materia nº 94/2010

Câmaana Nllurmieipan dle Nlloeoea
PODER LEGISLÀTIVO
Projeto de Lei no.094, de 27 de setembro de 2010.
Denomina de Domingos Acácio, Área
Verde localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de de 2010,
aprovou Proieto de Lei no. 12010, de autoria do Vereador Raimundo
Donizete Acácio, e eu sanciono e prc;rulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Á..u Verde
DOMINGOS ACACIO , area verde com extensão de 8.796,80m2,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa
Marina".
Art.2' Esta Lei entra em vigor na data de st,"'
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 2010.
I)onizete Acácio
APROVADO
uNrclPAL
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Enr.l*.-Discussão
Vereadefr

Cânaara N/tnllmlctpal de Nnocoea
PODER LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
DOMINGOS ACACIO, nasceu em Guaxupé-MG, filho de Lázaro Sabino ri,"
Jesus e Maria das Dores do Espírito Santo.
Casou-sc com a senhora Manuelina Maria de Jesus Acácio, com quem teve
dez filhos, na época como as coisas eraln dificeis conseguiram criar apenas
cinco filhos: Ricardo Acácio, Roberto Acácio, Francisco Acácio. Raimundo
Donizete Acácio e Antônio Donizete Acácio. (Hoje todos os filhos casado"
clez netos, quatro bisnetas e dois bisnetos)
Foi lavrador por sua vida inteira, criou seus filhos sempre na honestidade
dando exemplo de moral e bons costumes.
I{omern rnuito catolico, devoto dos Três Reis Santos e folião.
Veio para o Distrito de Igaraí logo que se casou, residiu por muitos anos na
Fazendo Campo Alegre e depois veio a residir no Distrito de lgaraí até seu
falecimento no dia 29 I l2l 1989.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de setembro de 2010.
U
Raimu o Donizete Acácio
VereaCir
'tr)
Câmaara Nltumf,eípan de Nlloeoea
P,ODtrR LEGNSLA'N-NVO
PROCESSO No1. 138/2010.
PROJETO DE LEI N'094/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, §1o., "a" e "b" c.c. art.l10,
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redaçáo para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, 1egal, regimental,
gramatical e lógico.
CàmaraMunicipal de Mococa,27 de setembro de 2010.
FRAN
Presidente
SC IDO
pariryrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ara, encaminho a
Câmaara N4lunfleípan de N4[oeoea
PODER. LtrGNSN-ATNVO
PROCESSO Nol. 13812010.
PROJETO DE LEI N'094/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RrcnnrunNro prto pRESIuENTE na comrssÃo
DATA DO RECEBIMENTO: I
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE:
NOMBAçÃO DE RELATOR
NOME:
l
À
1 DATA DA NOMEAÇÃO: 1
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDACÃO
§t I
(
Câmara Nltunf,eflpan dle Nlloeoea
PODER. N-EGNSN-ATNVO
CoMISSÃo DE CoNSTITUICÃO. JUSTICA E nEu,qCÃO
PROCESSO NoL.138 12010.
PROJETO DE LEI N"094/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
LT, DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ RELATAR ATE:
Re
Câmara Nllumf,ef,pan de N4[oeoea
PODER LEGNSLATNVO
coMrssÃo nn coNsTrruIçÃo, JUSTIÇA E REDAÇÃo
nnfnnÊNCIA :- Projeto de Lei n'09412010.
INTERESSADO :- vereador Raimundo Donizete Acácio
ASSUNTO :- Denomina de Domingos Acácio, Área Verde localizada no
Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa Marina".
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não hát
inconstitucionalidade, ilegalidade e que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao in público, sendo im, manifesto FAVOIúVEL à sua
aprovação.
Esse é o noss
Sala das Comissões [t,,.rt*-
S.MJ.
/0, 2010
APROVADO O P »B ravonÁvEl Ao PRoJETo
Sala
DO
de de 2010.
[:nilaii,r
ProÍÍrüoí0 ír.,
Câmaana N4lumf,eflpan de N4[oeoea
PODER. LEGISLÀTIVO
Ofício n" I .065/201 O-CM.
Mococa, 13 de outubro de 2010.
Bxcelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 11 de outubro último, constando
de:
1- Autógrafo n"083/2OlO, referente ao Projeto de Lei n'07912010.
(de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo n"084/20t0, referente ao Projeto de Lei n'09312010.
(de autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo no085/2010, referente ao Projeto de Lei n"09412010.
(de autoria do Vereador Raimundo Donizete Acácio - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
FRAN S CÂNDIDO
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito MuniciPal de
Mococa
EdiÍicio "Dra. Esther de Figueiredo Ferraz"
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP "13.730-047 - Mococa -SP
Telefone : (19) 3656 -0002 - Email : calnâralnococa@yúoo' com'br
www.camaramococa.sp. gov.br
Câmaara Nllumicipan de Nznocoaa
PODER LEGISLÀTIVO
AUTOGRAFO N" 085 DE 2010.
Projeto de Lei n".09412010.
Denomina de Domingos Acácio, Á.ea
Verde localizada no Loteamento
Residencial e Comercial "Terras de
Santa Marina".
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, cm sessão reahzada no dia 1l de outubro de 2010, aprovou
projeto de Lei n'.09412010, de autoria do Vereador Raimundo Donizete
Acácio, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.lo Fica denominada de Área Verde
DOMINGOS ACÁCIO, âtea verde com extensão de 8'796,80m2,
localizado no Loteamento Residencial e Comercial "Terras de Santa
Marina".
Lrt.2o Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara Municipal de Mococa, 13 tubro de 2010.
Débora
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