Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
APROVADO,
Número Data Rubrica Du E
vm
Joos Jolool oz. C ade ZIERO
Presidente
EMENTA
Reitera Requerimento Nº 02/2021, que solicita
informações ao Poder Executivo sobre a
reabertura do Projeto Recriando Mococa.
Documentos anexos)
REQUERIMENTO Nº 20% /2022.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser reiterado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eduardo
Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a respeito do
Projeto Recriando Mococa, a saber:
1) A Prefeitura Municipal pretende viabilizar a reabertura da referida escola de
educação especial?
1.1) Sesim, que providências já foram tomadas e qual o Planejamento do
Poder Executivo nesse sentido?
1.2) Caso negativo, justificar.
Considerando que questionamento de mesmo teor, apresentado mediante o
Requerimento Nº 02/2021, recebeu resposta do Poder Executivo, em
26/02/2021, no sentido de que o Departamento de Educação estaria buscando
soluções para resolver esta questão, pede-se que seja esclarecido qual foi o
andamento dado ao assunto desde então.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de maio de 2022.
DOS SANTOS
eteador / REP
Mococa 28 de dezembro 2020
Exmo. Srs.
Vereadores
Mococa —SP.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Senhores vereadores:
Sirvo-me do presente para pedir providências sobre a escola Recriando, escola de educação
especial; localizada na R. Riachuelo,532, no sentido de reconsiderar a sua reabertura.
Tal solicitação é no sentido de atender várias crianças especiais que perderam a sua chance de
ter uma educação direta, que atenda o tipo de necessidade no qual era disponibilizada pela
escola.
A gestão anterior não forneceu nenhuma posição sobre, remanejando-as, para outras escolas,
que pelo momento não voltaram as atividades, deixando os pais sem uma posição clara.
Justificativa:
Falo em nome de todos os pais de alunos que precisam de auxílio para essas crianças, sito um
exemplo: meu filho é portador de autismo, com todo respeito não vejo em Mococa um esforço
em relação ao tipo de necessidade, nossa cidade tem apenas uma escola para atender
crianças com necessidade especial, APAE, porem acredito que deveríamos alcançar algo
melhor, peço que tomem medidas de imediato e que visem as crianças autistas que temos em
nossa cidade.
Desde já agradeço a atenção, na certeza que seremos atendidos.
Afonso Vinicius Martins
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
ABROVAD O
Número Data
0055 |, prev B
Rubrica
A
Sala das Sessões. FEV. gil
o pe
EA po
= Eilsangelo Afhelero
“residente |
pa a
REQUERIMENTO Nº. 042,/2021.
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
EMENTA
Solicita ao Poder Executivo informações acerca
da reabertura Projeto Recriando Mococa.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
Eduardo Ribeiro Barison, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a
respeito do Projeto Recriando Mococa, a saber:
1) A Prefeitura Municipal pretende viabilizar a reabertura da referida
escola de educação especial?
1.1) Caso positivo, que providências já foram tomadas e qual o
planejamento do Poder Executivo nesse sentido?
1.2) Caso negativo, justificar.
2) Apresentar demais esclarecimentos considerados pertinentes ao
assunto,
Justificativa: É inquestionável a natureza essencial dos serviços pedagógicos
prestados pela Associação de Assistência ao Portador de Necessidades Especiais, os quais precisam ser
novamente oferecidos à nossa comunidade, em caráter de urgência.
Elisangela Mateo
Presji
Vereador
O DOS SANTOS
José ZA Sous
LUÍS a
Tidi Rps reador/Republican =
gos ator OBhuulo Vereador
Adriana Batista da S
esltas Vereadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA
OF. Nº161/2021 Mococa, 24 d fevereiro
E]
-de 2021
ee
|
Ref: Requerimento nº02/2021. ;
I
Senhora Presidente:
Pelo presente, solicita informações acerca da
reabertura do Projeto Recriando Mococa, constante do requerimento supra
mencionado, de autoria dos Excelentíssimos Senhores Vereadores Elisângela
Maziero, Luís Fernando dos Santos, Clayton Divino Boch, José Antônio Sousa Adriana
Batista da Silva e Roseli Ap. F. Batistuti, aprovado pelo Plenário dessa Câmara.
De acordo com a manifestação recebida pelo Diretor
Departamento de Educação, esclarecemos que a OSC Recriando não atendeu aos
requisitos do Chamamento Público para o Convênio de Atendimento aos Alunos de
AEE, realizado na gestão anterior. Pensando em preencher essa lacuna, o referido
Departamento de Educação está buscando soluções para que essa questão seja
resolvida da melhor maneira possível.
Reiteramos a Vossa Excelência nossos protestos de
consideração e apreço.
CIENTE OS SENHORES ;
VEREADORES. ARQUIVE SE Atenciosamente
Sala das Sessões QU ) ID 2, 1; me: » a s
Exma.Sra.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente da Câmara Municipal de Mococa-SP
Nesta.
DESPACHO
Para o Expediente da Proxima,
Sessão CM emo [1,4 6 3 71