materia nº 14/2010

Fls. n.o- :f,Q￾eroc. l\3b r znlo
Cârmara Nllunflef,pal dle Nllococa
PODER ]L,EGNSI-ÀTXVO
pRoJETo DE RESOLUÇÃO No014, DE 07 DE DEZEMBRo DE 2010.
Altera o artigo 1"., da Resolução n".03 dc
22 dc novembro de 2006, que autoriza it
doação de cestas de natal aos servidores da
Câm:rra Municipal de Mococa, bem como
aos estagiários.
A MESA DA CÂNNANE MUNICII'AL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz. saber que a Câmara Municipal, ctn Scssãcr
rcalizada no dia _ d. de 2010, aprovou Projeto dc Rcsolução
no l2OlO, de autoria da Mesa da Câmara, c ela promulga a seguintc:
RESOLUÇÃO
Art. 1u O artigo 1o, da Resolução no.03, de 22 dc novctnbro dc
2006, passa aler a seguinte redação:
"Art.1". - Fica a Càmara Municipal de Mococa autoriz.ada a
doar a cada um de seus servidores e aos seus estagiários, uma cesta de natal,
cujo o valor de cada uma não poderá ultrapassar a It$ l50,OO (cento e cinquenta
reais)."
Art.2o Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publica￾ção, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Mococa, 06 cle dezembro de 2010
I.'RANCISCO CARLOS CÂNDIDO
Presidente
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TICEI,LO VENTURA
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Fls. n.0
Proc â.oto
Câmara N4lunf,eipan,el.e Nllc»eoea
PODER LEGISLATIYO
JUSTIFICATIVA:
O presente projeto de Resolução, encontra pertinência, haja vista,
que a Resolução no03, foi criada em Novembro de 2006, para permitir que
cada funcionário em exercício da Câmara Municipal recebesse uma cesta
de natal com itens cujo valor não ultrapassasse o limite de R$100,00 (cem
reais). Contudo, por óbvio que os alimentos tiveram majoração em seus
custos, e a cesta que deveria ser uma gratificação, passou a ficar defasada,
jánão podendo mais incluir seus itens iniciais nas mesmas quantidades.
Assim, como forma de dar continuidade a este beneficio aos
funcionários da Càmara Municipal, necessário se faz adequar o valor dos
alimentos alterando-se o valor da cesta natalina de R$100,0 (cem reais)
para RS150,00 (cento e cinqüenta reais), motivo pelo qual, a Mesa Diretora
apresenta este projeto de Resolução.
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RESoLUÇÃo N".og , DE 22 DE NovEMBRo DE 2006.
Autoriza doação de cestas de natal
aos servidores da Câmara Municipal de Mococa, bem como aos
estagiários.
A MESA DA CÂMARA IVIUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuiçôes legais, faz saber que a Câmara Municipal, em
sessão realizada no dia 21 de novembro de 2006, aprovou projeto de
Resolução n".006/2006, de autoria da Mesa da câmara, e ela promulga a
seguinte:
RESOLUÇÃq
Art,1o. - Fica a Câmara Municipal de Mococa
autorizada a doar a cada um de seus servidores e aos seus estagiários,
uma cesta de natal, cujo o valor de cada uma não poderá ultrapassar a
R$100,00 (cem reais),
Art.2o. - As despesas decorrentes com a execuçáo
desta Resolução correrão por conta de dotação prevista no orçamento.
Art.3o. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Gâmara Municipal de Mococa,22 de novembro de 2006.
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ALOYSIO TALI
1o. Secretário
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CARLOS
Secretário
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Rua Dr. Muniz Barretto, no'92 - Centro - CEP 13730-040
ccc 49.387 .640/0001-95
?aaço ÔÔa￾FOLHA DB corAÇÃo NO T
AQUISIÇÃo DE 8 (OITO) CESTAS DE NATAL, DE
ACORDO COMARESOLUÇÃO No.o3 12006.
Data: Uo de de 2006.
