materia nº 93/2010

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Câmara N/[umicipan de Nnoaoca
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei no.093, de 27 de setembro de 2010.
Denomina de Augusto Xavier de
Souza, a rua 4, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
ttTerras de Santa Marina',.
FAÇO SABER, eu€ a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2010,
aprovou Projeto de Lei no. 12010, de autoria do Vereador Eduardo
Antônio Baisi, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua AUGUSTO
xAvIER DE SOUZA, a rua quatro, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.2o Esta Lei entra em vigor na daÍa de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 2010.
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JUSTIFICATIVA
AUGUSTO XAVIER DE §OUZA, nascido em Mococa - SP, no dia
vinte e oito de agosto de 1901, Íilho de Antônio Xavier de Souza e Balbina Augusta de
Souza
Casou-se com Mercedes Cândido da Silva, com quem teve os filhos:
Benedicta Terezinha Xavier Pedrosa, Benedicto Alberto de §ousa e Antônio Augusto
de Souza.
Filho de tradicional família de Mococa, neto de um dos Primeiros
Prcsidente da Câmara Municipal , Major Antônio Xavier de Souze ( fSST e 1889), que
muito trabalhou parn a constmçlo da Igreja Matriz de Mococa.
Na Agro pecuária, teve papel importante ,pois, com sue comitiva
negociava gado pare quase todos os fazendeiros da região, por todo sertão paulista.
Era Muito religioso e devoto de São Benedito.
Faleceu em 1939, com 39 anos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 2010
Eduardo Baisi
Vereador
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PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
Augusto Xavier de Souza, nasceu em Mococa-SP, no dia vinte e oito de
agosto de 1901, filho de Antônio Xavier de Souza e Balbina Augusta de
Souza.
Casou-se Mercedes Cândido da Silva, com quem teve os filhos: Benedicta
'l'erczinha Xa'n,ier Pedrosa, Antônio Augusto de Souza e Benecdito Albcrto de
Souza.
Tinha comitiva de boiadeiro que negociava gado por todos os sertões paulista.
Era muito religioso e devoto de São Benedito.
l;alecirncnto cm 1939, com 39 anos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 2010.
Eduardo Antônio Baisi
Vereador
Câmara N/lunicipan de Nlloeoca
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
Augusto Xavier de Souza, nasceu em Mococa-SP, no dia vinte e oitode agosto
de 1901, filho de Antônio Xavier de Souza e Balbina Augusta de Souza.
Casou-se
filhos:
com quem teve os
falecimento no dia .
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 2010.
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Eduardo
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Antônio Baisi
Vereador
REPUBLIGA FEDERATIVA DO BRASIL
DISTRITO. MUNICíPIO - COMARCA DE MOCOCA - SP
Oficial de Regísúro Civil das Pessoas
Naturaís e de lnterdições e Tutelas da Sede
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Câmana Nll
oo unneIpan de Nfloeoea
PODER. N-EGISTATIVO
PROCESSO Nn1. 137 12010.
PROJETO DE LEI N'093/2010.
REGTME DE TRAMtr,lçÃo: ORDINÁRIO.
DESP HO
Nos termos do art. 231, § 1 
n., "a" e "b" c.c. art. I I 0,
parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Càmara Municipal de Mococa, 27 de setembro de 2010.
FRAN RLOS
Presidente
DIDO
Cânmara Nll
oo uÍInenpan dle Nlloeoea
PODER. I-EGISL,\TNVO
PROCESSO No1. 137 12010.
PROJETO DE LEI N"093/2010.
REGTME DE TRAMTUçÃO: ORDINÁRrO.
RECEI} PELO PRESIDENTE D covrrssÃo
DATA DO RECEBIMENTO: I
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE
NOMBAcÃo nr TOR
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NOME: a
DATADANoMTaçÃo: & 7C
Presidente da
da Comissão
COMISSÃO DE CONSTITUICÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO
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I
Câmara Nltumf,ef,pal de N4[«reoea
PODtrR. LEGNSI-ATNVO
coMrssÃo DE coNSTITUICÃO, JUSTIÇA E REnacÃo
PROCESSO Nol. 137 12010.
PROJETO DE LEI N'093/2OIO.
REGTME DE TRAMIUçÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE:
Relator
Câmrara Nltuntcipan de Nlloeoea
PODtrR LTGNStATIVO
covussÃo DE coNsTrrurÇÃo, lusrlÇA E REDAÇÃo
npfUnÊNCIA :- Projeto de Lei n"093/2010.
INTERESSADO :- vereador Eduardo Antônio Baisi
ASSUNTO :- Denomina de Augusto Xavier de Souza, a rua 4, Iocalizada
no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa
Marina".
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições desta
Comissão e. após estudos detalhados da mesma. chego a conclusão que não hát
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros obices que impeçam sua aprovação. posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse e o nosso parecer s.m.-i.
Sala das Comissões .Tose Luiz ofutrzxde2oro.
APROVADO O PARE
Sala das Cornissões
RELATOR VEL AO PROJETO
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ato" de de 2010.
Flrçrtr.rç*!'* !\,,
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Câmara Nllunief,pan dle N4[oeoea
PODER. I.EGISLATIVO
Ofício n'l .065/201 0-CM.
Mococa, 13 de outubro de 2010'
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos paru as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão rcalizada no dia 11 de outubro último, constando
de:
1- Autógrafo n"083/2010, referente ao Projeto de Lei n'07912010.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo no084/2010, referente ao Projeto de Lei n"093/2010'
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo n"085i2OIO, referente ao Projeto de Lei n"09412010'
(de autoria do,Vereador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
FRAN S CÂNDIDO
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP "13.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656-0002 - Email : carna-riunococa@yúoo.com'br
www.camaramococa. sp. gov.br
Câmaana Nnunicipan dc N4[oaoaa
PODER LEGISLÀTIVO
AUTOGRAFO N' 084 DE 2010.
Projeto de Lei n".09312010.
Denomina de Augusto Xavier de
Souza, a rua 4,, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
"Terras de Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão reahzada no dia 1l de outubro de 2010, aprovou
Pro1eto de Lei n'.09312010, de autoria do Vereador Eduardo Antônio
Ilaisi, c cu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Rua AUGUSTO
XAVIER DE SOUZA, a rua quatro, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
Art.Zo Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara MunicipaI de Mococa, L3 tubro de 2010.
Fran dido
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Dóbora S Perucello Ventura Eduardo Antônio Baisi
l'Secretária 2" Secretário
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