materia nº 119/2010

Fis.nº 02 A)
Proc. LS] dota
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei nº 119, de 06 de dezembro de 2010.
Institui no Calendário Oficial do Município
o EVENTO SHEKINAH.
CÂMARA ! MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROT SF COLO
NUMERO DATA RUBRICA
3655 |OG. 12.30)
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada dia de de ,
APROVOU o Projeto de Lei nº / , de autoria do vereador
EDUARDO ANTÔNIO BAISI, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do
Município de Mococa o EVENTO “SHEKINAH”, comemorado anualmente no
mês de maio.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de dezembro de 2010.
say plo
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
Vereador
APROVADO APROVADO
Em Di as ussão y z
Séssão o Ei d sesnçÃÃO >
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº1441/2010.
PROJETO DE LEI Nº119/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” eb” c.c. art.] 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de dezembro de 2010.
Presidente
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº1441/2010.
PROJETO DE LEI Nº119/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: (3 / [2 jtoto.
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PRAZO P/NOMEAR O RELATOR ATÉ: lo 3 1412 yZofto
Presidente da Comissão )
1)
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME: CAMA DC NS Ao À QUA Q
DATA DA NOMEAÇÃO: / > 1 £8 (DO JP .
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(: Presidente da Comissão
Fis.nº Os Ú
Proc 1 da A
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº1441/2010.
PROJETO DE LEI Nº119/2010.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
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DATA DO RECEBIMENTO: / ,
PRAZO P/RELATAR ATÉ: C2/ Jo [1 00%0,
fFis.n.º OG 7)
Proc (YU (1280
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº.119/2010.
INTERESSADO :-
ASSUNTO :- Institui no Calendário Oficial do Município o EVENTO
SHEKINAH.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
NUA Doo eMup de 2010.
e 2010.
Fis.nº. 07 AS!
Proc LU
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
3805 |20/ 12 (200 0)
EMENTA
Requer convocação de Sessão
REQUERIMENTO Extraordinária para aprovação de matéria que
especifica.
Os Vereadores que o presente subscrevem, após a manifestação do Nobre Plenário, tendo em
vista a urgência da matéria, requerem a realização de uma Sessão Extraordinária, logo após a realização da presente
Sessão, para deliberar; em fase de 2º. Discussão sobre a seguinte propositura:
para a seguinte matéria:
| Projeto de Lei nº.128/2010, de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel. - Autoriza o
crpasse der subvenção social que especifica calda ibntras providências.
2- Projeto de Lei nº.129/2010, de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel. — Autoriza o
Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Associação de Assistência Clínica Estudos e Pesquisas do
Portador de Necessidades Especiais de Mococa-A ACEPONE.
3- Projeto de Lei nº.130/2010, de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel. - Autoriza a
Prefeitura Municipal de Mococa a celebrar convênio com as Obras Sociais da Paróquia de Santa Luzia objetivando
no acompanhamento técnico, administrativo e financeiro da execução de medida socieducativa de liberdade
assistida para o desenvolvimento do trabalho, com vistas a garantir o atendimento ao adolescente autor de ato
infracional e sua família, em conformidade com os artigos 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente e ao
atendimento e acompanhamento de adolescentes inseridos nas medidas socioeducativa de prestação de serviços à
comunidade, em conformidade com o artigo 117 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
4- Projeto de Lei Complementar nº22/2010, de autoria do Prefeito Municipal Dr. Antônio
Naufel.- Institui a Taxa de Serviços de Bombeiros e dá outras providências.
5- Projeto de Lei nº066/2010, de autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura.-
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência no Município de Mococa —
CAMPED.
6- Projeto de Lei nº089/2010, de autgrá da Vereadora Débla Soares Perucello Ventura.-
Dispõe sobre a instalação de lixeiras para a coleta de lixó reciclável, nos prédios, cogjuntos comerciais, conjuntos
residenciais e praças no âmbito do Município de Mocpta e dá outras providências.
7- Projeto de Lei nº117/2010, dé autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel. - Altera a lei
Vereador
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO.
Ofício nº1.505/2010-CM.
Mococa, 21 de dezembro de 2010.
Excelentíssimo Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente aprovado
por esta Casa, em sessão realizada no dia 20 de dezembro último, constando de:
1- Autógrafo nº111/2010, referente ao Projeto de Lei Complementar
nº022/2010. (de autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão
extraordinária) R
2- Autógrafo nº112/2010, referente ao Projeto de Lei nº066/2010. (de
autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão extraordinária)
3- Autógrafo nº113/2010, referente ao Projeto de Lei nº089/2010. (de
autoria da Vereadora Débora Soares Perucello Ventura - aprovado em sessão extraordinária)
4- Autógrafo nº114/2010, referente ao Projeto de Lei nº096/2010. (de
autoria do Prefeito Municipal Antônio Naufel - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº115/2010, referente ao Projeto de Lei nº117/2010. (de
autoria do Prefeito Municipal Dr. Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
6- Autógrafo nº116/2010, referente ao Projeto de Lei nº119/2010. (de
autoria do Vereador Eduardo Antônio Baisi - aprovado em sessão extraordinária)
7- Autógrafo nº117/2010, referente ao Projeto de Lei nº128/2010. (de
autoria do Prefeito Municipal Dr. Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
8- Autógrafo nº118/2010, referente ao Projeto de Lei nº129/2010. (de
autoria do Prefeito Municipal Dr. Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
9- Autógrafo nº119/2010, referente ao Projeto de Lei nº130/2010. (de
autoria do Municipal Dr. Antônio Naufel - aprovado em sessão extraordinária)
Exmo. Sr.
Dr. Antônio Naufel
Prefeito Municipal de
Mococa
Edifício “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13.730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: camaramococa(D yahoo.com.br
www.camaramococa.sp.gov.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº 116 DE 2010.
PROJETO DE LEI Nº119/2010
Institui no Calendário Oficial do Município o
EVENTO SHEKINAH.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão extraordinária realizada no dia 20 de dezembro de 2010,
APROVOU o Projeto de Lei nº119/2010, de autoria do vereador
EDUARDO ANTÔNIO BAISI, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do
Município de Mococa o EVENTO “SHEKINAH”, comemorado anualmente
no mês de maio.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, mbro de 2010
FRANCISCQ ÂNDIDO
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DÉBORA SOÁRES PERUCELLO VENTURA EDUARDO ANTÔNIO BAISI
1º Secretária 2º Secretário