'
Art.To.Estateientraemvigornadatadasuapubticação.
PlenárioVenerandoRibeirodaSilva,oTdejunhode20í0.
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RA SOARES ERUCELLO VENTURA
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2.O.u￾o
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2.011-
ON
PRO
A.G UISso

Câmara Nltumf,eipaX. de Nlloeoea
PODER LEGNSLA]TNVO
Justificativa
peta proposta, considera-se buttying quatquer prática de violência
física ou psicotógica, intencionat e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação
evidente, praticãda por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais
p"tiáât, .ó, o oUjãtiro de intimidar, agredir Íisi-camente, isotar, humithar' ou ambos'
causando dor e ungúrti" à vítima, em urna retação de desequitíbrio de poder entre as
partes envotvidas.
Ameaças e agressões
o texto da proposta tista AS práticas de buttying as ações repetidas de
ameaças e agressÓes físicai; submissão do outro, peta força, à condição humithante;
furto, roubo, vandatismo e destruição proposital de bens atheios; insuttos ou
uiriUúiçao de ü;üõt vergonhosoi ou humithantes; comentários racistas' e
intoterantes quanto às diferenças econômico-sociais, físicas, cutturais, potíticas,
morais, retigiosas, entre outras; ãxctusão ou isotamento proposital do outro, peta
intriga e disseminação de boatos ou de informações que deponham contra a honra e a
boa imagem das pessoas; e envio de mensagens, fotos ou vídeos por meio de
computador, cetuta, o, uri"rethado, bem como sua postagem em btogs ou sites' cujo
conteúdo reiutte em sofrimento psicotogico a outrem'
Recuperaçáo da autoestima
A potítica antibuttying que o.projeto prevê terá..como objetivo, entre
outros, orientar as vítimas " ,"ú 'famitiarel, oierecendo'thes apoio técnico e
osicotóeico, de modo a garantir . iã.rp"tação da autoestima e a minimizaçáo dos
ãr"r,trãi, prejuízos em sãu desenvotvimento escotar.
Muitas crianças, vítimas desse mat, desenvotvem medo' pâ1i9o'
depressão, distúrbtt ;;üJt"rátic;s e geratmente evitam retornar à escota' A fobia
escotar geratmente tem como ..*-+r, tipo dessa viotência, razáo peta qual
apresentoaapreciaçãodosNobresEdis,apresentepropositura.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 07 de junho de 2010'
!* (L '/üJr- PERU CELLO VENTURA
Vereadora

Projeto de Lei no 69/20CI9 de 12/07.12009
DISPÕT SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO,
PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR
NO PRO]ETO
PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS
PUBLICAS DE EDUCAÇÃO
BASICA DO MUNICÍPIO NT SÃO PAULO, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(es): GABRIÊL CHALITA
Fase da tramitação: Envio-> Área: SGp23 Data:
L?lü7/2009 | Rócebimento-> Área: ARQUIVO Data:
L7 lü7 12009
Lei no L4957 sancionada em L6f A7 12A09 e
publicada no Diário Oficial do Município em
L7í07/2O$9
-fa￾Câmara N/trulicipan de N/loeoea
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N',693/2010.
PROJETO DE LEI N'046/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DE SPAC HO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
pwáryrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ata, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constifucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
CARLOS
Presidente
IDO
câmara Municipal de Mococa, 07 de junhc de 2010.
Câmara Nllumflef,pan de Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
O DE CON cÃo. JUSTICA B REDAcÃo
PROCESSO N"693/2010.
PROJETO DE LEI N"046/2010.
REGIME DE TRAMtrnÇÃo: oRDINÁRIO.
REcEBTMENTo _ pBr,o pnpsr»nNrn oa connrssÃo
DATA DO RECEBIMENTO: oÊ r 20h
PRAZo P/ NoMEAR o RELAToR AtÉ:
Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME
DATA DA NoMEeçÃo f ?
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Câmana Nltunief,pan dle Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
CO O DE CONSTITUI O. JUSTIÇA E REDAcÃo
PROCESSO N',693/2010.
PROJETO DE LEI N'046/2O1O.
