materia nº 5/2009

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proc.-ü-!-/gxl￾Câmara MuniciPal de Mococa
PODER LEGISLATWO
Projeto de Resolução no. 05, de26 de fevereiro de 2009
Denomina de José Luiz Cominato a
Sala das Comissões Permanentes da
Câmara MuniciPal de Mococa.
A MESA DA CÂUA.NA MUNICIPAL DE
MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara
Municipal,emsessãorea|izadanodiad.-cle2009,aproVou
projeto de Resolução no. l2oog, de autoria dos vereadores: Francisco carlos
Cândido, Adilson Aparecido Guisáo, Débora Soares Perucello Ventura, Eduardo
Antônio Baisi, Francisco sales Gabriel Fernandes, João Batista Martins' José
Francisco Ribeiro, Marcos Daniel vicente, orlando silva Honorato Sobrinho' e
Rairnundo Donizete Acácio, e ela promulga a seguinte
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Art.l"..FicadenominadadeJoséLutzCominato,a
sala das comissões permanentes da CàmaraMunicipal de Mococa'
Art.2,..EstaResoluçãoentraemvigornadatadesua
publicação, revoga-se as disposições em contrário'
Plená Ribeiro da Silva, 26 de feverciro de 2009'
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI.ATTVO
JUSTIFICATIVA
Cuida-se de Projeto de Resolução que visa homenagear
o saudoso José Luiz Cominato.
José Luiz Cominato é merecedor da presente
homenagem, uma vez que exerceu o cargo de presidente nesta Casa, ocupou
cargo de diretor junto à Prefeitura local e teve uma participação ativa no meio
político mocoquense.
Foi um pai exemplar, homem sério, honesto,
competente e religioso.
Se isso não bastasse, trabalhou por muitos anos à frente
do Centro Social Católico de Mococa, em prol de crianças e adolescentes
necessitados.
Com a aprovação desta proposição, as decisões das
comissões perÍnanentes passarão a levar o nome do homenageado, o que
enaltecerá o seu nome em registros documentais.
À vista de todo exposto, solicitamos aos Nobres Pares
o acolhimento da matéria, posto que o homenageado é merecedor de tal
honraria.
Plenário Ribeiro da Silva, 26 de fevereiro de 2009.
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Cândido Eduardo Antônio Baisi
.(L,1,§,^n￾entura Francisco Sales
n Guisso José Francisco Ribeiro
Martins
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Marcos
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Câmara M
oa untcrpal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
PROCESSO No.l4412009.
PROJETO DE RESOLUÇÃO No. 05/2009.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: URGÊNCIA.
DESP ACHO
Càmara Municip al, nomeio como relator especial o(a) vereador(a)
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de 2009
SC
Presidente
DIDO
Nos termos do art. 193, do Regimento Interno da
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Proc
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
nnfBnÊNCIA :- Projeto de Resolução n".05/2009
INTERESSADO :- Mesa da Câmara Municipal
ASSUNTO : - Denomina de José Luiz Cominato a Sala das Comissões
Permanentes da Càmara Municipal de Mococa.
RELATOR(A)
ESPECIAL
Co-o relator(a) especial da presente matéria, apos
estudos detalhados da mesma, chego a conclusão que a propositura tem plena
procedência quanto ao aspecto Constitucional, Legal e Regimental, e estando
meritoriamente embasada, resolvo acolhê-la da forma como está redigida,
exarando parecer FAVO ão
Sala Comissões,26 de de 2009.
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ador
RELATOR(A) ESPECIAL
PODER LEGISI.-ATTVO
PROTOCOLO
REQUERIMENTO DE URGÊNCN
ESPECIAL
Os Vereadores que o presente subscrevem, dentro das disposiçÕes
Regimentais e apos a manifestaçáo do Nobre Plenário, tendo em vista a finalidade das
proposituras, requerem regime de urgência Especial para as seguintes matérias:
1- Projeto de Lei no.01112009 - de autoria do Prefeito [/unicipal- Autoriza a
Prefeitura Municipal de Mococa a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado
de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
2- Projeto de Lei no.01212009 - de autoria do Prefeito Municipal- Altera a
denominação de escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.
3- Projeto de Decreto Legislativo no.02/2009 - de autoria da Mesa da Câmara -
Dispõe sobre concessão de Ít/ledalhas e Diplomas de Honra ao tVlérito.
4- Projeto de Resolução n".05/2009 - de autoria da Mesa da Câmara
Denomina de Jose Luiz Cominato a Sala das Comissões Permanentes da Câmara l/unicípal de
Mococa.
5- Projeto de Resolução n'.0612009 - de autoria da Mesa da Câmara - Dispõe
sobre a instituição e concessão subvencionada de cartão-alimentação aos servidores da
Câmara ti/unicipal de l/lococa.
6- Projeto de Resolução n'.0712009 - de autoria da [Vesa da Câmara - Cria um
o público no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mococa de Assessor Jurídico
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 26 de fevereiro de 2009
e
Câmara Municipal de Mococa
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Proc.Jil!-Lru^L￾rrJuk l-"1*
Eduardo Antonio Baisi
Vereador
Número
361
Data
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Rubrica
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DESPAC
Sala
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Requer regime de urgência Especial para
matérias que especifica.
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Guisso
Dábora Venüra
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISI-ATTVO
Resolução no. 05, de 27 de fevereiro de 2009.
Denomina de José Luiz Cominato a
Sala das Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Mococa.
A MESA DA CÂUANA MUNICIPAL DE
MOCOCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal, em sessão realizadano dia 26 de fevereiro de2009, aprovou Projeto
de Resolução no.05/2}Og, de autoria dos Vereadores: Francisco Carlos Cândido,
Adilson Aparecido Guisso, Débora Soares Perucello Ventura, Eduardo Antônio
Baisi, Francisco Sales Gabriel Fernandes, João Batista Martins, José Francisco
Ribeiro, Marcos Daniel Vicente, Orlando Silva Honorato Sobrinho, e Raimundo
Donizete Acácio, e ela promulga a seguinte:
Art.1o.- Fica denominada de José Luiz Cominato, a
sala das comissões permanentes da Câmara Municipal de Mococa.
Art.Z".- Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revoga-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de M de reiro de 2009.
Cândido
ente
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Eduardo Antônio Baisi
2o. Secretário
Débora Perucello Ventura
1". Secretária
RBSOLUÇÃO