materia nº 366/2022

-AMARA | RA MUNICIPAL
PROTOCOLO
APROVADO
NUMERO DATA
6 [en] é
REQUERIMENTO VERBAL Nº. XG /2022.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EXMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
(ao) EXMO. PREFETO MUNDLOLPAL DE MOCOC , para que
preste as seguintes informações à esta Casa, a saber:
A)ReLi DOS Proasiones covtramoos (CLT E PI) Pela
R RA DO RALOOS. Vo MuUvaPi los
RtTA NO À VOME
Luis FRNMVDO DOS
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACH!
md APROVADO
Número Data Rubrica 02/05/2022
53 cos | EL | em (2 é
A = — ELISÂNGELA MAZIERO
Presidente
EMENTA
Solicita informações ao Instituto Rita Lobato
sobre o quadro de profissionais contratados.
REQUERIMENTO Nº 495 /2022.
EXMA. SRA. PRESIDENTE,
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após
a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Instituto Rita Lobato para que remeta
ao vereador que subscreve relação dos profissionais contratados (CLT e PJ. constando os nomes, cargos
e nomes dos profissionais responsáveis pelos respectivos cargos. Ademais, pede-se ainda que seja
incluído no documento o quadro de médicos c especialidade atendida.
As informações ora requeridas são de extrema relevância para O pleno
cumprimento das prerrogativas conferidas à edilidade, no sentido de fiscalizar a efetividade da prestação
dos serviços públicos. sejam eles prestados direta ou indiretamente pela Administração Municipal.
Sendo assim, apresento O requerimento € aguardo especial atenção ao
assunto.
Plenário Vencrando Ribeiro da Silva, 2 de maio de 2022.
LUIS FERNANDO DOS SANTOS
Vidi Thai — Vereador/Republicanos
OFÍCIO Nº MC 03. 015 /2022.
Mococa, 23 de maio de 2022.
i CÂMARA MUNICIPAL |
Lo - MOCOCA -
A Ilustríssima Senhora;
Elisangela Mazini Maziero Breganoli = 1] oT< E TC) € €O| [4 o
Presidente da Câmara Municipal Ti MERO, D DATA RÚBRICA ! |
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Município de Mococa — SP Í JA 23/05 122 “Pp |
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E see sucos. rasante ementa,
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Ref.: Resposta ao ofício nº 073/2022 Câmara Municipal de Mococa — Requerimento 285/2022. tr =)
O INSTITUTO DOUTORA RITA LOBATO, pessoa jurídica de direito privado
sem fins lucrativos e econômicos, nos termos de seu Estatuto Social, inscrito no CNPJ sob o nº
24.386.755/0001-34, estabelecido na Rua Primavera, nº 480 — Bairro Santa Izabel — Barretos/SP —
CEP 14781-300, e-mail contatoDidrl.org.br, telefone (17) 3612-1739, serve-se do presente, por seu
diretor-presidente, em resposta ao ofício acima referenciado, expor o quanto segue.
Primordialmente esclarecemos que o contrato de Gestão foi firmado
diretamente com a Prefeitura de Mococa, nessa senda a teoria da dependência jurídica ou
subordinação hierárquica tem como fundamento o próprio contrato e conforme preconiza o
Princípio da Legalidade esta entidade vem desempenhando o estabelecido com a maior assiduidade,
inclusive no tocante aos direitos trabalhistas de todos os colaboradores.
Importante esclarecer, por oportuno, que caso Vossas Senhorias queiram
mais informações dos trabalhos desempenhados, orientamos/solicitamos que tais informações
sejam requeridas diretamente à Prefeitura de Mococa, que legalmente é a Contratante.
No mais, aproveitamos o ensejo para renovar os votos de elevada estima e
distinta consideração.
INSTITUTO RITA LOBAT
Nilson Filgueira de Souza
Diretor Presidente
te RUA PRIMAVERA. 480 - JTX SANTA ESABEI
INSTITUTO EONUITOS:
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