PREÇO TOTAL
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Fls, n.o-.,1Qá￾proc.J-\Ll Coío
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Obs: As cestas de natal deverão ser
.ntr.go.s no dia 20t12t2006, no prédio da
Câmara MuniciPal'
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Prççs_ Itens r,{+
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3- 1 Vinho seco g,lq
4- l Viúo S Ç
Bombo S de chocolates sortidos 5- I cx 3,8+ Azeitonas verdes 500 6- 1
o.6q
1 creme de leite 7- 3.81 8- 1
9- 1 lentilha 500 J,r 0
Uvas 300 10- 8,q+ 1l- Nozes 300 s/ casca
+
Castaúa do Parâ 200 s/ casca t2- ,50
Avelã 250 dt- 13- 3 +
secas 300 14- iq,
1 5- 1 Chester 4
86 6r
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Fls. n.o
Proc.
mn NII pan dle Nflococa oo unlcI
PODER LEGNSLAI'NVO
PROCESSO Nn 1.436 12010.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N',01 4t20to.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
Nos tcrmos do art. 193, do I{egimento Intcrno da
Càmara Municipal, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
&ôíO
Ca ara
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 06 de dezembro dc 2010.
FRANC C IDO
dente
DESPACHO
Fls. n.o 0Y
Proc tq 3b t \do
Cârmara Nllunicipan de N4[ococa
PODtrR LtrGNSLATI VO
RELATOR(A) ESPECIAL
nnnEnÊNCIA :- Projeto de I{esolução noO14l2}l0
INTERESSADO :- Mesa da Câmara Municipal
ASSUNI'O :- Altera o artigo lo, da Rcsolução no03, dc22 dc dezcmbro
de 2006, que autoriza a doação de cestas de natal aos
servidores da Câmara Municipal de Mococa, bem como aos
estagiários.
RELATOR(A)
ESPF:,CIAL
Corno relator(a) especial da presente matéria, após
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e I{egimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVORAVEL, à sua aprovação.
Sala das Comissões, 06 de dezcmbro de 2010
ío,
Fls. n.o
p1e6. l\ )b / 3^E￾Cârmara Nlt
oo un[elpan de Nloeoea
PODtrR LEGISI,ÀTI\1O
VOTACAO NOMINAL
SESSAO
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
20H00
+3'spssÃo onnn'lÁRlA - z" Pr"RÍooo
06 DE DEZEMBRO DE 2O1O
MAIORIA ABSOLUTA
PROJE,TO DE RESOLU o N"014/2010
CA DISCUS o
143612010
FA VEL o At sEN tE
VOTOS
VEREADORES
ADILSON APARECIDO GUISSO
,)
L- DEBORA SOARES PERUCE,LLO VENTURA
a
)- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS CANDIDO
5- FRANCISCO SAT,ES GABRIEL FERNANDES
6- JO O BATISTA MARTINS
7- JO FRANCISCO RIBEIRO
8 MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMUNDO DONIZETE CIO
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RESULTADO
q Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
1
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TOTAL:
Fls.n.o-@--
Câmara Ndunfleipan ale }\4[ocoea
PODtrR N-trGNSN,ATNVO
RESOLUÇÃO No. 08, DE 07 DE DEZEMBRo DE 2010.
Altera o artigo 1", da Resolução n". 03 de 22 tle novembro de
2006, que autoriza a doação de cestas de natal aos servidores
da Câmara Municipal de Mococa, bem como aos estagiários.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE MOCOCA,
usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em Sessão
realizada no dia 06 de dezembro de 2010, aprovou Projeto de Resolução
n"01412010, de autoria da Mesa da Câmara, e ela promulga a seguinte:
RESO UCÃO
Art. 1o O artigo 1o, da Resolução no.03, de 22 de novcmbro de
2006, passa aler a seguinte redação:
"Art.1o. Fica a Càmara Municipal de Mococa autoriz.ada a doar
a cada um de seus servidores e aos seus estagiários, uma cesta de natal, cu.jo o
valor de cada uma não poderá ultrapassar a R$ 1 50,00 (cento e cinqüenta rcais)."
Art.2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revoga-se as disposições em contrário.
Càmara Municipal de Mococa 07 de dezembro de 2010.
FRANC CANDIDO
dente
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DEBORA RES PERUCELLO VENTURA EDLTARDO AN'I'ON IO I}AISI
I'Secretária 2" Secretário
Publicado. por aÍixaçào. no Quadro de Avisos da Câmara Mrrnicipal de Mococa e no site. na mcsnra clata.
O\-N
Secretaria Administrativa e Lcgislativa
Dns
Sesetana
Ap. Souzr
dc
Solange
Dtretora