REGIME DE TRAMm,LçÃo: oRDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO
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PRAZo P/ RELATAR etÉ:
L
rob o.
Câmara Nlt
oo nrnlelpan dle N4[«»eoea
PODER LEGNSL,A.'TNVO
coMISSÃo »n coNsrrrulÇÃo, JUSTIÇA E REDAÇÃ9
nnrnnÊNCIA :- PRoJETo DE LEI N'.04612010.
INTERESSADO(A):- Vereadora Débora Soares Perucello Ventura
ASSUNTO :- Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientizaçáo, prevenção e
combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas
escolas públicas â. ãar.ução básica do Município de Mococa, e dá
outras providências.
RELAToR:FranciscoSalesGabirelFernandes
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hát
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse púbrico, sendo assim, manifesto FAvoRÁvEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso Parecer s.mJ
Sala das Comissões José L dejunho de 2010.
APROVADO O PARECER DO RELA DE FAVORÁVEL AO PROJETO
Sala das Comissões José Luiz Cominatoa il O" de 2010
Câmaara N4t
oo
nnnnlenpan de Nlloeoea
PODER I-EGISLATIVO
PROCESSO No. 69312011.
PROJETO DB LEI NO. 04612010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Considerando que a Comissão de Constituição, Justiça e
Redação exarou parecer favorável à aprovação da matéria igrafada, encaminho-a
à comissão permanente de Saúde,
Câmara Municipal de Mo
ADILSON
18 de fevereiro de 20
tura,Lazer e
P te
Cânaara Nllunf,ef,pan de Nlloeoea
PODER LEGISLATNVO
COMISSÃo »n ÚDE, EDUCACÃO, CULTURA. LAZER E TURISMO
PROCBSSO No. 69312011.
PROJETO DE LEI NO. 046I2OIO.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELo PRESIDENTE DA CoMIssÃo
DATA DO RECEBIMENTO: >« I o z I ?n tt
PRAZO P/NOMEAR O RELATOR(A) ATE: o3 t o?- I ?p tt
Presidente Comissão
Ão nE RELATo
ÇX*,r')--,"- (U t
l. [ /rã
0-l"itÃ￾NOME,:
DATA DA NO ÇÃo: zí I oe I )-o)l
Presidente LOmlssao ^
Câmana Nllumf,eipan de Nlloeoea
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO No. 693120ll.
PROJETO DE LEI NO. 04612010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECE PELO RE TOR(A)
DATA DO RECEBIMENTO: O /s b U
PRAZOP/RELATARATE: lt I e3 tsct
Relator(a)
COMISSÃO DE SAÚDE. EDUCACÃO. CULTURA. LAZER E TURISMO
Câmara Nllunief,pal de N/[oeoea
PODER LEGISLATNVO
coMISSÃo nn sAúDE. EDUCAC O. CULTURA. LAZER E TURISMO
nnrBnÊNCrA :- PROJETO DE LEI N".04612010.
ASSUNTO :- Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização,
prevenção e combate ao ttbullying" escolar no projeto
pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica
do Município de Mococa, e dá outras providênicas.
INTERESSADO(A) :- Vereadora Débora S. Perucello Ventura
RELATOR(A)
Co*o Relator(a) da matéria supra mencionada, e dentro das atribuições
conferidas a esta Comissão, após estudos detalhados da propositura e tendo em vista seu
objetivo, somos pelo seu pleno acolhimento, o que nos leva a exarar parecer FAVORÁVEL, à
sua aprovação e respeitando seu texto original.
Err. é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões José de 20ll
ApRovADo o rARECER Do RELAToR(A) DE FAvoRÁvEL Ao pRoJETo
Sala das Comissões José Luiz Cominato, /Y de .<l"o de 201 1.
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T
nilr* Wo-ttúh
Câmara N4[umicipal de N{ococa
PODER LEGISLÀTIVO
Mococa, 22 de março de 20l l
Excelentíssimo §enhor prefeito;
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizadano dia 21 de março último, constando de:
l- Autógrafo noO17l20l l, referente ao Projeto de Lei noOl4ll0ll.
