materia nº 15/2010

Câmaana Nlt
oo
umIenpan de Nlloeoea
PODER. LEGNSI..&TIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No015, de29 de março de 2010.
[,IUNICIPAL
Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. LÍJLZ ANTÔNIO OLIVEIRA DA
SILVA.
APR OVA
A MESA DA cÂvrana MUNrcrpAL DB
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2010, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no-/2010, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo Fica concedido ao Sr. LIJIZ ANTÔNIO
OLIVEIRA DA SILVA, Título de Cidadão Benemérito, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de março de 2010.
J
T o c o L o
9oB J3.oa.r
Vereador
RIBEIRO
PRESIDE NTÊ
t)
r'*fl
t':,,ftq
Câmana Nltumf,eflpan dle Nlloeoea
PODEI{. N-EGNSLATNVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No015, de29 de março de 2010.
Concede
Benemérito
ANTÔNIO
SILVA.
Título
ao
DE
de Cidadão
Sr. LUIZ
OLIVEIRA
EÃMARA ltrurrlfrüIPAL
-tut Lc_G_t A￾P R C} T (:r dq ffi L o
NUMERfI
3oZ
t}ATA
29.oz.to
RUBRICA
q,
A MESA DA CÂVT.q.RA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Càmata Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2010, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no_/z}l}, de autoria do Vereador José Francisco Ribeiro, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo Fica concedido ao Sr. LIJIZ ANTÔNIO DE
OLIVEIRA SILVA, Título de Cidadão Benemérito, em recoúecimento aos
relevantes serviços prestados ao município.
Art.Z" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua public ação, revoga-se as disposições em contrário.
plenário venerando Ribeiro da silva, 29 de março de 2010.
J

SOLICITACAO DE ELABORACÃO DE PROPOSITURAS
VEREADOR REQUERENTE:
PROPOSITURAS:
- Emenda à Lei Orgânica do Município
- Projeto de Lci ComPlemenÍar
- Projeto de Lei Ordinário
- Projeto de Resolução
- Projeto dc Decreto Legislativo
- Requerimcnto
- Indicação
- Moção
- Parecer
-MOCOCA￾PROTOCOLO
NUMERO DATA RUBRIÇA
ASSUNTO:
HIST RIC
? ta) ô\-- a
b
\a- 2+1
Vo UOin-<- tho
O_
.\í\
<)- o,-
/
à- a--
J-_ Si\..----
2b- rq
b à￾a￾rv.\A
§\ b
C-r-.r-tcr;>or.'' ác_
r.nt/*-
fo.s.o$=_ -tno.t*_lI'-_
h
I
4L<>--
,Arnnl ü-- n âo tr-^-f \-r^ê---
<> c\- <>4€ '"E.l q￾l.+ cr^r-§^ /
,.Y\í\ t n .\ ít-rra <-- 6--c--rnii§i.u/ -ͧ\ ry1 t§ ú ,,L.r..
-9--
Ft- r.vr6r4,,,-9-r-r-Co='Srros Í-Lç *§^'a ^§.a_ ÉOl-§\ Lrr-r.Ll o!=À. / -.D
Câmara Mdrricipal de Mococa
"oru* l-ricis#r*o
LEGISLATIVAS
-[r-..r*-
Í
-9--sC
.I--\ ar.-r-\ çrOS cr.a
g
.,\Cr-a Q_§.\^..(-.r.í\r!L
<z
(c. e-e ) C-,-^^- U
P-c.l1*â.,
crr-.dv-"-\
J.,i_
À. G-1ã".-l'.o 'A- (-[-x,rt -O*-q_".=r -àÀO
C
C\-€-|> e
d[c-.-.Ào G.-a:Sinnn -t\9-r-.t- *P-V.!-j-!^
§*i
q._ (
q;^tall.. 
,=a-_ n*'.-À".
P*c>rU=.-o
Ç^t*- td*
(-.y^\O n --AÍ1-O
<à
.o
O
,Cex-r<-l Cg-JE>
N
ra. {-t--t
rn9 sÍã_
t.-t €^^:- ô w'.U
à- .-Í1e S
_ài
§ o \ttca"r-.' trio/ (-(
P.l .Çâfu,
q\ *e"-t*u
i c--)
s-fiu.à,.À"^ o*rÀi.^L- C"-}*_
I F-[- J-
ococa
SOLICITACÃO DE ELABORACÃO DE PROPOSITURAS
câmar. Y**içlp*t_$e M
VEREADOR REQUERENTE:
PROPOSITURAS:
- Emen«la à Lei Orgânica do Município
- Projeto rle Lei ComPlementar
- Projeto de Lei Ordinário
- Projeto de Resolução
- Projeto tle Decreto Legislntivo
- Rcquerimento
- Indicação
- Moçâo
- Parecer
RUBRIÇA
TuÃne HUNtctPAL -MOCOCA￾PROTOC oLo
NUMERO DATA
ASSUNTO:
HI o CO
I\C￾LEGTSLATIVAS
Câmaana Nllunf,eipan dle Nlloeoea
PODER LEGISLÀTIVO
PROCESSO N',. 36012010.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 015/2010.
REGIME DE TRAMIT,q,.ÇÃO: ORDINÁRrO.
DE PACHO
Nos termos do art. 231, § 1o., "a" e "b" c.c. art.l 10,
parâgrafo único, todos do Regimento Interno da Câm ara, encamiúo a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico
CàmaraMunicipal de Mococa,29 de março de 2010.
FRAN
Presidente
SC IDO
Cârmara Nltumief,pan dle Nlloeoea
PODER N-EGNSI-A.TNVO
CoMISSÃO DE CONSTITUICÃo. JUSTICA E REDAcÃo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 015/2010.
REGIME DE TRAMrrlçÃo: oRDINÁRro.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA coMrssÃo
DATA DO RECEBIMENTO:
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATE:
NO ODERE TOR
NOME rroxc.rr,..> S*\*
DATA DA NoMpaÇÃo: 7lr oà t olo
Presidente da Comissão
PROCESSO No. 36012010.
Cânmara Nltunf,eipan dle N4[oeoea
PODER. N-EGNSLATNVO
coMrssÃo DE CONSTITUI CÃO. JUSTICA E REDAcÃo
PROCESSO No. 36012010.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 015/2010.
REGIME DE TRAMIUÇÃO: oRDtxÁRIo.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: c6
PRAZO P/ RELATAR ATE:
L
Cânaana Nltunf,ef,pan dle N/loeoea
PODER. I.EGNSLATNVO
coMrssÃo »n coNSTIruIçÃo, JUSTIÇA E REDaçÃo
nBrnnÊNCIA :- pRoJETo DE DECRETo LEcISLATIVo N"01s/2010.
INTERESSADO :- vereador José Francisco Ribeiro
ASSUNTO :- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. LUIZ nNfÔNfO
OLIVEIRA DA SILVA.
RELATOR
Como relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições desta
Comissão e, após estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto que a
mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto FAVORÁVEL à sua
aprovação.
Esse é o nosso parecer s.mj.
Sala das Comissões José Luiz Cominato, :'Ú d" de 2010
APROVADO O P r'l.voRÁvEl- Ao PRoJETo
Sala das 0b de 0l de 2010.
t4
Câmara Nllunflaflpan de Nlloeoea
PODER LEGNSLATNVO
VOTACÃO NO AL
ssssÃo
DATA
HORARIO
QUORUM
MATERIA
TURNO
PROCESSO
: 06 DE ABRIL DE 2010
to' sBSSÂo oRDINARIA - z" PPÚoPo
20H00
: MAIORIA ABSOLUTA
: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N"O 1 5 I2OIO.
Frca olscussÃo
:36012010
.;
VOTOS
VEREADORES
1 ADILSON APARECIDO GUISSO
.,| D SOARES PERUCELLO VENTURA
J- EDUARDO ANTONIO BAISI
4- FRANCISCO CARLOS
5- FRANCISCO SALES GABRIEL FERNANDES
6- J O BATISTA MARTINS
7- JO FRANCISCO RIBEIRO
8 MARCOS DANIEL VICENTE
9- ORLANDO S. HONORATO SOBRINHO
10- RAIMI.]NDO DONIZETE o
TOTAL
ry
RESULTADO
Votos Favoráveis
Votos Contrários
Ausentes
Total
IC
Q.t
lo
1
a
./
./
Câmaana N/tumief,paI de N4[oeoea
PODER LEGISLÀTIVO
DECRETO LEGISLATM No012, de 07 de abril de 2010'
Concede Título de Cidadão
Benemérito ao Sr. LUIZ
ANTÔNIO OLIVEIRA DA
SILVA.
A MESA DA CÂM^q.RA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz sabet que a Câmara Municipal'
em Sessã o realizada no dia 06 de abril de 2010, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo no01 5l2llo, de autoria do vereador José Francisco Ribeiro, e ela
promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lo Fica concedido ao Sr' LUIZ ANTÔNIO
.LIVEIRA DA srlvA, Título de cidadão Benemérito, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao município'
Art.2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Câmara MuniciPal de Mococa, de 2010.
FRAN IDO
é"*'úà'
EDUARDO ANTÔNIO BAISI S PERU
1'Secretária
VENTURA
2o Secretário