(de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel- aprovado com emenda em sessão
ordinária)
2- AutÓgrafo noOl8/201l, referente ao Projeto de Lei n 04612010.
(de autoria da vereadora Debora Soares Perucello ventura - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autografo noOl9 ero de Lei n"009/2011.
- aprovado em sessão
(de autoria da vereadora Débora
ordinária)
4- AutograÍb de Lei n"015/201 I
(de autoria do prefeito Municipal ão extrordinária)
;,
GUISSO
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edifrcio "Dra. Esther de Figueiredo lierraz',
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CI,IP 13.730-047 - Mococa -Sp
Telelone: (19) 3656-0002 - Email: camarâInococa@yúoo.com.br
d
õ{/)
S
âres Perucello V
201201 l, ref.erente ao pro.j
io Naufel - aprovado em
referente
Respei
www.camaramococa.sp.gov,br
Qfício no 230120t l-CM,
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Câmnara
PROJETO DE LEI N" 046/2010
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0ispõe sobre- a inclusõo de medidos de
conscienti zrcçao,' prevençao I . 
combate a0
,,h,,nrtino" escodí no proieto pedAgôgiCO
íio'iloioào pelas escolos públicos de educaçao
il;;, do MuniciPio de Mococo, e da outros
providências.
sessãorearizada'#Í?'Hi!,ii!ip^,u'ihi!!i^[,:rt,,i:.f :'.'L,.$
3 ií 3:;.1 ; ff #"Tl1 üX f :üÍf ltif t s o A R E s p É n ü i r r r o v E N ru ü
H:L:lt:?"ffi #:i.i.x",:#L:*,"$i'*mtni::::,,.ilH::,f :
Educação rnrantÍr, .t:ffiffi.:ilft,i ?x:itrilr:il].. é composta pera
;L? ffi,T,JL:':, ::":ii-G.TE';;:" H i" 3 lv,' a p rá t Íca d e a tos d e
oo;etivà' 'ãã",# grupos ae inárvrduos, contra':.'::ut e repetitiuo, LiàI.,ol vítima. ,,,rrffiidar, agredir, .urí* áo; Tã;rl#Hrirro3:, .orl
rumithação à
acarretar a Parágrafo. único sã perseguÍr; airiiltytão sociar; subtrair .,9 exemplos de "but(yinq,,:
vioteniãs,',*,,ilJfl llii.:il-i::n 1u; 
-' 
ãur,ào''u a I heia Da ra r.,*iíúr.1',
-se de ;";;;";;ffi,Xrli!";."', instigl, .i1;
Art. 3o Cr
esco{as; I - ;;;nr-orlstituem objet]u:t a serem e combater atingÍdos: a prátÍcã -;;":or,,r,rr,, 
nas
fu{.
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o
PODER
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Câmara Nltunieilpal dle Nlloeoea
PODER. LEGISI.ATtrVO
I"ls 2
AUTOGRAFO NO 018 DE 2011.
PRoJETo DE LEI N" o+6/zoto.
ll - capacitar docentes e equipe pedagogica para a
imptementação das ações de discussão, prevenção, orientação e sotução
do probtema;
lll - orientar os envotvidos em situação de "buttying",
visando à recuperação da auto-estima, o pteno desenvotvimento e a
convivência harmônica no ambiente escolar;
lV - envotver a famítia no processo de construção da
cuttura de paz nas unidades escotares.
Art. 4o O Município estabetecerá as ações a serem
desenvotvidas, como patestras, debates, distribuição de cartilhas de
orientação aos pais, atunos e professores, entre outras iniciativas.
Art. 5o O Departamento de Educação poderá
estabetecer a necessidade de reatizar diagnostico das situações de
"buttying" nas unidades escotares, bem como o seu constante
acompanhamento, respeitando as medidas protetivas estabetecidas no
Estatuto da Criança e do Adotescente.
Art. 6o As despesas decorrentes da execução desta tei
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suptementadas
,.
se necessano.
Art. em vigor na data da sua
pubticação.
Câmara Mu de março de 2O11 .
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L . GUTSSO
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EDUARDO ANTÔNIO BAISI
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MARCOS DANIEL VICENTE
2o Secretário
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1o Secretário